18/05/2024 - Edição 540
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Poder
Nota da dívida subiu pela primeira vez em 12 anos, e o país se tornou a nona economia do mundo
Publicado em 20/12/2023 9:57 - Wellton Máximo (Agência Brasil), Leonardo Sakamoto e Josias de Souza (UOL) – Edição Semana On
Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
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Pela primeira vez em 12 anos, a agência de classificação de riscos Standard & Poor’s (S&P) elevou a nota da dívida soberana brasileira. O país saiu da nota BB-, três níveis abaixo do grau de investimento, para a nota BB, dois níveis abaixo. A S&P concedeu perspectiva estável, o que não indica alterações nos próximos meses.
A última vez em que a S&P havia elevado a nota da dívida brasileira tinha sido em 2011, quando o Brasil passou da nota BBB- (grau de investimento, garantia de que o país não dará calote na dívida pública) para BBB (um nível acima do grau de investimento). Desde então, o país tinha sofrido sucessivos rebaixamentos, tendo perdido o grau de investimento em setembro de 2015.
Desde junho deste ano, a S&P tinha indicado que elevaria a classificação do país, ao conceder perspectiva positiva para a nota brasileira.
Em nota, a S&P atribuiu a melhoria da nota brasileira à aprovação da reforma tributária, ocorrida no último dia 15. Segundo a agência, a conclusão das discussões em torno da modernização do sistema tributário brasileiro amplia a trajetória de implementação de políticas pragmáticas no país nos últimos 7 anos.
A S&P, no entanto, adverte que continuam riscos para a economia brasileira, como as perspectivas de fraco crescimento econômico e de situação fiscal “débil”, o que justificou a perspectiva estável para a nota do país. “Isso reflete nossas expectativas de que o país fará progresso lento em enfrentar desequilíbrios fiscais e projeções econômicas ainda fracas, compensadas por uma forte posição externa e uma política monetária que está ajudando a reancorar as expectativas de inflação”, destacou o comunicado.
Desde janeiro de 2018, a S&P Global enquadrava o Brasil três níveis abaixo do grau de investimento. Em julho deste ano, a Fitch elevou a nota da dívida brasileira para dois níveis abaixo do nível do grau de investimento. A Moody’s classifica o país nesse patamar desde fevereiro de 2016.
Em nota, o Tesouro Nacional informou que a elevação da nota brasileira confirma os esforços do governo federal para reequilibrar as contas públicas e fazer as reformas necessárias para a economia. Segundo o órgão, a melhoria na classificação do país resultará em queda dos juros e aumento do emprego no médio prazo.
“O Ministério da Fazenda reitera seu compromisso com a agenda de reformas em curso, que contribuirá não apenas para o melhor balanço fiscal do governo, mas também levará à redução das taxas de juros e à melhoria das condições de crédito, ao mesmo tempo em que assegurará a estabilidade dos preços. Desta forma, serão criadas as condições para a ampliação dos investimentos públicos e privados e a geração de empregos, aumento da renda e maior eficiência econômica, elementos essenciais para o desenvolvimento econômico e social do país”, destacou o comunicado.
Melhor nota do Brasil decorre da harmonia dos Poderes, diz Haddad
A elevação da nota da dívida pública brasileira é consequência da harmonia entre os Poderes, disse na terça-feira (19) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Segundo o ministro, a aprovação da reforma tributária e do novo arcabouço fiscal representa um exemplo da coordenação entre o Executivo e o Legislativo em nome de um objetivo comum.
“Penso que a S&P estava aguardando o desfecho das reformas. Preciso salientar que quando há harmonia entre Poderes, quando se unem em torno de uma causa, para colocar ordem nas contas, garantir orçamento, quando o país tem projeto, as agências percebem que há coordenação em torno de objetivo maior”, disse Haddad ao sair do Ministério da Fazenda para uma reunião com o presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto.
Haddad elogiou o trabalho do Congresso, sobretudo a atuação dos presidentes da Câmara e do Senado, Arthur Lira e Rodrigo Pacheco. ”Isso tudo depende do trabalho conjunto, não me cabe outra coisa se não elogiar o trabalho de Lira e Pacheco. Amanhã é a promulgação da reforma tributária depois de três décadas de espera”, declarou.
Apesar da elevação da nota, o ministro reconheceu que há desafios para garantir o ambiente de estabilidade em 2024. Ele citou três principais tarefas: a implementação do novo marco fiscal, a busca pelo crescimento econômico acima da média global e a recomposição da base tributária, com o governo arrecadando mais da parcela mais rica da população.
“Temos um marco fiscal elogiado por economistas de várias escolas. Temos de recompor a base fiscal do Estado brasileiro, que foi dilapidada. Foram anos de dilapidação. Você repondo isso, as coisas se estabilizam. E o próprio crescimento da economia acaba corrigindo essas distorções. Queremos uma trajetória de estabilidade”, declarou.
Para Haddad, o Brasil tem de crescer mais que a média mundial nos próximos anos para corrigir distorções. O ministro também afirmou que, na avaliação dele, o Brasil deveria ter o grau de investimento (selo de bom pagador das agências de classificação de risco) porque o país deve pouco em moeda estrangeira.
“Nunca me conformei de o Brasil não ter grau de investimento. Porque um país que não deve um tostão em moeda forte, que tem mais de US$ 300 bilhões em caixa, não pode não ter grau de investimento? Tem que ter grau de investimento”, declarou o ministro.
A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, também comemorou a elevação da nota da dívida do governo brasileiro. Segundo ela, a decisão mostra que o país está no rumo certo, especialmente após a aprovação da reforma tributária.
“A elevação da nota de crédito do Brasil por mais uma agência de risco confirma que o País está no rumo certo. Entre tantas boas medidas, importante ressaltar a parceria do governo do presidente Lula com o Congresso Nacional, que garantiu a aprovação da reforma tributária, após 35 anos”, escreveu a ministra na rede social X, antigo Twitter.
Brasil salta duas posições e se torna a nona economia do mundo em 2023
Com previsão de crescimento de 3,1% no Produto Interno Bruto (PIB) neste ano, o Brasil saltará duas posições e se tornará a nona economia do mundo em 2023, divulgou o Fundo Monetário Internacional (FMI). Segundo a instituição, o país deverá encerrar o ano com PIB nominal de US$ 2,13 trilhões, ultrapassando o Canadá, com PIB estimado em US$ 2,12 trilhões.
No ano passado, o Brasil estava na 11ª posição. Segundo o FMI, até 2026, o Brasil pode subir uma posição e tornar-se a oitava maior economia do planeta, com PIB estimado em US$ 2,476 trilhões.
As estimativas foram divulgadas com base no relatório Perspectiva Econômica Mundial, lançado em outubro. Na ocasião, o FMI estimou crescimento de 3,1% para o PIB brasileiro neste ano, contra estimativa de 2,1% no relatório anterior.
Segundo o FMI, os Estados Unidos, a China e Alemanha continuaram sendo as maiores economias do mundo neste ano. O órgão projeta que a economia global desacelerará neste ano, crescendo 3%, contra 3,5% em 2022. Para 2024, o FMI estima expansão global de 2,9%.
Para o Brasil, o FMI projeta crescimento de 1,5% no próximo ano. A projeção é mais baixa que a da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), que prevê expansão de 1,8% para a economia brasileira em 2024. O Ministério da Fazenda projeta crescimento de 2,2%.
Confira o ranking das dez maiores economias do mundo em 2023, segundo projeção do FMI:
Na rede social X (antigo Twitter), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva comemorou o resultado com uma brincadeira: “Vocês não sabem o trabalho que dá para ter tanta sorte…”, escreveu.
O ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social, Paulo Pimenta, também celebrou a divulgação do FMI afirmando, em suas redes sociais, que o Brasil está “de volta ao top 10”.
Análise: PIB do Brasil cresce, é 9º do mundo, mas dá prazer a poucos
O Brasil deve passar o Canadá e fechará 2023 como a 9ª maior economia do mundo, segundo projeções do Fundo Monetário Internacional. O país, que figurou em 7º lugar entre 2010 e 2014, nos governos Lula 2 e Dilma 1, chegou a deixar o top 10 em 2020, durante a gestão Bolsonaro.
Há muita gente festejando, e com razão. O Produto Interno Bruto, a soma das riquezas produzidas no país, deve crescer mais de 3% este ano, contrariando a expectativa da maioria dos economistas. A situação não é perfeita, tem muito problema pela frente, mas os juros estão em queda, a inflação segue baixa, a renda média do trabalho aumentou e o desemprego caiu.
Mas é sempre bom lembrar que tão importante quanto o aumento do PIB é a garantia de que essa riqueza não fique concentrada nas mãos de alguns poucos, levando qualidade de vida para o grosso da população.
A média dos salários dos trabalhadores caiu 6,9%, em 2022, no Brasil, enquanto os ganhos de acionistas de empresas aumentaram 23,8% em relação ao ano anterior. Os dados são de análise da Oxfam. De acordo com o levantamento, acionistas brasileiros receberam US$ 34 bilhões, quase o mesmo montante que trabalhadoras e trabalhadores do país tiveram em cortes em seus salários.
O discurso de que o crescimento é a peça-chave para a conquista da soberania (com o que concordo) e que, portanto, deve ser obtido de qualquer maneira (com o que discordo) tem sido usado por muita gente. Como os que fazem coro aos santos padroeiros da desregulamentação ambiental e trabalhista.
Crescer é bom, mas esse crescimento deve beneficiar a todos, caso contrário não significa desenvolvimento. Apenas progresso burro. Muitos não se preocupam que a qualidade de vida de povos tradicionais e trabalhadores seja sacrificada para ganhar um jogo, paradoxalmente acham o contrário: que cortando as leis que nos separam da barbárie é que virá a civilização.
Na média, o Brasil é um país rico. O problema é que ele continua na mão de poucos. Quando o PIB sobe, flui mais para as mãos dos que puderam comprar ações do que daqueles que dependeram de salário mínimo ou de programas de distribuição de renda.
A educação está sendo universalizada – contudo a extensão de sua abrangência não é acompanhada pela sua qualidade, nem de longe. O ensino para os pobres, que poderia mudar sua vida, é, com raras exceções, muito ruim. E não por culpa dos pobres e dos professores.
Vive-se mais, mas não necessariamente melhor. Posso debater com quem discorda disso na fila de um hospital público enquanto aguardamos uma consultinha. Todo mundo gosta de elogiar o SUS em campanhas, mas ele não é prioridade – tanto que abundam tentativas de desvincular receitas da Saúde.
Quando tratamos do tema por essa ótica, sempre aparece a cantilena de que “a população tem que entender que o crescimento do PIB vai beneficiar a todos. Não agora. Em algum momento”. Os economistas da ditadura falavam a mesma coisa, mas de uma forma diferente, algo como “é preciso primeiro fazer o bolo crescer, para depois distribui-lo”.
Ou seja, você ajudou a produzir o doce, mas tire a mão dele que não é hora de você consumi-lo. Hoje, são alguns que vão comer. Vai chegar a sua vez de provar do bom e do melhor. Enquanto isso, encara este fritopan.
Considerando que a desigualdade social por aqui continua uma das altas do mundo, mesmo caindo continuamente, percebe-se o tipo de resultado dessa fórmula.
O melhor de tudo é o tom professoral (“A população tem que entender”), como se o especialista fosse um ser iluminado, dirigindo-se para o povo, bruto e rude para explicar que aquilo que sentem não é carestia. Mas sim sua contribuição com a geração de um superávit primário para que sejam honrados os compromissos do país.
O debate sobre desenvolvimento é uma discussão sobre a qualidade de vida. Que só será efetivo caso não exclua a população mais pobre dos benefícios trazidos por ele e não seja resultado da dilapidação dessa mesma população. A pergunta que temos que fazer é: estamos conseguindo dividir o bolo, não por igual, mas com prioridade em quem mais precisa por ter sido historicamente dilapidado? Claro que não.
Estamos conseguindo diminuir a concentração de renda na maior velocidade possível ou poderíamos ir além e implementar medidas para que não apenas os filhos dos mais pobres usufruam de uma boa vida em um futuro distante, mas eles próprios, aqui e agora? Pois esse é o tipo de situação em que não dá para perder peões a fim de ganhar o jogo.
O governo Lula mexeu nos recursos para o andar de baixo a fim de reduzir essa desigualdade. O reajuste do salário mínimo foi dos R$ 1.212, de 2022, para R$ R$ 1.320, agora, ou seja, R$ 36 acima da inflação – durante os quatro anos de Jair, houve apenas correção monetária. Ao mesmo tempo, a faixa de isenção do Imposto de renda passará de R$ 1.904 para R$ 2.640.
Os R$ 36 parecem pouco, mas os 72 milhões de trabalhadores da ativa, pensionistas e aposentados que dependem do salário mínimo e suas famílias entendem o que essa diferença traz à mesa.
Falta, contudo, taxar o andar de cima. A Reforma Tributária que diz respeito à tributação sobre o consumo, aprovada neste mês, é apenas a primeira etapa. Ainda falta a segunda: aquela que trata do imposto de renda, quando se espera que os parlamentares corrijam um pouco o nosso sistema injusto que taxa mais a classe média.
A taxação dos super-ricos em seus fundos exclusivos e em suas contas offshore, conquista do atual governo, é importantes, mas não faz cócegas na renda e no patrimônio dos multimilionários e bilionários brasileiros. O que não inclui você, que parcelou o Renegade em 24 vezes, acha que é rico, defende os ricos, mas não é.
Taxar os dividendo recebidos de empresas é o grande salto que precisa ser dado. Sem isso, os trabalhadores continuarão pagando mais imposto, proporcionalmente, que bilionários.
Sim, importa ver o PIB crescer. Mas ele tem que garantir prazer a todos. Caso contrário, é só voyeurismo de sacanagem.
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