28/02/2024 - Edição 525

Poder

Bolsonaro quer pobres bancando o Renda Cidadã ao propor desvio da Educação

Publicado em 02/10/2020 12:00 -

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O governo Bolsonaro está propondo tirar dinheiro da educação pública para ajudar a financiar o Renda Cidadã. Isso significa reduzir os já insuficientes recursos voltados à educação de crianças e adolescentes pobres e à alfabetização de jovens e adultos para garantir que famílias pobres possam ter alguma qualidade de vida após a pandemia.

Em um cenário com 13,1 milhões de desempregados, número que vai subir com a busca por serviço após a quarentena, cresce a quantidade de famílias que não podem pagar mensalidades das escolas particulares. No momento em que a educação pública, portanto, mais precisa de recursos para aguentar o tranco, o governo tem uma ideia dessas.

Robin Hood tomava dos ricos para dar aos pobres. Bolsonaro propõe tungar os pobres para dar aos paupérrimos. Cada povo tem o herói que merece.

O anúncio de Jair Bolsonaro visa a anabolizar o Bolsa Família, aumentando o valor médio pago (hoje, em R$ 191 para algo entre R$ 240 e R$ 300) e trazendo parte dos que recebem o auxílio emergencial. E, assim, manter sua aprovação – que bateu em 40% por conta do auxílio, segundo o Ibope – e pavimentar sua reeleição em 2022.

Ironicamente, há pouco mais de um mês, o presidente suspendia as negociações pelo Renda Brasil, a primeira tentativa de rebatismo do Bolsa, dizendo: "não posso tirar de pobres para dar para paupérrimos". Bem, ele não é exatamente um político conhecido pela credibilidade de suas palavras.

A suspensão ocorreu exatamente quando a equipe econômica do ministro Paulo Guedes analisava formas de retirar benefícios dos trabalhadores pobres com carteira assinada (como o abono salarial e o salário-família) e congelar os reajustes dos aposentados e pensionistas para repassar ao programa eleitoral, quer dizer, de renda básica de Bolsonaro.

Sabe qual a diferença entre uma proposta e outra? O indivíduo percebe imediatamente quando cortam seu abono ou congelam sua pensão. Mas quando se rouba a educação, o impacto é diluído na coletividade. Qualquer coisa é só dizer que as escolas no Brasil já eram precárias antes do seu mandato e que a culpa é do PT.

Além disso, muitas vezes uma tungada na educação só é sentida anos depois. É como a regra do teto de gastos públicos: uma bomba-relógio que, uma hora, explode e leva junto o futuro de uma sociedade.

O Fundeb, fundo bilionário usado para financiar a educação básica pública em todo o país, acabou de ser ampliado e tornado permanente pelo Congresso Nacional. É ele que Bolsonaro quer sangrar para garantir sua reeleição.

Revisão do teto de gastos e taxação de super-ricos

O governo federal trata o Brasil como se nele habitassem apenas os fodidos e os remendados e, portanto, a redistribuição de renda deve partir, principalmente, de um grupo para o outro.

Diante disso, os super-ricos (atenção: não se trata de você que paga em 24 vezes a prestação do Renegade e vai para a Disney uma vez por ano, fazendo as contas para saber se dá para comprar o chapéu do Mickey) não são vistos como contribuintes, mas como deuses e, portanto, sujeitos a pagar menos imposto que a classe média.

Paulo Guedes até defende taxar dividendos recebidos de grandes empresas e reduzir as deduções no Imposto de Renda, mas isso ainda seria pouco diante da nossa pornográfica concentração de riqueza.

Dá para discutir tributação das altas rendas e maior progressividade do Imposto de Renda de Pessoa Física, Imposto sobre Grandes Fortunas, aumentar alíquota da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido de setores econômicos com alta rentabilidade, criar a Contribuição Social sobre Altas Rendas, alterar as regras do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD), ou seja, heranças, acabar com a dedução dos juros sobre o capital próprio, entre outras.

O Brasil precisa de uma Reforma Tributária que faça o contrário do que Bolsonaro quer fazer, tirando dos super-ricos para repassar aos pobres.

Mas, antes, o Brasil precisa ter coragem e revisar a regra do teto dos gastos. É inconcebível que os limites valham para programas que beneficiem os mais pobres e sejam facilmente "flexibilizados" para beneficiar carreiras de Estado que ganhem muito.

A regra já ia explodir mais cedo ou mais tarde por inviabilizar investimentos públicos em um país com educação e saúde insuficientes para as necessidades da população. Afinal, aqui não é a Noruega ou a Suécia, que precisam apenas administrar a situação.

Mas a pandemia acelerou o processo de erosão do teto. Ele tem que ser revisto para possibilitar que o país consiga se reerguer após a covid, o que inclui um programa mais parrudo de transferência de renda, garantindo alguma qualidade de vida às famílias e fazendo a economia girar. Sem que, para isso, a educação e as aposentadorias sejam pilhadas.

Há um mantra, que ecoa no tilintar dos cubos de gelo do uísque dos corredores palacianos à caipirinha da beira das piscinas no Lago Paranoá, de que pecado mortal não é deixar milhões de pessoas passando necessidade após uma pandemia, mas aumentar imposto sobre os muito, muito ricos. Por que vão fugir com seu dinheiro? Bobagem. Porque são nossos deuses, porque são os donos do país.

Após a divulgação da proposta de tungar a educação e os precatórios (ou seja, calote público), houve uma avalanche de críticas. Diante delas, Bolsonaro disse que "a imprensa, que tanto apoiou o fique em casa, agora não apresenta opções de como atender a esses milhões de desassistidos".

Apesar de ter apresentado propostas de muitos especialistas trazendo soluções, o que ele perceberia caso tivesse o hábito da leitura, não é papel de jornalistas apontarem soluções, mas dele.

Agora, se acha a tarefa muito difícil, pode sempre renunciar.

Desigualdade

Um país que busca melhorar sua qualidade de vida, mas ainda esbarra em desigualdades. Este é o retrato do Brasil na quarta edição do Atlas do Desenvolvimento Humano. O acesso a sistemas de saúde e educação básica melhorou nos últimos 20 anos, segundo o documento, mas a disparidade na distribuição de renda é abissal.

“O Brasil é o segundo país com maior desigualdade de renda do mundo, perdendo apenas para Botsuana. Este fator não é visto apenas comparando estados, como também dentro de municípios”, ressalta Betina Barbosa, economista do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), que assina o relatório, ao lado do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e da Fundação João Pinheiro.

Os 10% mais ricos do país tinham, em 2017, uma renda per capita 17 vezes maior do que os 40% mais pobres. Os estados do Norte e Nordeste têm Índice de Desenvolvimento Humano inferior aos do Centro-Sul. Este retrato se manifesta, por exemplo, na disponibilidade de infraestrutura. Estados do Sul e Sudeste têm mais acesso à água potável, coleta de lixo e saneamento básico.

“A desigualdade brasileira tem o perfil de uma sociedade que se formou na escravidão. Conseguimos acentuar nosso desenvolvimento, sobretudo a partir de 1998, quando investimos em programa de renda mínima, educação básica e ações coordenadas pelo SUS. Precisamos de políticas públicas que mirem aspectos mais avançados. Por exemplo, o ensino médio não avança tão rapidamente quanto o fundamental. E o sistema de saúde pode ser sofisticado para atendimento a casos mais complexos”, destaca Barbosa.

Mercado de trabalho

O acesso ao ensino melhorou em todas as faixas etárias, e o percentual de professores com a qualificação adequada também apresentou ganhos. Mas aquilo que se aprende nas escolas não se traduz no mercado de trabalho. As mulheres ganham, em média, 85,4% do rendimento dos homens, embora sua formação educacional seja melhor — 16% delas têm ensino superior, ante 12% deles. A desigualdade é maior nas regiões Sul e Sudeste.

Mais do que o gênero, a cor demonstra como a desigualdade pode ser acentuada. No quesito educacional, por exemplo, 11% dos negros são analfabetos. Entre os brancos, apenas 6%. No mercado formal de trabalho, o rendimento médio do trabalhador negro (R$ 1,28 mil) é 42% menor do que o do branco (R$ 1,82 mil).

“Não podemos falar em racismo estrutural porque este termo inclui conotação política e geração de preconceito, e isso não é medido pelo Atlas. Mas, sem dúvida, os padrões de desigualdade se revelam muito acirrados quando comparamos a população branca e a negra”, explica Barbosa.

Houve um aumento de quase 9% na taxa de homicídios entre 2013 e 2017, mas o modo como avançou é um dos maiores retratos da desigualdade no país. Foi cerca de três vezes maior entre a população negra (19,9 por cem mil habitantes) do que entre a branca (6,98).

“Há índices tão diferentes que apenas estados e municípios podem explicar. Cabe à opinião pública fazer esse questionamento”, reconhece Barbosa.

As primeiras edições do Atlas foram lançadas em 1998, 2002 e 2013. Os organizadores da nova edição esperam que ela venha a tempo para que os candidatos a prefeitos e vereadores usem os dados para formular políticas públicas em sua gestão. Além disso, também fazem um raio-X sobre o progresso do país para o cumprimento dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, uma cartilha da ONU com metas que devem ser atingidas por todas as nações até 2030.

“Precisamos democratizar a informação. Temos 5,6 milhões de informações, coletadas em 17 mil localidades, sobre setores como saúde, trabalho, habitação e vulnerabilidade”, reivindica Barbosa.


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