ONU aponta regime de segregação imposto por Israel na Cisjordânia

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Um relatório divulgado nesta semana pelo escritório de direitos humanos da ONU eleva o tom das críticas à política israelense nos territórios palestinos ocupados e afirma que o padrão de dominação exercido por Israel na Cisjordânia configura um sistema de apartheid. A avaliação marca um ponto de inflexão no discurso institucional da organização, ao empregar formalmente um conceito jurídico e político associado a uma das formas mais graves de discriminação racial reconhecidas pelo direito internacional.

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Segundo o documento, a situação dos palestinos na Cisjordânia passou por uma deterioração acelerada nos últimos anos, com o aprofundamento de práticas que institucionalizam a desigualdade. O relatório descreve o que chama de “discriminação sistemática” em praticamente todas as esferas da vida cotidiana, desde o acesso à água, à educação e à saúde até a liberdade de circulação, o cultivo de terras e o convívio familiar.

Em comunicado oficial, o alto comissário da ONU para os Direitos Humanos, Volker Türk, afirma que os palestinos vivem sob um regime de controle permanente, sustentado por leis, políticas públicas e práticas administrativas que restringem direitos básicos com base em critérios étnicos e nacionais. Para Türk, trata-se de uma forma extrema de segregação racial, comparável a sistemas de apartheid historicamente documentados.

O texto ressalta que israelenses que vivem em assentamentos na Cisjordânia e palestinos residentes no mesmo território estão submetidos a regimes jurídicos distintos. Enquanto colonos israelenses são julgados por tribunais civis e gozam de plenos direitos políticos, palestinos são frequentemente processados por cortes militares, em procedimentos que, segundo a ONU, violam de maneira recorrente garantias fundamentais do devido processo legal. Além disso, o relatório denuncia confiscos sistemáticos de terras e a negação de acesso a recursos naturais essenciais.

A ONU também aponta que a expansão dos assentamentos — considerados ilegais pelo direito internacional — e a violência praticada por colonos têm sido agravadas pela atuação, ou omissão deliberada, das forças de segurança israelenses. Há registros de ataques cometidos com apoio direto ou consentimento tácito do aparato estatal, o que, segundo o relatório, reforça a lógica de impunidade.

Israel reagiu com veemência às conclusões. A missão diplomática israelense junto à ONU em Genebra classificou o relatório como “absurdo” e “distorcido”, acusando o escritório de direitos humanos de agir por motivações políticas e de manter uma postura obsessiva contra o país.

O documento da ONU, no entanto, vai além da crítica retórica e exige a revogação imediata de todas as leis e políticas que sustentam a discriminação estrutural contra os palestinos, seja por raça, religião ou origem étnica. O texto sustenta ainda que há indícios consistentes de que o atual regime de segregação não é temporário, mas concebido para se perpetuar.

Mais de 500 mil israelenses vivem atualmente em assentamentos na Cisjordânia, território ocupado desde 1967. Desde o ataque do Hamas em Israel, em 7 de outubro de 2023, que desencadeou a guerra em Gaza, a violência na Cisjordânia se intensificou de forma significativa. De acordo com dados compilados pela AFP a partir de informações do Ministério da Saúde palestino, mais de mil palestinos foram mortos por forças israelenses ou colonos no período. Do lado israelense, números oficiais indicam ao menos 44 mortes em ataques palestinos ou em operações militares.

O relatório conclui que, desde o início da guerra em Gaza, houve uma ampliação do uso de força ilegal, detenções arbitrárias e práticas de tortura contra palestinos, ao mesmo tempo em que os assentamentos se expandem e homicídios seguem sem responsabilização efetiva. Para a ONU, esse conjunto de políticas e práticas revela não apenas um quadro de ocupação prolongada, mas um projeto de dominação territorial que consolida, de forma sistemática, a subordinação permanente da população palestina.

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