ONU acusa Israel de atos genocidas contra civis em Gaza

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O relatório apresentado pela Comissão Internacional Independente de Inquérito sobre o Território Palestino Ocupado, uma entidade criada pelo Conselho de Direitos Humanos da ONU, representa um divisor de águas na forma como a comunidade internacional avalia a ofensiva israelense contra Gaza. Segundo a comissão, Israel tem cometido atos genocidas, utilizando métodos que vão desde o ataque a infraestruturas médicas essenciais até a privação sistemática de assistência humanitária, o que impacta diretamente a saúde reprodutiva das mulheres palestinas.

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Ao classificar os ataques israelenses como genocídio, o relatório se fundamenta na Convenção para a Prevenção e Repressão do Crime de Genocídio (1948), documento central do direito internacional que define genocídio como um crime cometido com a intenção de destruir, no todo ou em parte, um grupo nacional, étnico, racial ou religioso. No caso específico de Gaza, a ONU aponta a existência de duas das cinco práticas estabelecidas pela Convenção:

– A submissão intencional de um grupo a condições de vida que acarretem sua destruição física, total ou parcial.

– A imposição de medidas destinadas a impedir nascimentos dentro do grupo.

De acordo com Navi Pillay, ex-comissária da ONU para os Direitos Humanos e presidente da comissão, “o ataque a instalações de saúde reprodutiva, incluindo a destruição da maior clínica de fertilização in vitro da Faixa de Gaza, combinada com o uso da fome como método de guerra, teve um impacto direto e irreversível na capacidade dos palestinos de se reproduzirem”.

A acusação de genocídio não é apenas uma questão retórica. Ela pode ter implicações legais significativas para o governo de Israel e seus líderes políticos e militares. O caso pode ser levado ao Tribunal Penal Internacional (TPI), que já investiga crimes de guerra cometidos no conflito. Em 2024, o TPI emitiu mandados de prisão contra o primeiro-ministro Benjamin Netanyahu e o ex-ministro da Defesa Yoav Gallant, acusando-os de crimes contra a humanidade.

O governo israelense, por sua vez, nega todas as acusações e classificou o relatório como “tendencioso e absurdo”. Netanyahu afirma que a ONU ignora os crimes cometidos pelo Hamas e tenta “demonizar Israel enquanto minimiza o massacre de 7 de outubro de 2023”, quando o grupo palestino matou cerca de 1.200 israelenses e sequestrou mais de 200 pessoas.

Destruição da saúde reprodutiva: um método de guerra?

O relatório da ONU detalha a destruição sistemática das infraestruturas médicas em Gaza, especialmente aquelas relacionadas à saúde reprodutiva. Entre os alvos mencionados está a clínica Al-Basma, a maior unidade de fertilização in vitro do território, bombardeada em dezembro de 2023. O ataque destruiu cerca de 4 mil embriões e comprometeu os serviços médicos de reprodução assistida, essenciais para mulheres que enfrentam dificuldades para engravidar naturalmente.

A comissão de inquérito da ONU não encontrou nenhuma evidência confiável de uso militar da clínica, o que levanta questionamentos sobre a real intenção do ataque. Segundo os investigadores, a destruição do centro médico visava impedir nascimentos palestinos e enfraquecer a população do território, um elemento essencial para a tipificação do genocídio.

Além da destruição das clínicas, o relatório menciona que hospitais, maternidades e centros de atendimento neonatais foram alvo de ataques aéreos e artilharia israelense, enquanto medicamentos essenciais para grávidas e recém-nascidos foram sistematicamente bloqueados.

A consequência direta disso, segundo a ONU, foi a morte de mulheres e adolescentes grávidas devido à falta de assistência médica adequada. Essas mortes foram classificadas como crime contra a humanidade de extermínio, uma das acusações mais graves que podem ser feitas no direito penal internacional.

Um crime contra a humanidade

Além dos ataques diretos à infraestrutura de saúde, a ONU denuncia que Israel tem usado a fome como uma arma de guerra contra a população de Gaza. Desde outubro de 2023, o governo israelense cortou a entrada de suprimentos básicos, incluindo alimentos, medicamentos e combustível.

O bloqueio foi intensificado em março de 2025, quando o ministro da Energia, Eli Cohen, ordenou o corte total do fornecimento de eletricidade à Faixa de Gaza. Essa decisão afetou gravemente a única estação de tratamento de esgoto em funcionamento e colapsou os serviços de água potável, impactando diretamente mais de 600 mil pessoas.

Com os hospitais operando com geradores a diesel e o combustível em níveis críticos, a situação humanitária se agravou. Segundo o Escritório de Coordenação de Assuntos Humanitários da ONU (OCHA), padarias começaram a fechar por falta de gás de cozinha, e a distribuição de alimentos e suprimentos médicos foi interrompida.

Muhannad Hadi, coordenador humanitário da ONU, alertou que “o direito humanitário internacional é claro: as necessidades essenciais dos civis devem ser atendidas, inclusive por meio da entrada de ajuda humanitária”. A recusa de Israel em permitir a assistência viola tratados internacionais e pode ser mais uma base legal para acusações no Tribunal Penal Internacional.

Um território à beira do colapso

Os impactos da guerra e do cerco israelense sobre Gaza são devastadores. Sem eletricidade, água potável e comida, a população palestina enfrenta uma das piores crises humanitárias do século XXI.

Moradores descrevem um cenário de desespero e total ausência de condições mínimas de vida. Walaa Mahmoud, que trabalha em uma organização humanitária em Gaza, afirmou que “não há vida. Não temos comida, água ou segurança. As pessoas estão morrendo de fome”.

Já Walid Abu Daqqa, pai de quatro filhos, relatou que “não há um sistema de saúde que funcione. Se adoecermos, não há médicos, não há remédios. Não sabemos o que nos matará primeiro: as bombas ou a fome”.

A precariedade das condições humanitárias fez com que até famílias de reféns israelenses criticassem as decisões do governo Netanyahu. Segundo ex-reféns, medidas como o corte de energia e bloqueio de ajuda humanitária podem levar a retaliações brutais do Hamas contra os israelenses ainda em cativeiro.

Um genocídio diante dos olhos do mundo

Diante das acusações cada vez mais graves, cresce o debate internacional sobre até que ponto Israel pode continuar sua ofensiva em Gaza sem enfrentar consequências legais e políticas. O relatório da ONU coloca pressão sobre tribunais internacionais e governos aliados de Israel, especialmente os Estados Unidos e países europeus, que têm fornecido apoio militar e diplomático ao Estado judeu.

A pergunta que fica é: o mundo permitirá que um genocídio ocorra diante de seus olhos, sem consequências? O desfecho desse conflito pode redefinir não apenas o destino de Gaza, mas também o futuro do direito internacional e das normas que regem os crimes contra a humanidade.

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