ONGs israelenses afirmam que há genocídio em Gaza

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Duas organizações israelenses de direitos humanos afirmaram nesta semana que seu país estaria cometendo um genocídio contra palestinos em Gaza, na primeira vez que entidades do tipo em Israel fazem tal acusação em quase 22 meses de guerra.

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As conclusões da B’Tselem e da Médicos pelos Direitos Humanos (PHRI, na sigla em inglês) compõem um controverso debate sobre se a ofensiva militar de Israel em Gaza – lançada em resposta ao ataque terrorista do Hamas em 7 de outubro de 2023 – configura ou não genocídio.

Em documentos separados lançados em conjunto, as duas organizações disseram que as políticas de Israel em Gaza, as declarações de militares sobre seus objetivos na região, a fome generalizada, o deslocamento forçado da população e o desmantelamento sistemático do sistema de saúde do território palestino contribuíram para essa conclusão.

“Nada te prepara para a constatação de que você faz parte de uma sociedade que está cometendo genocídio. Este é um momento profundamente doloroso para nós”, disse Yuli Novak, diretora executiva do B’Tselem em uma coletiva de imprensa sobre os relatórios.

“Fome não é ato legítimo de guerra”

A ofensiva israelense deixou grande parte da Faixa de Gaza em ruínas e, segundo o Ministério da Saúde do território controlado pelo Hamas, matou até agora pelo menos 59.921 pessoas, a maioria civis.

“Estamos presenciando massacres que todos pensávamos que não aconteceriam. Mortes diretas. Matar milhares ou centenas de pessoas não é dano colateral. Isso acontece repetidamente durante meses. Deixar milhões de pessoas famintas não é um ato legítimo em uma guerra”, disse Novak.

Para ela, os ataques militares são coordenados com o objetivo de destruir um povo, pois representam uma mudança na política de “repressão e controle” para “destruição e aniquilação”.

Essa visão é compartilhada por Guy Shalev, descendente de sobreviventes do Holocausto e diretor da PHRI. A entidade fez uma análise médico-jurídica para justificar seu posicionamento, destacando o que chamou de desmantelamento dos sistemas que sustentam a vida em Gaza, como fornecimento de eletricidade, água potável e acesso a alimentos.

O documento do PHRI acusa Israel de cometer três dos atos de genocídio definidos pelo direito internacional, incluindo “infligir deliberadamente condições de vida de forma calculada para provocar sua destruição física, total ou parcial”.

Destruição sistemática dos serviços de saúde

A ONG também aponta que a destruição sistemática da infraestrutura de saúde em Gaza seria indicativo de genocídio, pois gera um efeito cascata que colapsa as estruturas ainda capazes salvar civis feridos.

Shalev documentou ataques a 27 hospitais no território. Até o momento, mais de 1,5 mil médicos e profissionais de saúde foram mortos.

Os militares israelenses frequentemente afirmam que hospitais abrigam centros de comando do Hamas. Para Shalev, essa justificativa não se confirma.

“Se Israel tivesse encontrado evidências do uso desses hospitais pelo Hamas, teríamos visto. Eles gostariam que víssemos, mas não vimos. O resultado é que mais de dois milhões de pessoas não têm mais acesso à saúde. Isso é completamente desproporcional e parte do que chamamos de genocídio”, afirmou.

Assassinato de crianças

O relatório da B’Tselem denuncia também impactos severos do conflito tanto na saúde física quanto na saúde mental de crianças e de suas mães, que, em muitos casos, não conseguem sequer amamentar devido aos traumas vividos.

A análise se baseia em dados de organizações internacionais, reportagens e depoimentos de moradores da região. Desde o início da guerra, em outubro de 2023, mais de 55 mil pessoas foram mortas em Gaza, mais da metade delas mulheres e crianças, segundo o Ministério da Saúde local. As mortes, conforme aponta o relatório, ocorreram em bombardeios e ataques terrestres realizados pelo Exército israelense, sob ordens do primeiro-ministro Benjamin Netanyahu.

Além dos ataques aéreos, o documento descreve a existência de áreas conhecidas como “zonas de matança”, onde soldados israelenses teriam ordem para atirar em qualquer pessoa avistada, inclusive crianças. “Essas práticas são corroboradas por declarações de comandantes militares e por relatos de médicos voluntários, além de imagens que evidenciam o uso de atiradores de elite contra civis”, afirma o relatório.

Um dos casos citados é o da palestina Raja al-Harbiti, de 35 anos. Ela contou ter sido atropelada por um tanque israelense junto ao marido e aos três filhos, enquanto carregavam bandeiras brancas em sinal de rendição. O pai e um dos filhos morreram no ataque. “Ibrahim [filho sobrevivente] revive o momento o tempo todo. Ele fala da cabeça decepada do irmão e do sangue do pai. Está agressivo, tem pesadelos, grita à noite e urina na cama”, relatou a mãe. Segundo ela, a filha Sanaa também apresenta sintomas graves de trauma. “Ela se apavora com barulhos altos e sofre de incontinência. É como viver num filme de terror”, descreveu.

O relatório também menciona levantamento da organização Save the Children, segundo o qual 96% das crianças em Gaza acreditam que vão morrer em breve, e metade afirma desejar a morte. Outro estudo, da organização Médicos Sem Fronteiras, divulgado em dezembro de 2024, aponta aumento expressivo nos casos de ideação suicida, ansiedade e depressão entre os menores palestinos.

A precariedade no sistema de saúde é outro destaque. Segundo dados do Ministério da Saúde de Gaza, enviados à organização Médicos pelos Direitos Humanos de Israel (PHRI), cerca de 4,7 mil pessoas sofreram amputações desde o início do conflito — entre elas, quase mil crianças. Em diversos casos, os procedimentos foram realizados sem anestesia, por falta de medicamentos.

A violência direta de soldados israelenses dentro de casas palestinas também foi documentada. Hala Rajabi, de 50 anos, relatou ter sido agredida com os filhos por militares que invadiram sua residência. “Meu filho Muhammad ainda sofre dores nos testículos, tem pesadelos constantes e medo de ser atacado novamente. Eu me sinto impotente, ouvindo meus filhos serem espancados dentro de casa”, disse à ONG.

Por fim, o relatório destaca o colapso nas condições de vida da população palestina. A expectativa de vida ao nascer despencou: entre os homens, caiu de 75 para 40 anos; entre as mulheres, de 77 para 47.

Termo “genocídio” é rejeitado por israelenses

Embora sejam respeitadas internacionalmente, a B’Tselem e a PHRI são vistas dentro de Israel como pertencentes a uma ala política minoritária, e suas opiniões não representam a grande maioria da população, segundo a agência de notícias Associated Press.

Ainda assim, a acusação de genocídio vinda de vozes israelenses toca em um tabu na sociedade. O termo “genocídio” tem um peso especial em Israel devido às profundas memórias do genocídio nazista contra os judeus europeus. Mesmo os críticos mais ferrenhos do governo israelense, em geral, evitam fazer tal acusação.

O escrutínio mais amplo sobre a conduta de Israel em Gaza também tem sido limitado internamente por outros motivos. Apesar da destruição e do número de mortos no território, e mesmo diante do crescente isolamento internacional do país, a maioria dos israelenses ainda acredita na legitimidade da guerra.

A Convenção para a Prevenção e Punição do Crime de Genocídio, de 1948, foi criada justamente após a Segunda Guerra Mundial e o assassinato de 6 milhões de judeus pela Alemanha nazista. Ela define genocídio como atos “cometidos com a intenção de destruir, total ou parcialmente, um grupo nacional, étnico, racial ou religioso”.

Para Shalev, isso faz com que o público israelense tome acusações de genocídio como sendo antissemitas ou enviesadas contra Israel. “Como neto de um sobrevivente do Holocausto, é muito doloroso para mim chegar a essa conclusão”, disse ele. “Talvez organizações de direitos humanos sediadas em Israel chegarem a essa conclusão seja uma forma de enfrentar essa acusação e levar as pessoas a reconhecerem a realidade”, afirmou.

Acusação ecoa organizações civis internacionais

Algumas organizações internacionais de direitos humanos, como a Human Rights Watch e a Anistia Internacional, já acusaram que haveria um genocídio em Gaza.

Em uma decisão provisória no início de 2024, em um processo movido pela África do Sul, a Corte Internacional de Justiça (CIJ) considerou “plausível” que a ofensiva israelense tenha violado a Convenção da ONU para a Prevenção do Genocídio.

Na última semana, o ministério das Relações Exteriores do Brasil disse que o país vai aderir à ação da África do Sul no CIJ. A pasta cita, como justificativa, o cotidiano “massacre de civis” durante a entrega de ajuda humanitária em Gaza e a “utilização despudorada da fome como arma de guerra”. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva também já classificou o caso como genocídio em mais de uma ocasião.

Kai Ambos, professor de direito internacional da Universidade de Göttingen, leu os relatórios e afirmou ao portal alemão Tagesschau que há diversas evidências de ataques contra os palestinos como um grupo e da destruição de seus meios de subsistência, mas apontou limitações sobre a acusação de crime de genocídio.

“A grande questão é se há também uma intenção de destruir nos termos do conceito da Convenção sobre Genocídio, isto é, a intenção de destruir um grupo específico. Isso teria que ser provado contra o Estado de Israel ou representantes desse Estado. Há vários pré-requisitos para isso, que na minha opinião não foram explicitamente examinados nos relatórios”, afirmou.

Em um artigo publicado no jornal Jerusalem Post no domingo, Dani Dayan, presidente do memorial do Holocausto Yad Vashem, disse que não era correto acusar Israel de cometer genocídio.

“Mas isso não significa que não devemos reconhecer o sofrimento dos civis em Gaza. Há muitos homens, mulheres e crianças sem qualquer ligação com o terrorismo que estão enfrentando devastação, deslocamento e perda”, escreveu. “A angústia deles é real, e nossa tradição moral nos obriga a não ignorar isso.”

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