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Mais de 140 países já reconhecem o Estado palestino apesar das pressões
Publicado em 12/09/2025 10:12 - Semana On
Reprodução
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O primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, afirmou ontem (11) que “não haverá um Estado palestino”. A declaração foi feita durante a cerimônia de assinatura do plano de expansão da megacolônia de Maale Adumim, localizada na Cisjordânia ocupada, próximo a Jerusalém Oriental. O projeto prevê a construção de 3.400 novas residências na chamada área E1, criando um corredor que pode dividir a Cisjordânia em dois enclaves e inviabilizar de forma ainda mais concreta a criação de um Estado palestino contíguo.
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“Esta terra nos pertence”, disse Netanyahu ao defender o plano, que deve elevar a população da colônia de 40 mil para 70 mil habitantes em cinco anos. A iniciativa, impulsionada por setores ultranacionalistas, foi anunciada em agosto pelo ministro das Finanças Bezalel Smotrich, ele próprio um colono da Cisjordânia, que afirmou que a expansão busca “enterrar” a possibilidade de um Estado palestino independente.
A área escolhida para o novo empreendimento tem um peso estratégico: conecta Jerusalém Oriental a Maale Adumim, criando um bloqueio físico que fragmenta a Cisjordânia. Especialistas em direito internacional alertam que a medida representa um passo decisivo na consolidação do que já é considerado por grande parte da comunidade internacional um regime de apartheid territorial.
O secretário-geral da ONU, António Guterres, condenou o plano, classificando-o como uma “ameaça existencial” à solução de dois Estados. A Alemanha e outros governos europeus também manifestaram oposição. Para a Autoridade Palestina, trata-se de mais uma prova da intenção declarada de Israel de inviabilizar qualquer negociação futura.
Expansão em meio à guerra em Gaza
A iniciativa ocorre paralelamente à ofensiva militar israelense na Faixa de Gaza. Em maio, o governo de Netanyahu já havia anunciado a criação de 22 novas colônias na Cisjordânia. A megacolônia de Maale Adumim, uma das maiores da região, simboliza o avanço gradual da ocupação: ela já é a maior em área e uma das mais populosas entre os assentamentos.
Segundo dados da ONG israelense Peace Now, cerca de 700 mil colonos vivem atualmente em 144 assentamentos na Cisjordânia e 12 em Jerusalém Oriental. Esses colonos são submetidos à lei civil israelense e contam com infraestrutura fornecida pelo Estado, enquanto os cerca de 3 milhões de palestinos que vivem no mesmo território permanecem sob lei militar e sem representação política.
Ilegalidade reconhecida pela Corte Internacional de Justiça
Toda a presença israelense na Cisjordânia é considerada ilegal segundo o direito internacional. Em parecer emitido em julho de 2024, a Corte Internacional de Justiça determinou que Israel deve desmantelar os assentamentos, evacuar os colonos e permitir o retorno da população palestina deslocada. A decisão também exige a remoção do muro que fragmenta o território, classificando a ocupação como uma violação grave do direito humanitário.
Desde a Guerra dos Seis Dias, em 1967, quando Israel ocupou a Cisjordânia, Jerusalém Oriental e Gaza, a política de assentamentos vem sendo ampliada de forma contínua. Nos últimos anos, porém, a prioridade deixou de ser a criação de novas colônias e passou a ser a expansão das já existentes — estratégia que, ao longo do tempo, tem transformado os assentamentos em verdadeiras cidades, como Beitar Illit, que hoje abriga mais de 60 mil colonos.
Colonização sistemática e pressão internacional
Além dos assentamentos oficiais, existem mais de uma centena de “postos avançados” erguidos por colonos armados, geralmente sem autorização formal. Em muitos casos, essas estruturas ilegais são posteriormente legalizadas pelo governo israelense. A União Europeia, o Canadá e o Reino Unido já impuseram sanções contra colonos extremistas envolvidos em ataques a comunidades palestinas.
Em entrevista à Foreign Affairs, o historiador Rashid Khalidi, professor da Universidade de Columbia, destacou que “os assentamentos não são apenas obstáculos à paz; são instrumentos ativos de despossessão”. A análise de Khalidi reflete o entendimento crescente entre acadêmicos e organizações internacionais de que a colonização israelense não é um efeito colateral da ocupação, mas uma política de Estado.
Enquanto Netanyahu reafirma que “não haverá Estado palestino”, as perspectivas para uma solução negociada parecem cada vez mais distantes. A expansão da colônia de Maale Adumim simboliza a transformação progressiva de um processo visto, décadas atrás, como temporário, em uma realidade permanente de anexação de facto.
Reconhecimento da Palestina ganha força
A Bélgica anunciou no último dia 2 que pretende reconhecer formalmente o Estado palestino na Assembleia Geral da ONU, prevista para 9 de setembro. O ministro das Relações Exteriores, Maxime Prévot, afirmou que a decisão virá acompanhada de medidas contra produtos provenientes de assentamentos israelenses na Cisjordânia ocupada, ressaltando que “não se trata de sancionar o povo israelense, mas de garantir que seu governo respeite o direito internacional”.
O movimento reforça uma tendência crescente entre países ocidentais. Em julho, a França se tornou a primeira nação do G7 a anunciar essa intenção, seguida por Reino Unido, Canadá, Malta e Austrália. Essas decisões aumentam a pressão diplomática em meio à guerra de Israel contra Gaza e ao impasse que dura quase oito décadas.
Atualmente, 143 dos 193 membros da ONU apoiam a condição de Estado palestino. O reconhecimento, no entanto, enfrenta barreiras decisivas: a adesão plena à ONU só pode ser aprovada pelo Conselho de Segurança, onde os Estados Unidos — aliado histórico de Israel — mantêm poder de veto. Em abril de 2024, Washington bloqueou uma resolução que recomendaria a entrada da Palestina como membro pleno.
A maioria dos países que reconheceu a Palestina o fez após novembro de 1988, quando a Organização para a Libertação da Palestina (OLP) declarou oficialmente a independência. O apoio inicial veio de potências comunistas, como a União Soviética e a China, e de países não alinhados, como Iugoslávia e Índia. Nas décadas seguintes, nações da África, Ásia e América Latina aderiram. O Brasil formalizou seu reconhecimento em 2010, dentro das fronteiras de 1967, incluindo Jerusalém Oriental como capital.
O avanço latino-americano e caribenho
Na América Latina, Argentina, Bolívia, Equador, Venezuela, Chile, Uruguai e Peru reconheceram a Palestina ao longo dos anos 2000 e 2010. Em 2023 e 2024, países do Caribe como Bahamas, Jamaica, Trinidad e Tobago e Barbados também oficializaram seu apoio. A Colômbia, que já havia declarado a Palestina como Estado em 2018, cortou relações com Israel em 2024, sob o governo de Gustavo Petro, e anunciou a abertura de uma embaixada em Ramallah, na Cisjordânia ocupada.
Europa em disputa
Na Europa Ocidental, o reconhecimento ainda divide posições. A Islândia foi pioneira em 2011, seguida pela Suécia em 2014. Espanha, Irlanda e Noruega se somaram em maio de 2024. A França, sob Emmanuel Macron, elevou o debate ao patamar das grandes potências, e abriu caminho para outros aliados. Analistas do European Council on Foreign Relations (ECFR) apontam que Bélgica, Dinamarca, Luxemburgo e Portugal podem ser os próximos.
Mas a Alemanha, uma das principais defensoras de Israel na União Europeia, mantém firme oposição. O chanceler Friedrich Merz classificou o reconhecimento como “um dos passos finais no caminho para alcançar uma solução de dois Estados”, sinalizando que Berlim só apoiará a medida em um acordo final de paz.
Israel e EUA em oposição frontal
Israel e os Estados Unidos reagiram duramente às iniciativas recentes, acusando países como a França de legitimarem o Hamas — grupo classificado como terrorista por ambos, além da União Europeia. O governo de Donald Trump chegou a revogar vistos de membros da Autoridade Palestina e da OLP pouco antes da Assembleia Geral de 2018, numa tentativa de isolar ainda mais a liderança palestina.
Ainda assim, a Autoridade Palestina vê nos novos reconhecimentos uma vitória diplomática. “Trata-se de um passo essencial para corrigir uma injustiça histórica”, afirmou recentemente o Ministério das Relações Exteriores palestino.
Apesar de o reconhecimento internacional ser majoritário, o veto americano continua sendo o maior entrave. Sem aprovação no Conselho de Segurança, a Palestina segue com status de “Estado observador não membro”, obtido em 2012.
O historiador Rashid Khalidi, da Universidade de Columbia, sintetizou o dilema em entrevista à Foreign Affairs: “O reconhecimento internacional é simbólico, mas não muda o fato de que a ocupação israelense permanece. Sem pressão real sobre Israel e seus aliados, a Palestina seguirá no limbo diplomático.”
Seis medidas para frear o terror de Israel em Gaza
Israel, com apoio político e militar dos Estados Unidos, é acusado por organismos internacionais de transformar a fome em arma de guerra na Faixa de Gaza. A ONU, a Anistia Internacional, o Conselho Norueguês para Refugiados e outras entidades confirmam que mais de 2 milhões de palestinos estão privados de alimentos, sendo que ao menos 500 mil vivem situação de fome catastrófica e 132 mil crianças correm risco iminente de morte por desnutrição aguda.
As denúncias se somam a declarações públicas de ministros israelenses que reforçam o cerco. Bezalel Smotrich, ministro das Finanças, disse em 2023: “Sem água, sem eletricidade; podem morrer de fome ou se render. É isso que queremos.” Amichai Eliyahu, ministro do Patrimônio, afirmou: “Não existe nação que alimente seus inimigos.”
Enquanto os EUA bloqueiam iniciativas no Conselho de Segurança da ONU e mantêm apoio militar e tecnológico a Israel, organizações internacionais defendem que a comunidade global pode agir de forma independente. Seis medidas concretas são apresentadas como caminho para frear o cerco e responsabilizar os envolvidos.
A Turquia encerrou relações comerciais, marítimas e aéreas com Israel, classificando-o como “Estado fora da lei”. Especialistas sugerem que outros países sigam o exemplo, condicionando a retomada de vínculos ao fim do bloqueio e ao reconhecimento pleno da Palestina na ONU.
Atualmente, 147 países reconhecem o Estado da Palestina. A recomendação é que as demais nações o façam na Cúpula da ONU de setembro, mesmo diante das objeções dos EUA. O reconhecimento ampliaria a legitimidade internacional da Palestina e pressionaria Israel a encerrar a ocupação.
Bahrein, Marrocos, Sudão e Emirados Árabes Unidos, que normalizaram relações com Israel a partir de 2020, são chamados a suspender laços diplomáticos até que o cerco a Gaza seja suspenso e a Palestina seja admitida como Estado-membro pleno da ONU.
Inspirado no precedente do Apartheid na África do Sul, a proposta prevê que a Assembleia Geral — onde os EUA não têm poder de veto — suspenda Israel até que cesse o bloqueio à Faixa de Gaza. Essa medida exigiria dois terços dos votos.
Empresas como Microsoft, Amazon e Google, que fornecem infraestrutura ao exército israelense por meio de contratos como o Project Nimbus, são acusadas de sustentar a máquina militar. Defensores de boicotes pedem que governos suspendam exportações de serviços tecnológicos e que consumidores exerçam pressão global.
Diante do veto americano no Conselho de Segurança, a proposta recorre ao mecanismo “Uniting for Peace”, que permite à Assembleia Geral autorizar operações de proteção. O precedente mais próximo é a criação da Força de Emergência da ONU (UNEF), em 1956, durante a crise de Suez. O envio de tropas à Faixa de Gaza garantiria corredores humanitários e proteção à população civil.
Um impasse internacional
Apesar das acusações de genocídio e da pressão global, os EUA continuam isolados ao lado de Israel em fóruns multilaterais. Em dezembro de 2023, 172 países — mais de 90% da população mundial representada na ONU — votaram a favor do direito da Palestina à autodeterminação. Ainda assim, Washington mantém veto sistemático a qualquer resolução que implique responsabilização israelense.
A opinião pública norte-americana, porém, revela fissuras: pesquisas recentes indicam que 58% defendem o reconhecimento da Palestina pela ONU e 60% desaprovam as ações de Israel em Gaza.
O dilema atual lembra os impasses vividos durante o regime de Apartheid na África do Sul, quando a pressão internacional levou à suspensão do país da ONU. A questão que se impõe, segundo especialistas em direito internacional, é se a comunidade internacional terá coragem de aplicar medidas semelhantes a Israel.
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