Israel mantém brasileiro preso sem acusação formal e ONU cobra investigação por tortura

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A Justiça de Israel rejeitou, nesta quarta-feira (6), o recurso apresentado pela defesa do brasileiro Thiago Ávila e do ativista espanhol-palestino Saif Abu Keshek e manteve a decisão que prorrogou a prisão dos dois até domingo. Ambos foram detidos após a interceptação, por forças israelenses, de uma flotilha humanitária que tentava chegar à Faixa de Gaza para entregar ajuda à população palestina.

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Segundo a advogada Hadeel Abu Salih, o Tribunal de Beerseba acatou integralmente os argumentos apresentados pelo Estado israelense. A decisão confirma a extensão da detenção autorizada na terça-feira por um tribunal israelense, que alegou necessidade de mais tempo para interrogatórios. Até o momento, nenhuma acusação formal foi apresentada contra os ativistas.

Ávila e Abu Keshek compareceram pessoalmente à audiência desta quarta-feira usando algemas nos tornozelos, conforme relatado por jornalistas da AFP presentes no local. A ONG israelense Adalah, responsável pela representação jurídica dos dois, acusa Israel de submetê-los a condições degradantes desde a prisão.

De acordo com a organização, os ativistas permanecem em “isolamento total”, expostos continuamente a iluminação intensa dentro das celas e vendados durante todas as transferências, inclusive em deslocamentos para exames médicos. As autoridades israelenses negam as denúncias de maus-tratos, mas não divulgaram detalhes sobre os interrogatórios nem apresentaram elementos públicos que justifiquem a manutenção da prisão.

A pressão internacional pelo fim da detenção aumentou após manifestação oficial do Escritório de Direitos Humanos da ONU. Em comunicado divulgado nesta quarta-feira, o porta-voz Thameen Al-Kheetan exigiu a libertação “imediata e incondicional” dos dois ativistas e cobrou investigação sobre os relatos de abusos durante a custódia israelense.

Segundo a ONU, os ativistas foram detidos em águas internacionais e seguem presos sem acusação formal, o que levanta questionamentos sobre a legalidade da operação. O órgão afirmou ainda que “não é crime demonstrar solidariedade e tentar levar ajuda humanitária” à população palestina em Gaza, classificando como “perturbadores” os relatos de tratamento desumano.

O comunicado também criticou a utilização, por Israel, de legislações antiterrorismo consideradas “amplas e vagas”, apontando incompatibilidade com normas internacionais de direitos humanos. A ONU voltou a pedir o fim do bloqueio imposto à Faixa de Gaza e a ampliação do acesso humanitário ao território.

A flotilha da qual Ávila fazia parte havia partido de França, Espanha e Itália com o objetivo declarado de romper o bloqueio israelense e entregar suprimentos à população palestina. A embarcação foi interceptada na semana passada nas proximidades da ilha grega de Creta. Enquanto centenas de participantes foram levados para a Grécia e posteriormente liberados, os líderes da missão foram transferidos para Israel.

O Ministério das Relações Exteriores de Israel sustenta que Thiago Ávila e Saif Abu Keshek mantêm vínculos com a Conferência Popular para os Palestinos no Exterior (PCPA), entidade acusada pelo governo dos Estados Unidos de atuar clandestinamente em favor do Hamas. A defesa dos ativistas rejeita qualquer relação com organizações extremistas e afirma que a acusação tem sido usada sem apresentação de provas públicas.

As advogadas dos dois afirmam ainda que a decisão judicial que prorrogou a prisão foi baseada parcialmente em “provas secretas”, às quais nem os acusados nem a defesa tiveram acesso. Segundo elas, o juiz Yaniv Ben-Haroush autorizou a extensão integral de seis dias solicitada pelo Estado sem estabelecer restrições aos interrogatórios conduzidos pelas autoridades israelenses.

Em nota, a defesa classificou a decisão como uma “validação judicial da ilegalidade do Estado”, argumentando que os ativistas foram sequestrados em águas internacionais e submetidos a uma prisão arbitrária.

Os advogados também informaram que Thiago Ávila e Saif Abu Keshek iniciaram greve de fome desde a madrugada de 30 de abril e consomem apenas água em protesto contra a detenção e as condições de encarceramento.

A reação diplomática ao caso ganhou força nos últimos dias. O governo brasileiro descreveu a operação israelense como um “sequestro” e exigiu a libertação imediata do ativista. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva também se manifestou publicamente nas redes sociais em defesa do brasileiro e criticou a ação de Israel.

Para Lula, manter a prisão deThiago Ávila é uma ação injustificável do governo de Israel que causa grande preocupação e deve ser condenada por todos.

“A detenção dos ativistas da flotilha em águas internacionais já havia representado uma séria afronta ao direito internacional”, escreveu Lula em publicação nas redes sociais.

“Por isso, nosso governo, juntamente com o da Espanha, que também teve um cidadão detido, exige que eles recebam plena garantia de segurança e sejam imediatamente soltos”, acrescentou o presidente.

Espanha e Nações Unidas igualmente pressionaram pela soltura imediata dos dois ativistas, ampliando o constrangimento internacional em torno do episódio.

Israel mantém controle sobre todos os acessos terrestres, marítimos e aéreos da Faixa de Gaza, submetida a bloqueio desde 2007. A restrição ao fluxo de pessoas e mercadorias se intensificou com a guerra em curso no território palestino, agravando a crise humanitária denunciada por organismos internacionais.

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