EUA e Israel escalam violência no Oriente Médio com ataque ao Irã

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Em uma operação conjunta, Estados Unidos e Israel lançaram na manhã deste sábado (29) ataques contra alvos estratégicos no Irã poucas horas após o colapso das negociações em Genebra entre delegações iranianas e americanas sobre o programa nuclear de Teerã. A ofensiva marca uma inflexão abrupta na já tensionada relação entre os dois países e projeta o conflito para além do campo diplomático.

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Fontes diplomáticas indicam que a ação teria como objetivo central neutralizar autoridades civis e militares iranianas, numa estratégia que aposta na desarticulação da cúpula do regime como catalisador de uma eventual mudança política no país. Segundo a agência Reuters, líderes e comandantes da Guarda Revolucionária Islâmica — força de elite do sistema político-militar iraniano — teriam sido mortos, assim como integrantes do aparato político. Não há, até o momento, confirmação independente do número de vítimas.

A resposta de Teerã foi imediata. O gabinete do líder supremo, o aiatolá Ali Khamenei, determinou o início de uma retaliação com mísseis e drones contra alvos associados aos Estados Unidos na região. De acordo com fontes iranianas, Khamenei foi deslocado para um local considerado seguro.

Retaliação regional e expansão do risco

No Bahrein, uma base naval americana foi atingida. Explosões também foram registradas nos Emirados Árabes Unidos e no Kuwait, países que abrigam instalações militares dos EUA. No Catar, um míssil iraniano foi interceptado. O governo americano orientou seus cidadãos em toda a região a buscarem abrigo imediato.

Relatos de explosões também foram registrados sobre Jerusalém e Tel Aviv, ampliando a dimensão geográfica do confronto.

Diante da escalada, diversos países fecharam seus espaços aéreos, sinalizando temor de que os ataques evoluam para um conflito regional aberto. Em paralelo, quatro bombardeios americanos atingiram uma área ao sul de Bagdá, capital do Iraque, utilizada pelo Kataib Hezbollah — milícia xiita iraquiana alinhada a Teerã.

Discurso de Trump convoca iranianos à insurreição

Em pronunciamento nas redes sociais, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, confirmou que Washington iniciou “grandes operações de combate” e afirmou que a ação visa impedir que o Irã retome seu programa nuclear e amplie o desenvolvimento de mísseis de longo alcance.

Segundo Trump, tais capacidades poderiam ameaçar “aliados na Europa, tropas estacionadas no exterior e, em breve, o próprio território americano”. O presidente classificou o regime iraniano como uma “ditadura radical” e descreveu a ofensiva como uma operação “massiva” destinada a neutralizar essa ameaça.

Em tom incomum para um chefe de Estado em meio a um conflito, Trump dirigiu-se diretamente à população iraniana, conclamando-a a assumir o controle do país após os bombardeios. “A hora da sua liberdade está próxima”, afirmou, pedindo que os cidadãos permanecessem abrigados e sugerindo que a ofensiva representaria uma oportunidade histórica de mudança política.

A retórica, que combina ação militar com apelo explícito à mobilização interna contra o regime, sinaliza uma estratégia que ultrapassa o objetivo de contenção nuclear e se aproxima de uma agenda declarada de transformação política no Irã.

Netanyahu fala em “ameaça existencial”

O primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, afirmou que a operação conjunta busca eliminar o que chamou de “ameaça existencial representada pelo regime terrorista no Irã”. Em declaração pública, agradeceu a Trump por sua “liderança histórica” e reiterou que Teerã não pode ter acesso a armas nucleares.

Netanyahu sustentou que o regime iraniano, há décadas, ameaça Israel e os Estados Unidos e que a ação militar cria as condições para que o “corajoso povo iraniano” determine seu próprio futuro. Ele também dirigiu mensagem direta aos cidadãos israelenses, pedindo que sigam as orientações do Comando da Frente Interna durante a operação, batizada de “O Rugido do Leão”.

Alvos estratégicos em Teerã e outras cidades

Na capital iraniana, ao menos duas ondas de explosões atingiram áreas próximas ao gabinete presidencial e aos escritórios do Conselho de Segurança Nacional. Instalações associadas ao líder supremo e à Assembleia de Especialistas — órgão responsável pela escolha do líder máximo do país — também foram alvo de ataques. Autoridades iranianas afirmam que Khamenei não se encontrava em Teerã no momento.

O quartel-general da Guarda Revolucionária Islâmica foi atingido, e relatos preliminares indicam número significativo de mortos e feridos, ainda sem confirmação oficial consolidada.

Os bombardeios não se restringiram à capital. Cidades como Qom, Tabriz, Kermanshah, Lorestan, Khorramabad e Karaj também registraram explosões. Paralelamente, ataques cibernéticos comprometeram a conectividade digital em diferentes regiões do país, afetando o acesso à internet.

Cenário de incerteza

Com ataques cruzados, fechamento de espaços aéreos e mobilização militar em múltiplos territórios, o confronto entre EUA, Israel e Irã ultrapassa a lógica de operações pontuais e passa a desenhar um cenário de instabilidade regional ampliada. A ausência de informações consolidadas sobre vítimas e danos estruturais, somada ao discurso político que combina ação militar e incentivo à mudança de regime, aprofunda as incertezas sobre os desdobramentos imediatos e o alcance estratégico da ofensiva.

Chanceler iraniano convoca reação regional

Em meio à intensificação do confronto, o ministro das Relações Exteriores do Irã, Abbas Araghchi, classificou como “grave violação” da Carta das Nações Unidas a ofensiva militar conduzida por Estados Unidos e Israel contra seu país. A declaração foi feita neste sábado, durante conversa remota com chanceleres do Oriente Médio.

Segundo Araghchi, a ação conjunta configura não apenas um ataque ao Irã, mas uma afronta à paz e à segurança internacionais. “A guerra imposta pelos Estados Unidos e pelo regime sionista não é apenas contra a nação iraniana, mas também contra todos os países da região”, afirmou. Ele instou governos muçulmanos a assumirem, nas suas palavras, uma “responsabilidade histórica” diante do que chamou de plano desestabilizador israelense.

O chefe da diplomacia iraniana assegurou que Teerã utilizará “todos os seus recursos” militares com base no direito inerente à autodefesa. Também indicou que serão considerados “alvos legítimos” aqueles que, de alguma forma, contribuírem para neutralizar ou dificultar as operações defensivas do país.

A interlocução incluiu os ministros das Relações Exteriores da Arábia Saudita, Emirados Árabes Unidos, Catar, Kuwait, Bahrein e Iraque — países que mantêm relações estratégicas com Washington e, em alguns casos, abrigam instalações militares americanas. Araghchi reiterou a política iraniana de “boa vizinhança”, mas enfatizou que o direito internacional proíbe a participação ou facilitação de atos de agressão contra terceiros Estados. Na prática, o recado sugere um alerta para que territórios soberanos da região não sejam utilizados como plataformas para novas ofensivas.

De acordo com a emissora catari Al Jazeera, que citou um funcionário norte-americano próximo ao tema, “ataques extensos” devem prosseguir ao longo do sábado. A fonte afirmou que os alvos estariam concentrados no território iraniano e que o objetivo central é desmantelar o aparato de segurança do país.

Ao ancorar sua reação na Carta da ONU e no direito à autodefesa, Teerã busca deslocar o embate do campo exclusivamente militar para o terreno jurídico e diplomático. A estratégia combina duas frentes: por um lado, legitimar suas respostas armadas como reação proporcional; por outro, constranger países vizinhos a manter distância operacional do conflito.

A evolução do cenário dependerá, em grande medida, da capacidade de os atores regionais evitarem que seus territórios sejam incorporados como vetores diretos da disputa. Caso contrário, a retórica de violação internacional poderá rapidamente ceder lugar a um ciclo ampliado de confrontos cruzados no Oriente Médio.

Brasil vê ataque dos EUA ao Irã como golpe definitivo na credibilidade de iniciativa de paz

Na avaliação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e de sua equipe diplomática, a ofensiva militar liderada pelos Estados Unidos contra o Irã deslegitima por completo o recém-criado “Conselho de Paz” idealizado pelo presidente americano Donald Trump — projeto anunciado com a promessa de mediar conflitos como o da Faixa de Gaza e outras crises globais. Para integrantes do Planalto, a utilização de força bélica contradiz o propósito fundante do organismo, minando sua credibilidade na cena internacional e enfraquecendo ainda mais o papel das instâncias multilaterais tradicionais como a Organização das Nações Unidas (ONU).

O Brasil foi convidado a integrar o conselho, mas optou por não aderir, alinhando-se a países europeus como França e Alemanha que também resistiram à participação por temerem que o mecanismo sirva mais a interesses estratégicos que à promoção real da paz.

Governantes e diplomatas brasileiros consideram que a ofensiva que atinge diversas regiões iranianas recrudesce uma lógica unilateral de uso da força fora dos canais legítimos do direito internacional. Essa postura reforça um posicionamento histórico do Itamaraty, que tem defendido que ações militares não autorizadas pelo Conselho de Segurança da ONU violam a soberania dos Estados e colocam em risco a estabilidade global.

Fontes do governo relatam que o Planalto prepara um dossiê sobre os desdobramentos do ataque, em estreita coordenação com a embaixada brasileira em Teerã, para atualizar o presidente mesmo enquanto ele cumpre agenda interna ligada às enchentes que assolam Minas Gerais — estado onde mais de 60 pessoas morreram em desastres recentes.

A equipe diplomática projeta a emissão de uma nota oficial ao longo do dia, na qual deve reafirmar o princípio basilar da política externa brasileira: a condenação de ataques unilaterais que não tenham respaldo do sistema multilateral. Esse entendimento está alinhado a posicionamentos anteriores de Brasília em relação a ações de ataque contra instalações iranianas, que foram interpretadas por Itamaraty como violação da soberania e do direito internacional.

Analistas próximos ao governo também observam que, na visão do Planalto, a ofensiva atual tem potencial de provocar repercussões mais amplas do que confrontos anteriores, como os bombardeios de 2025 que se concentraram em instalações nucleares específicas. Diferentemente desses episódios, as atuais ações combinam alvos estratégicos, estoques de mísseis e lideranças do regime iraniano, elevando o risco de uma crise que ultrapasse fronteiras regionais.

O temor interno é de que operações militares nesta escala não sejam “cirúrgicas” e que possam, ao contrário, alimentar uma espiral de violência regional que reverbere sobre a segurança global, desafiando ainda mais os mecanismos diplomáticos tradicionais de resolução de conflitos.

Ataques são ilegais

A ofensiva militar conduzida por Estados Unidos e Israel contra o Irã recoloca no centro do debate internacional uma questão clássica — e incontornável — do direito das relações entre Estados: quando o uso da força é legal.

À luz das normas vigentes, o bombardeio não se enquadra nas hipóteses restritas admitidas pela Carta das Nações Unidas. O direito internacional prevê apenas dois fundamentos para a utilização legítima da força armada entre países: a autodefesa diante de agressão armada em curso ou iminente, e a autorização expressa do Conselho de Segurança da ONU após reconhecimento de ameaça à paz e à segurança internacionais.

No caso atual, não há registro de invasão territorial iraniana contra os Estados Unidos ou Israel que caracterize agressão armada direta. Tampouco houve deliberação do Conselho de Segurança autorizando ação coletiva contra Teerã — cenário agravado pelo impasse político entre seus membros permanentes com poder de veto: EUA, França, Reino Unido, Rússia e China.

As brechas argumentativas

Do ponto de vista jurídico, restam aos governos envolvidos duas linhas de argumentação possíveis. A primeira é a tese do ataque preventivo, segundo a qual atos preparatórios de agressão poderiam justificar ação antecipada. A segunda é a ideia de que o Irã atuaria por meio de grupos armados aliados na região — como o Hezbollah, no Líbano, e os houthis, no Iêmen — que funcionariam como extensões operacionais de Teerã.

Ambas as teses, contudo, enfrentam obstáculos. O direito internacional só admite autodefesa preventiva quando a ameaça é iminente e inevitável — isto é, quando não há alternativa razoável para impedir um ataque prestes a ocorrer. Até o momento, não há evidências públicas de que o Irã estivesse a ponto de lançar armamento nuclear contra seus adversários. Tampouco organismos internacionais divulgaram provas de que o país possua uma bomba atômica operacional.

No caso dos chamados “proxies”, seria necessário demonstrar controle direto e efetivo de Teerã sobre tais grupos e comprovar que ataques recentes teriam sido executados sob comando iraniano. Sem esses elementos, a responsabilização jurídica permanece controversa.

Debate constitucional nos Estados Unidos

A controvérsia não se restringe ao plano internacional. Internamente, a ação reacende discussão sobre os limites constitucionais do poder presidencial nos Estados Unidos. A Constituição americana atribui ao Congresso a prerrogativa de declarar guerra contra Estados estrangeiros.

O presidente Donald Trump tem, em episódios anteriores, adotado interpretações flexíveis desse dispositivo. Em ação militar contra a Venezuela, por exemplo, a operação foi classificada como medida policial internacional, e não como guerra formal — argumento que evitou, à época, consulta legislativa prévia.

O precedente recente de embate entre a Casa Branca e a Suprema Corte em torno da condução de uma guerra tarifária reforça a possibilidade de que parlamentares democratas questionem judicialmente a legalidade da ofensiva contra o Irã. Ainda assim, o histórico político americano demonstra que, em contextos de conflito externo, prevalece com frequência um sentimento de unidade nacional que tende a reduzir dissensos institucionais.

A posição israelense

Em Israel, o enquadramento jurídico segue outra lógica. O país sustenta que vive sob estado permanente de hostilidade com atores regionais que defendem abertamente sua destruição — entre eles, autoridades do regime iraniano. A jurisprudência interna tem reconhecido ações militares como expressão de autodefesa continuada diante de ameaças recorrentes.

A questão central, no entanto, permanece: trata-se de reação proporcional a perigo atual ou iminente, ou de expansão temporal e material da força para além do estritamente necessário? No direito internacional, a linha que separa autodefesa de punição coletiva é decisiva — e, muitas vezes, tênue.

A resposta iraniana

Paradoxalmente, sob o prisma jurídico, a reação iraniana encontra respaldo mais direto na norma internacional clássica: um Estado que sofre ataque armado pode responder em legítima defesa enquanto o Conselho de Segurança não adota medidas coletivas.

Isso não significa, contudo, que toda resposta seja automaticamente lícita. A legalidade dependerá da forma e dos alvos escolhidos. O princípio da proporcionalidade e a obrigação de distinguir entre objetivos militares e civis continuam válidos para todas as partes.

À medida que os bombardeios e contra-ataques se sucedem, o conflito deixa de ser apenas uma disputa geopolítica e se converte também em teste prático da arquitetura jurídica internacional. Se os limites forem ultrapassados — sobretudo com ataques deliberados ou indiscriminados contra civis — o cenário poderá evoluir de uma controvérsia sobre legalidade para uma sucessão de violações acumuladas.

No fim, a pergunta que permanece não é apenas quem vencerá militarmente, mas se ainda resta espaço para que o direito internacional exerça alguma autoridade sobre as decisões de guerra no século XXI.

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