Estudiosos acusam Israel de cometer genocídio em Gaza

Clique aqui e contribua para um jornalismo livre e financiado pelos seus próprios leitores.

A maior organização internacional de especialistas em genocídio declarou que as ações de Israel na Faixa de Gaza configuram genocídio, conforme definido pela Convenção da ONU de 1948. A resolução da International Association of Genocide Scholars (IAGS), aprovada por 86% dos votantes, foi divulgada e marca um ponto de inflexão no debate global sobre a ofensiva israelense, colocando o país ainda mais sob escrutínio da opinião pública internacional.

CLIQUE PARA SEGUIR A SEMANA ON NO INSTAGRAM, NO FACEBOOK E NO WHATSAPP

Com cerca de 500 membros distribuídos em diversos países, a IAGS reúne alguns dos principais estudiosos de genocídio no mundo, incluindo especialistas em Holocausto. A entidade afirma que as “políticas e ações de Israel em Gaza atendem à definição legal de genocídio” estabelecida no Artigo 2º da Convenção da ONU para a Prevenção e Punição do Crime de Genocídio, aprovada após os horrores da Segunda Guerra Mundial.

A presidente da associação, Melanie O’Brien, professora de Direito Internacional na Universidade do Oeste da Austrália Ocidental, afirmou à Associated Press que “pessoas que são especialistas no estudo do genocídio podem ver esta situação pelo que ela é”. Israel, por sua vez, rejeita categoricamente a acusação e sustenta que tem como alvo o Hamas, que estaria operando deliberadamente em áreas civis.

Crimes de guerra, crimes contra a humanidade e genocídio

A resolução da IAGS não se limita à acusação de genocídio. O texto também acusa Israel de crimes contra a humanidade e crimes de guerra, ampliando o escopo das denúncias. Embora a entidade não tenha divulgado os números exatos da votação, a maioria expressiva indica um consenso acadêmico raro em torno da gravidade da situação.

Essa não é a primeira vez que a IAGS reconhece episódios contemporâneos como genocídio. A associação já denunciou a perseguição aos uigures na China e o massacre dos rohingyas em Mianmar. Em 2006, a entidade também considerou como expressão de “intenção genocida” as declarações do então presidente iraniano Mahmoud Ahmadinejad, que propôs “varrer Israel do mapa”.

O conceito jurídico de genocídio, cunhado após o Holocausto, não depende do número de mortos, mas da intenção deliberada de destruir, total ou parcialmente, um grupo nacional, étnico, racial ou religioso. Esse ponto é enfatizado por especialistas para rebater o argumento frequentemente usado por apoiadores de Israel, de que o número de vítimas não seria suficiente para caracterizar o crime.

Epicentro de colapso do direito humanitário

As denúncias da IAGS somam-se a vozes crescentes dentro e fora de Israel. Em julho, as organizações israelenses B’Tselem e Médicos pelos Direitos Humanos-Israel acusaram seu próprio país de genocídio, algo inédito vindo de entidades judaicas locais. No cenário internacional, a África do Sul ingressou com uma ação contra Israel na Corte Internacional de Justiça (CIJ), a mais alta instância judicial da ONU. Embora o julgamento deva levar anos, a aceitação do caso já representa um abalo significativo à imagem internacional de Israel.

Ao mesmo tempo, agências da ONU denunciam um colapso das normas de proteção humanitária em Gaza. Philippe Lazzarini, diretor da Agência das Nações Unidas para os Refugiados Palestinos (UNRWA), declarou ao jornal espanhol El País que “Gaza está se tornando o cemitério do direito humanitário internacional”. Segundo ele, o que ocorre no enclave palestino pode se tornar um “novo normal” para conflitos futuros, onde as Convenções de Genebra se tornam irrelevantes diante da impunidade.

“É absolutamente obsceno que mais de 1.500 pessoas também morreram enquanto procuravam desesperadamente ajuda alimentar em centros de distribuição”, denunciou Lazzarini. Ele ainda lembrou que o número de crianças com desnutrição aguda aumentou seis vezes nos últimos seis meses, enquanto a fome se alastra para além da cidade de Gaza.

Campanha de desinformação e o ataque à UNRWA

Lazzarini também apontou que Israel promoveu uma campanha de desinformação ao acusar a infiltração do Hamas na UNRWA. A denúncia, feita em janeiro de 2024, resultou em congelamento de doações por 16 países em apenas 48 horas. Segundo o dirigente, o objetivo real era o desmantelamento da agência, vista por setores políticos israelenses como um entrave ao fim do status de refugiado dos palestinos – e, por consequência, ao direito de retorno.

“O desmantelamento da agência é também uma forma de minar a solução de dois Estados, de modificar os parâmetros de qualquer futura resolução política para o conflito”, afirmou Lazzarini ao El País, durante o curso de verão Quo Vadis Europa XIII, em Santander. Ele concluiu com uma advertência severa: “A impunidade prevalece, e há uma sensação crescente de que o direito internacional humanitário não é universal”.

Cisjordânia fora dos holofotes, mas sob violência recorde

Enquanto o foco global permanece sobre Gaza, a Cisjordânia enfrenta níveis inéditos de violência e deslocamento forçado, segundo Lazzarini. A escalada no território ocupado tem sido ofuscada pela crise em Gaza, mas representa uma continuidade da política de expansão israelense e repressão aos palestinos.

Esse contexto reforça os alertas de especialistas e agências humanitárias sobre uma tendência de erosão das normas internacionais e banalização da violência contra civis. A indiferença internacional, somada à fragmentação da diplomacia global, parece ter aberto espaço para a normalização do inaceitável.

Consequências diplomáticas e julgamento na CIJ

O impacto das denúncias da IAGS e das agências da ONU ainda está por se medir em termos diplomáticos. O caso levado pela África do Sul à CIJ continua em trâmite, mas poderá ter efeitos de longo prazo na forma como Israel é tratado em organismos multilaterais e no sistema jurídico internacional.

Em um momento de crescente polarização e desinformação, a consolidação de um parecer técnico como o da IAGS representa um marco importante para o registro histórico e jurídico da guerra em Gaza. Mesmo que o veredito legal definitivo leve anos, o julgamento da opinião pública e da história já está em curso.

Mito do sonho americano desmorona em meio à resistência ao trumpismo