21/05/2024 - Edição 540

Mato Grosso do Sul

Indícios de ‘abuso de poder político’ levam MP a apurar transferências de títulos eleitorais entre indígenas de MS

Ministério Público Eleitoral (MPE) apura mudanças de títulos entre indígenas de Dourados e Itaporã, cidades vizinhas na região sul do estado

Publicado em 24/04/2024 10:55 - José Câmara – G1MS

Divulgação TSE

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O Ministério Público Eleitoral (MPE) apura transferências de títulos eleitores entre indígenas de Dourados e Itaporã, cidades vizinhas na região sul de Mato Grosso do Sul. Segundo denúncia, o órgão investiga possível situação de “abuso de poder político” para as mudanças entre as zonas eleitorais.

A abertura do “procedimento preparatório eleitoral” foi oficializada em Diário Oficial na terça-feira (23). Como consta no documento, o MPE recebeu a denúncia de que indígenas votantes em Dourados estariam “levando” os títulos eleitorais para Itaporã.

“Considerando que chegou ao conhecimento do Ministério Público Eleitoral a informação de que alguns indígenas estavam ‘levando’ seus títulos eleitorais para o município de Itaporã, seja transferindo deste município de Dourados ou se alistando, diretamente, para “votar” em Itaporã”, explicou o documento.

O MPE apura se há crime de coerção nestas transferências. A mudança facilitada nas zonas eleitorais entre indígenas é permitida por resolução nacional, que não cobra a exigência de comprovação de endereço entre os votantes da comunidade indígena.

A abertura do procedimento também considerou a necessidade de buscar mais esclarecimentos sobre a possível interferência externa nas transferências. O MPE apura inclusive o transporte facilitado dos indígenas para realizarem as mudanças nas zonas eleitorais.

“Considerando a necessidade de esclarecimento sobre a existência de alguma interferência externa na voluntariedade das transferências dos títulos dos indígenas, inclusive com o transporte para tanto, de forma a evidenciar possível abuso de poder político para captação de eleitores e, se for o caso, a respectiva autoria”, deixa claro o documento.

A decisão para apuração foi assinada pelo promotor de justiça eleitoral de Dourados Claudio Rogério Ferreira Gomes.


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