29/02/2024 - Edição 525

Legislativo

Vereador Dr. Lívio defende agricultura urbana em áreas privadas e terrenos baldios

Publicado em 19/09/2017 12:00 -

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O vereador Dr. Lívio participou no último dia 11 da audiência pública que debateu a agricultura urbana, em Campo Grande. Atualmente, tramita na Câmara Municipal o Projeto de Lei nº 8.539/17, que estimula esta modalidade de agricultura na Capital. Dr. Lívio é membro da Comissão de Meio Ambiente da Câmara e um dos autores do projeto, junto com os vereadores Ademir Santana e João Rocha.

O projeto prevê que áreas públicas e privadas sejam utilizadas para a agricultura urbana, desde que haja autorização. Conforme a proposição, proprietários de terrenos baldios podem cedê-los a terceiros para desenvolvimento da agricultura.

Dr. Lívio defende principalmente a ocupação de áreas privadas que se tornaram terrenos baldios, criadouros de mosquitos e animais peçonhentos. “Temos que discutir a área privada, pois  este é um problema presente na nossa cidade e alvo de constantes reclamações da população”, lembra. Para dar segurança jurídica aos proprietários, o projeto prevê que a utilização destas áreas para a agricultura urbana só poderá ocorrer mediante autorização dos proprietários e não dará direito ao usuário de alegar uso capião.

Lívio citou uma pesquisa do Observatório de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) que aponta que um quarto dos vazios urbanos de Campo Grande são privados e não possuem nenhuma ocupação. Outros 12% têm ocupação de até 25%.

Para o vereador, não se deve levar em conta apenas a questão econômica, mas também a conscientização. “Precisamos nos lembrar e estimular a consciência social coletiva. A questão econômica é importante, mas não é a única”, destacou.

Um dos casos de sucesso apresentado na audiência  é o da engenheira sanitarista e ambiental Ana Cláudia Delgado Bastos Braga que começou a plantar em um terreno baldio próximo à cada dela. O terreno era tomado por animais peçonhentos e caramujos até ela entrar em contato com o proprietário e ele permitir o plantio no espaço. A horta é totalmente sustentável, com reaproveitamento de água e outras medidas sustentáveis. “Plantar é um ato muito simples. Você pode tirar o alimento de dentro de uma caixa, de uma lata. Não são necessárias muitas tecnologias, mas técnicas de manejo”, defendeu Ana Cláudia.

A cuidadora de idosos Maria Helena também teve uma iniciativa semelhante. Ela plantava em um terreno baldio próximo à casa dela até o proprietário pedir a área. Após ficar sabendo da audiência pública pela TV, ela resolveu ir até a Câmara Municipal para buscar mais informações sobre o projeto, pois quer voltar a plantar. “Eu quero um lugar para plantar. Acredito que vou conseguir voltar a ter um espaço para plantar e sustentar minha família”, disse.


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