Ministros enaltecem papel de Moraes no plenário do STF

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O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) raramente é palco de demonstrações abertas de emoção. Ainda mais raramente, essas manifestações carregam o peso simbólico de um período histórico inteiro. Foi o que se viu quando o ministro Gilmar Mendes, visivelmente comovido, interrompeu sua fala para conter as lágrimas ao homenagear Alexandre de Moraes — um gesto que, para além da liturgia do cargo, revelou o reconhecimento de um papel institucional que ultrapassa indivíduos e toca o próprio destino democrático do Brasil.

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As homenagens ocorreram às vésperas de Moraes completar nove anos no STF, em meio a uma crise envolvendo o Banco Master — pano de fundo que, embora relevante, acabou eclipsado pelo tom histórico das declarações. Gilmar Mendes foi direto ao ponto: “Vossa Excelência evitou que caíssemos em um abismo autoritário, onde provavelmente ainda estaríamos vivendo tempos sombrios. O Brasil tem uma dívida com vossa excelência”. A frase, que ecoa o vocabulário das rupturas institucionais do século XX, não é mera hipérbole retórica — ela se ancora em eventos recentes que colocaram à prova a solidez das instituições brasileiras.

O presidente da Corte, Edson Fachin, reforçou essa leitura ao destacar a atuação de Moraes em processos sensíveis, especialmente no inquérito sobre a tentativa de golpe de Estado e nas investigações relacionadas aos atos de 8 de janeiro de 2023. Segundo Fachin, trata-se de uma trajetória que contribuiu para o “fortalecimento de uma Corte eminentemente constitucional em tempos de tamanha complexidade institucional, política e social”.

Essas falas não podem ser compreendidas fora de um contexto mais amplo. A democracia brasileira, ainda jovem — formalmente restabelecida em 1985 após duas décadas de ditadura militar — tem sido marcada por ciclos de instabilidade e tensões entre poderes. Como lembra o cientista político Steven Levitsky, coautor de Como as democracias morrek, “as democracias modernas raramente morrem por golpes militares clássicos; elas se deterioram lentamente, por dentro, com a erosão das normas e instituições”. O Brasil dos últimos anos se encaixa de maneira inquietante nessa descrição.

A ascensão do bolsonarismo, com sua retórica abertamente hostil às instituições — incluindo o próprio STF —, produziu um ambiente de permanente tensão institucional. Ataques às urnas eletrônicas, deslegitimação do processo eleitoral e incentivo a manifestações antidemocráticas criaram um cenário que flertou perigosamente com a ruptura. Nesse contexto, o Supremo, e particularmente Alexandre de Moraes, assumiu um protagonismo incomum para uma corte constitucional.

Relator de inquéritos centrais — como os das fake news, das milícias digitais e dos atos golpistas —, Moraes se tornou alvo preferencial de setores da extrema direita. Sua atuação firme, frequentemente criticada por adversários como excessiva, foi, ao mesmo tempo, interpretada por aliados institucionais como necessária diante da gravidade da conjuntura. É o clássico dilema das democracias sob estresse: até que ponto o uso de instrumentos excepcionais é legítimo para conter ameaças que também são excepcionais?

A cientista política Nancy Bermeo, da Universidade de Oxford, argumenta que “formas contemporâneas de retrocesso democrático frequentemente exigem respostas institucionais rápidas e robustas”. No caso brasileiro, o STF — e Moraes em particular — parece ter encarnado essa resposta.

Não por acaso, Gilmar Mendes falou em “tempos sombrios” evitados. A expressão remete, ainda que implicitamente, a experiências históricas em que a omissão institucional abriu caminho para o autoritarismo. A Alemanha de Weimar, frequentemente citada como exemplo paradigmático, sucumbiu não apenas pela força dos extremistas, mas pela fragilidade — ou hesitação — das instituições que deveriam contê-los.

No Brasil, a reação foi distinta. O STF, criticado ao longo de sua história por momentos de leniência — inclusive durante a ditadura militar —, parece ter aprendido com o passado. A atuação firme diante dos ataques de 8 de janeiro, que resultaram na condenação de envolvidos e no avanço de investigações sobre articuladores de alto escalão, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro e militares, sinaliza uma mudança de postura.

Ao agradecer as homenagens, Moraes sintetizou o peso desse período: “São nove anos que às vezes parecem 90. É quase uma década em que o Brasil passou por grandes atribulações”. A frase, simples e direta, carrega a densidade de uma era marcada por crises sucessivas — políticas, institucionais e sociais.

O apoio do colegiado, destacado pelo próprio ministro, também revela um aspecto essencial: a defesa da democracia não é obra de indivíduos isolados, mas de instituições que, quando funcionam, operam como sistemas de contenção mútua. Nesse sentido, as falas de Fachin, Gilmar e do procurador-geral Paulo Gonet indicam uma rara convergência institucional em torno de um diagnóstico comum — o de que o país esteve, de fato, à beira de uma ruptura.

Há, evidentemente, críticas legítimas ao protagonismo do Judiciário na política. O risco de hipertrofia de um poder sobre os demais é real e merece vigilância constante. Mas ignorar o contexto em que esse protagonismo emergiu seria, no mínimo, intelectualmente desonesto. Como ensina o jurista alemão Ernst-Wolfgang Böckenförde, “o Estado liberal secular vive de pressupostos que ele próprio não pode garantir” — entre eles, o compromisso dos atores políticos com as regras do jogo democrático.

Quando esse compromisso é rompido, alguém precisa agir.

No Brasil recente, esse papel coube, em grande medida, ao Supremo Tribunal Federal — e, dentro dele, a Alexandre de Moraes. As homenagens emocionadas no plenário não são apenas um reconhecimento pessoal. São, sobretudo, um registro histórico de que, em um momento crítico, as instituições resistiram.

E, ao resistirem, mantiveram aberta a possibilidade mais básica — e mais preciosa — de qualquer democracia: a de continuar existindo.

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