Indicação de Jorge Messias ao STF ganha tração no Senado e entra na fase decisiva

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A tramitação da indicação de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal (STF) avançou no Senado Federal com a leitura do relatório sobre seu currículo na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), realizada na quarta-feira (15). Indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em novembro, o atual advogado-geral da União entra agora na etapa decisiva do processo de confirmação.

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A sabatina de Messias na CCJ, seguida da votação no colegiado e da análise pelo plenário do Senado, foi agendada para o dia 28 de abril — um dia antes do previsto inicialmente. A antecipação foi definida por senadores que avaliaram o risco de esvaziamento da Casa na véspera do feriado de 1º de Maio.

Nos bastidores, Messias intensificou a articulação política. Desde a semana passada, retomou visitas a gabinetes e ampliou o diálogo com parlamentares em busca de apoio. Desde sua indicação, já se reuniu com mais de 70 senadores e pretende alcançar a totalidade dos 81 integrantes da Casa antes da sabatina. Ainda não houve, contudo, encontro com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre.

Para ser aprovado, o indicado precisa obter ao menos 41 votos favoráveis em votação secreta. Aliados afirmam que o apoio atual gira em torno de 48 senadores, sinalizando um cenário mais confortável em comparação ao período inicial após o anúncio.

Durante a mesma sessão da CCJ, também foram lidos os relatórios das indicações de Margareth Costa ao Tribunal Superior do Trabalho (TST) e de Tarcijany Linhares Aguiar Machado para o cargo de defensora pública-geral federal. Ambas terão sabatinas no mesmo dia, 28 de abril. Além disso, a comissão aprovou indicações para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que seguem agora para deliberação em plenário.

O parecer sobre Messias, elaborado pelo senador Weverton Rocha, é amplamente favorável. Em sete páginas, o relatório detalha a trajetória profissional do indicado, que inclui passagens como procurador do Banco Central, procurador da Fazenda Nacional, consultor jurídico em ministérios, integrante da Casa Civil no governo Dilma Rousseff e assessor no Senado, até assumir a chefia da Advocacia-Geral da União no atual governo.

O documento também destaca condecorações recebidas por Messias, incluindo homenagens de setores evangélicos e militares — como o Diploma da Medalha Ordem do Mérito Cristão da Frente Parlamentar Evangélica e as Ordens do Mérito Naval e Aeronáutico —, consideradas relevantes para ampliar sua aceitação entre parlamentares de perfil conservador.

Weverton Rocha enfatiza ainda o perfil conciliador do advogado-geral. Segundo o relatório, sob sua liderança, a AGU consolidou a conciliação como política institucional, priorizando acordos judiciais e extrajudiciais como instrumento de segurança jurídica.

Apesar do avanço atual, a indicação enfrentou entraves políticos relevantes. A mensagem formal enviada por Lula ao Senado no último dia 31 ficou paralisada em meio a tensões com Alcolumbre. O anúncio do nome havia ocorrido ainda em 20 de novembro, mas a tramitação foi retardada diante da resistência do presidente do Senado, que preferia o nome do senador Rodrigo Pacheco.

Diante da possibilidade de derrota precoce, Lula optou por postergar o envio oficial da indicação, buscando ampliar a base de apoio antes de submeter o nome à avaliação legislativa. A estratégia visava evitar que a candidatura fosse pautada sem votos suficientes.

Nos últimos meses, o cenário político evoluiu. Embora as divergências entre o Planalto e Alcolumbre não tenham sido totalmente superadas, interlocutores avaliam que a resistência diminuiu. A articulação para viabilizar a aprovação inclui, segundo relatos, ministros do próprio STF, entre eles os indicados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, como André Mendonça e Kassio Nunes Marques.

Com o relatório favorável e a base de apoio ampliada, a indicação de Jorge Messias entra agora em sua fase mais sensível, na qual o desempenho na sabatina e a consolidação de votos no plenário serão determinantes para sua eventual chegada ao Supremo Tribunal Federal.

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