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Trabalhar seis dias por semana e descansar apenas um ainda é a realidade de milhões de brasileiros — sobretudo nos setores mais precarizados do mercado de trabalho. Esse modelo, associado a longas jornadas e pouco tempo para a vida fora do emprego, entrou definitivamente no radar do Congresso Nacional. Na última quarta-feira, 10 de dezembro, a Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal aprovou uma Proposta de Emenda à Constituição que garante dois dias de descanso remunerado, preferencialmente aos sábados e domingos, e estabelece a redução progressiva da jornada máxima semanal para 36 horas.

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A proposta — que extingue, na prática, a escala 6×1 — ainda será analisada pelo plenário do Senado e, se obtiver aval, seguirá para a Câmara dos Deputados. O avanço ocorre em meio a um debate público intenso, que opõe argumentos de saúde e qualidade de vida a projeções econômicas pessimistas sobre custos e emprego.

A ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, afirmou que o tema é prioridade para o governo federal neste ano. Em conversa com a imprensa na quarta-feira (28), disse que o governo pode enviar um projeto para unificar as propostas que já estão em tramitação no Congresso e que a expectativa é pela aprovação ainda no primeiro semestre.

“Depois do presidente [Luiz Inácio Lula da Silva] ter feito a correção do salário mínimo por aumento real, ter conquistado mais empregos para população, ter feito a isenção do imposto de renda [IR] para quem ganha até R$ 5 mil, está na hora de cuidar da qualidade de vida do povo brasileiro”, disse Gleisi.

“Não é possível que as pessoas tenham um dia só por semana para descansar e para terem os seus afazeres domésticos e pessoais. Isso atinge principalmente as mulheres. Então, o presidente Lula está determinado”, explicou a ministra.

Segundo ela, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, “é simpático” em colocar o tema em discussão e é papel do governo batalhar pela aprovação. Para Gleisi, o projeto tem apoio popular e, assim como a isenção do imposto de renda, deve ter o apoio de todo o parlamento.

“[O IR] foi um projeto que nós aprovamos por unanimidade nas duas casas do Congresso Nacional. Então, quando você tem a opinião pública, quando você mostra certeza de uma proposta, eu acho que a casa se mostra sensível”, afirmou, contando que alguns setores produtivos, como a indústria, já trabalham com escala diferenciada.

O ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Guilherme Boulos, afirmou na terça-feira (27) ter a expectativa de que o fim da escala 6×1 seja aprovado ainda neste semestre. Segundo ele, o governo federal está empenhado na diminuição da carga de trabalho semanal e no aumento do tempo livre para os trabalhadores.

“Eu espero que isso possa ser pautado [para votação no Congresso Nacional], aprovado e promulgado pelo presidente Lula neste primeiro semestre, para que os trabalhadores brasileiros tenham paz, tenham descanso e possam ter tempo com a sua família para lazer, para cuidado, que é o básico para qualquer um”, disse o ministro.

“Nós vamos acabar com a escala 6×1 no Brasil. Essa é uma necessidade do trabalhador brasileiro”, afirmou.

Boulos disse atuar, com o Ministério do Trabalho, em prol da mudança e que já se reuniu e manterá conversas “nas próximas semanas” com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB) para tratar do tema.

Indagado por jornalistas sobre a eventual resistência entre grandes empresários à mudança na carga de trabalho, Boulos avaliou que “o grande empresário ser contra não é nenhuma surpresa”.

“Quando foi que grande empresário foi a favor de direito do trabalhador? Nunca vi na história. Se dependesse deles, seria escala 7×0. Se dependesse de muitos deles, não teria sido nem promulgada a Lei Áurea neste país.”

No fim do ano passado, o Palácio do Planalto “erradicou escala a 6×1” para os trabalhadores terceirizados na Presidência da República, como o pessoal que presta serviço na copa e na limpeza.

“São centenas de trabalhadores no Palácio do Planalto e, em dezembro, a gente assinou o fim da escala 6×1. Todos esses trabalhadores estão no máximo na escala 5×2”, garantiu Boulos.

O que está em debate

O movimento pelo fim da escala 6×1 ganhou fôlego nos últimos dois anos, mas a tentativa de reduzir a jornada prevista na Constituição não é nova: projetos semelhantes circulam no Legislativo desde os anos 1990. Hoje, ao menos quatro propostas — entre PECs e projetos de lei — tramitam nas duas Casas com esse objetivo.

Uma das mais ambiciosas é a PEC 8/2025, apresentada pela deputada Erika Hilton após a repercussão do Movimento Vida Além do Trabalho (VAT). O texto propõe jornada semanal de 36 horas distribuídas em quatro dias de trabalho e três de descanso. A matéria ainda não foi encaminhada a comissões, mas motivou a criação de uma subcomissão especial na Comissão de Trabalho da Câmara. O relatório preliminar apresentado ali, no entanto, manteve a escala 6×1, prevendo apenas redução gradual para 40 horas semanais e pagamento em dobro para excedentes aos fins de semana — posição duramente criticada pela autora da PEC.

Mais adiantada está a PEC 148/2015, de autoria do senador Paulo Paim, aprovada recentemente na CCJ. O texto prevê jornada de cinco dias de trabalho e dois de descanso, com manutenção do limite diário de oito horas e redução gradual da carga semanal: começaria em 40 horas no primeiro ano após a promulgação e cairia uma hora por ano até atingir 36 horas.

Há ainda propostas intermediárias, como a PEC 4/2025, que estabelece jornada de 40 horas semanais em escala 5×2, e projetos infraconstitucionais que criam regras de transição e admitem, em certos casos, a adoção de escala 4×3. Todas mantêm um ponto comum: a proibição de redução salarial e a preservação dos demais direitos trabalhistas.

“Essa é a proposta que está sendo desenhada para todos os setores da economia no Brasil, por uma questão de dignidade dos trabalhadores”, disse Boulos, destacando que há um avanço na discussão com o Congresso para que o tema seja votado ainda neste semestre.

Por que o tema ganhou centralidade

Pesquisas de opinião indicam que cerca de 65% da população apoia o fim da escala 6×1. O respaldo social dialoga com dados estruturais do mercado de trabalho: levantamentos mostram que a maioria dos trabalhadores submetidos a esse regime recebe até 1,5 salário mínimo e é formada por pessoas negras.

Embora não existam estatísticas oficiais específicas sobre a escala 6×1, números da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) ajudam a dimensionar o impacto. Em dezembro de 2023, 33,5 milhões de trabalhadores com carteira assinada cumpriam jornadas entre 41 e 44 horas semanais — grupo onde se concentram tanto os empregados em 6×1 quanto outros regimes extensos, como o 12×36. O contingente pode ser maior se considerados informais e vínculos com distribuição desigual das horas ao longo da semana.

Estudos setoriais indicam forte presença desse regime em áreas como agropecuária, construção civil, comércio, indústria de transformação e serviços de alojamento e alimentação — este último apontado como um dos mais beneficiados por uma eventual mudança.

Saúde, economia e desigualdade no centro do embate

Para especialistas, a redução da jornada tem efeitos que vão além do tempo livre. A juíza do trabalho e professora da Universidade Federal do Rio Grande do Sul Valdete Souto Severo alerta que, sem limitar os regimes de compensação — como o banco de horas —, alterações constitucionais podem ter efeito limitado. “Hoje, esses mecanismos já permitem extrapolar os limites legais, mantendo jornadas exaustivas”, afirma.

No campo econômico, entidades empresariais projetam impactos negativos. Estudos vinculados ao setor industrial falam em aumento de custos, perda de competitividade e queda do PIB em cenários sem ganho de produtividade. Análises mais moderadas, como as de pesquisadores ligados à Fundação Getúlio Vargas, estimam retrações menores, mas ainda relevantes.

Já defensores da mudança argumentam que jornadas extensas elevam riscos de adoecimento físico e mental, aumentam afastamentos e acidentes de trabalho e aprofundam desigualdades raciais e sociais. Para o advogado trabalhista Espedito Fonseca, o discurso de que direitos reduzem empregos “não se sustenta à luz da experiência recente”, citando a reforma trabalhista de 2017, que ampliou a informalidade sem gerar melhora significativa na qualidade do emprego.

O relatório da PEC aprovada na CCJ resgata, inclusive, a experiência da Constituição de 1988, quando a redução da jornada de 48 para 44 horas não provocou aumento do desemprego e foi acompanhada de ganho real por hora trabalhada.

Para Guilherme Boulos, o fim da escala de seis dias de trabalho por um de folga (6×1) deve levar ao aumento da produtividade da economia do país. Segundo o ministro, um estudo da Fundação Getulio Vargas, em 2024, envolvendo 19 empresas que reduziram a jornada de trabalho apontou aumento de receita de 72% delas e de cumprimento de prazos em 44%. “Estão reduzindo mesmo sem a legislação”, destacou.

“E por que aumenta a produtividade? Com seis dias de trabalho, um de descanso – e às vezes esse um, principalmente para as mulheres, é para fazer serviço de cuidado em casa – quando essa pessoa chega ao trabalho, ela já está cansada. Quando esse trabalhador ou trabalhadora está mais descansado, o resultado é que ele vai trabalhar melhor. Então, o que a gente sustenta é baseado em dados”, afirmou.

O ministro contou ainda que a empresa Microsoft, no Japão, adotou a escala 4 por 3 e teve aumentou de 40% na produtividade individual do trabalhador. Boulos também deu exemplo de outros países.

“A Islândia em 2023 reduziu para 35 horas [semanais], com jornada 4 por 3. Sabe o que aconteceu? A economia da Islândia cresceu 5% e a produtividade do trabalho aumentou 1,5%. Nos Estados Unidos, houve uma redução média de 35 minutos de trabalho por dia nos últimos três anos. Não foi uma lei, isso aconteceu pela própria dinâmica do mercado e aumentou em média 2% da produtividade”, disse.

Segundo Boulos, a baixa produtividade da economia é um dos argumentos de quem é contra a mudança na escala de trabalho.

“Se a produtividade é baixa e você não quer deixar um tempo para o trabalhador fazer um curso de qualificação, como é que vai aumentar a produtividade?”, questionou.

“Aliás, uma parte importante de uma produtividade menor que a média no Brasil não é responsabilidade do trabalhador, é do setor privado que não investe em inovação e tecnologia. Quase todo o investimento em inovação, tecnologia e pesquisa no Brasil é do setor público. O setor privado brasileiro é um dos que menos investe, proporcionalmente aos países no mesmo patamar”, argumentou.

Da rede social ao Congresso

A atual centralidade do tema também tem origem fora do Parlamento. Em 2023, um vídeo publicado no TikTok por Rick Azevedo, então caixa de farmácia, viralizou ao classificar a escala 6×1 como uma forma de “escravidão moderna”. O conteúdo impulsionou o Movimento Vida Além do Trabalho, reuniu milhões de assinaturas em uma petição pública e levou Azevedo à Câmara Municipal do Rio de Janeiro em 2024. A mobilização ajudou a destravar a pauta no Congresso e pressionou parlamentares a apresentar novas propostas.

O que diz a lei hoje

A Constituição de 1988 fixou a jornada máxima em 44 horas semanais e oito diárias, com direito a pelo menos um dia de descanso — preferencialmente aos domingos — e permissão para compensação por acordo coletivo. Essa brecha viabiliza a escala 6×1 e outros modelos, como a 12×36, incorporada à CLT após a reforma de 2017.

O debate atual, portanto, não é apenas técnico. Trata-se de uma disputa sobre que tipo de organização do trabalho — e de sociedade — o país pretende consolidar: uma baseada em jornadas extensas e recuperação permanente da exaustão ou outra que redistribua o tempo entre produção, descanso e vida social.

Epidemia de burnout e sua vacina

O avanço do debate sobre a redução da jornada de trabalho ocorre em paralelo a um dado incontornável: o adoecimento crescente da força de trabalho no país. Estatísticas da Previdência Social indicam uma explosão nos afastamentos por síndrome de burnout nos últimos anos. Entre 2021 e 2024, os registros de concessão de auxílio saltaram de 823 para 4.880 — um aumento de quase seis vezes. Levantamento divulgado em reportagem de Cristiane Gercina e Júlia Galvão, na Folha de S.Paulo, aponta que os números oficiais ainda tendem à subnotificação.

Mesmo com dados de 2025 incompletos, apenas no primeiro semestre já foram contabilizados cerca de 3,5 mil afastamentos. O quadro clínico se repete: depressão, ansiedade, exaustão extrema, dores físicas e sofrimento psíquico prolongado. Não se trata de episódios isolados, mas de um padrão que vem se consolidando.

É nesse contexto que a discussão sobre o fim da escala 6×1 ganha densidade social. O esgotamento crônico reduz drasticamente a capacidade de recuperação no único dia de descanso semanal, inviabilizando vida familiar, convívio social, formação continuada ou qualquer atividade que não esteja subordinada ao trabalho. A exaustão deixa de ser exceção e passa a funcionar como regra.

A Proposta de Emenda à Constituição que trata do tema, de autoria do senador Paulo Paim, avançou na Comissão de Constituição e Justiça no fim do ano passado, mas ainda enfrenta um percurso legislativo longo. No Palácio do Planalto, a avaliação é de que o calendário eleitoral de 2026 tende a favorecer a tramitação. O tema mobiliza diretamente a maioria do eleitorado, o que reduz o apetite parlamentar para uma oposição frontal.

O respaldo social é amplo. Pesquisa Genial/Quaest, realizada em dezembro, mostra que 72% dos entrevistados apoiam o fim da escala 6×1, enquanto 24% se posicionam contra. A margem de erro é de dois pontos percentuais. O dado reforça que a resistência ao debate se concentra menos na sociedade e mais em segmentos específicos do empresariado e da elite política.

Do ponto de vista econômico, persiste o argumento de que jornadas mais longas significariam maior produção e geração de riqueza. A experiência prática, porém, aponta na direção oposta: a ausência de descanso adequado compromete a produtividade, deteriora a qualidade do trabalho e aumenta custos indiretos com afastamentos, rotatividade e acidentes. O excesso de horas, longe de ser um motor, frequentemente se transforma em obstáculo ao desempenho individual e coletivo.

A pauta foi impulsionada nacionalmente pelo vereador eleito Rick Azevedo e pela deputada federal Erika Hilton, atualizando uma discussão que já havia emergido no segundo governo Lula, quando centrais sindicais defenderam a redução da jornada para 40 horas semanais. Na prática, essa mudança também levaria à consolidação da semana de cinco dias, dado o limite constitucional de oito horas diárias.

Há quem sustente que a redução de jornada deveria ser resolvida exclusivamente por meio de negociações coletivas. O problema é estrutural: onde os sindicatos são fortes, há margem para avanços; onde foram fragilizados — especialmente após a reforma trabalhista —, a negociação tende a reproduzir assimetrias. Transferir integralmente essa responsabilidade para os trabalhadores significa, na prática, aceitar que direitos variem conforme o poder de barganha de cada categoria.

Por isso, defensores da proposta argumentam que a mudança precisa estar ancorada no artigo 7º da Constituição Federal, que reúne os direitos trabalhistas fundamentais. A última alteração desse tipo ocorreu há 36 anos, quando a Carta de 1988 reduziu a jornada semanal de 48 para 44 horas.

A reação contrária de parte do empresariado, de setores da política e de segmentos da imprensa é previsível, mas o debate se impõe. A economia, lembram os defensores da medida, deve servir à vida social — e não o inverso. As mudanças propostas não seriam abruptas: a transição prevista é gradual, justamente para permitir adaptação dos setores produtivos.

Ainda assim, o alcance da reforma é parcial. Milhões de trabalhadores em condições precarizadas — de ambulantes a motoristas e entregadores de aplicativos — seguem submetidos a jornadas que ultrapassam facilmente 70 horas semanais, muitas vezes à margem da proteção constitucional. Sem enfrentar essa realidade, a discussão sobre qualidade de vida no trabalho permanecerá incompleta.

Reduzir a jornada formal é um passo relevante, mas insuficiente. O desafio mais amplo é garantir remuneração digna e proteção mínima a um contingente crescente de trabalhadores para os quais o direito ao descanso segue sendo apenas uma promessa no papel.

Como é no resto do mundo?

Com o apoio da tecnologia de empresas e governos, semanas de trabalho reduzidas foram testadas e implementadas ao redor do mundo nos últimos anos. Na Alemanha, por exemplo, 73% das empresas que participaram de um teste da semana de quatro dias ao longo de 2024 querem continuar com o modelo. O piloto apontou manutenção da receita das companhias em menor tempo de trabalho, o que indica maior produtividade, além de melhores índices de saúde e bem-estar.

Três das maiores economias globais, Alemanha, Itália e França, estão entre os países da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico) com as jornadas de trabalho mais curtas, uma média semanal abaixo de 37 horas. Fernando de Holanda Barbosa Filho, pesquisador sênior da área de Economia Aplicada do FGV Ibre explica o motivo: “À medida que a renda aumenta, a jornada de trabalho vai diminuindo. Isso costuma acontecer nos países mais ricos.” Ao contrário dos europeus, a Grécia adotou a semana de seis dias de trabalho este ano.

A China, 2ª maior economia, também é conhecida pelas longas jornadas. No país asiático, a média semanal é de 48,8 horas de trabalho, segundo o Departamento Nacional de Estatísticas do país. “Gradativamente, a jornada também vem diminuindo. Como eles começaram em um ponto muito pior que outros países, a carga horária vai continuar sendo elevada. Mas isso tem a ver com a política e o processo legal chinês.”

O tribunal superior do país passou a notificar empresas que implementam o regime conhecido como 996 – trabalho das 9h às 21h, seis dias na semana. Nos últimos anos, os jovens chineses têm protestado contra a cultura de longas jornadas de trabalho.

“Na Europa de modo geral, as pessoas trabalham cinco dias por semana. Não é frequente a semana de seis dias”, disse Thomas Coutrot, pesquisador do Instituto de Pesquisas Econômicas e Sociais, em Paris, autor de diversos livros sobre políticas trabalhistas e ex-economista do Ministério do Trabalho e Emprego da França.

De países que lideram a transição para jornadas mais humanizadas, como Islândia e Nova Zelândia, até realidades de trabalho extenuantes na China e na Índia, a forma como os governos e empresas tratam a escala 6×1 reflete suas prioridades sociais, econômicas e culturais.

Os países nórdicos — Noruega, Suécia, Dinamarca e Finlândia — são referência em legislações trabalhistas avançadas e na valorização do bem-estar dos trabalhadores.

Nesses países, as jornadas semanais geralmente variam entre 35 e 40 horas, e há uma forte regulamentação quanto ao descanso. Por exemplo, a Noruega exige pelo menos 35 horas consecutivas de descanso semanal, o que inviabiliza a prática da escala 6×1.

Além das leis, a cultura corporativa desses países enfatiza que trabalhadores descansados são mais produtivos e criativos. Empresas escandinavas priorizam a flexibilidade, permitindo que seus funcionários equilibrem o trabalho com suas vidas pessoais.

Esse modelo de equilíbrio não compromete os resultados econômicos, pelo contrário. Países como Suécia e Dinamarca estão entre os mais produtivos do mundo, mostrando que jornadas mais curtas são não apenas viáveis, mas também estratégicas.

Na União Europeia a diretiva 2003/88/CE do Parlamento Europeu estabelece que os trabalhadores têm direito a um descanso semanal mínimo de 24 horas, além de 11 horas consecutivas de descanso diário, totalizando ao menos 35 horas consecutivas de descanso semanal. Isso também torna a prática da escala 6×1 praticamente impossível.

Islândia e Nova Zelândia são dois dos países que mais têm inovado em relação ao futuro do trabalho. A Islândia se destacou ao conduzir experimentos entre 2015 e 2019 que reduziram a semana de trabalho para quatro dias sem redução salarial. Os resultados foram claros: os trabalhadores relataram menos estresse e maior bem-estar, enquanto as empresas mantiveram ou até aumentaram a produtividade.

Na Nova Zelândia, iniciativas similares têm sido adotadas voluntariamente por empresas. Os resultados reforçam a tese de que trabalhadores mais descansados cometem menos erros, engajam-se mais e são mais eficientes. Esses países oferecem uma visão de como o futuro do trabalho pode ser transformador, priorizando tanto a saúde mental quanto o desempenho.

Em países como China e Índia, jornadas intensivas são uma realidade constante, especialmente em setores informais ou altamente competitivos. Na China, o controverso modelo “996” (trabalhar das 9h às 21h, 6 dias por semana) — tornou-se símbolo de jornadas exaustivas. Embora tenha gerado uma onda de protestos e debates, ele ainda é praticado em indústrias como tecnologia e manufatura, gerando impactos graves na saúde dos trabalhadores.

Na Índia, a falta de fiscalização no setor informal permite jornadas ainda mais extensas. Trabalhadores enfrentam exaustão crônica e têm pouca ou nenhuma proteção legal, exacerbando desigualdades sociais.

Já no Japão, após casos de karoshi (morte por excesso de trabalho), medidas rígidas contra jornadas extensas foram implementadas, limitando a repetição de dias consecutivos de trabalho.

Os exemplos globais deixam claro que o futuro do trabalho depende de uma mudança cultural e legislativa, que priorize o bem-estar dos trabalhadores sem comprometer a competitividade econômica. Afinal, como mostram as experiências mais inovadoras, menos pode ser mais — em saúde, produtividade e qualidade de vida.

OS CÃES DE TRUMP