25/04/2024 - Edição 540

Especial

UM DIA PARA LAMENTAR

Brasil registra 10,6 mil feminicídios em nove anos

Publicado em 08/03/2024 1:12 - ICL Notícias, Isabela Menon (Folhapress), Josias de Souza e Stella Borges (UOL), Mariana Tokarnia (Agência Brasil) – Edição Semana On

Divulgação Victor Barone - Midjourney

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Um estudo divulgado na quinta-feira (7) pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, mostra que pelo menos 10.655 mulheres foram vítimas de feminicídio no Brasil de março de 2015 (quando a lei sobre o tema foi criada) a dezembro de 2023. O levantamento leva em conta apenas os casos que foram oficialmente registrados com crime de feminicídio pela polícia.

Sendo assim, a entidade argumenta que os números poderiam ser ainda maiores se não fosse a subnotificação dos casos. Em vigor desde 2015, a lei do feminicídio o define como crime cometido contra a mulher por razões da condição de sexo feminino, quando envolve violência doméstica e familiar e menosprezo ou discriminação à condição de mulher.

O levantamento utiliza dados dos boletins de ocorrência registrados pelas Polícias Civis dos estados e do Distrito Federal.

De acordo com os dados, em 2023, o Brasil registrou o maior número de casos de feminicídio desde a tipificação da lei, com 1.463 mulheres vítimas. O número representa uma taxa de 1,4 mulher morta para cada grupo de 100 mil habitantes.

No ano anterior (2022), o país registrou 1.440 mulheres vítimas de feminicídio, om a mesma taxa de 1,4 mortes para cada 100 mil habitantes.

O levantamento também mostrou os números dos casos de feminicídio por região do Brasil. O Centro-Oeste apresentou a taxa mais elevada de feminicídios nos dois últimos anos, chegando a 2 mortes por 100 mil habitantes, 43% superior à média nacional.

Em seguida, o Norte do país registrou taxa de 1,6, seguido do Sul, com 1,5. As regiões Sudeste e Nordeste registraram taxas de 1,2 e 1,4 por 100 mil.

O maior crescimento no total de feminicídios no ano passado foi registrado na Região Sudeste, com variação de 5,5%, passando de 510 vítimas em 2022 para 538 em 2023. A única região que apresentou redução na taxa foi a Sul, com queda de 8,2% (de 1,6 para 1,5).

Segundo o levantamento, 15 estados brasileiros apresentaram taxa de feminicídio acima da média nacional no ano passado. A maior foi a de Mato Grosso, com 2,5 mulheres mortas por 100 mil habitantes. O número, no entanto, representa uma redução de 2,1% na taxa de vitimização por feminicídio.

Em seguida, os estados do Acre, Rondônia e Tocantins registraram taxa de 2,4 mortes por 100 mil. Enquanto Acre e Tocantins tiveram crescimento de, respectivamente, 11,1% e 28,6%, Rondônia conseguiu reduzir em 20,8% a taxa.

O Distrito Federal teve taxa de 2,3 por 100 mil mulheres, variação de 78,9% entre 2022 e 2023, passando de 19 vítimas em 2022 para 34 vítimas no ano passado. As menores taxas de feminicídio foram registradas nos estados do Ceará (0,9 por 100 mil), São Paulo (1 por 100 mil) e Amapá (1,1 por 100 mil).

No caso do Ceará, segundo o Fórum, “a Polícia Civil cearense tem reconhecido um número muito baixo de feminicídios quando comparado ao total de mulheres assassinadas, sinal de que há subnotificação”.

Metade das mulheres assassinadas no Brasil foi vítima de arma de fogo

Uma a cada duas mulheres assassinadas no Brasil em 2022 foi vítima de arma de fogo. O crime, em geral, tem como autor uma pessoa próxima da vítima — 28% são parceiros íntimos, 9% amigos ou conhecidos e 6% familiares.

Os dados são do terceiro relatório do Instituto Sou da Paz sobre o papel da arma de fogo na violência de gênero no Brasil. Segundo o estudo, 60% da mortes são de mulheres entre 20 e 39 anos. Além disso, sete de cada dez mulheres assassinadas no país são negras (a soma de negras e pardas).

O levantamento usa os dados consolidados do SIM (Sistema de Informações sobre Mortalidade) e do Sinan (Sistema Nacional de Vigilância de Agravos de Notificação), de 2012 a 2022, ano mais recente disponibilizado pelo Ministério da Saúde. Enquanto o primeiro registra mortes violentas, o segundo computa casos de agressão e outros tipos de violência que chegam à rede de atendimento em saúde.

Em 2022, a maioria dos casos de violência que envolvem armas de fogo estavam relacionadas a agressões físicas (52%), seguida de psicológicas (22%) e, por fim, sexuais (15%).

Em média, as armas provocaram a morte de 2.200 mulheres a cada ano no Brasil no período analisado — o equivalente a 6 mortes por dia. O pico de homicídios aconteceu em 2017, quando 4.928 mulheres foram assassinadas. O ano foi marcado por guerras de facções por rotas de tráfico de drogas no Norte e Nordeste.

Desde então, os homicídios de mulheres têm caído ano a ano. Em 2021, por exemplo, chegou a 3.844 vítimas e, em 2022, 3.788.

Taxa de mulheres mortas em casa aumentou

Já o número de violência armada não letal (quando a mulher é ferida) chegou a 3.793 casos em 2022, um aumento em relação aos 3.304 casos do ano anterior.

A taxa de mulheres mortas dentro de casa vítimas de armas de fogo também tem crescido nos últimos anos. Em 2012, representava 19% dos casos, em 2016 subiu para 22% e, no ano passado, representava 27% do total de homicídios por armas de fogo.

Em comparação com o local do crime, mulheres negras são mais vulneráveis à violência armada fora de casa — 45% dos assassinatos aconteceram em vias públicas para esta parcela contra 24% dentro de casa. Entre as mulheres não negras, o risco de morte por agressão com arma dentro e fora de casa se aproxima — 33% em via pública e 34% dentro de casa.

As regiões Nordeste e Norte registram as maiores taxas de homicídios femininos por arma de fogo, com taxas de mortes de 3 e 2,6 a cada 100 mil habitantes, respectivamente — Ceará (4,3), Rondônia (3,9) e Bahia (3,6) são os piores dentre as unidades federativas. O Sudeste tem a taxa mais baixa, de 0,8, seguida de Centro-Oeste (1,7) e Sul (2).

“O relatório mostra um problema estrutural, com estatísticas que se mantêm ao longo do tempo, com percentual alto de morte de mulheres por arma de fogo. O acesso à arma coloca em risco de morte as mulheres que estão em situação de vulnerabilidade”, diz a socióloga Cristina Neme, coordenadora de projetos no Instituto Sou da Paz.

Marina Ganzarolli, presidente e fundadora do Me Too Brasil, afirma que a pesquisa demonstra como o lugar mais perigoso para a mulher e menina brasileira segue sendo o domicílio. “A grande maioria dos agressores é do círculo social afetivo da vítima, ou seja, é alguém que, na verdade, deveria cuidar dela, que faz parte da rede de apoio dela, mas é o seu agressor”, diz.

“Os dados confirmam, corroboram e demonstram a realidade estrutural e sistêmica, quase, que temos no Brasil de violação de direitos humanos das mulheres”.

Pela primeira vez, a pesquisa mostra ainda dados relacionados ao consumo de álcool e violência armada, em 2022. Ao todo, 25% das notificações de violência armada não letal indicam suspeita de que o agressor consumiu álcool, taxa que sobre para 35% nos casos ocorridos dentro de casa.

Para Ganzorolli, é preciso melhorar o bem-estar subjetivo da população, como estar empregado, ter uma rede de apoio e acesso ao acolhimento familiar.

“Nossas lei são muito boas, mas falta investimento. Muitas vezes, a própria vítima precisa contratar uma boa advogada para que faça um processo de investigação decente. Não são todos os lugares que têm delegacias especializada da mulher e, muitas vezes, falta estrutura para o atendimento. O gargalo está no acesso”, afirma.

Mulheres devem ser ouvidas para formular políticas contra feminicídio

Os governos deveriam ouvir mais as mulheres para formular políticas públicas voltadas para combater a violência de gênero, de acordo com a coordenadora da Casa das Mulheres da Maré, projeto da Redes da Maré, no Rio de Janeiro, Julia Leal.

Para ela, s medidas preventivas, como as voltadas para homens acusados de agressão, citadas pelo governo são importantes, mas elas ainda não chegam a todas as mulheres:

“É preciso considerar que nem todas as mulheres têm acesso da mesma forma. Isso precisa ser considerado quando a gente pensa em violência contra a mulher, que não existe uma mulher genérica e que especialmente para mulheres que vivem em territórios regulados por grupos armados, a rede de proteção praticamente não funciona ou funciona muito pouco”, afirma.

Em 2022, um estudo da organização mostrou que as mulheres deste território raramente citam serviços públicos como formas de enfrentar a violência, elas acabam buscando as redes informais de proteção, como a própria família, igreja, ONGs, entre outras. Por isso, para Julia Leal, um caminho de enfrentamento é ouvir essas mulheres para traçar estratégias que possam atende-las de forma efetiva.

“Acho que o Brasil tem, historicamente uma distância entre formuladores de política e os usuários dessa política”, diz e acrescenta: “A gente sabe que as mulheres negras sofrem mais violência letal que as mulheres brancas no Brasil, então, são as mulheres negras que precisam apontar caminhos, são elas que precisam falar em que situações se sentem inseguras, como fazem para se proteger e potencializar redes que elas já usam. Acho que o Estado deveria assumir esse lugar de potencializar redes que já existem e de reconhecer saberes que estão em outros lugares que eles não costumam consultar”, defende.

Capacitação

Segundo a coordenadora executiva da organização Cidadania, Estudo, Pesquisa, Informação e Ação (Cepia), a socióloga Jacqueline Pitanguy, a violência contra a mulher é um problema que demanda uma constante formação de todos os profissionais que lidam com as mulheres. “É um desafio permanente de capacitação, sensibilização contínua de todas as pessoas que estão lidando com essas situações de violência, seja no nível da segurança, seja a nível de justiça, seja a nível de saúde”, diz.

Jaqueline Pitanguy diz que os dados mostram que as políticas de prevenção têm se mostrado efetivas. “Tem relações violentas, relações que estão imbuídas de agressões físicas, sexuais, morais e psicológicas. Como a violência contra mulher é de repetição, elas vão se encaminhar para o feminicídio. Essa atuação conjunta de diferentes órgãos [do estado] pode ter papel no sentido de prevenção do feminicídio”, diz.

Ela destaca a atuação Patrulha Maria da Penha, que de acordo como governo do estado acompanhou 63.509 mulheres nos últimos quatro anos e o botão de pânico pelo aplicativo Rede Mulher. Além do uso de tornozeleiras eletrônicas para monitorar possíveis agressores como ações que ajudam a prevenir o feminicídio.

Escolas

Para a socióloga, é preciso ainda que a questão esteja nas escolas, que seja abordada na educação. “A mesma prioridade que se dá à patrulha Maria da Penha tem que se dar à educação, educação no nível primário, secundário, ensino fundamental, médio, com programas especifico voltados para uma mudança cultural e a questão da violência de gênero, para que possa até mesmo ser identificada pelos estudantes”. Jaqueline Pitanguy ressalta ainda na educação a necessidade de programas de sensibilização de crianças e adolescentes para questão da violência.

Julia Leal concorda que é necessário abordar o tema nas escolas: “Abordar violência contra a mulher e desigualdade de gênero nas escolas é fundamental. O investimento em educação poderia ser transformador, tanto para meninas quanto meninos para que possam reconhecer situações de violência, se antecipar, saber como se proteger e que serviços poderia acessar”, diz.

Feminicídio pede criação do Dia Nacional da Vergonha na Cara

O Dia Internacional da Mulher deveria ser rebatizado no Brasil. A contabilização de 10.655 feminicídios nos últimos nove anos transforma o país num local ideal no mapa para o surgimento de algo radicalmente diferente. Indignidade não falta. Um bom começo seria rebatizar a efeméride mundial de Dia Nacional da Vergonha na Cara.

A nova data ainda não foi incorporada ao calendário nacional porque o Brasil não tem vergonha na cara. Se tivesse, já teria notado que um cenário em que tantos seres humanos são mortos apenas porque os assassinos desprezam ou discriminam a condição feminina não será revertido com lero-lero e medidas paliativas.

O professor Marcos Ribeiro, autor de um livro que todos os pais deveriam ler —”Você conversa com seu filho sobre sexo?”— disse tudo num artigo publicado no Globo há três dias. “A educação sexista é a base para que os meninos cresçam achando que têm mais direitos que a mulher e poder sobre o seu corpo”, escreveu.

Até outro dia, presidia o Brasil um sujeito que se referia à concepção da filha caçula como “uma fraquejada”. Chefiava o Ministério da Mulher uma pastora que difundia a tese segundo a qual “menino veste azul e menina veste rosa.” São baboseiras da mesma categoria de “engole o choro, porque homem não chora.”

A contemporização com esse tipo de pregação formou e, sobretudo, deformou gerações de machos que supõem ser natural a submissão da mulher em todos os ambientes —do lar ao trabalho. Contra essa gente, não resta senão impor os rigores da lei. Mas ainda é possível livrar futuros adultos da virilidade tóxica. O trabalho é árduo. Envolve a família e a escola. Noutros países, a educação anti-machista é parte do currículo.

Há mais de um século, o historiador Capistrano de Abreu propôs uma Constituição sucinta para o Brasil. Teria dois artigos: ) Todo brasileiro deve ter vergonha na cara. ) Revogam-se as disposições em contrário.” Se essa constituição estivesse em vigor, hoje talvez fosse celebrado o Dia da Vergonha na Cara.

Mulheres ganham 79% da renda dos homens, mesmo estudando e trabalhando mais

As mulheres trabalham, em média, 2,3 horas a mais que os homens, por semana, somando trabalhos remunerados, afazeres domésticos e cuidados de pessoas. Ainda assim, e com um nível educacional mais alto, elas ganham, em média, 78,9% do rendimento deles. As informações fazem parte do estudo Estatísticas de Gênero, divulgado hoje pelo IBGE.

Em 2022, as mulheres trabalharam 54,4 horas por semana, e os homens, 52,1 horas. A maior desigualdade foi na região Nordeste (4,2 horas semanais a mais para as mulheres). As mulheres que enfrentam a maior carga de trabalho são as do Sudeste (55,3 horas semanais).

Em seis anos, diferença cai apenas 36 minutos. Na pesquisa anterior, em 2016, as mulheres trabalhavam as mesmas 54,4 horas semanais, enquanto os homens trabalhavam 2,9 horas a menos, (51,5 por semana).

Peso do trabalho de cuidado contribui para a diferença na carga total. Mulheres dedicam quase o dobro do tempo a cuidados de pessoas ou afazeres domésticos. Elas gastaram, em média, 9,6 horas semanais a mais com essas atividades em 2022. Foram 21,3 horas por semana para elas e 11,7 horas para eles.

A diferença também vem caindo lentamente nesse caso. Na pesquisa de 2016, as mulheres dedicavam, em média, 18,1 horas semanais a esses cuidados e afazeres. Os homens, 10,5. Ou seja, todos estão gastando mais tempo com trabalhos domésticos, mas a diferença caiu para 7,6 horas.

Carga de trabalho doméstico e de cuidado é maior para mulheres pretas e pardas. Esse grupo da população é o que trabalha mais tempo por semana nessa atividade (22 horas), com as mulheres brancas em seguida (20,4 horas). Dentre os homens, a raça não muda a carga de trabalho. Tantos brancos quanto pretos ou pardos gastam 11,7 horas por semana com trabalhos do tipo.

Os pesquisadores acreditam ainda que há uma subestimação desses dados. Atividades simultâneas, como cuidar de uma criança e arrumar a casa ao mesmo tempo, por exemplo, não são investigadas. Em 2016, eram respectivamente 21,4 e 20,7 horas.

Cuidado afeta presença das mulheres no mercado

Responsabilidade por afazeres afeta inserção das mulheres no mercado de trabalho. Em 2022, a taxa de participação feminina na força de trabalho era de 53,3%, enquanto a masculina era de 73,2%, uma diferença de 19,9 pontos percentuais. Esse dado se refere a pessoas que estavam trabalhando ou em busca de emprego.

Presença feminina volta a subir após queda na pandemia. A participação das mulheres cresceu de 2012, quando começa a série histórica da pesquisa, até 2019 (de 52,5% para 55,4%). Em 2020, em razão dos efeitos da pandemia da covid-19, houve queda para 50,1%, mas o índice voltou a crescer em 2022.

Mais mulheres em trabalhos de meio período. As demandas domésticas também explicam, em parte, a proporção de mulheres em trabalhos de até 30 horas semanais ser quase o dobro da de homens (28% contra 14,4%). O dado é semelhante ao registrado seis anos antes (28,2% contra 14,1%).

Como o dia só tem 24 horas e as mulheres estão dedicando mais horas a cuidados e afazeres, sobra menos tempo para elas se inserirem no mercado de trabalho. Na ausência de redes de apoio institucionais, como escolas em tempo integral e serviços de assistência, as mulheres acabam tendo uma participação menor no mercado de trabalho. Isso é histórico.Barbara Cobo, coordenadora-geral do estudo do IBGE

Ter filho pequeno restringe presença das mulheres no mercado. De acordo com o IBGE, em 2022, a diferença no nível de ocupação entre mulheres sem filhos e aquelas com crianças de até 6 anos era de 9,6 pontos percentuais. Para mulheres pretas e pardas com filhos pequenos, a diferença era ainda maior: 10,7 pontos percentuais.

Por outro lado, homens com filhos têm maior nível de ocupação. O nível de ocupação entre aqueles com filhos de até 6 anos foi maior do que entre aqueles que não tinham filhos. No Brasil, pouco mais de um terço das crianças de 0 a 3 anos de idade frequentavam creche em 2022.

Maioria no ensino superior, mas minoria na tecnologia

Mulheres são maioria no ensino superior, mas minoria em cursos de engenharia e tecnologia da informação. Conforme o estudo, em 2022, elas correspondiam a 60,3% dos estudantes que concluiriam cursos presenciais de graduação naquele ano. Nos cursos de ciências, tecnologia, engenharia, matemática e programas interdisciplinares abrangendo essas áreas, porém, elas eram apenas 22% dos concluintes.

Fatia feminina em áreas de ciência e tecnologia caiu em dez anos. Esse percentual é inferior ao registrado em 2012, quando as mulheres representavam 23,2% dos concluintes desses cursos. A área com menor participação feminina é a de computação e tecnologia —apenas 15% dos concluintes, menos do que em 2012 (17,5%). Das áreas de exatas, a única em que a fatia feminina cresceu foi ciências físicas, indo de 48% para 50,6%.

Mesmo com maior instrução, as mulheres ocupam menos cargos de liderança e recebem salários menores. De acordo com o IBGE, em 2022, elas ocupavam apenas 39,3% dos cargos gerenciais — eram 39,1% em 2016. Essa assimetria entre os gêneros se acentua ao longo da trajetória de vida da mulher, impactando em sua remuneração e aposentadoria.

Mulheres ganham só 79% do rendimento dos homens

Mesmo estudando e trabalhando mais, as mulheres ainda recebem só 78,9% do rendimento dos homens. Enquanto o brasileiro recebe, em média, R$ 2.920 mensais, a brasileira ganha R$ 2.303.

A discrepância vem diminuindo desde 2012, quando foi feita a primeira pesquisa. Na época, a renda das mulheres era 73,7% a dos homens, proporção que cresceu para 76,5% em 2016.

Mulheres ganham menos em quase todas as categorias de cargos listadas pela pesquisa. A menor diferença foi registrada em ocupações de baixa qualificação, chamadas de elementares, em que elas recebem 88,1% do salário deles (R$ 1.156 e R$ 1.313). Na outra ponta estão as profissões das ciências e intelectuais, nas quais a renda das mulheres é 63,3% a dos homens (R$ 4.600 e R$ 7.268)

Desigualdade também no topo das empresas. Nos cargos mais altos, de diretores e gerentes, as mulheres recebiam 73,9% da renda dos homens (R$ 7.948 para eles e R$ 5.870 para elas). A única exceção é a categoria Forças Armadas, policiais e bombeiros militares, única categoria em que as mulheres recebem mais que os homens (R$ 5.976 e R$ 6.516).

Mulheres são 53% do eleitorado, mas só 18% da Câmara

Apesar de as mulheres corresponderem a 52,7% do eleitorado, ainda são minoria em cargos públicos. Em 2023, só 17,9% da Câmara era composta por deputadas federais. Isso colocou o Brasil no 133º lugar entre os países com menor representação feminina, o último colocado da América Latina. Ruanda (61,3%), Cuba (55,7%) e Nicarágua (51,7%) ficaram nas três primeiras posições.

Só 16,1% das cadeiras de vereadores eram ocupadas por mulheres em 2023. Com relação ao poder executivo local, somente 12,1% das prefeituras, em 2020, data da última eleição, eram ocupadas por mulheres. Dentre as prefeitas, 66,9% eram brancas.


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