OS CEGOS DO CASTELO

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Num Brasil em que 63% da riqueza nacional está concentrada nas mãos de apenas 1% da população, soa estranho, até mesmo perverso, acusar o Partido dos Trabalhadores (PT) e a esquerda em geral de criar artificialmente uma polarização social entre ricos e pobres. O debate recente sobre desigualdade no país, reacendido após uma forte campanha virtual – que extrapolou a militância petista – rotulando o Congresso Nacional de “Congresso da mamata” e “inimigo do povo”, trouxe à tona uma série de contradições históricas, políticas e sociais que revelam mais sobre a realidade brasileira do que as manchetes jornalísticas e as vozes do mercado financeiro gostariam de admitir.

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Historicamente, o Brasil é estruturado por profundas desigualdades sociais, econômicas e políticas, marcadas pela concentração extrema de renda e poder nas mãos de uma elite historicamente resistente a qualquer forma substantiva de redistribuição ou taxação justa. Essa situação não é fruto de circunstâncias recentes, nem de invenções narrativas da esquerda, como querem fazer crer algumas das principais vozes do jornalismo corporativo. Trata-se, antes, de um fenômeno estrutural, entranhado na história nacional desde os tempos coloniais, sustentado por relações de poder altamente desiguais e por uma cultura política que naturalizou privilégios enquanto estigmatizou sistematicamente a pobreza.

Quando, na última quinta-feira (3), o Jornal Nacional dedicou amplo espaço às críticas feitas por políticos do Centrão, como o presidente da Câmara, Hugo Motta, e figuras notoriamente identificadas com o bolsonarismo radical, como o deputado Coronel Zucco (PL-RS) e o senador Rogério Marinho (PL-RN), ficou evidente o alcance do desconforto das elites políticas e econômicas diante de uma simples exposição pública da realidade nacional. Com o argumento recorrente de que o PT cria artificialmente a polarização ao mencionar o abismo social do país, setores importantes da imprensa tentam deslocar a discussão, transferindo a responsabilidade pela polarização para quem ousa denunciá-la.

É especialmente revelador que figuras como o ex-presidente do Banco Central, Arminio Fraga, continuem a encontrar espaço generoso nas mídias tradicionais para defender políticas que aprofundam ainda mais as desigualdades já insustentáveis do país. Fraga, que recentemente defendeu o congelamento do salário mínimo por seis anos, é representante legítimo dessa elite econômica que sistematicamente enxerga como solução para problemas fiscais a penalização daqueles que já têm pouco, preservando intactas as fortunas dos privilegiados. O mesmo se aplica à resistência histórica do Congresso em taxar os super-ricos, reajustar impostos sobre altas rendas e equilibrar de maneira minimamente justa a carga tributária que hoje pesa principalmente sobre assalariados e consumidores.

Esse processo não é neutro, nem acidental. Como ressalta o sociólogo Jessé Souza, no livro A Elite do Atraso (Editora Leya, 2017), trata-se de uma elite econômica que historicamente se estruturou não apenas na exploração econômica das classes populares, mas também em sua dominação simbólica, controlando o discurso público de forma a preservar privilégios. Em suas palavras, “a elite brasileira é especializada em criminalizar qualquer discurso que questione o seu domínio econômico e cultural, acusando-o sempre de populista ou radical”. Nesse sentido, é reveladora a postura do ex-governador João Doria, que em entrevista recente à GloboNews afirmou categoricamente não haver qualquer forma de opressão econômica dos ricos contra os pobres no país. A declaração de Doria sintetiza perfeitamente a cegueira deliberada dessa elite, negando uma realidade que números e dados escancaram diariamente.

A pecha de “populismo” é, segundo o jornalista Reinaldo Azevedo, “vigarice intelectual”. A crítica ignora o verdadeiro significado do termo, amplamente debatido por estudiosos como Francisco Weffort, que definiu o populismo como um fenômeno de mediação entre massas desorganizadas e elites paternalistas — algo muito distinto da atual agenda de justiça tributária.

Como lembra o filósofo Norberto Bobbio, “a democracia não é apenas o governo da maioria, mas também o respeito às minorias e a distribuição justa de oportunidades”. No Brasil, essa justiça passa, inevitavelmente, pela reforma do sistema tributário.

A cegueira à esquerda

Contudo, o Brasil não está refém apenas da negação da desigualdade promovida pelas elites econômicas e por seus porta-vozes na grande mídia. Há um segundo tipo de negacionismo igualmente problemático e, talvez, mais perigoso ainda por partir justamente daqueles que deveriam enfrentar essas contradições estruturais. Trata-se do negacionismo político expresso na insistência do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em reproduzir um modelo de presidencialismo de coalizão que a história recente demonstrou estar morto e enterrado.

A crise que levou à derrubada de Dilma Rousseff em 2016, por meio de um controverso impeachment articulado justamente pelos partidos do Centrão, cujo apoio Lula tenta manter a todo custo, é um exemplo definitivo da falência desse modelo de governabilidade. Durante seu governo, Dilma insistiu repetidamente em uma política de conciliação com setores econômicos tradicionais (representados no governo por figuras como Joaquim Levy, ligado ao mercado financeiro, e Katia Abreu, ligada ao agronegócio), acreditando que poderia apaziguar adversários políticos em troca de governabilidade. O resultado é conhecido: além de fracassar na manutenção do apoio político, Dilma terminou isolada até mesmo por parte da esquerda que compunha seu próprio governo.

Tal como apontam analistas como André Singer, professor da USP e autor de O lulismo em crise (Companhia das Letras, 2018), a experiência de Dilma demonstrou inequivocamente o esgotamento da estratégia conciliatória. Contudo, Lula repete quase que literalmente os mesmos erros. Após uma sequência devastadora de derrotas no Congresso, incluindo a derrubada do decreto que aumentaria o IOF (essencial para financiamento da saúde e educação), o governo segue insistindo em negociações com os mesmos parlamentares que vêm sistematicamente sabotando a sua agenda. É sintomático que, após sofrer essas derrotas, Lula ainda cogite procurar Hugo Motta buscando “diálogo”, sem sinalizar nenhuma estratégia realista para enfrentar os problemas estruturais de sua base parlamentar, que hoje inclui partidos infiéis que sequer escondem a disposição de apoiar a oposição nas eleições vindouras.

O psicanalista Sigmund Freud explica esse tipo de comportamento através do conceito de “elaboração secundária”, processo em que se reorganizam memórias e fatos traumáticos para justificar ações presentes, mesmo que contraditórias com os fatos históricos reais. Lula, nesse sentido, parece elaborar secundariamente uma memória seletiva dos governos anteriores, ignorando o fracasso evidente do presidencialismo de coalizão pós-2013. A antropologia também alerta para esse tipo de negação ativa, na qual indivíduos ou grupos preferem reiterar crenças falsas por conforto ou segurança identitária, mesmo diante de evidências esmagadoras em contrário.

O preço dessa dupla negação é alto. Enquanto a elite nega as desigualdades estruturais e acusa quem as denuncia de radicalismo, o governo nega a falência definitiva do modelo de governança que escolheu repetir. Ambas as negações estão destinadas a colidir num futuro próximo, com consequências possivelmente desastrosas para a democracia brasileira, especialmente diante das eleições que se aproximam.

O risco real, portanto, não é apenas o aprofundamento da desigualdade já histórica do país, mas o próprio enfraquecimento das forças políticas e sociais capazes de enfrentá-la. O perigo é que, enquanto elite e governo fingem não enxergar as contradições evidentes da história e da política brasileira, quem continue pagando o preço seja justamente o povo. Um povo que, ironicamente, é acusado pela elite de polarizar o país apenas por apontar a realidade que muitos prefeririam ignorar.

Como diria o repórter Tino Marcos numa partida de futebol, se a elite e o Congresso reagiram, é porque definitivamente “sentiram”. Mas sentir, infelizmente, não significa reconhecer erros, muito menos mudar.

Que normalidade é essa?

Na turbulenta relação entre o governo Lula e o Congresso, o presidente ensaiou um discreto movimento de apaziguamento. Em entrevista à TV Bahia, Lula prometeu conversar com os presidentes da Câmara e do Senado após retornar de viagem à Argentina e da cúpula dos BRICS, no Rio de Janeiro. “Vamos voltar à normalidade política nesse país”, disse. A declaração, contudo, ecoa mais como desejo do que como diagnóstico realista. A normalidade política, nesse momento histórico, já não é mercadoria disponível nas prateleiras do parlamento brasileiro.

De fato, o Congresso alcançou um nível inédito de autonomia política, impulsionado por um elemento crucial: o controle direto sobre R$ 50 bilhões do orçamento federal, cerca de 25% do total disponível para investimentos. Em um país em que o dinheiro sempre determinou os rumos do poder, o domínio parlamentar sobre uma parcela significativa do orçamento público representa uma ruptura profunda com a tradição de dependência em relação ao Executivo.

Historicamente, desde a redemocratização nos anos 1980, o Brasil tem sustentado sua estabilidade democrática por meio do presidencialismo de coalizão. Nele, o presidente negocia cargos e liberações de recursos em troca do apoio de partidos no Congresso Nacional. Como explica o cientista político Sérgio Abranches, criador do conceito, esse modelo é um arranjo institucional que obriga o presidente eleito a formar alianças com partidos distintos para conseguir aprovar sua agenda legislativa e governar com estabilidade mínima.

No entanto, como demonstram os fatos recentes, o presidencialismo de coalizão, que se mostrava sólido em governos anteriores, tornou-se insustentável no cenário atual. Ao assumir o controle de bilhões em recursos públicos por meio das chamadas emendas parlamentares, o Congresso tornou-se financeiramente autossuficiente. Com isso, o papel tradicional do Executivo – que distribuía recursos e negociava diretamente com lideranças partidárias – ficou obsoleto.

Quem controla o dinheiro, controla o poder – uma máxima velha como a própria política, descrita por pensadores clássicos como Max Weber em sua obra “Economia e Sociedade” (1922), onde analisa como o controle financeiro é uma das fontes fundamentais de poder político.

No Brasil portanto, o Congresso atingiu um nível inédito de independência, determinando os rumos do governo a partir da pressão direta exercida sobre o orçamento público. Nesse cenário, negociações com os presidentes da Câmara e do Senado, como promete Lula, já não garantem governabilidade real. A governabilidade depende agora de acordos individualizados com boa parte dos 513 deputados e 81 senadores, num cenário que remete a práticas políticas clientelistas típicas do coronelismo do início do século XX – descritas por Victor Nunes Leal no clássico “Coronelismo, enxada e voto” (1949).

O cientista político e professor da USP, Fernando Limongi, já alertava recentemente que “o modelo de presidencialismo de coalizão entrou em crise profunda porque a moeda principal, a liberação de verbas pelo presidente, foi sequestrada pelo Legislativo. O presidente perdeu capacidade efetiva de controle”.

Na prática, o que Lula enfrenta hoje é um Congresso empoderado, sem interesse real em voltar à velha forma de fazer política ou de propor algo melhor. Parlamentares passaram a ter acesso direto aos recursos, deixando o governo refém de demandas particulares e imediatas. E como observou recentemente o cientista político Leonardo Avritzer, da UFMG, em entrevista à Folha de S. Paulo: “estamos vivendo o esgotamento definitivo do presidencialismo de coalizão. O Congresso está num ponto sem retorno, exercendo um parlamentarismo informal que esvazia completamente o Executivo”.

Para que o Brasil retome algum grau de normalidade política, precisaria ocorrer algo profundamente disruptivo, capaz de romper a lógica estabelecida. Não bastarão pequenas concessões ou diálogos pontuais com as lideranças parlamentares. O que se coloca hoje é uma crise institucional de fundo, decorrente da captura orçamentária por um Congresso autossuficiente que, no limite, inviabiliza o governo.

Lula, ao falar em voltar à normalidade política, parece ainda acreditar num sistema que já não existe. Trata-se, como explicaria o filósofo e sociólogo Jürgen Habermas, de uma “crise de legitimidade institucional” (conceito trabalhado em sua obra clássica “Legitimation Crisis”, de 1973), em que as instituições democráticas perdem a capacidade de funcionar conforme suas atribuições constitucionais, afetando diretamente a estabilidade do país.

O Brasil vive exatamente esse momento: um presidencialismo de coalizão falido, sequestrado por interesses individuais e imediatistas, no qual a capacidade real de governar do presidente é limitada, ameaçando não apenas Lula, mas a própria qualidade democrática. E a “normalidade” de que fala o presidente, neste contexto, já não parece mais uma alternativa possível – talvez seja apenas um sonho distante, vítima de uma realidade que se transformou de maneira radical e irreversível.

Ricos e pobres

Par e passo com os desajustes do presidencialismo de coalizão, o Brasil continua sendo um país extremamente desigual. O presidente Lula sabe disso. Afirmou nesta semana, em encontro do banco dos Brics no Rio de Janeiro, que “a austeridade não deu certo em nenhum país do mundo”. A fala, dirigida a líderes de economias emergentes, ressoou como um manifesto contra o receituário ortodoxo que, historicamente, penaliza os mais pobres e protege os privilégios dos mais ricos — um padrão que se repete no Brasil e se traduz em números, em discursos e, sobretudo, em desigualdade social crônica. “Toda vez que se fala em austeridade, o pobre fica mais pobre e o rico fica mais rico”, disse Lula.

O conflito distributivo — disputa por recursos, direitos e acesso a bens públicos — não é novo no Brasil. Desde o século XVI, quando as primeiras capitanias hereditárias institucionalizaram a concentração fundiária, a ordem social brasileira tem sido marcada pela iniquidade estrutural. Como lembra o jornalista Leonardo Sakamoto, essa “guerra de ricos contra pobres” é contínua e transversal na história nacional.

Em vez de enfrentá-la com políticas de redistribuição, o país optou, reiteradamente, pelo que o filósofo francês Pierre Bourdieu chamaria de “violência simbólica”: um modelo que naturaliza a desigualdade como se fosse resultado do mérito individual, não de estruturas sociais injustas. A isso soma-se um sistema tributário regressivo, que impõe alíquotas mais altas proporcionalmente à classe média e baixa, enquanto permite que grandes fortunas escapem quase ilesas do imposto de renda.

A guerra fiscal invisível: quem paga e quem escapa?

Atualmente, enquanto trabalhadores que ganham R$ 6 mil mensais têm até 27,5% da renda retida na fonte, os mais ricos — especialmente detentores de fundos exclusivos — pagam, em média, apenas 2,5% de imposto de renda. O contraste é gritante.

Por outro lado, as despesas tributárias — que incluem isenções e desonerações — somam R$ 860 bilhões por ano, segundo dados da Receita Federal. Apesar do impacto sobre as contas públicas, essas medidas raramente são discutidas com o mesmo fervor dedicado a cortes de benefícios sociais, reajustes do salário mínimo ou investimentos em saúde e educação.

A crítica é clara: quando se fala em “cortar gastos”, o alvo quase nunca são os privilégios fiscais ou as emendas parlamentares, e sim os programas voltados à população mais vulnerável.

A crítica de Lula à austeridade se insere numa tradição de questionamento já feita por economistas como Joseph Stiglitz, prêmio Nobel de Economia, que afirmou em 2015: “A austeridade não funciona. Ela atrasa o crescimento e aprofunda a desigualdade”.

A história recente confirma isso. Na Grécia, as políticas de austeridade impostas pela troika (FMI, Banco Central Europeu e Comissão Europeia) após a crise de 2008 levaram o país à recessão prolongada, aumento da pobreza e colapso dos serviços públicos. No Brasil, o teto de gastos aprovado em 2016 não conteve o déficit fiscal, mas resultou em sucateamento de políticas públicas e retrocessos em áreas essenciais como saúde e educação, como apontou relatório da Cepal (Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe) em 2020.

Caminhos possíveis: pacto social ou aprofundamento da iniquidade?

Diante dessa encruzilhada, o país parece diante de três caminhos:

1 Pacto social, à moda da socialdemocracia europeia, com redistribuição de renda e fortalecimento do Estado de bem-estar;

2 Confronto direto, como o caminho seguido pela China, com crescimento sob regime autoritário e centralizado;

3 Ou a manutenção do status quo, com concentração de renda, injustiça fiscal e desprezo institucional pelas maiorias.

O governo Lula, apesar da retórica de enfrentamento, tem adotado uma postura moderada, de centro, com foco em reequilibrar as contas públicas sem sacrificar os mais pobres. Mas, mesmo propostas como a isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil mensais enfrentam resistência feroz de setores do mercado e da elite política.

Mais do que uma disputa tributária, o embate atual é sobre qual projeto de país o Brasil quer ser. Uma nação que se rende à chantagem fiscal dos mercados, perpetuando a concentração de riqueza e a exclusão social? Ou um país que ousa imaginar um pacto de justiça econômica e inclusão, mesmo diante das pressões do status quo?

Nas palavras de Lula: “É possível criar um novo modelo de financiamento. O modelo da austeridade não deu certo em nenhum país do mundo.”

A julgar pela história, ele pode ter razão. A questão é: o Congresso, o mercado e a elite econômica estão dispostos a ouvir?

Desigualdade, impostos e a política de sempre

Num país que há mais de cinco séculos convive com a naturalização da desigualdade, o debate sobre justiça fiscal, austeridade e representação política raramente é neutro — e nunca foi tão necessário. Ao afirmar que “a austeridade não deu certo em nenhum país do mundo”, o presidente Lula reabriu uma ferida antiga do Brasil: a elite econômica e política ainda impõe o custo da estabilidade sobre os ombros dos mais pobres, enquanto preserva, com zelo quase sagrado, os privilégios do andar de cima.

“Toda vez que se fala em austeridade, o pobre fica mais pobre e o rico fica mais rico”, declarou Lula.

A reação veio rápida. O presidente da Câmara, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), tentou deslegitimar a crítica afirmando que “agora querem criar a polarização social”. A frase, dita como se a desigualdade fosse invenção contemporânea, ignora mais de cinco séculos de violência institucionalizada. Como pontuou Leonardo Sakamoto, basta “um farfalhar de páginas de um livro de História do ensino fundamental” para desmontar a tese do deputado.

A polarização social no Brasil não apenas existe há mais de 500 anos, como estruturou o país desde a chegada dos colonizadores. Começou com o trabalho forçado de indígenas e se consolidou com a escravidão africana, que perdurou legalmente por mais de 350 anos. Como lembra o sociólogo Jessé Souza, “a escravidão formou a alma do Brasil, e sua herança permanece viva nas estruturas de classe e nas relações de poder até hoje” (A Elite do Atraso, Leya, 2017).

A crítica à austeridade não é nova nem isolada. Após a crise de 2008, economistas de renome, como Joseph Stiglitz (Nobel de Economia), alertaram para os efeitos destrutivos das políticas de corte: “A austeridade não funciona. Ela atrasa o crescimento e aprofunda a desigualdade.”

Hoje, segundo a Receita Federal, os mais ricos pagam, em média, 2,5% de imposto de renda, enquanto trabalhadores da classe média baixa chegam a pagar 27,5% na fonte. Ainda assim, quando o governo propôs isenção para quem ganha até R$ 5 mil, setores do mercado rotularam a medida de “populismo”.

A campanha da chamada “Taxação BBB” (Bilionários, Bets e Bancos), promovida por influenciadores ligados ao governo, reflete essa insatisfação. Com o uso de inteligência artificial e apelos visuais incisivos, vídeos nas redes sociais expõem o que chamam de “pornografia fiscal”: fundos exclusivos que não eram taxados, fortunas blindadas por isenções, e a permanente concentração de renda garantida por um sistema tributário regressivo.

A elite política atua como defensora desses interesses. O Congresso é retratado como “inimigo do povo” em vídeos virais, alimentando o embate simbólico entre “ricos e pobres”. Ainda que simplificado, o retrato toca em um ponto nevrálgico: o sistema atual protege quem já tem e pune quem tem pouco.

As decisões da Câmara e do Senado têm dado razão aos críticos. Emendas parlamentares somam mais de R$ 60 bilhões, muitas vezes destinadas a obras com baixa transparência e impacto duvidoso. Enquanto isso, reformas estruturais — como a que trata da aposentadoria de militares — estão paradas. Medidas que atingem a elite econômica não avançam. Mas o aumento do número de deputados e do fundo partidário foi aprovado sem cerimônia.

“O Congresso parece ter perdido o pudor de dizer que tem lado. Não que precisemos de legenda, claro”, ironiza Sakamoto.

Esse “lado” é também expresso pela ausência. Parlamentares ignoraram audiência pública promovida pelo ministro Flávio Dino sobre a inconstitucionalidade de emendas secretas, agora disfarçadas de “emendas PX”.

A falácia do “nós contra eles”

Hugo Motta afirmou que “quem alimenta o nós contra eles acaba governando contra todos”. A frase ecoa o discurso da falsa neutralidade, típico do liberalismo conservador que se esconde atrás da retórica da “responsabilidade fiscal” para manter intactos os privilégios.

Como alerta o filósofo Boaventura de Sousa Santos, “não há neutralidade em políticas públicas. Toda política é distributiva, seja por ação ou omissão”. Ao afirmar que a desigualdade é “coisa de agora”, Motta reforça uma narrativa que nega a existência de estruturas históricas de opressão e exclusão, como se o Brasil fosse um plano horizontal em que todos tivessem as mesmas chances.

A “meritocracia”, frequentemente invocada como justificativa para a manutenção das desigualdades, também é alvo de crítica. No Brasil, onde a herança patrimonial, o acesso à educação de qualidade e o capital cultural são altamente desiguais, falar em mérito individual é perpetuar um mito conveniente às elites.

Como aponta o economista Thomas Piketty, em Capital e Ideologia (2020), “As desigualdades não são econômicas por natureza. Elas são políticas e ideológicas. São justificadas por narrativas que mascaram sua origem.”

A atual disputa não é apenas sobre IOF, emendas PIX ou discursos presidenciais. É sobre qual pacto social o Brasil deseja construir: um país em que todos estejam no mesmo barco com diferentes classes — mas com o mínimo de dignidade garantido a todos — ou uma embarcação dividida entre o porão abafado da terceira classe e os salões de uísque e violino da elite protegida da tormenta?

Taxar os ricos não resolverá todos os problemas fiscais do país. Mas não taxá-los mantém um sistema disfuncional que penaliza os que menos têm. Como destacou Lula, a austeridade não é neutra: é um projeto de classe.

E, como mostra a história do Brasil, a classe dominante raramente perde o controle do leme — especialmente quando tem o Congresso como sua nau capitânia.

IA virou arma da esquerda e expôs abismo entre ricos e pobres no Brasil

A “crise do IOF” acabou por despertar setores da sociedade que andavam sonolentos. A inteligência artificial, até aqui amplamente usada por influenciadores de direita, tornou-se inesperadamente um trunfo político da esquerda. Peças audiovisuais geradas com ferramentas como o Veo 3, da plataforma Gemini (Google), viralizaram ao ilustrar com clareza um fato incontornável: no Brasil, os mais pobres pagam proporcionalmente mais impostos do que os mais ricos.

O conteúdo produzido com IA furou a bolha digital, fato raro para pautas progressistas, que frequentemente falham ao traduzir conceitos econômicos complexos em linguagem acessível. A façanha gerou reações irritadas de parlamentares, em especial de Hugo Motta, que se tornou o rosto mais visível da resistência congressual à tentativa do governo de aumentar o IOF sobre operações financeiras — uma medida com efeito redistributivo.

O desgaste foi tanto que, segundo levantamento do instituto Quaest, entre os dias 17 e 30 de junho, o governo contabilizou 2,2 milhões de menções positivas nas redes sociais ligadas à sua defesa da justiça tributária. “Foi a primeira vez que o governo ganhou o embate nas redes sociais”, declarou Felipe Nunes, diretor da Quaest, à jornalista Flávia Oliveira, em coluna publicada no jornal O Globo.

As ruas também falaram. Em 28 de junho, militantes da Frente Povo Sem Medo ocuparam pacificamente o saguão do edifício sede do Banco Itaú, na Avenida Faria Lima, em São Paulo — um dos endereços mais simbólicos da elite financeira brasileira. O protesto pedia a taxação dos super-ricos e denunciava a concentração de renda.

Apesar de pacífica, a ação gerou polêmica. Atos como esse — embora legítimos no campo democrático — podem ser explorados pela extrema direita para deslegitimar a pauta. “Os pobres acabam se solidarizando com os banqueiros, tamanha a inversão de valores promovida pela elite”, criticou Azevedo.

“Quem investe no ‘nós contra eles’ acaba governando contra todos”, disse Hugo Motta. Mas talvez o problema não esteja no “nós contra eles”, e sim em quem são esses “nós” e quem são os “eles”.

Recuo equivocado?

Diante do fato de que a direita acusou o golpe nas redes sociais, seria boa ideia do Governo recuar do embate para a mesa de negociação? Em uma decisão que reitera o papel moderador do Supremo Tribunal Federal nos embates entre os Poderes da República, o ministro Alexandre de Moraes suspendeu todos os decretos relacionados à cobrança do IOF — tanto os do Executivo, que modificavam alíquotas, quanto o decreto legislativo do Congresso que os anulava. A medida liminar, proferida no contexto da disputa institucional entre o governo Lula e o Congresso Nacional, veio acompanhada da convocação para uma reunião de conciliação, agendada para o próximo dia 15 de julho, na sede do STF.

Ao suspender todos os atos e marcar a audiência de conciliação, Moraes defendeu a necessidade de restabelecer a harmonia entre os Poderes. Em sua decisão, afirmou que o conflito em curso é “indesejável” e viola o princípio constitucional da independência e harmonia entre Executivo, Legislativo e Judiciário.

“É função do Supremo Tribunal Federal, no exercício de sua competência constitucional, resolver os conflitos entre os Poderes sem que isso seja confundido com ativismo judicial”, escreveu o ministro. Moraes criticou duramente o que chamou de “discursos vazios de auto-contenção”, sugerindo que a omissão judicial, em casos de clara tensão institucional, seria “grave prevaricação ou inaceitável covardia institucional”.

A reunião de conciliação convocada por Moraes reunirá as presidências da República, do Senado, da Câmara dos Deputados, além da Procuradoria-Geral da República, da AGU e dos autores das ações judiciais.

O mainstream vibrou com a proposta de conciliação, mas o que se avizinha é mais do mesmo. As partes apertam as mãos e a elite continua comandando os destinos do país.

OS AGROGOLPISTAS