21/02/2024 - Edição 525

Ecologia

COP28 chega ao fim mirando transição da era do petróleo

Vale, JBS e Braskem: conheça os 'vilões do clima' que pregaram sustentabilidade na Conferência

Publicado em 13/12/2023 10:54 - Nádia Pontes (DW), Murilo Pajolla (Brasil de Fato), Josias de Souza (UOL) – Edição Semana On

Divulgação Ralf Veterlle - Pixabay

Clique aqui e contribua para um jornalismo livre e financiado pelos seus próprios leitores.

Depois de adentrar uma madrugada a mais que o previsto, a Conferência do Clima da ONU de Dubai, COP28, foi encerrada nesta quarta-feira (13/12). O documento final toca no ponto que gerou a maior tensão desta rodada: a transição da era dos combustíveis fósseis, principais causadores das mudanças climáticas.

O texto final evitou falar explicitamente sobre “eliminação” de petróleo,gás e carvão, mas estabeleceu como limite o ano de 2050 para zerar as emissões líquidas do setor, o que deve ser feito por meio de uma transição acelerada nesta década, segundo o documento.

A versão foi considerada um avanço em relação ao rascunho anterior apresentado um dia antes pela presidência da COP – e que levantou uma onda de protestos entre negociadores. A liderança desta edição esteve nas mãos de Sultan Al-Jaber, que também é chefe petroleiro no país sede, os Emirados Árabes Unidos.

Mesmo com o texto aprovado, Samoa, um país insular duramente afetado pela elevação do nível do mar causado pelas mudanças climáticas, protestou. Segundo a negociadora-chefe, Anne Rasmussen, a decisão final fora tomada sem a presença de 39 lideranças reunidas na Aliança dos Pequenos Estados Insulares (Aosis, na sigla em inglês). A porta-voz do grupo teria se atrasado para a votação por estar finalizando um posicionamento com as demais nações.

“Não vemos qualquer compromisso ou mesmo um convite das partes para atingir o pico de emissões até 2025”, criticou Rasmussen em seu discurso na plenária final. Para a negociadora, o documento não leva a ciência ao deixar de fora esse limite, o que é visto como uma questão de vida ou morte para esses pequenos países.

No encerramento, Marina Silva, ministra brasileira de Meio Ambiente, chamou a atenção das nações mais ricas, aquelas que, historicamente, mais contribuíram com as emissões de gases de efeito estufa.

“É fundamental que os países desenvolvidos tomem a dianteira na transição rumo ao fim dos combustíveis fósseis e assegurem os meios necessários para os países em desenvolvimento poderem implementar suas ações de mitigação e adaptação”, declarou na plenária final.

Para a rede de organizações da sociedade civil brasileira que acompanhou o embate até o último dia em Dubai, a COP28 deu um passo inédito no universo das negociações climáticas e mandou uma mensagem à indústria do petróleo.

“Porém apenas palavras não vão mudar a realidade da crise que estamos atravessando. Fora desta conferência, as ações concretas continuam em direção oposta, com projetos de incremento do uso e exploração de combustíveis fósseis”, declara à DW Márcio Astrini, diretor-executivo do Observatório do Clima.

COP28 e o balanço global

Diferentemente das outras conferências, a edição de Dubai encerra com um documento que vai além de um acordo final. O texto chamado de Global Stocktake (GST) é um balanço da ação climática global até o momento, o primeiro feito desde o Acordo de Paris, fechado na COP21, em 2015, na capital francesa.

O GST será usado como base para que todos os países revisem suas metas climáticas estabelecidas na chamada Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC, na sigla em inglês). Isso deve acontecer na COP 30, no Brasil, em 2025, quando o pacto completa a primeira década.

Foi por isso que a delegação brasileira chegou a Dubai com o que chamou de “Missão 1.5°C”: bloquear qualquer acordo que comprometesse a meta coletiva do Acordo de Paris, que é de limitar o aquecimento do planeta a no máximo 1.5°C. Segundo dados preliminares da Organização Mundial Meteorológica, a temperatura média global já subiu 1,4°C em relação à era pré-Revolução Industrial.

“O desempenho dos negociadores brasileiros este ano contrasta fortemente com o que vimos em anos anteriores e retoma uma antiga tradição da nossa diplomacia de cooperar e construir pontes. O forte compromisso da delegação brasileira com a meta de 1,5C e o aceno para transição dos combustíveis fósseis contribuíram fortemente”, declara Natalie Unterstell, presidente do Instituto Talanoa, à DW.

O desempenho inicial do país nas negociações foi ofuscado pela notícia de que o Brasil entraria para o grupo de observadores da Organização dos Países Exportadores de Petróleo, Opep. Ainda durante a COP28, o ministro de Minas e Energia Alexandre Silveira defendeu a exploração de combustíveis fósseis na Margem Equatorial, região também conhecida como Foz do Amazonas.

No mesmo dia em que a conferência chega ao fim, a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, ANP, faz no Brasil dois leilões de áreas para exploração de petróleo e gás em blocos em terra e no mar.

Outros compromissos

Para Alexandre Prado, líder em mudanças climáticas do WWF-Brasil, um dos avanços desta COP foi a aprovação do Fundo de Perdas e Danos. O anúncio, que estava pendente desde a edição passada, no Egito, foi feito logo no primeiro dia da reunião em Dubai e surpreendeu os participantes.

“Foi um marco importante de uma luta antiga que interessa aos países mais impactados e que reverbera também no Brasil. Porém é importante que os aportes não parem por aqui e que alcancem um volume condizente com o tamanho das necessidades”, declara Prado à DW.

Na parte de energia, o GST convoca os países a triplicar sua capacidade de geração renovável e a dobrar a taxa média anual de melhorias na eficiência energética até 2030. Por outro lado, o texto não vem acompanhado de sinais fortes de financiamento necessário para transições justas e equitativas.

O documento final enfatiza também a importância da proteção e restauração dos ecossistemas naturais e estabelece como 2030 o ano para reverter o desmatamento e a degradação florestal.

“O acordo até dá um vislumbre de esperança com a ambição de barrar o desmatamento, mas o progresso lento em relação ao fim dos combustíveis fósseis é uma ameaça para a floresta tropical”, analisa Toerris Jaeger, diretor da Rainforest Foundation Norway.

Embora o setor de produção de alimentos seja reconhecido no documento como um grande emissor de gases de efeito estufa, não há metas claras de como e quando a produção de alimentos deve se tornar mais limpa. Para especialistas, a peça crucial ficou de fora: de onde virá o dinheiro para financiar esta transição.

Rumo a Belém

Com participação histórica na COP28, os povos indígenas ficaram de fora do GST. A pauta era uma das prioridades da delegação brasileira, que chegou a ser chefiada durante alguns dias pela ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara.

“As comunidades tradicionais e as populações mais vulneráveis exigirão ainda mais fortemente que os governos promovam a justiça climática nos próximos dois anos, para garantir que tenhamos na COP30, no Brasil, um marco histórico dos avanços nessas áreas”, disse Peri Dias, gerente de Comunicação da 350.org para a América Latina.

“Por muitos anos, vimos compromissos sendo tratados na COP sobre florestas e mercado de carbono sem a participação dos povos indígenas. É fundamental incluir essas populações nestes acordos não só como guardiões da floresta, mas como parte da conferência. Vai ser muito importante ver nossa diversidade indígena na COP da Amazônia, pois nós estaremos lá em peso”, disse à DW Joenia Wapichana, presidente da Fundação dos Povos Indígenas.

Vale, JBS e Braskem: conheça os ‘vilões do clima’ que pregaram sustentabilidade na COP28

O caso Braskem, empresa responsável pela maior tragédia urbana em curso no mundo, em Maceió (AL), jogou luz sobre uma contradição no discurso de gigantes globais da mineração, do agronegócio e da pecuária, que lucram alto com atividades reconhecidas como “vilãs” do clima pela ciência.

Enquanto esses grandes grupos privados se autoproclamam sustentáveis, o caráter essencialmente poluidor e predatório de seus negócios estimula também o desmatamento ilegal e graves violações aos direitos humanos, além de altas doses de contribuição para o aquecimento global.

Com a tragédia em Maceió, a desconexão entre o discurso e a prática da Braskem se tornou tão obscena, que a empresa desistiu de participar da COP28, onde iria palestrar sobre “carbono neutro” e “impactos da mudança do clima”.

Além da Braskem, identificou-se no Pavilhão do Brasil na COP28 outras cinco megacorporações emissoras de carbono que desembarcaram em Dubai (Emirados Árabes Unidos) com um exército de lobistas e um objetivo: garantir ao mundo que estão resolvendo os problemas nas suas cadeias produtivas.

São empresas que até reconheceram – parcialmente ou integralmente – os danos causados por suas cadeias produtivas e garantem que estão gastando muito dinheiro para mitigar os impactos sobre o clima e os territórios.

Mesmo assim, seus programas de sustentabilidade apresentam falhas ou insuficiências que fomentam acusações de greenwashing – termo em inglês que significa usar técnicas de marketing verde para mascarar efeitos ambientais nefastos.

Vale, Cargill, JBS, Marfrig e Norsk Hydro

Reincidente em gravíssimos crimes ambientais, a mineradora Vale discutiu em Dubai a “pluralidade de atores” na transição energética, mas o painel não contava com populações atingidas pela empresa. Ativistas interromperam a discussão e denunciaram “demagogia”.

Duas gigantes da proteína animal, JBS e Marfrig também foram convidadas a palestrar sobre “pecuária sustentável”, enquanto acumulam casos de desmatamento ilegal e invasões de terras indígenas em suas cadeias produtivas.

A lista de multinacionais orgulhosas de suas agendas verdes na COP28 inclui ainda a Cargill, a maior empresa de agronegócio do mundo, dona de marcas como Pomarola e Liza.

Na Amazônia brasileira, a Cargill expande a infraestrutura de transportes, criando mais demanda por soja e gado e estimulando a pressão de grileiros sobre áreas protegidas. Um exemplo é a Ferrogrão, um corredor ferroviário que atropelará terras indígenas, unidades de conservação e povos isolados e emitirá 75 milhões de toneladas de carbono, segundo estudo da PUC.

Já a mineradora norueguesa Norsk Hydro celebra seu “pioneirismo na transição para o alumínio verde”. No Pará, onde indígenas e quilombolas são afetados pela extração de bauxita sem consulta prévia, a empresa não é vista com o mesmo entusiasmo.

Confira mais abaixo a “ficha suja” completa das empresas citadas.

Ativistas que interromperam painel da vale apontam hipocrisia

Duas lideranças da Rede Vozes Negras pelo Clima que interromperam em protesto o painel da Vale na COP28 falaram ao Brasil de Fato. Elas afirmaram que a mineradora e outras empresas foram a Dubai vender sustentabilidade, mas destroem o meio ambiente.

Natural de Regência (ES), uma das regiões mais atingidas pela tragédia da Vale em Mariana (MG), Luciana Souza vê a atuação das multinacionais como “uma grande hipocrisia, uma falácia”.

“Essas empresas vão para dentro dos nossos territórios, poluem nossos rios e nossos mares, contaminam a nossa água, tiram das nossas comunidades o direito de trabalhar e produzir seu alimento. E depois vêm para cá ocupar espaços dentro dos Pavilhões do Brasil para falar em sustentabilidade. Sustentabilidade para quem?”, questionou Luciana Souza.

Camila Aragão, da Rede Vozes Negras pelo Clima, também participou do protesto que emparedou executivos da Vale em Dubai. “É fundamental estarmos aqui e ocupando esse espaço, mas – nossa! – o que é que eu estou fazendo aqui? Eu me faço essa pergunta o tempo todo. Porque eu me sinto impotente nas reais negociações, nas reais decisões”, disse.

JBS: pecuária ilegal e desmatamento 

Com lucro líquido de R$ 15,5 bilhões em 2022, a JBS é a maior produtora de proteína animal do mundo. Na COP28, representantes da empresa participaram do painel “Caminhos para Sistemas Alimentares Sustentáveis no Brasil”.

No Brasil, a agropecuária foi responsável por um quarto das emissões no ano passado, índice que já chegou a 70% em anos anteriores.

Além das emissões da pecuária em si, o setor contribui para o aquecimento global ao estimular a criação de gado em áreas de desmatamento ilegal na Amazônia. O desflorestamento é a atividade que mais contribui para a pegada climática do Brasil no mundo.

Segundo auditoria do Ministério Público Federal (MPF) divulgada em dezembro de 2022, a JBS abateu 93.734 animais com “procedência duvidosa”. Conforme os mesmo dados, a JBS foi líder no ranking de frigoríficos com mais irregularidades no abate de animais no Pará. A JBS contestou a metodologia do MPF usada no cálculo.

Uma investigação exclusiva da Repórter Brasil revelou que a JBS comprou, entre 2018 e 2022, quase 9 mil cabeças de gado criado em fazendas de uma quadrilha de desmatadores de Rondônia. Nesse caso, a empresa reconheceu que houve conivência de seus próprios funcionários no esquema.

Marfrig: bois ‘sustentáveis em terras indígenas’

Enquanto manifestantes protestavam na COP28, a Marfrig Global Foods se reunia com um grupo seleto de convidados em um luxuoso hotel de Dubai. O encontro, revelado pela Exame, serviu para apresentar a autoridades e organizações da sociedade civil o compromisso da empresa com “pecuária de baixo carbono, 100% rastreada e livre de desmatamento”.

É de fato uma iniciativa louvável, especialmente para uma grande “ficha suja” socioambiental como a Marfrig. Como a JBS, a empresa também tem um histórico de comprar carne cultivada em terras indígenas. É o caso do território Apyterewa no Pará, a terra indígena mais desmatada durante o governo Bolsonaro.

Segundo revelou a Repórter Brasil em 2020, grandes multinacionais da indústria da carne, como Marfrig, têm entre seus fornecedores diretos ou indiretos pecuaristas que criam gado ilegalmente nessa área protegida da Amazônia. A empresa respondeu que os critérios para compra de gado seriam atualizados a partir de julho daquele ano.

Em outra investigação jornalística, o site O Joio e o Trigo descobriu que uma fazenda fornecedora da Marfrig produziu dentro de terra do povo Mỹky no norte de Mato Grosso. O frigorífico respondeu que considera terras indígenas apenas as já homologadas, o que contraria a definição de terra indígena presente na Constituição e adotada por órgãos como a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).

Vale: não dá para esquecer Brumadinho e Mariana 

A Vale está por trás de duas das mais graves tragédias socioambientais, a de Mariana e Brumadinho, em Minas Gerais, que mataram 270 pessoas e afetaram mais de 350 mil.

O relatório de uma comissão independente de investigação contratada pela mineradora revelou que a Vale sabia, pelo menos desde 2003, de fragilidades na barragem que se rompeu em Brumadinho (MG) e, apesar de alertada, não retirou as instalações administrativas da área de risco, expondo seus funcionários a uma avalanche de rejeitos.

Já em Mariana (MG), a lama tóxica da barragem de Fundão, causou uma crise humanitária. Cidades ao longo do Rio Doce sofreram escassez de água após suas fontes serem poluídas por lama tóxica. Todas as atividades econômicas ligadas ao rio, como a pesca, foram inviabilizadas.

No caso de Brumadinho, a lama liberada pelo colapso da barragem afetou pessoas que perderam suas casas e tiveram que ser deslocadas como resultado da tragédia.

Cargill: soja e pecuária na Amazônia a qualquer custo 

A Cargill é a maior comerciante de grãos do mundo e a maior empresa privada dos Estados Unidos, com receita recorde no último ano fiscal de US$ 177 bilhões (R$ 860,41 bilhões na cotação atual).

No Brasil, a empresa constrói portos e ferrovias voltadas ao transporte de soja e outros grãos na região amazônica. Como consequência, aumenta a pressão sobre territórios indígenas e quilombolas.

Segundo denúncias feitas a autoridades brasileiras e reveladas por investigações jornalísticas, sojeiros são atraídos pela infraestrutura da multinacional, contribuindo para a expansão da fronteira agrícola em áreas preservadas da amazônia e contribuindo para o aumento de casos de intoxicação por agrotóxicos.

Em setembro deste ano, a Cargill foi condenada pela Justiça do Trabalho, em primeira instância, por práticas de trabalho escravo e infantil em plantações de cacau de seus fornecedores no Brasil.

Além disso, a empresa trabalha pela construção da Ferrogrão, um projeto de ferrovia que visa conectar o estado de Mato Grosso ao Pará, no Brasil. O objetivo é transportar soja e milho do Mato Grosso e exportá-los para a China.

Um estudo da Universidade Federal de Minas Gerais destacou que a linha ferroviária da Ferrogrão cruzará vários territórios indígenas na Bacia do Rio Xingu, algo que poderia resultar na perda de mais de 230 mil hectares de floresta para o desmatamento em territórios indígenas no estado de Mato Grosso até 2035.

A construção da Ferrogrão incentivaria agricultores e pecuaristas localizados no estado do Mato Grosso a ampliarem a produção, aumentando a demanda por terras.

Norsk Hydro: denunciada por indígenas no Pará  

A Hydro é uma multinacional norueguesa que extrai bauxita na Amazônia. Nos últimos anos, a mineradora foi exposta como indutora de conflitos com as populações do Pará, onde fica a maior parte de suas operações.

Na lista de passivos ambientais está o vazamento de rejeitos em nascentes por meio de um duto clandestino, descoberto na cidade de Barcarena, região metropolitana de Belém.

Além disso, populações indígenas e quilombolas se dizem ameaçadas por funcionários da empresa. Em uma carta pública divulgada em outubro, moradores do Vale do Acará, no Pará, denunciaram a situação.

“A Hydro vem repetindo sua metodologia neocolonial e violadora contra os povos do Vale do Acará. As comunidades não foram consultadas sobre a circulação constante e intrusiva dos funcionários da empresa, que passam em suas picapes em alta velocidade nas estradas de acesso às aldeias e quilombos, colocando em risco nossas famílias”, diz a carta.

Brasil deixa COP28 com boletim de bom aluno manchado de óleo

Munido de bons indicadores sobre a redução do desmatamento na Amazônia, o Brasil entrou na COP28 com a cabeça erguida de um aluno recém-saído da recuperação. O país deixou a conferência climática da ONU com o boletim manchado de óleo.

A caminho da CPO, Lula fez escala na Arábia Saudita. Foi pleitear petrodólares para o PAC. No dia da abertura do maior encontro climático da história, o Brasil ingressou na Opep+, puxadinho do cartel do petróleo. Na reta final, Marina Silva e a Agência Nacional do Petróleo falam línguas diferentes.

Em Dubai, a ministra do Meio Ambiente quebra lanças cobra para incluir no texto final da COP normas para a “eliminação” dos combustíveis fósseis. Em Brasília, a Agência Nacional do Petróleo se equipa para leiloar nesta quarta-feira mais de 600 novas áreas de exploração petrolífera.

Lula e os cavaleiros do óleo —o ministro de Minas e Energia Alexandre Silveira e o chefe da Petrobras Jean Paul Prates— passaram 48 horas na COP. Marina ficou nos Emirados Árabes para assistir a um melancólico espetáculo. Governo, ONGs, movimentos sociais e entidades indígenas lavam a roupa suja de óleo em público.

Alheio aos paradoxos que destoam da pretensão brasileira de se exibir ao mundo como potência verde, a ANP toca sem incômodos a liquidação de poços de petróleo. Inclui jazidas situadas na vizinhança de unidades de conservação ambiental, de áreas indígenas e de comunidades quilombolas e até de uma das minas de sal-gema cavadas pela Braskem nos subterrâneos de Maceió.


Voltar


Comente sobre essa publicação...

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *