22/05/2024 - Edição 540

Ecologia

Amazônia: incêndio em área de floresta madura cresceu 152% em 2023

Região terá R$ 730 milhões para combate ao fogo e desmatamento

Publicado em 09/04/2024 3:23 - Agência Fapesp, Pedro Peduzzi (Agência Brasil) – Edição Semana On

Divulgação Jader Souza - AL Roraima

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Mesmo com a redução do desmatamento na Amazônia em 2023, o bioma vem enfrentando outro desafio: os incêndios em áreas de vegetação nativa ainda não afetadas pelo desmatamento. Estudo publicado na revista científica Global Change Biology alerta que os incêndios em áreas das chamadas “florestas maduras” cresceram 152% no ano passado em comparação a 2022, enquanto houve uma queda de 16% no total de focos no bioma e redução de 22% no desmatamento.

Ao destrinchar as imagens de satélite, os pesquisadores detectaram que os focos em áreas florestais subiram de 13.477 para 34.012 no período. A principal causa são as secas na Amazônia, cada vez mais frequentes e intensas. Além dos eventos prolongados registrados em 2010 e 2015-2016, que deixam a floresta mais inflamável e provocam a fragmentação da vegetação, o bioma passa por uma nova estiagem no biênio 2023-2024, o que agravou ainda mais a situação.

Tanto que o Programa Queimadas, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), aponta que o total de focos de calor no primeiro trimestre de 2024 em toda a Amazônia foi o maior dos últimos oito anos – os 7.861 registros entre janeiro e março, representando mais de 50% das notificações no país (o Cerrado vem em seguida, com 25%). O mais alto número até então havia sido no primeiro trimestre de 2016 – 8.240 para o total do bioma.

“É importante entender onde os incêndios estão ocorrendo porque cada uma dessas áreas afetadas demanda uma resposta diferente. Quando analisamos os dados, vimos que as florestas maduras queimaram mais do que nos anos anteriores. Isso é particularmente preocupante não só pela perda de vegetação e desmatamento na sequência, mas também pela emissão do carbono estocado”, afirma o especialista em sensoriamento remoto e autor correspondente do artigo Guilherme Augusto Verola Mataveli, da Divisão de Observação da Terra e Geoinformática do Inpe. Ele está atualmente no Tyndall Centre for Climate Change Research, no Reino Unido, onde desenvolve parte de seu pós-doutorado sobre emissão de gases de efeito estufa por queimadas com o apoio da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp).

No ano passado, alguns pesquisadores do grupo publicaram outro trabalho já mostrando o aumento de incêndios em uma fronteira emergente de desmatamento no sudoeste do Amazonas, na região de Boca do Acre, entre 2003 e 2019.

“Além da gravidade dos incêndios em áreas de florestas maduras atingirem, por exemplo, árvores mais antigas, com maior potencial de estoque de carbono, contribuindo para o aumento do impacto das mudanças climáticas, há o prejuízo para as populações locais. Manaus é um desses casos, que foi a segunda cidade com a pior qualidade do ar no mundo em outubro do ano passado”, completa Mataveli.

Outros Estados registraram situação semelhante, incluindo o Pará, onde a contagem de focos de calor em florestas maduras em 2023 foi de 13.804 – contra 4.217 em 2022.

Roraima

Neste ano, uma das piores situações está em Roraima, que concentra mais da metade dos registros do bioma. Com a quinta maior população indígena do país – 97.320 pessoas –, o Estado viu 14 dos seus 15 municípios decretarem emergência em março por causa do fogo. A fumaça levou à suspensão de aulas e a seca severa tem afetado comunidades indígenas, deixando-as sem acesso a alimentos e expostas a doenças respiratórias, entre outros impactos.

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama/Prevfogo) diz que tem atuado, desde novembro do ano passado, em conjunto com outras instituições nas ações de prevenção e no combate aos incêndios, atualmente concentrados em diferentes regiões de Roraima. Segundo o órgão, desde janeiro, são mais de 300 combatentes, além de quatro aeronaves que dão apoio ao trabalho.

“As mudanças climáticas são apontadas como um fator crítico para o aumento de episódios de incêndios, tendo o El Niño como fator agregador de risco devido à sua relação com a estiagem prolongada na região. Ressaltamos a importância da atuação dos órgãos ambientais estaduais e municipais no combate aos incêndios, em colaboração com os entes federais. Essa parceria é fundamental para permitir uma ação mais estratégica e eficaz na prevenção e no combate aos incêndios florestais”, informa o Ibama/PrevFogo em resposta à Agência Fapesp.

Resiliência

A mortalidade de árvores induzida pelo fogo em áreas de floresta excede frequentemente 50% da biomassa acima do solo, ou seja, os incêndios têm potencial para reduzir significativamente os estoques de carbono principalmente no longo prazo.

Neste ano, esse efeito já foi sentido. Em fevereiro, as emissões por queimadas no Brasil bateram recorde, atingindo o mais alto índice em 20 anos – 4,1 megatoneladas (cada megatonelada equivale a 1 milhão de toneladas) de carbono, alavancadas por Roraima, segundo o observatório climático e atmosférico europeu Copernicus.

Além disso, a resiliência da floresta fica comprometida, afetando, entre outros, sua capacidade de criar um microclima úmido abaixo do dossel das árvores para conter e reciclar a umidade dentro do ecossistema.

Outro ponto destacado pelos pesquisadores é que a crescente inflamabilidade da floresta torna-se um desafio para os agricultores tradicionais – eles normalmente usam o fogo controlado como forma de manejo de áreas de subsistência. Isso demanda incentivo a cadeias de produção para que sejam livres dessa prática.

Líder do grupo e coautor do artigo, o pesquisador Luiz Aragão ressalta que, “à medida que o tempo passa sem soluções efetivas para o problema do fogo na região amazônica, o bioma se torna mais vulnerável, com impactos ambientais, sociais e econômicos”. Ele explica que, mesmo reduzindo as taxas de desmatamento, a área impactada por esse processo continua crescendo.

“Já havíamos previsto isso em 2010 em uma publicação de nosso grupo no periódico Science. Tanto as áreas já desmatadas quanto aquelas em processo de remoção da floresta constituem fonte ativas de ignição do fogo pelo homem. Como o desmatamento fragmenta a paisagem, criando mais bordas entre as florestas e as áreas abertas, as florestas maduras ficam mais permeáveis ao fogo. Somando as secas extremas, como a atual, à configuração da paisagem fragmentada, o uso contínuo do fogo na região e a presença de áreas florestais mais degradadas, por incêndios passados, extração ilegal de madeira e efeito de borda, espera-se uma floresta cada vez mais inflamável. Medidas urgentes são necessárias para mitigar os incêndios e manter a Amazônia como o maior bem do país para alcançar o desenvolvimento nacional sustentável”, avalia Aragão.

O grupo sugere ainda o aumento de operações de comando e controle e a expansão de brigadas de incêndio, além do desenvolvimento constante de sistemas de monitoramento. “Com o uso de inteligência artificial, podemos tentar desenvolver sistemas que, além de mostrar onde ocorreram os incêndios, façam uma predição dos locais com mais propensão de ocorrer e assim ter áreas mais específicas como foco de prevenção”, complementa Mataveli.

O artigo Deforestation falls but rise of wildfires continues degrading Brazilian Amazon forests pode ser lido na internet.

Região terá R$ 730 milhões para combate a incêndios e desmatamento

O programa União com Municípios pela Redução do Desmatamento e Incêndios Florestais na Amazônia, lançado nesta terça-feira (9) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, prevê R$ 730 milhões a serem investidos na promoção do desenvolvimento sustentável e no combate a desmatamento e incêndios florestais em 70 municípios considerados prioritários na Amazônia.

Os recursos terão como origem o Fundo Amazônia (R$ 600 milhões) e o programa Floresta+ (R$ 130 milhões), ação do Ministério do Meio Ambiente para criar, fomentar e consolidar o mercado de serviços ambientais.

Durante a cerimônia de lançamento do programa, no Palácio do Planalto, Lula disse que os investimentos ajudarão o país a atingir a meta de desmatamento zero até 2030, ao mesmo tempo que apoiará os municípios com ações para prevenção, monitoramento, controle e redução da degradação.

“Precisamos cuidar da maior reserva florestal do mundo, que está sob a nossa guarda, e tentar fazer do cuidado dessa reserva florestal, uma forma de melhorar não apenas a qualidade da prefeitura e do povo, mas melhorar as condições financeiras da cidade”, disse o presidente.

Segundo o Planalto, os municípios já em condições de participar da iniciativa foram responsáveis por cerca de 78% do desmatamento no bioma no ano de 2022. Dos 70 municípios prioritários, 53 já aderiram ao programa. Eles são responsáveis por 59% do desmatamento na Amazônia. Os 17 restantes ainda podem firmar o termo de adesão até 30 de abril.

Adesão

Para aderir ao programa, é necessário que o termo seja assinado pelo prefeito do município e ratificado por pelo menos um vereador – de preferência, o presidente da Câmara municipal. “Em até 90 dias, ao menos um deputado estadual e um deputado federal ou senador do estado devem declarar por escrito apoio à adesão do município”, informa o Planalto.

A lógica adotada para a destinação dos recursos às prefeituras é a de pagamento por performance. Assim sendo, quanto maior a redução anual do desmatamento e da degradação, maior será o valor investido.

“O parâmetro será o sistema de monitoramento Prodes, do Inpe. O Prodes calcula a taxa anual de desmatamento, medida de agosto de um ano a julho do ano seguinte. Para 2024, será considerado o índice calculado entre agosto de 2022 e julho de 2023”, detalhou a Presidência da República.

Entre os compromissos a serem assumidos pelas prefeituras está a existência de secretaria municipal responsável por políticas de meio ambiente ou sustentabilidade e a realização de reunião do Conselho Municipal de Meio Ambiente em até 90 dias, com participação de representantes da sociedade.

Está prevista também a criação de uma Comissão de Coordenação e Monitoramento do Programa União com Municípios, que determinará novos períodos de adesão ao programa. “A comissão será responsável por monitorar a implementação do programa, decidir medidas de aprimoramento, propor novos critérios de elegibilidade e decidir sobre a repartição de recursos e novos aportes”, informa o Planalto.

Diálogo com prefeituras

Presente no lançamento do programa, o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse que o sucesso da iniciativa na proteção da Amazônia depende do diálogo e do apoio dos municípios.

Dirigindo-se a Lula, Padilha lembrou que em todos seus governos o presidente sempre buscou ter boas relações com prefeitos, independentemente dos partidos aos quais eles são filiados. “O senhor pediu para recriarmos, aqui no Palácio do Planalto, a sala de prefeitos e prefeitas, e que temos de estar abertos para construir parcerias sem perguntar a que partido eles fazem parte”, disse o ministro.

“Nós sabemos o quanto é importante retomar o diálogo, inclusive para proteger a Amazônia. Infelizmente, no último período do nosso país, a Amazônia, que deveria e deve ser sempre motivo de União, foi motivo de desunião; de conflito; de disputa; de polarização. Só perdeu o Brasil. Só perdeu a Amazônia. Mas acredito que desde o começo da retomada do governo do presidente Lula, instalamos esse debate que acrescentou, ao Conselhão, a letra S de sustentabilidade”, disse Padilha referindo-se ao Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável (CDESS) – espaço destinado a debater agendas e temas de interesse dos mais diversos segmentos da sociedade.

Floresta lucrativa

Segundo Lula, é também necessário ao país viabilizar e potencializar os ganhos daqueles que lucram por meio da preservação da floresta. “Muita gente vê floresta e rios de forma separada. Temos de ver que ali moram pessoas que precisam de saúde, educação e de condições de trabalhar”, disse o presidente.

“Precisamos fazer as pessoas compreenderem que manter a floresta de pé é um ganho econômico, às vezes, muito maior do que um rebanho de gado. Não que não seja necessário criar gado. Mas o gado pode ser criado em um lugar onde não se precisas derrubar floresta”, acrescentou o presidente.

O Planalto informa que as metas previstas para o programa até 2026 incluem a implementação de escritórios de governança, no primeiro ano do programa, nos 53 municípios prioritários que já declararam adesão.

Prevê, ainda, ações de regularização ambiental e fundiária em glebas públicas federais não destinadas. Além disso, vai criar ao menos 30 brigadas municipais de prevenção e combate a incêndios florestais.

Manejo sustentável

De acordo com a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, os mais de R$ 700 milhões previstos em recursos são apenas o começo. “Tem um eixo que é a menina dos nossos olhos. É o eixo do apoio às atividades produtivas sustentáveis. Sabemos que não se vai conter desmatamento em nenhum bioma se for apenas com ação de comando e controle. Só vamos conter quando manter a floresta em pé for mais rentável e mais vantajoso do que derrubá-la”, disse.

Nesse sentido, acrescentou que a ideia é a de estimular o uso da floresta por meio de manejo sustentável. “Só assim [de forma sustentável] garantiremos que aquele que é um produtor ou um industrial da madeira garanta ter [no futuro] trabalho para filhos, netos e bisnetos”, complementou.


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