22/04/2024 - Edição 540

Povos da Terra

Milícia armada com farda de PM

Pelo menos cinco policiais militares são investigados pelo assassinato de indígenas, no sul da Bahia

Publicado em 14/02/2024 10:53 - Rafael Neves – UOL

Divulgação Imagem: Leo Otero / Ministério dos Povos Indígenas

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Pelo menos cinco policiais militares são investigados pelo assassinato de indígenas, no sul da Bahia, nos últimos dois anos.

Autoridades afirmam que “uma milícia armada composta por policiais militares” está envolvida nas mortes de três indígenas pataxós na Bahia. Os agentes, que seriam seguranças privados de fazendeiros nas horas vagas, são suspeitos de matar um jovem, em setembro de 2022, e outros dois, em janeiro de 2023.

A participação dos PMs é apontada pelo Ministério Público Federal e pelas defensorias públicas da Bahia e da União. Os órgãos pediram providências ao governo da Bahia em nota publicada após o assassinato da pajé Maria de Fátima Muniz, conhecida como Nega Pataxó, no dia 21 de janeiro.

Três PMs já foram denunciados e são réus na Justiça Federal. Eles respondem pela morte de Gustavo Pataxó, de 14 anos, em setembro de 2022. Outros dois, um deles já reformado, chegaram a ser presos e são investigados, mas até o momento não foram acusados formalmente.

Desde 2022, o MPF-BA abriu pelo menos cinco investigações internas sobre a atuação de PMs nos crimes. O UOL questionou o andamento destas apurações, chamadas de Notícias de Fato, mas o órgão informou que todas seguem sob sigilo.

A Polícia Federal também tem pelo menos um inquérito sobre o assunto. A reportagem questionou se o caso ainda está em apuração ou foi arquivado, mas o órgão informou que não comenta eventuais investigações em andamento.

A Bahia teve pelo menos 19 assassinatos de indígenas nos últimos cinco anos, mas nenhum autor foi condenado até o momento. Na manhã da última quinta (8), moradores de aldeias pataxós fizeram um protesto por justiça na BR-101, próximo a Camacan (BA), no sul do estado.

A PM da Bahia é a que mais mata no país. Segundo a edição mais recente do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, agentes da corporação mataram 1.464 pessoas em 2022, em serviço ou não. Pela primeira vez, o número ficou acima do da PM do Rio de Janeiro, que registrou 1.330 mortes em intervenções naquele ano.

“As investigações e os processos de casos de violência contra indígenas têm uma tramitação mais lenta. Quem tem o dever de investigar é o Estado, mas eles dizem não ter estrutura e pessoal. Os processos ficam parados. É importante identificar e punir na forma da lei, mas até hoje não vi nenhum caso com desfecho”, diz Aléssía Tuxá, defensora e coordenadora do grupo de Igualdade Étnica da DPE-BA (Defensoria Pública da Bahia)

Assassinato de indígenas na BA cresce desde 2019

A Bahia teve 19 indígenas assassinados no governo Bolsonaro, segundo um relatório do Cimi (Conselho Indigenista Missionário). O número cresceu a cada ano no período: uma morte em 2019, cinco em 2020, seis em 2021 e sete em 2022.

Em 2023, foram mais sete homicídios só de janeiro a setembro. Nesse período, segundo a Sesai (Secretaria de Saúde Indígena), o distrito sanitário da Bahia registrou três mortes de indígenas por arma de fogo, duas por arma branca e duas por enforcamento.

Os números de 2023 ainda não estão fechados. Eles não contam, por exemplo, a morte do cacique Lucas Pataxó, assassinado a tiros em dezembro do ano passado, em uma emboscada, por homens de moto ainda não identificados.

O relatório do Cimi também aponta espancamentos, ameaças e outras agressões por parte dos PMs. Liderança da terra Caramuru Paraguassu, de onde foi expulso com a família e voltou décadas depois, o Cacique Diaruä afirmou ao UOL que sempre presenciou atos de violência policial nas aldeias.

Os policiais já denunciados estavam de folga durante os assassinatos, segundo o MPF-BA. Mas indígenas também criticam a atuação da PM em serviço.

O UOL perguntou à PM-BA qual é a situação atual dos agentes e a posição da corporação sobre as alegações de abusos, mas os órgãos não deram retorno. Se houver resposta, elas serão incluídas na reportagem.

“Nos ataques, tem policial de folga, policial aposentado, tudo misturado com os fazendeiros. Mas os policiais em serviço também sempre foram violentos. Às vezes, matam índio, espancam índio, eu já vi espancando minha mãe, meu pai, nos tirando à força de retomada, botando cano de fuzil na costela, com ancião vomitando sangue por tomar surra”, afirma o Cacique Diaruä, também conhecido como Cacique Bida, da terra indígena Caramuru Paraguassu.

Demarcações travadas alimentam violência, avalia especialista

Segundos dados da Funai, a Bahia tem hoje oito terras indígenas em processo de regularização:

– três em estudo (quando a Funai já analisa o caso formalmente)

– quatro delimitadas (a área já foi definida)

– uma declarada (a Funai já reconhece a terra como indígena, mas falta a regularização em cartório).

Outras 14 terras estão legalizadas no estado, mas elas também são alvo de ataques. A líder Nega Pataxó foi morta no mês passado na terra indígena Caramuru Paraguassu, que está regular há quase um século, desde 1926, mas indígenas reivindicam áreas que consideram parte de seus territórios originais.

“Os processos de demarcação passam anos parados por ingerências políticas. Os indígenas sabem desse entrave, se veem cansados de esperar e ocupam os territórios, em um processo que é chamado de retomada. E o movimento organizado dos ruralistas tem reagido a bala”, sustenta o antropólogo José Augusto Sampaio, presidente da Anaí (Associação Nacional de Indigenistas Associados).

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Equipe Semana On

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