Malafaia não está acima da lei

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Na mais recente manifestação bolsonarista na Avenida Paulista, o pastor Silas Malafaia subiu ao palanque como quem desce dos céus para anunciar verdades absolutas. O que entregou, no entanto, foi uma ode ao autoritarismo disfarçada de fé. Seu discurso foi menos um sermão religioso e mais uma convocação política revestida de ameaças, ataques ao Supremo Tribunal Federal e apelos à insubordinação militar. Sob a retórica da paz, Malafaia acenou com o caos: “pode não acontecer nada, mas pode acontecer tudo”. Tudo é tudo — inclusive sangue.

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A gravidade de suas palavras não está apenas no conteúdo — em si já criminoso —, mas no contexto simbólico e político em que são proferidas. Trata-se de um agente político travestido de líder religioso, instrumentalizando a fé como escudo moral para promover uma agenda de extrema-direita que flerta com o golpismo, desafia o Estado laico e ameaça o Estado de Direito. É a velha tática da extrema-direita mundial: disfarçar o autoritarismo com os tecidos da moral religiosa, estratégia já descrita por filósofos como Hannah Arendt, ao analisar os mecanismos de ascensão dos regimes totalitários. A banalização do mal, como ela explicou, passa muitas vezes por rostos familiares e discursos supostamente bem-intencionados.

Ao chamar o ministro Alexandre de Moraes de “ditador de toga” e incitar os generais a “marcarem posição”, Malafaia atua não como pastor, mas como operador de um projeto político autoritário. Invoca Deus, mas serve a um senhor terreno: a reconstrução de uma ordem hierárquica, patriarcal e excludente, sob a égide de Jair Bolsonaro. “Cadê esses generais de quatro estrelas? Cambada de frouxos”, bradou. A linguagem não é religiosa; é de miliciano retórico.

Não há nada de novo aqui. A fusão entre fundamentalismo religioso e autoritarismo político é um fenômeno global. Basta olhar para o “trumpismo” nos Estados Unidos, o sionismo messiânico em Israel, os totalitarismos islâmicos ou a teocracia disfarçada de democracia na Hungria de Viktor Orbán. Em todos esses casos, valores religiosos são utilizados para justificar retrocessos nos direitos civis, ataques à imprensa livre e perseguições a adversários políticos.

No Brasil, o uso da religião como escudo não é menos pernicioso. Como advertiu a filósofa Marilena Chauí, “o autoritarismo brasileiro é sustentado por três pilares: o patriarcalismo, o clientelismo e o moralismo religioso”. Malafaia é a encarnação contemporânea desse moralismo, promovendo uma cruzada contra tudo o que diverge de sua ortodoxia — da liberdade sexual à autonomia do Judiciário.

Ao testar os limites da legalidade com discursos inflamados, Malafaia parece desejar uma reação institucional. Quer provocar o STF para que este tome medidas contra ele e, assim, criar um novo mártir da extrema-direita. É a repetição do script bolsonarista: produzir o conflito, criar o espetáculo da perseguição, mobilizar a base com o discurso da “vitimização cristã”.

Essa lógica é semelhante à estratégia descrita pelo cientista político Steven Levitsky, autor de Como as Democracias Morrem (Zahar, 2018), ao observar que líderes autoritários modernos não tomam o poder por meio de golpes clássicos, mas “minando a democracia por dentro, enfraquecendo instituições sob a justificativa de proteger o povo contra inimigos internos”.

Malafaia, assim, insinua que apenas um levante popular ou militar pode corrigir as “injustiças” do STF. Seu discurso é cuidadosamente ambíguo: afirma ser “homem de paz”, mas avisa que “tudo pode acontecer” se Bolsonaro for preso. É uma chantagem emocional travestida de profecia.

Ao defender anistia para golpistas antes mesmo do julgamento — uma “anistia prévia” —, Malafaia tenta impor um revisionismo jurídico sem precedentes. Ignora o fato de que figuras como José Dirceu, por exemplo, foram condenadas após processos longos, com amplo direito de defesa. Diferentemente do que propõe Malafaia, Dirceu não foi anistiado nem teve sua pena perdoada por graça presidencial.

Malafaia clama por clemência para os seus, mas jamais se indignou com as mortes evitáveis na pandemia, a fome que voltou a assolar milhões de brasileiros ou a violência policial que massacra corpos negros nas periferias. Seu moralismo é seletivo e seu senso de justiça, profundamente enviesado.

O problema não está na fé em si — cuja liberdade deve ser protegida por qualquer sociedade democrática —, mas em seu uso político para corroer os pilares do Estado laico e plural. Democracia é o regime onde todas as crenças podem coexistir, mas nenhuma pode se sobrepor às outras nem ao conjunto das leis.

A filósofa Judith Butler, ao tratar da relação entre religião e espaço público, aponta que “os discursos religiosos têm lugar no debate democrático, desde que estejam dispostos a conviver com o dissenso e a pluralidade”. É exatamente esse o ponto que Malafaia e seus pares recusam: o dissenso. Para eles, só há um caminho, um povo e um Deus — o deles.

É inquietante o silêncio das instituições diante de um discurso tão evidentemente subversivo da ordem constitucional. A imunidade de líderes religiosos não pode ser confundida com impunidade. O Código Penal, o Estado Democrático de Direito e a Constituição de 1988 não criaram categorias especiais para “pastores inflamados”.

Permitir que figuras como Malafaia avancem sem freios é repetir os erros da República de Weimar, onde a democracia cedeu espaço ao extremismo por excesso de complacência. Como alertava o jurista alemão Fritz Bauer: “A democracia não é um estado natural. Ela precisa ser constantemente defendida pelos democratas”.

Silas Malafaia não está acima da lei. Seu púlpito não é tribunal, seu palanque não é altar, e sua fé não é salvo-conduto para ameaçar a democracia. A laicidade do Estado, a autonomia dos poderes e o respeito à diversidade são conquistas civilizatórias que não podem ser relativizadas em nome de um “reino” que pretende transformar o Brasil numa teocracia autoritária.

A resposta democrática a esse tipo de discurso precisa ser firme, racional e institucional. Não se trata de perseguir religiosos, mas de proteger a república dos que a usam para destruí-la. Afinal, como escreveu o sociólogo Boaventura de Sousa Santos: “A democracia tem o direito de se defender de quem, em nome da democracia, pretende eliminá-la”.

É tempo de defender esse direito com coragem e sem concessões.

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VICTOR BARONE

É jornalista, poeta, professor e Mestre em Comunicação pela UFMS. É editor da Semana On desde a sua fundação.

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