A censura chegará às universidades brasileiras?

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Quando pichações xenofóbicas surgiram em um banheiro da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) no dia 18 de março, declarando: “Hora de limpar o RI (Relações Internacionais). A PUC não é para árabes. A PUC é nossa. A reitoria é nossa”, a resposta da universidade foi rápida, mas superficial.

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A mensagem racista foi coberta com tinta, e uma nota de repúdio foi emitida para a comunidade acadêmica da universidade brasileira. No entanto, sob essa camada de condenação, esconde-se um padrão preocupante que reflete o clima de perseguição contra o ativismo pró-Palestina que varre universidades nos Estados Unidos.

A pichação tinha como alvo o curso de Relações Internacionais, que conta com apenas um professor de origem árabe: Reginaldo Nasser, um defensor vocal dos direitos dos palestinos.

Mas, em vez de abrir uma investigação rigorosa sobre o ataque xenofóbico, a universidade voltou seu olhar para Nasser e seu colega, Bruno Huberman, um professor judeu que também apoia a causa palestina.

Ambos agora enfrentam acusações de antissemitismo, no que parece ser um esforço coordenado para silenciar vozes pró-Palestina no campus.

Um padrão global de repressão

O professor Bruno Huberman, que já presenciou dinâmicas semelhantes no Reino Unido e nos Estados Unidos, enxerga a situação no Brasil como parte de uma campanha internacional mais ampla.

“Era bastante previsível que isso acontecesse no Brasil”, explica. “O que me choca é que a PUC está sendo a porta de entrada para promover a censura por meio da manipulação da definição de antissemitismo.”

Essa manipulação gira em torno da definição de antissemitismo adotada pela International Holocaust Remembrance Alliance (IHRA), que, segundo críticos, tem sido instrumentalizada para silenciar críticas legítimas às políticas do Estado de Israel.

Essa definição foi adotada pela mantenedora da PUC, a Fundação São Paulo, após pressão de grupos de lobby israelenses, incluindo a CONIB (Confederação Israelita do Brasil) e suas instituições afiliadas, como a Federação Israelita do Estado de São Paulo (FISESP) e a organização de lobby StandWithUs Brasil.

Os paralelos com universidades americanas são notáveis. Assim como nos campi dos EUA, onde professores foram demitidos e estudantes punidos por ativismo pró-Palestina, instituições brasileiras começam agora a implementar mecanismos semelhantes de controle — ainda que, por enquanto, em escala menor.

“Vejo que os principais alvos são políticos, jornalistas e o ambiente universitário — tanto professores quanto estudantes”, observa Huberman. “Isso, consequentemente, provoca uma limitação importante da liberdade acadêmica e da liberdade de expressão.”

Mirando a excelência acadêmica e a instrumentalização do antissemitismo

O caso se torna ainda mais preocupante quando se considera o nível acadêmico daqueles que estão sendo atacados. O Programa de Pós-Graduação Santiago Dantas, um prestigiado mestrado em Relações Internacionais oferecido em parceria entre a PUC-SP, a UNESP e a UNICAMP, está agora ameaçado de extinção após 23 anos de funcionamento.

O professor Nasser, que está na PUC há 35 anos, aponta a coincidência suspeita: “Durante 23 anos, nunca ouvi falar disso [problemas financeiros]. Justo agora? O curso de graduação em Relações Internacionais tem 580 alunos matriculados, que pagam 4.600 reais [812 dólares]. Nove desses 580 alunos já pagariam facilmente as bolsas concedidas pelo programa.”

Seria o sucesso do programa parte do problema? Nasser orientou duas dissertações que ganharam prêmios nacionais como melhores do Brasil — ambas sobre a questão palestina. A tese de Bruno Huberman, em 2021, e a de Isabela Agostinelli, em 2023, analisaram temas ligados à Palestina, atraindo atenção indesejada para o programa e sua produção crítica sobre o Oriente Médio.

“Acredito que esse sucesso é um dos problemas”, reflete Nasser. “Comecei a pensar que esse sucesso virou um problema. Todas as nossas publicações são públicas. Temos 30, 40 estudantes, entre graduação, mestrado, doutorado e professores. Isso é o que chamou a atenção.”

O caso de Huberman exemplifica como acusações de antissemitismo estão sendo usadas não para proteger judeus, mas para blindar Israel de críticas.

“Vários intelectuais judeus foram enquadrados dentro dessa definição de antissemitismo aqui no Brasil, como, notoriamente, o Breno Altman. Mas, no mundo inteiro, há vários casos, incluindo demissões de professores judeus, pró-Palestina”, observa Huberman.

“Consequentemente, os judeus ficam mais vulneráveis ao verdadeiro antissemitismo por causa dessa definição. E então, quando ocorrem ofensas reais, muitos acabam negligenciando.”

“Isso gera consequências bastante nefastas, que, por sua vez, provocam um aumento do verdadeiro antissemitismo.”

Acusações anônimas e perguntas padronizadas

Antes mesmo da pichação, Nasser e Huberman já estavam sendo investigados pela universidade, sob acusações de antissemitismo.

A própria investigação revela o caráter previamente direcionado da perseguição. Nasser relata que ele e Huberman foram convocados para prestar depoimento à Fundação São Paulo por meio de um setor recém-criado de “ética e integridade”, do qual ninguém jamais ouvira falar.

“A comunicação foi feita por telefone, depois por e-mail… muito vaga, muito genérica”, relembra. “Não havia um documento, não havia um texto, nada. Tudo baseado em uma denúncia anônima.”

As perguntas feitas durante a investigação seguem um roteiro internacional, focando em temas como apoio ao Hamas e a expressão “do rio ao mar” — questionamentos padronizados que sugerem uma coordenação externa.

“São perguntas todas pré-determinadas, o que indica a presença de um lobby nisso”, observa Nasser.

Um clima de medo e autocensura

Enquanto professores como Huberman se recusam a se autocensurar, o clima de intimidação está surtindo efeito sobre outros.

“Vejo muito medo entre os estudantes de serem penalizados e punidos pela Fundação São Paulo, de serem expulsos da universidade por conta dessa definição de antissemitismo”, relata Huberman.

“Vejo uma reação muito forte do corpo docente contra essa definição… mas certamente há casos em que [os professores estão com medo].”

Esse ambiente de medo vai além das acusações formais.

“As ações racistas, as atitudes racistas não estão apenas crescendo, mas os ofensores estão mais confiantes, porque não há nada que os reprima”, observa Nasser.

A repressão na PUC ocorre dentro de um contexto mais amplo de ataques à liberdade acadêmica e aos financiamentos para pesquisa no Brasil. A Fundação São Paulo já cortou todos os financiamentos internos da universidade, enquanto os recursos federais para pesquisa seguem insuficientes.

“Isso revela toda uma tendência neoliberal, de austeridade, de controle fiscal”, explica Huberman, observando que a PUC registrou um superávit de 33 milhões de reais no último exercício fiscal, enquanto alega dificuldades financeiras para justificar cortes em programas.

A dimensão internacional não pode ser ignorada. Como sugere Huberman, “provavelmente o lobby israelense global está investindo muito dinheiro nisso aqui no Brasil, porque o Brasil é um ator do Sul Global que, se adotar uma posição política mais firme em relação a Israel e Palestina, pode provocar transformações.”

Resistência e o caminho à frente

Apesar da pressão, as vozes pró-Palestina na PUC se recusam a ser silenciadas. Estudantes continuam sua militância, seguindo o exemplo de seus colegas nos EUA, enquanto professores comprometidos mantêm sua produção crítica.

“Aqueles que estão comprometidos com a questão palestina não se dobraram a isso. Mantiveram suas ações, suas atividades, e acredito que isso é muito importante neste momento”, afirma Nasser.

A batalha na PUC representa mais do que uma disputa acadêmica local — ela faz parte de uma campanha global para suprimir críticas às políticas de Israel por meio da manipulação das definições de antissemitismo.

À medida que universidades em todo o mundo enfrentam pressões semelhantes, a coragem de acadêmicos como Nasser e Huberman na defesa da liberdade acadêmica torna-se cada vez mais vital.

Sua luta serve tanto como um alerta quanto como uma inspiração para comunidades acadêmicas em qualquer lugar, diante de tentativas de instrumentalizar acusações de antissemitismo contra a pesquisa legítima e o ativismo pacífico.

A pergunta agora é se as instituições acadêmicas brasileiras cederão a essa pressão internacional — ou se permanecerão firmes na defesa do pensamento crítico e da liberdade acadêmica, que formam a base de uma educação universitária genuína.

A resposta pode muito bem determinar o futuro da liberdade intelectual no ensino superior brasileiro.

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RAPHAEL TSAVKKO GARCIA

É jornalista, editor e Ph.D em Direitos Humanos pela Universidade de Deusto.

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