21/04/2024 - Edição 540

Brasil

Violência contra idosos pode ter diferentes facetas

Denúncias de violações cresceram em 2023 em comparação ao ano passado

Publicado em 15/06/2023 10:55 - Luciano Nascimento, Luiz Claudio Ferreira e Fabíola Sinimbú (Agência Brasil) – Edição Semana On

Divulgação Rafa Nedermeyer - Abr

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O Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania e o Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif) firmaram na quarta-feira (14) acordo de cooperação técnica para fomentar ações em defesa dos direitos da pessoa idosa. A medida foi assinada durante seminário, em Brasília, para celebrar o Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa, a ser lembrado nesta quinta-feira, dia 15 de junho.

A iniciativa integra a campanha “Junho Violeta”, voltada para conscientizar a sociedade sobre a necessidade de atuar na garantia dos direitos humanos e no enfrentamento à violência contra os idosos.

Na abertura do seminário, o ministro Silvio Almeida destacou que o país deve ter uma política nacional de defesa e promoção de direitos da pessoa idosa, com a participação de diferentes órgãos governamentais e da sociedade civil. Almeida disse ainda que todas as políticas da pasta têm como foco a pessoa idosa, pois envelhecer tem que ser um direito reconhecido desde o nascimento.

“O futuro que se dá aos nossos olhos enquanto materialidade é a pessoa idosa. Ela é a materialização do futuro. Ela é a comprovação da persistência em existir, da teimosia da vida, a prova material da nossa conexão com o mundo, com a existência. Envelhecer é sinal de que é possível permanecer na vida e continuar esse ciclo”, afirmou.

“O que a gente quer para uma criança e para um adolescente é que eles possam envelhecer dignamente. Se o idoso é o futuro, nós precisamos também garantir que eles possam projetar em ser o futuro”, acrescentou.

A Organização Mundial da Saúde (OMS) define as situações de violência contra os mais velhos como ações que prejudicam a integridade física e emocional da pessoa, impedindo ou anulando seu papel social. A mais comum é a negligência, seguida do abandono, da violência física e psicológica ou emocional, a mais sutil das violências.

Denúncias

Nos primeiros cinco meses de 2023, o Disque 100 recebeu mais de 47 mil denúncias com cerca de 282 mil violações de direitos contra esse segmento da população. No ano passado, os registros oficiais revelaram mais de 150 mil violações a partir de mais de 30 mil denúncias. Isso representa aumento 57% nas denúncias e de 87% nos registros de violações de direitos estatisticamente. Os números são do Painel de Dados da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos.

A secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde, Ethel Maciel, ressaltou que a notificação da violência contra o idoso ainda é incipiente e que, em geral, o Sistema Único de Saúde (SUS) acaba sendo a porta de entrada para identificação desse tipo de violência.

“É o primeiro local onde a violência é observada. Ela vai chegar na delegacia depois. Infelizmente ainda temos uma dificuldade muito grande de qualificar essa violência para entender em todos os aspectos. Ela tem cor, tem gênero. Ela não é igual para todas as pessoas, assim como não é igual nenhuma doença”, disse Ethel Maciel, que defendeu a necessidade de qualificar melhor os agentes do SUS para identificar essa violência.

Políticas de assistência social como o Benefício de Prestação Continuada (BPC), as redes de proteção da assistência social, como o serviço de fortalecimento de vínculos, os Centros POP, focados na população de rua, foram citadas pela secretária nacional de Cuidados e Família do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), Laís Abramo, como ações que promovem cuidados com idosos em situação de vulnerabilidade.

“As pessoas idosas são parte fundamental dessas políticas e um de seus grupos prioritários. Por isso a necessidade de fortalecer as políticas e equipamentos públicos de cuidados para garantir esse direito para as pessoas que necessitam cuidado e apoiar as famílias nessas tarefas ainda, como sabemos recaem de maneira muito desproporcional sobre as mulheres”, enfatizou. “A gente sabe que a pobreza é um fator extremamente importante para que as pessoas estejam em situação de violência e violação de seus direitos”, disse.

Campanha

Como parte das ações para marcar a data, foi lançada também a campanha “Assim você me vê”? em parceria com a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco). A campanha conta com vídeos retratando os diversos tipos de violações, além de reforçar a importância de denunciar à Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, por meio do Disque 100.

Uma das protagonistas da campanha é a professora aposentada Lair Moreno do Nascimento. Ela ressaltou que uma boa qualidade de vida para o idoso deve ser baseada na promoção da autonomia, autoconhecimento, autoestima elevada, cuidado pessoal, estimulação cognitiva e socialização entre grupos. Integrante do Grupo dos Mais Vividos (GMV), do Distrito Federal, Lair ainda apontou a participação da família, uma vez que os familiares estão entre os principais agressores dos idosos.

“Nem sempre esse processo de envelhecimento corre de maneira satisfatória, ideal. Tomamos conhecimento todo dia de violência contra o idoso das formas mais aterradoras. Fatores vários levam a isso e normalmente passam pela ausência da comunicação, dependência financeira, vínculos afetivos fracos ou inexistentes, histórico de violência doméstica e abandono”, explicou.

Marcelo Camargo – Abr

Violências contra idosos podem ter diferentes facetas

Solta o som! Vamos dançar!

O cuidador de idosos busca animar o grupo. Eles estão no Lar dos Velhinhos Maria Madalena, em Brasília, uma instituição de longa permanência de idosos na capital federal, conveniada ao sistema público de proteção de pessoas acima dos 60 anos de idade em situação de vulnerabilidade. Lá, em outros lares de acolhimento e nas ruas brasileiras, há histórias de diferentes tipos de violências invisibilizadas. Nesta quinta-feira (15), é Dia Mundial de Conscientização sobre a Violência contra a Pessoa Idosa.

O som é o pagode, que anima Maria*, de 75 anos. “Eu gosto de dançar, de ouvir. Só não sei cantar”. Ela, que nasceu em uma cidade do interior nordestino, foi empregada doméstica até se aposentar e morava em região periférica da capital federal. “Eu fiquei viúva muito jovem. Eu trabalhava em casa de família”.

Antes de ser acolhida no Lar dos Velhinhos, vivia sozinha e contava com apoio de amigos. “Um dia, uma pessoa ficou preocupada comigo porque achou que eu não estava vivendo bem, porque não fazia as três refeições. Foi assim que esse amigo me inscreveu no Lar e me acolheram há três anos nesse lugar maravilhoso”.

O sorriso de Maria diminui quando cita que o único filho não a visita.

“Ele ganha pouco também. Ficou com minhas coisas. Mas meu filho não quer nem saber de mim”.

O psicólogo do Lar dos Velhinhos Leonardo Tavares afirma que os idosos chegam às casas em diferentes situações de vulnerabilidade e que é preciso uma atenção individualizada a cada demanda. “Cada pessoa que chega aqui é como um universo. São muitas histórias e nosso papel é garantir a individualidade de cada idoso”. O Lar tem hoje 92 idosos acolhidos. “Diante da necessidade e do crescimento populacional, há no Distrito Federal cinco espaços, o que ainda é pouco”, considera. O Lar faz permanente campanha para doações tanto financeiras, de roupas, móveis e agasalhos.

Abandono e negligência 

Histórias de abandono e negligência fazem parte do caminho de violência a que estão submetidos os idosos. Segundo dados coletados pela Ouvidoria do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, nos primeiros cinco meses de 2023, pelo caminho de denúncias do Disque 100 (incluindo telefone, e-mail e redes sociais), o Brasil contabilizou 37.441 casos de negligência, 19.987 de abandono, 129.501 de violência física, 120.351 de violência psicológica e 15.211 de violência financeira. Houve um aumento em todos eles se comparados aos números do mesmo período do ano passado.

O secretário nacional dos Direitos Humanos da Pessoa Idosa, Alexandre da Silva, avalia que os números vinham sendo subnotificados e que a maior quantidade de denúncias pode significar maior confiabilidade nas instituições de que vai haver alguma providência. “Um dos nossos focos neste mês alusivo ao enfrentamento da violência contra o idoso (Junho Violeta) é a maior divulgação do Disque 100”. Ele reconhece que alguns grupos, por diferentes vulnerabilidades sociais, podem estar mais expostos à violência.

Ele diz que os dados têm mostrado que a idade na qual ocorre a violência está começando desde os 60 anos de idade. “A gente entende que vários cenários podem ser causadores dessa violência, não só o âmbito familiar, mas também das instituições. A nossa prioridade é tirar essa pessoa idosa da cena da violência”.

Pandemia e violência dentro de casa

O secretário contextualiza que o período da pandemia expôs dificuldades extremas para os idosos. “Nós temos, infelizmente ainda, a constatação de que boa parte dessa violência ocorre dentro de casa”.

O médico-gerontólogo Alexandre Kalache, um dos principais pesquisadores brasileiros sobre o assunto, avalia que a pandemia expôs diferentes violências contra os idosos.

“A pandemia nos prestou, de uma forma perversa, o flagrante que o país precisa dar saltos gigantescos para que a gente combata o idadismo, o preconceito contra o idoso. No Brasil, o velho é sempre o outro”.

O pesquisador é presidente do Centro Internacional da Longevidade (International Longevity Centre, ILC Brazil) e co-diretor do Age Friendly Institute, baseado em Boston (Estados Unidos). “A avaliação que eu faço sobre as políticas para o enfrentamento da violência, da negligência e abandono é que nós temos hoje uma oportunidade histórica para retomar aquilo que vinha sendo feito e que infelizmente sofreu um lapso”. Para ele, nos últimos anos, não houve reais políticas públicas de proteção a esse grupo da sociedade.

Ele leva em conta que o Brasil será um dos três países que mais rapidamente irá envelhecer até o ano de 2050. China e Tailândia estão entre as nações que precisam também se organizar para proporcionar dignidade a uma faixa etária que não para de crescer. Levantamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostrou que pessoas com 60 anos ou mais chegaram a 31,23 milhões de pessoas.

“Realmente nós perdemos muito tempo. Como você pode justificar que um país que tem 3% da população mundial seja responsável por 11% das mortes pela covid-19. Houve muito desleixo porque as principais vítimas da pandemia eram pessoas idosas”, afirmou Kalache.

Além disso, as vítimas principais estavam entre as populações mais carentes. “Ribeirinhas, favelados, população negra e indígenas, quilombolas… A vulnerabilidade no Brasil é da desigualdade social. Você se torna um idoso entre aspas, não por ter cumprido um determinado número de anos, mas por você ter comorbidades”.

O secretário Alexandre da Silva entende que as soluções passam por ações educativas.

“É necessário entender que muitas vezes essa violência começa pequenininha, com um apelido, com o uso indevido do dinheiro da pessoa idosa. Mas envolve também ações físicas, psicológicas, sexuais, e o aumento das violências patrimoniais”.

Ele diz que o governo vai apresentar uma série de ações para minimizar as violências, e fortalecer as parcerias com estados e municípios.

“O importante é que o idoso nunca se cale. Ele nunca deve consentir com nenhum tipo de violência”. Para isso, segundo orienta o secretário, é possível a todos os cidadãos encontrarem algum órgão com um serviço de saúde ou um espaço socioassistencial, como os Cras e Creas, que são os centros de referência de assistência social.

O pesquisador Alexandre Kalache lembra que quando era diretor na Organização Mundial da Saúde do Departamento de Envelhecimento, houve um estudo em 12 países, incluindo o Brasil, e que a tônica principal era a observação da violência institucional nessas nações. “Eu me lembro de uma senhora na Jamaica que disse não ter coragem de fazer perguntas para uma enfermeira. No Canadá, outra idosa citou momento de um constrangimento. Um outro senhor, nesse mesmo estudo, me disse que um grito dói mais do que um tapa na cara”.

Constrangimento que outro idoso, Gabriel Ximenes, de 82 anos, que vive de um salário mínimo de aposentadoria e de vigiar carros em Brasília, sentiu quando foi  pedir um empréstimo em um banco. Entre as dívidas, precisa tentar pagar a conta d´água da casinha de dois cômodos que mora em Águas Lindas de Goiás (GO), a 40 quilômetros de onde vigia carros. “Me falaram que eu não conseguiria por causa da idade”. Foi embora e, por isso, precisa trabalhar de domingo a domingo. A esposa e o filho esperam diariamente pelas moedas que recolhe.

Para o secretário Alexandre da Silva, não cabe somente ao idoso chamar atenção pelos constrangimentos, preconceitos ou outras violências por quais passa. “Esse apoio é um dever não só da vítima, mas de toda a sociedade”, afirma Alexandre da Silva

No Lar dos Velhinhos, Maria* lamenta a falta de visitas, mas descobriu novos amigos. “Eu não paro de falar. Por mim, dançaria todos os dias. Claro que tenho saudades. Mas o nosso momento é também aproveitar a vida, né?”.

* O nome da entrevistada e algumas informações do Lar dos Velhinhos não foram mencionados para garantir a privacidade da idosa.

Marcelo Camargo – Abr

Grupo interministerial combate violência financeira contra idosos

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) criou na quarta-feira (14) um grupo de trabalho para enfrentamento à violência financeira e patrimonial contra a pessoa idosa.

Segundo o painel da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos (ONDH), até a última atualização de dados, em 3 de abril deste ano, foram registradas 17.372 denúncias de violência financeira e patrimonial contra a pessoa idosa. Esse tipo de crime – que envolve, por exemplo, ludibriar a pessoa idosa para desviar dinheiro ou patrimônio –, está previsto no Estatuto da Pessoa Idosa, com pena de reclusão de até quatro anos, para quem o comete.

O grupo de trabalho será coordenado pela Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa e terá 60 dias para apresentar estratégias para ensinar pessoas idosas a interagir e lidar com tecnologia, campanhas de conscientização, mecanismos de prevenção e aprimoramento dos canais de denúncia contra esse tipo de crime.

As propostas de políticas públicas preveem, inclusive, cooperação técnica com plataformas digitais, para enfrentar este tipo de crime. Segundo o MDHC, um diálogo interinstitucional já foi estabelecido com outros ministérios, empresas que administram redes de mídias sociais e a Federação Brasileira de Bancos (Febraban).

A portaria que cria o grupo de trabalho foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira. Ainda no âmbito da campanha Junho Vileta, o ministro Silvio Almeira abre, na tarde de hoje, o seminário Direitos Humanos da Pessoa Idosa: enfrentamento a todas as formas de violência, em Brasília.


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Uma resposta para “Violência contra idosos pode ter diferentes facetas”

  1. LEIRIVAM NOUGUEIRA ROSA DE OLIVEIRA disse:

    Cada vez precisamos nos reunir para que possamos ter novas idéias, medidas e leis de proteção a pessoa idosa.
    N9sidrrieiruruurruur7r37ureoeo

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