02/03/2024 - Edição 525

Brasil

Suíça encontra quatro contas bancárias atribuídas a Eduardo Cunha

Publicado em 01/10/2015 12:00 -

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Procuradores da Suíça não acharam uma só conta secreta, mas quatro, pelo menos, cujo controle é atribuído ao presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Uma dessas contas tem como beneficiários Cunha e sua mulher, a jornalista Claudia Cordeiro Cruz, que foi apresentadora de telejornais da Rede Globo ente 1989 e 2001.

Na quarta (30) o presidente da Câmara se recusou a comentar se tinha conta no exterior. Em março deste ano, em depoimento à CPI da Petrobras, ele disse que não tinha dinheiro fora do Brasil.

Os valores depositados nas quatro contas foram bloqueados pelas autoridades suícas por conta da suspeita de que receberam recursos de suborno, que chegaram àquele país por meio de processos de lavagem de dinheiro.

A Suíça não revelou ainda o montante que foi bloqueado.

As contas foram abertas em nome de empresas offshores, que ficam em paraísos fiscais para dificultar as investigações, já que esses países, diferentemente da Suíça, não costumam colaborar com apurações sobre lavagem de dinheiro e corrupção.

Para evitar receber dinheiro de terrorismo, de drogas e de suborno, a Suíça exige que toda conta tenha um beneficiário final. Em quatro delas o beneficiário é Cunha, segundo as autoridades que investigam o caso.

O Ministério Público da Confederação Suíça começou em abril a investigar a suspeita de que Cunha escondera dinheiro naquele país.

A Suíça não irá prosseguir a apuração criminal sobre Cunha, como ocorre com outros suspeitos da Lava Jato. O país decidiu mandar para o Brasil todo o material encontrado sobre o presidente da Câmara para que a apuração seja feita aqui.

A transferência da investigação para o Brasil está prevista no acordo de cooperação em matéria criminal que a Suíça assinou com o Brasil em 2009. Não é a primeira vez que isso ocorre. Autoridades suícas já haviam transferido para o país a apuração sobre o ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró.

Depósito de lobista

Uma das contas cujo controle os suíços atribuem a Cunha recebeu recursos de um lobista do PMDB chamado João Augusto Henriques, preso pela Operação Lava Jato em 21 de setembro.

Em depoimento à Polícia Federal, Henriques disse que fizera um depósito na conta de Cunha sem saber que era do deputado. Segundo o lobista do PMDB, ele fizera a transferência a pedido do economista Felipe Diniz, filho do deputado Fernando Diniz (PMDB-MG), que morreu em 2009.

Ainda segundo Henriques, o valor depositado não era propina, mas uma comissão lícita porque Diniz o ajudara a costurar um negócio que resultara na compra pela Petrobras de um campo de exploração de petróleo no Benin, na África.

Os investigadores na Lava Jato desconfiam que essa versão possa ter sido criada por Henriques para proteger Cunha.

O advogado de Cunha, o ex-procurador geral da República Antonio Fernando de Souza disse por meio de nota que não comentaria as contas encontradas na Suíça. Souza disse que pretende se defender no inquérito contra o presidente da Câmara instaurado no Supremo Tribunal Federal.

“Fora Cunha”

O movimento “Fora Cunha” ganhou novo fôlego com as denúncias. Um grupo de deputados, liderados pelo PSOL, exige explicações sobre as denúncias contra o presidente da Câmara.

"É inadmissível que a Câmara silencie sobre um ato de tal gravidade. O presidente adotou como estratégia se calar, porque, provavelmente, não tenha como se explicar", afirmou o líder do PSOL, deputado Chico Alencar (RJ).

Eles também segurarão cartazes com os dizeres: "Cunha não nos representa na Itália, na $uíça e nem aqui" – assim mesmo, trocando a letra S pelo símbolo do cifrão.

Em agosto, quando o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ofereceu denúncia por corrupção passiva e lavagem de dinheiro contra Cunha ao STF, o grupo liderado pelo PSOL fez um manifesto pedindo o afastamento de Cunha do comando da Casa.

Na ocasião, o pedido contou com o apoio de 35 deputados. Agora, são 28. Chico Alencar atribui a redução ao corporativismo na Casa – houve pressão por parte de partidos da base, como PT e do próprio PMDB para que alguns parlamentares retirassem suas assinaturas–, mas acredita que, com a nova denúncia das contas fantasmas, é possível angariar mais apoio.

O PSOL também ingressou na PGR, no início de setembro, com uma representação na qual pede o afastamento de Cunha do cargo no decorrer das investigações da Operação Lava Jato. Cunha é um dos alvos da investigação.

O argumento utilizado por eles toma por base o primeiro parágrafo do artigo 86 da Constituição, que determina afastamento do presidente da República de suas funções quando denúncia ou queixa-crime contra ele é enviada ao STF.

A alegação é que, como presidente da Câmara, Cunha é o terceiro na linha sucessória —assume o cargo quando a presidente Dilma Rousseff e o vice, Michel Temer, estão fora do país, por exemplo.

Pelo regimento interno, só há duas possibilidades de afastar Eduardo Cunha da Presidência. Uma delas, até o momento desconsiderada, é a renúncia ao cargo. A outra, é a cassação do mandato.

A bancada do PSOL já anunciou intenção de ingressar com pedido de perda de mandato de Cunha no Conselho de Ética, caso o STF o transforme em réu. Nesse caso, partidos como o PPS, que até o momento mantém postura isenta, afirmam que apoiarão a causa.

O pedido de cassação é analisado por um relator, eleito no conselho. O parecer apresentado por ele é votado na comissão e segue, na sequência, para o plenário, onde precisa ser avalizado por maioria simples, 257 deputados.


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