26/02/2024 - Edição 525

Brasil

São Paulo privatizará Sabesp enquanto o mundo reestatiza empresas de água

Tarcísio de Freitas celebrou a derrota da população de São Paulo: decisão ainda tem que passar pela Câmara

Publicado em 07/12/2023 12:29 - Leonardo Sakamoto e Josias de Souza (UOL) – Edição Semana On

Divulgação Reprodução

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Na contramão de uma onda mundial de reestatização dos serviços de fornecimento de água, a Assembleia Legislativa de São Paulo autorizou Tarcísio de Freitas a privatizar a Sabesp na quarta (6).

Tendo em vista o que aconteceu em Berlim, Paris e outras centenas cidades, principalmente na Europa, onde o poder público voltou a gerir os sistemas de água e esgoto, nas últimas duas décadas, por causa de aumentos sistemáticos no valor da conta e investimentos insuficientes pela iniciativa privada, deveríamos garantir uma “cláusula de segurança”.

Caso o valor da tarifa suba bem acima da inflação ou a empresa que assumir a Sabesp não fizer os investimentos necessários na manutenção do sistema, repetindo o comportamento da Enel com a energia elétrica em São Paulo, os 62 deputados estaduais que votaram a favor do projeto deveriam se comprometer a ceder seu patrimônio pessoal para amortizar o prejuízo da população.

Se acreditam tanto assim nos discursos inflamados que fizeram antes e depois do pau comer nas galerias da Assembleia, com manifestantes contrários privatizando gás de pimenta dos agentes de segurança, poderiam ser uma espécie de “fiadores” da proposta. Porque a população está cansada de venda e concessão de patrimônio público que não melhoram a vida, apenas servem para enriquecer políticos e empresários.

O que vários países estão descobrindo, depois de passar por largos processos de privatização, é que efetivar o direito à água passa por investimentos constantes ou mesmo a fundo perdido. O que significa que podem não gerar retornos atraentes. O serviço da Sabesp está longe de ser perfeito, mas se hoje ele falha, com a periferia passando parte da semana sem água, imagine quando migrar para uma lógica guiada principalmente pela necessidade de dar lucro.

O governo de São Paulo rebate isso, afirmando que vai usar a grana da própria venda para reduzir o valor das tarifas dos mais vulneráveis. Mas queimar o total arrecadado com a privatização tem um limite. E quando o dinheiro acabar, faz como?

Também diz que outra parte da venda será usada na universalização do sistema. Bem, primeiro isso já deve ocorrer na capital até 2029, mesmo sem a venda da Sabesp. Já para o restante do Estado, esperava-se que isso viesse do investimento do comprador, não do caixa público. Se não, estamos vendendo algo com risco zero?

Uma das propostas dos críticos ao modelo de privatizações dos sistemas de água e esgoto é impor que a empresa que assumir os serviços em só possa começar a distribuir dividendos a seus acionistas depois que universalizar a cobertura de água e esgoto em toda sua área de responsabilidade.

E não dá para esperar que a suspensão ocorra só em 2040, como aponta a lei. Até porque, lá na frente, empresas que lucraram sem garantir a expansão do sistema em valores acessíveis ao consumidor podem optar por devolver a concessão ao Estado.

Vale lembrar que as concessionárias de energia foram entregues à iniciativa privada, mas isso não melhorou o serviço. Pelo contrário, deixaram a desejar em termos de manutenção, como mostram os apagões da Enel diante de tempestades. Hoje, a discussão sobre a retomada pelo poder público da empresa de distribuição de energia em São Paulo ao final da concessão está posta na mesa.

Em um mundo de mudança climática e aquecimento global, governos já agem para garantir acesso à água, recurso cada vez mais escasso e estratégico. Considerando tudo isso, São Paulo vai privatizar a Sabesp, queimar o dinheiro obtido com a venda com investimentos que deveriam ser feitos na verdade pelo comprador e conviver com o risco de reestatizar tudo de volta em algumas décadas?

Em tempo: O governador Tarcísio de Freitas celebrou, mas é apenas o início de uma longa caminhada para a venda, que depende do aval da Câmara dos Vereadores para que a capital paulista continue sob a aba da empresa após a privatização.

O voto mais importante foi o solitário ‘não’

Numa noite turvada pelas bombas de gás e pelo spray de pimenta da polícia, o governador Tarcísio de Freitas prevaleceu na Assembleia Legislativa de São Paulo de lavada. Num plenário de 94 deputados, votaram a favor da privatização da Sabesp 62. Bastavam 48. Ausente da sessão, a oposição cedeu os holofotes à Delegada Graciela, única a votar contra a venda da estatal. Com sua manifestação solitária, a deputada pronunciou o voto mais importante. É valioso pelo simbolismo.

Filiada ao PL, Graciela apoia o governador, admira Bolsonaro e frequenta encontros femininos estrelados por Michelle. Tarcísio correu às redes sociais para exaltar “a coragem” dos que “enfrentaram os ataques dos que não têm argumentos”. A valentia foi remunerada. Coisa de R$ 20 milhões em emendas orçamentárias para cada parlamentar. Os argumentos de Graciele foram expostos numa nota.

A deputada votou contra por avaliar que, na cidade de Franca, seu berço eleitoral, a Sabesp realiza um serviço de “excelência”. Mencionou os “100% de água e esgotos tratados”. Citou a conversão de esgoto em biogás, para mover os veículos da empresa sem poluir a atmosfera. Declarou que “a Sabesp tem muito pouco a avançar em Franca”. O que a Delegada Graciela afirma, com outras palavras, é mais ou menos o seguinte: “Tenho pavor de que a privatização piore o que é bom”.

Tarcísio enxerga a privatização da Sabesp como joia da coroa de sua gestão. O êxito não é impossível. Mas o brilho imaginado pelo governador não aparece no projeto avalizado pela Assembleia. O texto não traz estimativa do preço de venda. Não menciona qual será a participação acionária do estado. Não inclui garantias de elevação dos investimentos. Faz uma vaga menção à “redução tarifária” para “a população mais vulnerável”. O que pode ser entendimento como elevação da conta de água da clientela remediada.

Mal comparando, Tarcísio serviu à Assembleia uma feijoada com muito caldo e pouco feijão. Carne, nem pensar. Ou o governador engrossa o caldeirão ou pode colher resultado político diferente do pretendido. Se a bolsonarista Delegada Graciela estiver certa, Tarcísio se arrisca a transformar a Sabesp na principal munição da oposição nas eleições de 2024 e 2026.


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Uma resposta para “São Paulo privatizará Sabesp enquanto o mundo reestatiza empresas de água”

  1. gisleine disse:

    A SABESP E UMA EMPRESA MISTA PRIVADA E O GOVERNO QUER PARAR DE TOMAR CALOTE E FICAR COM OS FAMOSOS CABIDES PORTANTO PRIVATIZEM , PESSOAS MAL INFORMADAS DA NISSO SAO DE FACEIS MANIPULACAO .

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