Relatora da ONU vem ao Brasil para examinar ‘racismo sistêmico’

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A Relatora Especial da ONU sobre racismo, Ashwini K.P., fará uma avaliação sobre a situação brasileira a partir desta segunda-feira. De acordo com a ONU, ela “avaliará o progresso e os desafios para alcançar a igualdade racial e eliminar a discriminação racial, incluindo o racismo sistêmico”.

“Ela avaliará as principais tendências e questões e examinará as estruturas legislativas, políticas e institucionais em vigor no Brasil”, disse a entidade, num comunicado.

Segundo a ONU, a especialista visitará Brasília, Salvador, São Luís, São Paulo, Florianópolis e Rio de Janeiro, onde se reunirá com autoridades federais e estaduais, indivíduos de grupos raciais e étnicos, organizações da sociedade civil, prestadores de serviços, acadêmicos e outras partes interessadas. A viagem será concluída no dia 16 de agosto de 2024.

Ainda que o governo tenha dado sinais para a ONU de que tem um compromisso com o combate ao racismo, a situação brasileira ainda é considerada como crítica.

Em junho, a entidade afirmou que a discriminação persiste no país. O alerta foi emitido quando o alto comissário da ONU para Direitos Humanos, Volker Turk, apresentou seu informe anual da situação internacional.

Além das crises em Gaza, Ucrânia, Sudão e tantas outras partes do planeta, Turk destacou os desafios do racismo. O Brasil havia ficado de fora de seu informe, apresentado em março deste ano. Mas, na atualização do contexto mundial, Turk voltou a alertar sobre a situação brasileira.

“Embora países como o Brasil, a Colômbia e os Estados Unidos da América estejam tomando medidas importantes para lidar com a discriminação racial, os problemas persistem”, disse o comissário ao abrir o Conselho de Direitos Humanos da ONU.

“O perfil racial, o alto índice de desemprego, a super-representação e o tratamento diferenciado na detenção, o maior número de casos de uso excessivo de força letal pelas forças policiais, as taxas desproporcionais de mortalidade materna, as desigualdades de saúde e moradia e a insegurança alimentar persistem nesses e em muitos outros países do mundo”, alertou.

Em seu apelo, Turk convocou os governos a buscar “uma mudança transformadora em prol da justiça e da igualdade racial”, além de promover a justiça e a igualdade racial na aplicação da lei.

A ONU ainda pediu que os governos se comprometam com os objetivos da Segunda Década Internacional para Povos Afrodescendentes, a partir de 2025. O objetivo é o de “reverter a cultura da negação, desmantelar o racismo sistêmico em todas as áreas da vida e fazer justiça reparadora pelos erros do passado”.