Itália fecha as portas: nova regra para cidadania atinge brasileiros

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Em uma decisão que promete redefinir o mapa afetivo e jurídico da diáspora italiana, o governo da Itália aprovou, na última sexta-feira (28), um decreto que restringe severamente o direito à cidadania por descendência. A medida afeta diretamente milhões de brasileiros e argentinos — países que, historicamente, acolheram levas de imigrantes italianos entre os séculos 19 e 20. A nova regra passa a reconhecer apenas filhos ou netos de italianos nascidos na Itália como elegíveis à cidadania por “jus sanguinis”, rompendo com o modelo até então vigente, que permitia pedidos sem limite de gerações.

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“A nacionalidade não pode ser um instrumento para poder viajar para Miami com um passaporte europeu”, declarou o ministro das Relações Exteriores, Antonio Tajani, durante a coletiva de imprensa em que anunciou a nova diretriz. A fala sintetiza a filosofia por trás da mudança: conter o que o governo chama de “comercialização da cidadania” e controlar o crescimento explosivo de pedidos originados, principalmente, da América do Sul.

Um passado que já não basta

Até agora, qualquer descendente de italianos vivos após 17 de março de 1861 — data da unificação da Itália — podia requerer a cidadania, desde que comprovasse a linhagem. Com a alteração, o vínculo deve ser de, no máximo, duas gerações. Em outras palavras, tataranetos ou trisnetos, por mais que preservem o sobrenome e a memória, estão excluídos. A regra já está em vigor desde a meia-noite de sexta-feira e, segundo Tajani, não afeta quem já possui a cidadania ou deu entrada no processo até 19h59 (horário de Brasília) do dia anterior.

A medida também propõe centralizar o processamento de pedidos no Ministério das Relações Exteriores, em Roma, proibindo a entrada de novos processos nos consulados — um revés para milhares de brasileiros que esperam anos por uma vaga nas filas dos consulados italianos no país.

O argumento: excesso e abuso

Segundo dados oficiais, o número de cidadãos italianos residentes no exterior saltou de 4,6 milhões para 6,4 milhões em apenas uma década. No Brasil, foram 20 mil cidadanias concedidas só em 2024, contra 14 mil em 2022. Na Argentina, os números subiram de 20 mil para 30 mil no mesmo período. E, na Venezuela, mais de 8 mil pedidos foram aprovados no ano passado.

O governo italiano estima que, pelas regras antigas, entre 60 e 80 milhões de pessoas no mundo seriam potencialmente elegíveis à cidadania. A nova legislação, segundo Tajani, visa barrar o que ele chama de “abusos” e “interesses comerciais” — alusão às empresas especializadas que lucram com o rastreamento genealógico e a obtenção de documentos.

Mas a crítica revela uma tensão mais profunda: a quem pertence a cidadania? A resposta, para os setores mais conservadores da Europa, parece cada vez mais restrita aos que nasceram ou vivem no território nacional. A premiê Giorgia Meloni, expoente da nova ultradireita europeia, tem reforçado uma política migratória de contenção e exclusão — como a recente decisão de transformar centros de processamento na Albânia em unidades de deportação para migrantes interceptados no Mediterrâneo.

A contradição do pertencimento

É nesse ponto que o debate ganha contornos filosóficos e sociológicos. Enquanto descendentes de italianos com vínculos culturais tênues são desqualificados, filhos de imigrantes nascidos e criados na Itália — muitas vezes negros ou muçulmanos — ainda precisam esperar até os 18 anos para solicitar cidadania. A reforma aprofunda, portanto, o fosso entre identidade étnica e cidadania legal, uma questão que inquieta pensadores como Étienne Balibar, que há décadas alerta para a construção excludente da ideia de “nação europeia” baseada na herança, e não na convivência.

Como lembra o sociólogo Zygmunt Bauman em Identidade (2004), “o Estado-nação moderno construiu suas fronteiras menos como barreiras geográficas do que como muros simbólicos de inclusão e exclusão”. A nova política italiana é uma evidência dramática dessa lógica: delimita quem pertence ao corpo nacional não por cultura ou participação cívica, mas por uma ideia estreita e hierarquizada de sangue.

Enquanto isso, o Brasil segue partindo

A mudança na legislação italiana ocorre num momento em que o Brasil vive um novo êxodo migratório. Dados do Itamaraty revelam que o número de brasileiros vivendo na Europa cresceu 29% entre 2020 e 2023, passando de 1,3 milhão para 1,6 milhão. Portugal, que já conta com uma comunidade de 513 mil brasileiros, é o principal destino — atraído não só pela língua, mas por leis migratórias mais acessíveis. Lá, é possível obter cidadania até por bisavós, e as reformas recentes tornaram o processo mais rápido e barato.

Empresas como a Cidadania4U e a Cidadania Luso registraram aumentos expressivos na procura: 107% e 55%, respectivamente, nos últimos anos. Outros países como Espanha, Alemanha e Reino Unido também receberam fluxos relevantes. Na Itália, mesmo diante das novas barreiras, os pedidos continuam: só em janeiro de 2025, foram 295 processos iniciados, segundo a Avanti.

A cidadania como projeto de vida

Para muitos brasileiros, o passaporte europeu não é um capricho, mas uma tábua de salvação. É o caso de Mariana Noto, 35 anos, que já iniciou um processo coletivo com 15 familiares em busca da dupla cidadania italiana. Ou de Newton Dourado, 65, cuja família de 11 membros depende da cidadania da avó de 91 anos para tentar uma vida nova no Velho Continente. “Quero que meus netos possam estudar na Europa e tenham uma vida inteira por lá”, afirma.

As histórias pessoais colidem com a retórica de controle estatal e mostram que, por trás dos números, existem projetos de vida que desafiam fronteiras e nacionalismos. O que está em jogo não é apenas um passaporte, mas o direito de sonhar com dignidade e oportunidade.

Um espelho da Europa

A medida italiana lança luz sobre um dilema europeu mais amplo: como lidar com a própria história migratória e com as novas pressões demográficas. A Europa, que se beneficiou da emigração em tempos de guerra e crise, agora levanta muros diante de seus próprios filhos dispersos pelo mundo. É o paradoxo da globalização: as fronteiras econômicas se dissolvem, mas as identitárias se fortalecem.

Enquanto isso, brasileiros seguem cruzando oceanos em busca de algo que, paradoxalmente, lhes foi legado por sangue — mas que agora lhes é negado por política.

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