Governo Lula anuncia nova seleção de 100 mil imóveis pelo Minha Casa, Minha Vida

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O governo federal lançará uma nova seleção para 100 mil unidades habitacionais dentro do programa Minha Casa, Minha Vida. O anúncio foi feito nesta quarta-feira (12) pelo ministro das Cidades, Jader Filho, durante participação no programa Bom Dia, Ministro, produzido pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC).

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O detalhamento do processo será apresentado às 14h desta quarta-feira, em uma reunião com representantes de outros ministérios e prefeitos participantes do Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas, em Brasília.

“Convido prefeitos e prefeitas a participarem dessa reunião, onde daremos todas as informações sobre essa nova seleção, que se inicia com recursos do Orçamento Geral da União. Já para as demais modalidades, utilizaremos financiamento via Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)”, afirmou Jader Filho.

Mudanças no acesso ao FGTS

O ministro também antecipou que o governo pretende realizar ajustes na estratégia de financiamento pelo FGTS, facilitando o acesso dos municípios aos recursos.

“Vamos discutir com o fundo a possibilidade de mudanças para permitir que os prefeitos acessem esses investimentos com mais facilidade. Isso possibilitará melhorias na infraestrutura urbana, como abastecimento de água, esgotamento sanitário e mobilidade, contribuindo para a qualidade de vida da população”, explicou.

Prioridade para projetos avançados

A nova seleção dará prioridade a projetos considerados mais maduros, que já tenham etapas avançadas para viabilizar o início das obras.

“Quem mora de aluguel tem pressa, quem vive em área de risco tem pressa, quem está em situação de rua tem pressa. Precisamos acelerar. Por isso, daremos preferência aos projetos mais avançados, tanto das prefeituras quanto das empresas, para que as obras sejam iniciadas o quanto antes”, destacou o ministro.

Jader Filho também afirmou que a seleção será aprimorada com base nas experiências anteriores. “Vamos corrigir falhas da seleção passada, entender os motivos dos atrasos em algumas obras e implementar um modelo mais ágil para que essas 100 mil novas unidades saiam do papel rapidamente.”

Novas seleções para infraestrutura

Além do Minha Casa, Minha Vida, o governo prepara outras duas seleções voltadas à infraestrutura urbana. Uma delas será para contenção de encostas, enquanto a outra contemplará projetos de drenagem.

“Também faremos uma seleção específica para prevenção e abastecimento de água rural, focada em regiões que enfrentam problemas recorrentes de seca”, concluiu o ministro.

A reunião desta quarta-feira deve definir detalhes sobre a execução das novas etapas do programa, que é uma das principais iniciativas habitacionais do governo federal.

Em MS

Entre 2024 e 2025, o Programa Minha Casa, Minha Vida realizou investimentos significativos em Mato Grosso do Sul, visando ampliar o acesso à moradia digna para a população de baixa renda.

Em novembro de 2024, a CAIXA e o governo estadual firmaram contratos para a construção de três empreendimentos habitacionais, totalizando 341 unidades, com um investimento de R$ 48,3 milhões.

No mês anterior, outubro de 2024, foram assinados contratos para oito empreendimentos em seis cidades do estado, somando 1.022 unidades habitacionais e um aporte de R$ 152 milhões.

Além disso, em abril de 2024, o governo estadual aderiu ao Programa Minha Casa, Minha Vida Cidades-Emendas, oferecendo subsídios de até R$ 32 mil para a aquisição de imóveis em Campo Grande e Dourados, com limite de R$ 220 mil por imóvel.

Em Campo Grande, a prefeitura assinou, em novembro de 2024, contrato para a construção de 160 unidades habitacionais no Residencial Nova Bahia, com investimento de R$ 30,4 milhões, beneficiando famílias com renda de até R$ 2.850,00.

Essas iniciativas refletem o compromisso das autoridades em reduzir o déficit habitacional no estado e proporcionar melhores condições de vida à população sul-mato-grossense.

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