25/04/2024 - Edição 540

Brasil

Exército gasta mais com viúvas e herdeiros de generais do que com soldados

Por que isso acontece e até quando vamos pagar essa conta?

Publicado em 15/05/2023 10:06 - Luiz Fernando Toledo, Eduardo Militão e Silvia Ribeiro (UOL), Felipe Betim (El País) – Edição Semana On

Divulgação Ilustração: Piauí

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A mão do Exército é mais amiga de uns do que de outros.

Viúvas e órfãos de generais recebem bilhões de reais todo ano. Ganham mais que todos os cabos e soldados somados.

Por uma mágica burocrática, alguns desses oficiais nem precisaram morrer para deixar pensões para seus herdeiros.

São os mortos-vivos de farda, como o ex-major Ailton Barros, preso dias atrás acusado de falsificar atestados de vacina do círculo pessoal do seu amigo Jair Bolsonaro.

O ex-major já havia sido expulso do Exército por atropelar colegas de farda de propósito e fazer campanha eleitoral dentro da Vila Militar.

Ele perdeu a patente, mas não a boquinha. Nos últimos três anos, sua esposa recebeu mais de 1 milhão de reais como viúva. Só que Ailton não morreu.

Mas pode isso? Pode: pelas regras do Exército, o militar contribui em vida para o pagamento de pensões à viúva e, mesmo expulso, não perde esse direito.

Há, no entanto, quem veja isso como só mais um exemplo da perpetuação de privilégios na carreira militar.

Quem mais consome dinheiro público, aliás, são as herdeiras dos oficiais que morreram de verdade. Principalmente daqueles com as patentes mais altas.

O UOL teve acesso aos dados de pagamentos do Exército nos últimos 4 anos e constatou que:

Há mais generais por soldado por aqui do que nos EUA. Ou seja, o Brasil tem, proporcionalmente, mais generais na ativa do que o exército mais poderoso do mundo. Ambos têm 175, mas um general brasileiro comanda, em média, quase a metade de soldados que um general americano.

Para cada general de farda, há 24 generais aposentados ou na reserva —os generais de pijama— e 48 herdeiros recebendo pensões integrais. A perpetuação de privilégios gera um efeito cascata com o aumento exponencial de custo.

Existe um gasto de R$ 3,7 bi só de aposentadorias e pensões. Somadas aos salários dos generais da ativa, em torno de R$ 100 milhões ao ano, o custo das aposentadorias de generais e pagamento de pensões integrais a seus herdeiros chegaram a quase R$ 3,8 bilhões só em 2022. Esse valor corresponde ao que o governo gastou para pagar todos os 90 mil soldados e cabos da ativa no ano. Ou 40 vezes mais do que usou para arcar com 175 generais que ainda vestem farda.

O Brasil gastou R$ 94 bilhões para pagar pensões a herdeiros de militares nos últimos quatro anos, considerando todas as patentes. Teria sido suficiente para bancar o Bolsa Família a mais quase 3 milhões de famílias pelo mesmo período.

Por que isso acontece e até quando vamos pagar essa conta?

A maior parte do dinheiro usado para pagar pensões a herdeiros de militares vem do Tesouro. Elas começaram a ser pagas em 1939 a sobreviventes da Guerra do Paraguai e suas viúvas. Pouco depois, suas filhas começaram a herdar as pensões das mães que morriam.

Em 2001, o governo finalmente cortou o benefício. Mas só para quem entrou nas Forças Armadas a partir daquele ano. Manteve o privilégio até para quem estava na academia militar e ainda nem tinha filhos.

Uma projeção do Ministério da Defesa a partir da expectativa média de vida das viúvas e herdeiros estima que o contribuinte pagará a conta até 2096.

Exemplo da mamata

Um exemplo é o caso da filha do ex-presidente Jair Bolsonaro, Laura Bolsonaro, hoje com 12 anos. Ela terá direito a uma pensão vitalícia do Exército após a morte de seu pai —que já afirmou, quando ainda era deputado federal, que paga o adicional para que ela tenha o benefício. A nova norma só passou a valer, de fato, para aqueles que começaram a servir em 2001. A legislação vigente diz que filhas e filhos ou enteados podem receber pensões “até os 21 anos ou até os 24 anos, se estudantes universitários ou, se inválidos, enquanto durar a invalidez” —pelo INSS, é somente até os 21 anos ou em casos de invalidez. A base de dados liberada pela CGU não especifica em qual dos casos as filhas beneficiadas se enquadram.

A chamada reforma da Previdência dos militares de 2019 buscou corrigir essas e outras distorções criando uma contribuição a ser paga pelos pensionistas e um adicional de 3% para o caso de filhas de militares. Hoje, a alíquota descontada do valor bruto das pensões é de 13,5% no caso das filhas com depósitos vitalícios, além de outros 3,5% a título de assistência médica, hospitalar e social. Mesmo assim, a reforma incluiu a reestruturação da carreira militar a um custo de quase 100 bilhões de reais, o que incluiu gratificações e adicionais de que variam de 5% a 32% do soldo (o salário) e um aumento na ajuda de custo para quando um militar vai para a reserva.

Quando questionados sobre privilégios previdenciários em relação aos demais brasileiros, os militares argumentam que os membros das Forças Armadas não se aposentam ao irem para a reserva, já que poderiam ser convocados caso necessário. Por isso, os valores que recebem ao longo da vida não são sequer chamados de aposentadoria ou salário, mas sim de soldo. As vantajosas pensões e gratificações recebidas, explicam eles, é uma forma de reconhecer o serviço prestado por pessoas que estão sempre se deslocando pelo Brasil, às vezes levando suas famílias para os lugares mais remotos do país.


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2 respostas para “Exército gasta mais com viúvas e herdeiros de generais do que com soldados”

  1. Antônio Aires Neto disse:

    O Brasil se orgulha de suas forças armadas e nossas defesas, porém se faz incoerente algumas de nossas leis. É compreenssivel que tenham um bom salário, porém a realidade da vida dos qué os mantém o povo que pagam seus impostos, fica muito distante.e assim é notável que existe erro no sistema que mantém esses ESTENDIDOS ALTOS SALÁRIOS COM MAIS BENEFICIOS.

  2. Ana disse:

    A casta militar, outro câncer nacional.

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