Conteúdos violentos contra a mulher viralizam na internet

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Um conteúdo viral nas redes sociais mostra homens simulando socos, chutes e facadas em mulheres caso levem um fora. Essa trend começou a se popularizar justamente no momento em que o cresce o debate sobre o aumento da violência contra mulheres no país.

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Nas redes sociais, esse tipo de conteúdo gerou reações. A deputada federal Duda Salabert (PDT-MG) publicou um vídeo para chamar atenção para o assunto e denunciou o caso ao Ministério Público.

“Como as redes não são regulamentadas no Brasil, eles chamam isso de liberdade. Ou vão chamar de brincadeira. Um absurdo, por isso eu acionei o Ministério Público para investigar esses perfis e outros que estão cometendo esse crime de incitar o ódio contra as mulheres”, afirmou a parlamentar.

Na avaliação de Duda, esses conteúdos mostram a urgência de regulamentar as redes sociais e defendeu a aprovação de um projeto de lei, de autoria dela, que tipifica como crime a misoginia coordenada e coletiva praticada nas redes sociais.

De acordo com advogada criminalista Pamela Villar, esse tipo de publicação pode ser considerada crime.

“Se uma pessoa, em razão do conteúdo da trend, agredir uma mulher por ela se recusar a se relacionar com ele, ambos responderão criminalmente por lesão corporal. E se mais de uma pessoa seguir esse mesmo roteiro, a pessoa que fez o vídeo pode ser responsabilizado criminalmente em cada um desses delitos, separadamente, o que pode chegar aí a responsabilização criminal e penas altíssimas”, afirma.

Machosfera

A palavra misoginia significa ódio contra mulheres. Conteúdos misóginos vêm ganhando força em grupos da chamada machosfera, termo que abrange comunidades online, que miram o público masculino, e promovem o discurso de ódio contra as mulheres e comportamentos agressivos.

Fazem parte desse grupo os red pills, movimento que defende que homens estão sendo manipulados ou oprimidos por mulheres e pela sociedade moderna. E ainda os incels, ou celibatário involuntário (do inglês, involuntary celibate),outro termo da machosfera que descreve homens que desejam sexo ou relacionamento, mas não conseguem obtê-lo, culpando mulheres ou a sociedade por isso.

Diante desse crescimento, setores da sociedade defendem que a misoginia se torne crime. A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou, em outubro do ano passado, um projeto que prevê pena de 2 a 5 anos de prisão.

No entanto, responsabilizar as redes sociais ainda é difícil. Atualmente, sem uma decisão judicial, o único tipo de vídeo que deve ser retirado imediatamente é aquele relacionado a crimes sexuais, assim que a vítima notificar a plataforma. Mesmo nesses casos, a advogada Pamela Villar afirma que a chance de responsabilização é remota.

“Do ponto de vista criminal existe, ainda que seja uma possibilidade muito remota de responsabilização pelos responsáveis legais da empresa, por uma prática de um crime omissivo: você deixar de agir quando você possui ferramentas e o dever de o fazer.  Embora concretamente isso seja muito difícil de acontecer”.

De acordo com dados do Ministério da Justiça e Segurança Pública, o país registra atualmente quatro feminicídios por dia; foram 1.547 em 2025. Todos os anos, desde 2015, esse número vem aumentando.

Somente em janeiro deste ano, 131 mulheres sofreram feminicídio, quase 5% a mais que no mesmo mês do ano passado. O primeiro mês do ano ainda registrou 5.200 estupros, cerca de 168 por dia.

Casos de violência contra mulheres podem e devem ser denunciados pelo Ligue 180.

AGU pede que PF investigue usuários que publicaram vídeos misóginos

A Advocacia-Geral da União (AGU) informou ontem (9) que acionou a Polícia Federal para investigar usuários da internet que publicaram vídeos em que fazem apologia à violência contra a mulher.

Segundo a AGU, os vídeos tiveram origem em quatro perfis do TikTok e já foram removidos, mas devem os responsáveis devem ser investigados por incitar crimes contra a mulher.

“A circulação sistemática de conteúdo misógino em plataformas digitais representa ameaça concreta aos direitos fundamentais das mulheres”, disse o órgão.

Os acusados podem responder pela incitação aos crimes de feminicídio, ameaça, lesão corporal e violência psicológica contra a mulher.

Mulheres estão perdendo o direito de ir e vir, diz Amelinha Teles

“Nós estamos perdendo o direito de ir e vir, esse direito fundamental que está lá na Constituição”. A declaração da jornalista e escritora Maria Amélia de Almeida Teles, militante feminista da União de Mulheres de São Paulo, denuncia a insegurança gerada pela atual violência contra mulheres no país, especialmente no estado de São Paulo, que tem batido recordes de feminicídio.

Em 2025, o estado registrou o maior número de vítimas de feminicídio desde o início da série histórica, em 2018. Foram 270 assassinatos contra mulheres por violência de gênero, o que representa um aumento de 6,7% em relação a 2024, quando foram 253 casos.

“Ficamos com medo de sair. Estamos até fazendo grupos para sair, porque, sozinha, está difícil”, acrescentou.

Amelinha, como é conhecida, participou, na última sexta-feira (6), da Audiência Pública Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, realizada pela Promotoria de Justiça de Enfrentamento à Violência Doméstica da Capital, do Ministério Público de São Paulo (MPSP).

Ela citou a pesquisa Viver nas Cidades: Mulheres, realizada em dez capitais brasileiras pelo Instituto Cidades Sustentáveis e pela Ipsos-Ipec. O resultado mostrou que sete em cada dez mulheres relataram que já sofreram algum tipo de assédio moral ou sexual.

“Lembro que, há 20 anos, ─ a Lei Maria da Penha está fazendo 20 anos ─ a gente falava assim: agora a mulher que denunciar, que procurar os serviços, não vai ser morta, porque vai ter proteção, tem medidas concretas para evitar essa morte”, relatou Amelinha. No entanto, ela lamenta que esse não é o cenário atual no contexto da violência contra a mulher.

Proteção insuficiente

A ativista aponta que mesmo as mulheres que têm medidas protetivas deferidas pela Justiça estão morrendo. Uma em cada cinco vítimas de feminicídio na cidade de São Paulo (21,7%) tinha medida protetiva, segundo levantamento do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), divulgado na semana passada.

De setembro de 2023 a março de 2025, foram registradas 83 vítimas na capital paulista, das quais 18 tinham obtido medida protetiva urgente (MPU).

Considerando o total de 1.127 feminicídios analisados pelo FBSP em 16 unidades da federação, 148 mulheres (13,1%) foram mortas apesar da MPU vigente.

“Está faltando fiscalização, acompanhamento. Tem que ter um serviço qualificado, com pessoal qualificado para poder atender a essa mulher e acompanhar cada caso”, disse Amelinha.

A jornalista denunciou ainda o isolamento do movimento feminista pelo poder público no contexto do combate à violência de gênero. “Está faltando democracia nesse estado e nessa cidade”, disse.

“As mulheres estão com medo de procurar os serviços. Elas falam pra gente, porque os serviços estão sucateados, com pouquíssimos funcionários frente à demanda. Eu sou militante do movimento social, eu trago aqui essas preocupações para fazer coerência com o objetivo dessa audiência, que é ouvir a sociedade civil organizada”, ressaltou.

Quatro acusados por campanha de ódio contra Maria da Penha viram réus

A Justiça do Ceará aceitou denúncia do Ministério Público (MP) do estado e tornou réus quatro suspeitos de participação em uma campanha de ódio contra a farmacêutica Maria da Penha, símbolo da luta contra a violência doméstica.

Os acusados são:

– O ex-marido da ativista, Marco Antônio Heredia Viveiros;

– O influenciador digital Alexandre Gonçalves de Paiva;

– O produtor do documentário A Investigação Paralela: o Caso Maria da Penha, Marcus Vinícius Mantovanelli e

– O editor e apresentador do documentário, Henrique Barros Lesina Zingano.

Os quatro foram denunciados por atuar de forma organizada para atacar a honra da ativista e descredibilizar a lei que leva o nome dela.

Entre os mecanismos utilizados estão perseguições virtuais, notícias falsas e um laudo de exame de corpo de delito forjado para sustentar a inocência de Heredia, já condenado por tentativa de homicídio contra Maria da Penha.

As investigações mostram que os denunciados promoviam a perseguição, cyberbullying, disseminação de conteúdos misóginos (ódio, desprezo ou preconceito contra mulheres ou meninas), deturpavam informações e atacavam Maria da Penha, em sites e redes sociais.

Para o MP, os riscos foram além das redes sociais, pois Alexandre Paiva se deslocou até a antiga residência de Maria da Penha, em Fortaleza, onde gravou vídeos e divulgou o conteúdo nas redes.

Denúncias

Marco Heredia foi denunciado por falsificação de documento público e Alexandre Paiva por stalking e cyberstalking.

Já Zingano e Mantovanelli respondem por uso de documento falso, ao utilizarem um laudo adulterado no documentário A Investigação Paralela: o Caso Maria da Penha, produzido pela Brasil Paralelo S/A.

O MP aponta que a peça difundiu informações sobre uma suposta fraude processual no caso que condenou Heredia e apresentou um laudo adulterado de um exame de corpo de delito do ex-marido de Maria da Penha. Ele alegava que o casal tinha sido vítima de assaltantes, e que a luta corporal com os prováveis bandidos teria provocado o disparo de tiro em Maria da Penha e lesões no queixo, mão e pescoço dele próprio.

O material foi submetido à análise, que concluiu que o documento passou por uma montagem.

Entre as falsificações identificadas estão a inclusão de informações sobre lesões no pescoço e braço de Marco Heredia, que não estavam no documento original, diferenças nas assinaturas dos peritos e marcas de carimbos, numerais e rubricas compatíveis com montagem.

O laudo forjado foi utilizado no documentário e amplamente divulgado para corroborar com a tese de que Marco seria vítima e não autor da tentativa de assassinato da então esposa. As alterações no documento foram feitas tendo como base o laudo original do exame de corpo de delito.

Além disso, os investigados utilizavam grupos de WhatsApp para planejar estratégias da campanha de ódio nas redes sociais e para produzir o documentário.

Para o MP, o grupo buscava lucro com a desinformação. Extratos bancários de Alexandre Paiva, acessados com autorização judicial, revelaram depósitos da Google LLC e da Meta Platforms Ireland Limited, além de ganhos com publicidade.

O caso será julgado pela 9ª Vara Criminal de Fortaleza. Não há prazo para julgamento.

Operação    

A investigação, iniciada em 2024 pelo Núcleo de Investigação Criminal (Nuinc), resultou na operação “Echo Chamber”, realizada em duas fases. Em dezembro de 2024, buscas no Espírito Santo e Rio de Janeiro levaram à suspensão do perfil de Paiva e à proibição de contato e aproximação com Maria da Penha e suas filhas.

Em julho de 2025, buscas em Natal apreenderam documentos e eletrônicos, incluindo um pen drive com o laudo adulterado, e suspenderam a veiculação do documentário. Diante da gravidade dos ataques, Maria da Penha foi incluída no Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos pelo Núcleo de Acolhimento às Vítimas de Violência (Nuavv) do MP do Ceará.

Maria da Penha

A ativista foi vítima de dupla tentativa de homicídio em 1983, por parte do então esposo Marco Heredia. Primeiro, ele a feriu com um tiro nas costas enquanto ela dormia, que causou lesões na coluna e medula deixando-a paraplégica.

O marido declarou à polícia que o ataque teria sido uma tentativa de assalto, versão que foi posteriormente desmentida pela perícia. Quatro meses depois, quando Maria da Penha voltou para casa – após duas cirurgias, internações e tratamentos –, ele a manteve em cárcere privado durante 15 dias e tentou eletrocutá-la durante o banho.

DE CABO A RABO