Bolsa Família reduz em 17% risco de internação por uso de drogas

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Um estudo da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), publicado no renomado periódico The Lancet Global Health, revelou que beneficiários do Programa Bolsa Família (PBF) apresentam um risco 17% menor de internação por transtornos relacionados ao uso de substâncias psicoativas em comparação com pessoas que não recebem o auxílio. A diferença se amplia para 26% quando se trata especificamente de internações por abuso de álcool.

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Os pesquisadores analisaram dados do Cadastro Único e do Sistema de Informações Hospitalares de mais de 35 milhões de brasileiros, entre 2008 e 2015, cruzando essas informações com um índice de privação material. O impacto foi ainda mais expressivo entre os mais pobres: nas famílias em situação de maior privação, o risco de internação foi 41% menor para quem recebia o benefício.

Para os especialistas, os resultados evidenciam a influência das condicionalidades do programa – como a exigência de acompanhamento médico e frequência escolar – na saúde e na qualidade de vida dos beneficiários. “Essa associação observada entre ser beneficiário do Bolsa Família e a redução do risco de internação pode estar relacionada ao alívio do estresse financeiro e à promoção de acesso aos serviços de saúde e educação”, explica Lidiane Toledo, uma das pesquisadoras responsáveis pelo estudo.

Pobreza, saúde mental e abuso de substâncias: um ciclo interrompido?

A relação entre pobreza e vulnerabilidade à dependência química é amplamente documentada em estudos sociológicos e médicos. A falta de dinheiro, a insegurança alimentar e o desemprego são fatores que agravam o estresse mental, contribuindo para o abuso de substâncias psicoativas como mecanismo de enfrentamento.

“O estresse crônico, gerado pela incerteza financeira e pela privação de recursos básicos, pode afetar profundamente a saúde mental, tornando as pessoas mais propensas a desenvolver transtornos relacionados ao uso de substâncias”, afirma a pesquisadora da Fiocruz.

O estudo destaca que as condicionalidades do Bolsa Família podem ter um papel essencial na proteção contra esse ciclo. As famílias beneficiadas devem garantir o acesso de crianças e adolescentes à escola e manter a vacinação e o pré-natal em dia – medidas que reforçam o vínculo com unidades de saúde e serviços sociais. Esses fatores, segundo os pesquisadores, podem ajudar na identificação precoce e no tratamento de transtornos decorrentes do uso de drogas.

“A baixa escolaridade é um fator de risco bem documentado para transtornos por uso de substâncias. Além disso, pessoas que fazem uso frequente de drogas enfrentam barreiras no acesso a serviços de saúde, o que agrava ainda mais a situação”, aponta o artigo publicado na The Lancet Global Health.

A proteção social como ferramenta de saúde pública

O estudo da Fiocruz reforça a ideia de que programas de transferência de renda não são apenas medidas de combate à pobreza, mas também instrumentos eficazes de saúde pública. A pesquisadora Lidiane Toledo enfatiza que o suporte financeiro pode ser crucial para indivíduos que vivem com transtornos mentais relacionados ao uso de substâncias e que se encontram em situação de extrema vulnerabilidade.

“Como podemos esperar que uma pessoa busque e mantenha o tratamento de saúde se ela e sua família nem sabem se terão o que comer?”, questiona. Segundo ela, os profissionais da Atenção Primária e dos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) deveriam considerar encaminhar pacientes vulneráveis para programas de proteção social, como o Bolsa Família, como parte de uma abordagem integrada de tratamento.

A pesquisa corrobora outras evidências sobre os efeitos positivos das políticas de transferência de renda na saúde pública. Um estudo publicado no American Economic Journal em 2019 mostrou que programas semelhantes em outros países – como o Food Stamp Program nos Estados Unidos e o Oportunidades no México – também tiveram impacto na redução de hospitalizações e na melhoria da qualidade de vida dos beneficiários.

Além do debate ideológico

Desde sua criação em 2003, o Bolsa Família tem sido alvo de debates acalorados no Brasil. Enquanto críticos argumentam que o programa incentiva a dependência do Estado, pesquisas científicas apontam seus efeitos positivos em múltiplas áreas, da redução da mortalidade infantil ao aumento da escolaridade e, agora, à diminuição da vulnerabilidade a transtornos decorrentes do abuso de substâncias.

Os dados apresentados pela Fiocruz sugerem que, longe de ser apenas um mecanismo de transferência de renda, o programa funciona como um amortecedor social, reduzindo impactos de crises econômicas e ajudando na prevenção de problemas de saúde pública.

Diante dos números, a questão que se impõe é: até que ponto políticas de assistência social podem ser vistas apenas como custos para o Estado? Os resultados do estudo apontam para uma economia indireta, evitando internações hospitalares, reduzindo a demanda por tratamentos emergenciais e contribuindo para a inclusão social de populações vulneráveis.

O Bolsa Família como estratégia de prevenção

O estudo da Fiocruz joga luz sobre um aspecto pouco discutido do Bolsa Família: seu impacto na saúde mental e na prevenção do abuso de substâncias. Mais do que um programa assistencial, ele se consolida como uma ferramenta essencial de proteção social, que pode aliviar o estresse financeiro, conectar famílias a serviços de saúde e reduzir a exposição a fatores de risco.

A pesquisa reforça um conceito cada vez mais defendido por especialistas em saúde pública e políticas sociais: programas de transferência de renda não são apenas um “gasto”, mas um investimento na qualidade de vida e na estabilidade social.

Diante desses achados, a continuidade e aprimoramento do Bolsa Família se tornam ainda mais estratégicos para a construção de um Brasil menos desigual e mais saudável.

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