Mandetta ataca hospitais públicos

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O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, disse que o governo estuda rever modelos de contratos usados para repasse de recursos a hospitais públicos. Atualmente, parte das instituições recebem valores fixos para custeio de serviços de média complexidade, como exames e algumas cirurgias eletivas.

Para ele, porém, esse modelo tem levado alguns hospitais a prestarem menos serviços que o esperado. 

“Estou vendo uma série de hospitais brasileiros com contratos. Em vez de auditar ficha por ficha, já está pago. O que esses hospitais fazem com o que está pré-pago? Todo mundo parou de operar cirurgia eletiva [programada], e isso gerou uma mega fila", disse.

Questionado se isso significaria um retorno do modelo de pagamento por serviços, como ocorre com a chamada “tabela SUS”, usada principalmente no custeio de procedimentos de alta complexidade, o ministro não respondeu. 

Para ele, o formato atual tem levado a distorções nos pagamentos. “A maneira como foram realizados os contratos e auditados com metas quantitativas genéricas distorceu completamente nossa lógica de pagamento. Essa percepção já é clara por todos. O que não é claro é se há uma outra maneira de fazer ou se vamos recuperar isso dentro de outra lógica.”

Mandetta sinalizou ainda que pretende rever a distribuição de recursos entre hospitais públicos e filantrópicos, como Santas Casas, com clara inclinação para privilegiar estes últimos.

“Os hospitais públicos estão tendo gasto muito maior que os filantrópicos, e estão entregando muito menos. Nosso critério sempre foi primeiro o público, depois filantrópico e por último o privado. Mas quanto tempo vamos pagar a falta de eficiência do hospital público?”, questionou.

Filantrópicos?

Vale lembrar que os filantrópicos ajudaram a colocar Mandetta no Ministério. Em novembro, Bolsonaro disse que acolheu a indicação “da bancada da saúde da Câmara, das Santas Casas do Brasil, das mais variadas entidades médicas de todo o Brasil”.

De filantrópicos, eles não têm muita coisa, como lembrou a sanitarista Ligia Bahia em sua última coluna no Globo: “O SUS precário contrasta com poucos hospitais filantrópico-privados, cujos preços são muito superiores aos privados, direcionados quase que exclusivamente aos ricos, funcionários qualificados do Legislativo e Judiciário, famosos e até alguns mal afamados. São estabelecimentos movidos por renúncia fiscal e acelerada incorporação tecnológica que jogam as despesas assistenciais para cima. Esse excêntrico arranjo filantrópico superavitário recebe relativamente poucas doações, mas faz caridade com dinheiro público: ensina gestão para o SUS dos pobres”.

Conselho Nacional de Saúde

As declarações de Mandetta ocorreram em reunião no Conselho Nacional de Saúde, que integra representantes de usuários do SUS e de trabalhadores de saúde.

Ao grupo, ele disse que pretende ampliar campanhas contra hanseníase e HIV e defendeu mudanças no Mais Médicos. Segundo ele, mesmo que todas as vagas abertas após a saída de cubanos sejam preenchidas nos próximos meses, o programa ainda deve apresentar falhas na distribuição de profissionais. “É um programa que tem falhas de princípio”, afirmou.

Questionado por representantes de entidades sobre possíveis mudanças na saúde indígena, voltou a defender a possibilidade de repassar parte da gestão a estados e municípios. 

“No Rio Grande do Sul, onde o índio está dentro da sociedade, tenho que ter Dsei [distrito sanitário indígena]?”, questiona. “Será que a cidade de São Paulo não pode ter estrutura para atender os índios do Jaraguá?”

Em outro ponto, Mandetta disse avaliar repassar o transporte na saúde indígena, hoje feito pelo Ministério da Saúde, para a Aeronáutica.