22/04/2024 - Edição 540

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Publicado em 02/07/2014 12:00 -

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Acordos de Roboré

Em 1938, Getúlio Vargas e Germán Busch assinaram um tratado que previa a ligação ferroviária entre Brasil e Bolívia – inaugurada apenas em 1955 -, e como garantia do investimento que seria feito pelo governo brasileiro, foi cedida a exploração de petróleo na zonasubandina, no Departamento de Santa Cruz.

E em 1958, no governo do presidente Juscelino Kubitschek, foram assinados os Acordos de Roboré, um conjunto de 31 documentos, dentre eles 10 convênios, 11 protocolos e 10 notas reversais (instrumentos diplomáticos utilizados para atualizar ou esclarecer pontos de um tratado anterior, neste caso, o de 1938). A principal e mais polêmica questão referia-se à exploração de petróleo e gás natural em território boliviano por empresas privadas brasileiras, num momento em que a Petrobrás já tinha o monopólio de exploração desse setor no Brasil.

Segundo o professor doutor em Ciências Sociais, Ramon Casas Vilarino, no artigo “Imperialismo e subimperialismo na América do Sul: os casos Malvinas e Roboré”, uma vez assinados os Acordos, em março de 1958, instalou-se uma polêmica no Brasil, e os órgãos de imprensa e setores do governo e da sociedade em geral dividiram-se sobre a questão, o que levou o governo a postergar seu desfecho. Os que não aprovavam a existência da Petrobrás aproveitaram o episódio Roboré para atacá-la e até sabotá-la, aqui e na Bolívia, e os que a defendiam moveram campanhas para que esses acordos não a enfraquecessem.

Segundo o professor, “na Bolívia, a presença da Petrobrás não foi vista com ânimo, uma vez que, segundo seus opositores, seria como um Estado estrangeiro explorar diretamente o país, o que, também para eles, feria sua soberania. Tanto lá como cá, houve quem apontasse que a campanha contra a presença da Petrobrás na Bolívia era financiada e estimulada pelos trustes do petróleo. Tamanha discussão fez com que jornais como O Estado de S. Paulo tomassem partido pela posição de Roberto Campos e Lucas Lopes (Ministro da Fazenda). O Semanário, jornal nacionalista, tomou partido em apoio à Petrobrás e ao Marechal Lott (Ministro da Guerra), um dos principais defensores da estatal. No Congresso Nacional uma CPI foi montada, e o assunto foi parar até na incipiente televisão brasileira, onde debates foram travados sobre a questão. A UNE (União Nacional dos Estudantes) promoveu no Rio de Janeiro o enterro simbólico de Roberto Campos, já apelidado de “Bob Fields”. O então presidente, Juscelino Kubitschek, político hábil, não se comprometeu com nenhuma posição, e os acordos não saíram do papel, o petróleo não saiu da Bolívia, mas muita discussão jorrou em torno dessa questão, que era também pretexto para se discutir o próprio Brasil e seus rumos.” (VILARINO, 2010, p. 146-147).


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