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Poder
Com 86% da população rejeitando atos golpistas, país enfrenta dilemas sobre anistia, militarização da política e fortalecimento democrático
Publicado em 06/01/2025 9:36 - Semana On
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No próximo dia 8 de janeiro, o Brasil completa dois anos de um dos episódios mais emblemáticos e perturbadores de sua recente história democrática: os ataques aos Três Poderes, em Brasília. Apesar dos esforços para resgatar a memória do dia como um alerta contra retrocessos, os desafios persistem, variando da resistência à politização das Forças Armadas até a punição dos líderes de movimentos golpistas. A data será marcada por cerimônias simbólicas e gestos de reconstituição democrática, mas também por reflexões sobre o que foi feito – ou não – para proteger as instituições.
A programação do dia 8 incluirá a devolução de 21 obras de arte danificadas durante os ataques. Entre elas, o relógio do século 17 presenteado pela Corte Francesa a Dom João VI, símbolo da destruição, restaurado na Suíça sem custos ao governo brasileiro. A tela As Mulatas, de Di Cavalcanti, também será reinstalada em cerimônia no Palácio do Planalto, evidenciando a tentativa de resgatar não apenas objetos, mas o espírito democrático atingido em 2023.
O abraço simbólico à democracia, com a participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e representantes dos Três Poderes, aponta para um esforço de união. No entanto, as cicatrizes deixadas pelos ataques ainda estão longe de desaparecer, como mostram os debates sobre a anistia a golpistas e a necessidade de despolitizar as Forças Armadas.
Resistência democrática: a voz da população
Uma pesquisa recente da Genial/Quaest revelou que 86% dos brasileiros condenam os atos de 8 de janeiro, um dado robusto que reforça a resiliência democrática, apesar da polarização. Contudo, a rejeição, que era de 94% dois anos atrás, sofreu um leve declínio. Segundo Felipe Nunes, diretor da Quaest, “a rejeição aos atos mostra a resistência da democracia brasileira e a responsabilidade da elite política. Diante de tanta polarização, é de se celebrar que o país não tenha caído na armadilha da politização da violência institucional”.
Além disso, a percepção sobre o papel do ex-presidente Jair Bolsonaro nesses atos permanece dividida. Enquanto 50% acreditam que ele teve influência direta, esse número caiu entre os lulistas (de 76% para 60%), mas curiosamente cresceu entre os bolsonaristas (de 13% para 37%). Esse movimento reflete uma mudança de narrativa dentro das bases políticas, onde a busca por distanciamento de atos golpistas tem alterado perspectivas.
Militarização e seus perigos
O papel das Forças Armadas no episódio de 8 de janeiro levantou questões fundamentais sobre a relação entre militares e política no Brasil. O ministro Gilmar Mendes, decano do STF, criticou a ausência de respostas efetivas para limitar a participação de militares em cargos eletivos e funções políticas. “Foi essa gente que permitiu manifestação em frente de quartel e em hospital. Se o MST tivesse se instalado na frente de quartéis, o que eles fariam?”, questionou Mendes, em entrevista.
A PEC apresentada pelo governo Lula, que exige que militares da ativa ingressem na reserva para disputar eleições, permanece estagnada no Congresso. Enquanto isso, a ideia de que as Forças Armadas atuam como “poder moderador” foi desmentida pelo STF, mas ainda ecoa em círculos conservadores. Esse entendimento enviesado da Constituição alimenta tensões que o Brasil ainda precisa enfrentar para garantir a subordinação militar à ordem democrática.
A ameaça da impunidade
A continuidade de ameaças golpistas também fragiliza os esforços de pacificação. Casos recentes, como o do corretor Lucas Ribeiro Leitão, preso enquanto planejava um atentado a Brasília, e do advogado que ameaçou explodir sedes da Polícia Federal, mostram que os efeitos do 8 de janeiro ainda reverberam. A impunidade não só incentiva novos atos de extremismo, mas também normaliza a ideia de que ataques à democracia podem ser perdoados.
Nesse sentido, a proposta de anistia defendida por Jair Bolsonaro emerge como um risco político. Ao buscar “pacificar” o país, o ex-presidente tenta proteger sua base e a si mesmo das consequências legais. Porém, como alertou o historiador Timothy Snyder em seu livro Sobre a Tirania, “a história não se repete, mas ensina. Se ignorarmos as lições, colocamos em risco o futuro da democracia”.
Um chamado à responsabilidade coletiva
O 8 de janeiro permanece como um lembrete contundente de que a democracia exige vigilância contínua. A condenação pública majoritária aos atos golpistas, aliada à recuperação simbólica das obras destruídas, aponta para a resiliência das instituições. Mas essa mesma resiliência será testada na prática, seja com a aprovação de leis para despolitizar as Forças Armadas ou com punições rigorosas aos líderes do golpismo.
Sem a responsabilização de seus protagonistas, o Brasil corre o risco de repetir erros que, como disse Hannah Arendt, “não são previsíveis como consequência de ações humanas, mas apenas evitáveis por meio da ação”. Assim, o abraço simbólico à democracia não deve ser apenas um gesto, mas um compromisso de todos os brasileiros para que episódios como os de 8 de janeiro nunca mais se repitam.
Mas de que lado está o golpe? As autoridades estavam informadas do possível ato, não evitaram e até facilitaram a ação. O governo foi conivente com a ação e até participativo porque poderia ter evitado.