18/05/2024 - Edição 540

Poder

Confira a lista dos dez senadores e deputados mais perdulários

Publicado em 13/07/2018 12:00 -

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Dez senadores (veja lista abaixo) gastaram quase 20% do que todos os 102 titulares e suplentes que exerceram mandato na Casa desde fevereiro de 2015. Essa pequena bancada acumulou despesas de R$ 12,6 milhões, tudo bancado com dinheiro público por meio da cota para o exercício da atividade parlamentar dos senadores (Ceaps), também conhecida como cotão.  Ao todo, o Senado torrou R$ 64,7 milhões do início da legislatura até o último dia 30.

Somados os custos com passagens aéreas (R$ 22 milhões), também previstos no cotão, o montante chega a R$ 87 milhões. Como as tarifas para viagens entre Brasília e os estados do Norte e Nordeste costuma ser mais caras do que para outros destinos, excluiu-se da lista dos dez maiores gastadores as despesas com os bilhetes aéreos. Mesmo assim, a exemplo da Câmara, os parlamentares dessas duas regiões foram os mais perdulários.

A relação é composta por dois senadores do Amapá, dois do Amazonas, dois do Piauí e dois de Roraima, um de Alagoas e outro do Acre. Davi Alcolumbre (DEM-AP), João Capiberibe (PSB-AP) e Fernando Collor (PTC-AL) encabeçam a lista. Alcolumbre reembolsou R$ 1,46 milhão, enquanto os outros dois foram ressarcidos em R$ 1,28 milhão.

Essa verba cobriu gastos com propaganda do mandato, combustível, aluguel de escritório político, carro, entre outros. Ficam de fora salários, auxílio-moradia, veículo oficial e verba para contratar assessores. O valor da cota varia conforme o estado de origem do senador: de R$ 21 mil (Distrito Federal e Goiás) a R$ 44,2 mil (Amazonas). As despesas são ressarcidas pelo Senado mediante apresentação de recibo ou nota fiscal.

Deputados

Na lista dos dez maiores gastadores aparecem quatro deputados de Roraima, dois do Tocantins, dois do Amapá, um de Rondônia e outro do Maranhão. Juntos eles receberam R$ 15,5 milhões para cobrir despesas atribuídas ao mandato. Os três primeiros – Jhonatan de Jesus (RR), César Halum (TO) e Cléber Verde (MA) – são do mesmo partido, o PRB. Eles gastaram R$ 1,62 milhão, R$ 1,58 milhão e R$ 1,55 milhão, respectivamente.

O site Congresso em Foco, responsável pelo levantamento, procurou todos os senadores e deputados da lista. Apenas os senadores Capiberibe e Vanessa Grazziotin, e os deputados Hiran Gonçalves, André Abdon e Josi Nunes prestaram esclarecimentos.

Os senadores que mais gastam

João Capiberibe:

"A cota parlamentar existe para financiar o trabalho dos parlamentares. Por lei, nosso mandato tem orçamento mensal no valor de R$ 42.855,20 mil reais, que pode ser utilizado integral ou parcialmente. Com essa verba mensal meu mandato mantém um gabinete em Brasília e um escritório em Macapá que possui endereço e abriga a assessoria lá. No caso do escritório de Macapá, os gastos somam energia elétrica, água, internet, veículos e combustíveis. Viajamos por todo o Estado com equipe local, garantindo diárias, alimentação, transporte rodoviário e fluvial e combustível. Além disso, os assessores do Estado também fazem viagens interestaduais e intermunicipais acompanhando os projetos do mandato. Muitas vezes a locomoção entre um município e outro é bem precária, o que torna o traslado ainda mais caro.

Vale destacar que não possuo no meu mandato nenhum ressarcimento irregular por meio de verba indenizatória. Sou autor da Lei Complementar nº 131/2009, a Lei da Transparência, que obrigada todos os entes da federação a disponibilizar, em tempo real, os gastos do dinheiro público. Também sou autor do PL 9617/18, que institui a Gestão Compartilhada, um projeto de cidadania que aproxima a população e o poder público na prevenção e combate à corrupção e ajuda a melhorar a qualidade da prestação de serviços pelo Estado. O que comprova o meu comprometimento com a transparência e controle social.

Senador João Capiberibe (PSB/AP)"

Vanessa Grazziotin:

"As despesas custeadas pela Cota de Exercício da Atividade Parlamentar são auditadas e verificadas pelo Senado Federal em consonância com as normas que regem o tema. Entre estas despesas incluem-se as passagens aéreas que tem um custo muito mais elevado nos deslocamentos para a região Norte. Por fim, é importante destacar que o custeio de despesas pelo uso da cota é um avanço, na medida em que deixa disponível e transparente os gastos no exercício do mandato. Outros parlamentares que dispõe de recursos e apoios privados e por isso não usam a cota, não participam deste momento de transparência.

Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)"

Os deputados que mais gastam

André Abdon

“Proporcionalmente o custo é devido ao deputado se apresentar com maior intensidade em suas atividades parlamentares dentro do estado do Amapá. Os demais gastos estão dentro das regras impostas pela Câmara.”

Hiran Gonçalves

“Durante o mandato legislativo, o deputado Hiran Gonçalves utilizou devidamente a cota parlamentar, principalmente para divulgar a sua atuação no estado e em benefício da população. O valor da cota parlamentar é variável e depende do estado de representação. Vale ressaltar que o custo dos serviços em Roraima é mais elevado do que os praticados nos demais estados, como exemplo, podemos citar o custo com passagens aéreas, uma vez que possui a maior distância em relação a Brasília. Neste caso, já está previsto um adicional maior por parte da Câmara dos Deputados para Roraima.

Nos custos mencionados pela reportagem, como os gastos com a divulgação das atividades parlamentares, incluindo aí os serviços gráficos, entre outros, também há uma maior despesa uma vez que, pela distância dos grandes centros urbanos do país, o pequeno número de empresas capacitadas para desenvolver esses trabalhos e a falta de competitividade, nos deparamos com valores mais elevados de serviços.

O deputado Hiran Gonçalves prima pela eficiência e eficácia no uso do dinheiro público e principalmente no combate a corrupção. Enfatizamos ainda que os gastos utilizados durante o mandato são legítimos e em concordância com os órgãos de controle da Câmara dos Deputados. Assessoria de Comunicação”

Josi Nunes

“A deputada federal Josi Nunes(Pros-TO) esclarece que sua cota é toda utilizada no exercício da sua atividade parlamentar, uma vez que a mesma percorre de carro, em média, 4 mil quilômetros de sexta a segunda para visitar as cidades tocantinenses e levar as informações de seu mandato aos 139 municípios do Tocantins. Considerada uma deputada acessível, a parlamentar mantém escritório político nas cidades de Palmas e Gurupi para atender a população. Embora a reportagem não considere os gastos com transporte aéreo, a tocantinense faz questão de frisar que só usa este transporte quando o valor da tarifa se encontra com um preço justo. Do contrário, a parlamentar utiliza o transporte rodoviário.”


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