Venezuela está entre mais votados para entrar no Brics: Lula sinaliza veto

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A Venezuela aparece entre os países com significativo apoio na corrida para fazer parte do Brics, ainda que entre os candidatos latino-americanos a liderança seja de Cuba. O Brasil insiste que todas as decisões do grupo precisam ser tomadas por consenso, e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sinaliza um veto ao governo de Nicolás Maduro.

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Na agenda da reunião da cúpula que ocorre nesta semana, consta a criação de um grupo de membros associados, que participariam de praticamente todas as reuniões do bloco, mas não teriam poder de veto. A ideia é a de que o grupo conte com dez países. Mas 30 governos disputam essas vagas. Mas o processo negociador foi concluído sem que uma lista definitiva tenha sido estabelecida.

Lula não viajará por conta de um acidente doméstico que sofreu no fim de semana. A delegação brasileira será chefiada pelo chanceler Mauro Vieira, enquanto o presidente participará por videoconferência.

Orientação do governo Lula

No Itamaraty, a orientação recebida a partir do Palácio do Planalto era de aplicar um veto à candidatura da Venezuela, já que nem sequer reconheceu o governo Maduro. O Brasil também considera que, mesmo que fique sozinho na rejeição aos venezuelanos, o país deveria ter um peso maior na decisão, já que se trata de uma candidatura de um sul-americano.

Mas negociadores estimam que uma decisão apenas será tomada quando os líderes se reunirem e a pressão é intensa.

Para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a situação cria uma saia-justa. Sua aposta pelo fortalecimento do Brics passa por uma relação de aliança, principalmente com a China. Um racha dessa natureza pode ser vista como uma primeira crise interna no bloco.

Grupo associado ao Brics

Todos do Brics aceitam a ideia de estabelecer uma nova categoria de membros, porém há uma disputa entre os candidatos. O Brasil não conseguiu convencer Colômbia e Angola a se apresentarem e passou a apostar na eleição de Cuba e Bolívia.

Fazendo uma forte campanha nos bastidores, a Venezuela ganhou o apoio de China, Rússia e Irã, países que reconheceram a vitória de Maduro na eleição de julho.

Há poucos meses, o governo russo enviou uma carta aos países do Brics, pedindo que cada um deles colocasse o nome dos governos que queriam ver no bloco. O Brasil se recusou a responder, alegando que a prioridade era estabelecer critérios para as futuras adesões.

Mesmo assim, o Kremlin foi adiante com a lista e, nela, a Venezuela consta como um apoio importante. O país com mais apoio foi a Turquia. Argélia é outro destaque, ainda que enfrente a resistência dos sul-africanos. Entre os candidatos latino-americanos, porém, ninguém supera o apoio recebido por Cuba.

Brasil insiste que quer critérios

A decisão sobre quem entra no grupo de parceiros do Brics será tomada pelos líderes. Nos trabalhos de negociação, a diplomacia brasileira insistiu que o foco é no estabelecimento de critérios. O processo que está sendo concluído não envolve a criação de uma lista de convidados.

Numa coletiva de imprensa, na sexta-feira, o presidente russo e presidente do Brics em 2024, Vladimir Putin, insistiu que “as portas estão abertas”. “Não estamos barrando ninguém”, disse. Segundo ele, 30 países querem uma cooperação maior com o Brics. Para ele, a expansão vai “aumentar a autoridade do Brics”. “Atrás de cada um deles tem seus aliados”, disse.

Putin rejeitou a ideia de que o bloco seja uma oposição ao Ocidente. “O que distingue Brics é que o bloco nunca foi contra alguém. Não é um grupo anti-Ocidente. É só um grupo não ocidental”, insistiu.

Tensão no Brics

A tensão entre os principais atores do Brics também ficou evidenciada na Assembleia Geral da ONU, em setembro. Num encontro entre os chanceleres do bloco, um desentendimento sobre as referência à reforma do Conselho de Segurança da ONU levou o ministro russo Sergei Lavrov a se levantar, encerrar a reunião e deixar a sala.

A reunião ministerial do Brics terminou, pela primeira vez, sem a adoção de um comunicado final conjunto, numa sinalização explícita das dificuldades do bloco diante de sua expansão.

No ano passado, quando o Brics foi alvo de uma expansão, o Itamaraty demonstrou preocupação sobre o que isso poderia significar para a coesão do bloco. Também havia o temor de que, com novos membros, haveria um bloqueio ainda maior sobre uma posição conjunta em temas como a reforma do Conselho.

Por isso, negociou como critério que os novos membros teriam de apoiar a expansão do órgão com a inclusão explícita de Brasil, Índia e África do Sul como candidatos.

Essa garantia de apoiar as ambições do Brasil foi a moeda de troca que o Itamaraty estabeleceu: aceitaria a entrada de novos membros, com a condição de que todos assinassem a reivindicação brasileira por uma vaga permanente.

Naquele momento, Egito, Emirados Árabes Unidos, Etiópia e Irã passaram a fazer parte do bloco, além dos sauditas que ainda avaliam a adesão.

Mas, em Nova York, Egito e Etiópia rejeitaram apoiar o documento da reunião que, mais uma vez, citava as aspirações do Brasil e de seus aliados para a entrada no Conselho. Os dois novos países do Brics alegaram que não tinham autorização para assinar um documento que indicava o nome da África do Sul como candidata à vaga no Conselho.

Entre os africanos, existe uma acirrada disputa sobre quem seriam os representantes do continente em uma eventual reforma do Conselho de Segurança. A União Africana, por exemplo, apenas fala da necessidade de que o novo Conselho tenha dois membros permanentes da África e mais dois assentos para não-permanentes.

O Brasil, ao lado da Índia, argumentou que esses eram os critérios para a adesão ao bloco e que, portanto, esses novos países não poderiam, agora, se dissociar ou rejeitar esse trecho do texto.

Segundo diplomatas, o primeiro mal-estar dentro do bloco começou há poucas semanas quando, numa reunião na Rússia, as referências explícitas ao Brasil, Índia e África do Sul foram substituídas por “países do Brics” como aspirantes às vagas no Conselho. A retirada do nome do Brasil gerou insatisfação dentro do Itamaraty.

Sem Lula, cúpula do Brics é palco para Putin exibir força

A 16ª cúpula do Brics começa nesta terça-feira (22/10) na cidade russa de Kazan com uma reunião informal de seus líderes e uma série de reuniões bilaterais do presidente Vladimir Putin, o presidente anfitrião, incluindo duas com seu colega chinês, Xi Jinping, e com o primeiro-ministro indiano, Narendra Modi.

O chefe do Kremlin também planeja reuniões bilaterais com os presidentes da África do Sul, Cyril Ramaphosa, e do Egito, Abdel Fattah al-Sisi, e com a chefe do Novo Banco de Desenvolvimento do Brics, a ex-presidente brasileira Dilma Rousseff.

“Acho que nosso presidente não terá vida fácil, no entanto, ele mesmo expressou o desejo de se reunir literalmente com todos os chefes de Estado que viajam para Kazan”, disse o assessor de Putin para política internacional, Yuri Ushakov.

O evento não terá a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que cancelou a viagem por recomendação médica após sofrer um acidente doméstico. O Brasil será representado pelo ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira. Lula deve discursar por videoconferência na cerimônia de abertura.

As conversações formais na cúpula do Brics começam na quarta-feira, quando o presidente russo deverá manter encontros bilaterais com seus homólogos do Irã, Masoud Pezeshkian, e da Turquia, Recep Tayyip Erdogan, disse o assessor presidencial.

O primeiro grande evento do gênero sediado pela Rússia desde o início da guerra na Ucrânia tem sido visto como um palco usado por Putin para mostrar que o país não está isolado. “A Rússia não está isolada. No mundo de hoje, é muito difícil isolar um país, especialmente um país como a Federação Russa”, disse o porta-voz da presidência russa, Dmitry Peskov, alguns dias antes da cúpula.

Primeiro encontro com novos membros

A Rússia, que preside os Brics neste ano, informou que 32 países confirmaram presença na cúpula em Kazan, sendo 23 chefes de Estado. Dos dez membros plenos, apenas o Brasil e a Arábia Saudita não vão enviar o representante máximo da nação. Os sauditas também vão enviar o ministro das Relações Exteriores.

Este é o primeiro encontro do Brics com os novos membros que ingressaram no bloco neste ano. Formado até então por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul, o Brics agora conta também com Irã, Arábia Saudita, Emirados Árabes Unidos, Egito e Etiópia como membros plenos.

Além disso, existe a expectativa de novos parceiros serem anunciados como membros associados, com menos direitos. “É nisso que é consumido o nosso trabalho neste semestre, quais são os critérios para essa modalidade, e há uma expectativa de que, aprovada essa modalidade, possa ser feito um anúncio dos países que seriam convidados para integrar essa categoria”, disse o embaixador Eduardo Paes Saboia, secretário de Ásia e Pacífico do Itamaraty.

A composição final do grupo deverá ser um dos temas debatidos, em especial o status final da Arábia Saudita, que ainda não está claro. O país é membro pleno do grupo, ao qual foi convidado a se juntar em 2023, algo que Riad sempre deixou no ar.

Paralelamente, mais de três dúzias de países demonstraram interesse em participar das atividades do grupo ou ingressar na aliança como membros plenos. Entre eles estão Cuba, Venezuela e Nicarágua, assim como a Turquia, membro da Otan, seu aliado Azerbaijão e a Malásia.

Há expectativa de que o Brasil eventualmente vete a entrada de Venezuela e Nicarágua, dois países que protagonizaram embates diplomáticos com o governo Lula. Em entrevista à CNN, assessor especial para Assuntos Internacionais da Presidência da República, Celso Amorim, afirmou ser contra a entrada da Venezuela no Brics.

“A entrada de novos países tem que ser muito bem estudada. Precisa de países que possam contribuir. Ter uma concepção estratégica das admissões. Lembrar que o mundo vive dias guerras com potencial de escalarem para guerras mundiais. Então, o critério de admissão é mais importante do que o país em si”, destacou Amorim.

A cúpula desta semana definirá apenas o conjunto de regras para os novos parceiros, sem tratar do mérito dos candidatos.

Dependência do dólar

Os membros do bloco também devem discutir medidas para reduzir a dependência do dólar no comércio entre os países, além de ações para fortalecer instituições financeiras alternativas ao Fundo Monetário Internacional (FMI) e ao Banco Mundial, controlados principalmente por potências ocidentais.

Um dos temas debatidos será, por exemplo, a ideia de Putin de criar um sistema de pagamento liderado pelo Brics para rivalizar com o Swift, um sistema de transferências internacionais da qual os bancos russos foram cortados em 2022, depois de o país ter invadido a Ucrânia.

Para especialistas consultados pela Agência Brasil, os Brics têm o papel de contornar as dificuldades impostas pelos Estados Unidos e seus aliados ao avanço comercial e tecnológico da China.

Países que sofrem bloqueios econômicos de potências ocidentais – como Irã e Rússia – também precisam do bloco para contornar a asfixia financeira das sanções. Enquanto isso, Brasil deve se equilibrar entre os dois principais blocos geopolíticos em disputa para colher benefícios comerciais e tecnológicos.

O Brasil assume a presidência do Brics em janeiro de 2025.  “Em 2014, durante a presidência brasileira do Brics, foi criado o Novo Banco de Desenvolvimento e o Acordo Contingente de Reservas, dois dos maiores êxitos do bloco. Então, será uma presidência austera, mais focada em resultados”, afirmou o embaixador Eduardo Paes Saboia.

Estima-se que o Brics concentre cerca de 36% do Produto Interno Bruto (PIB) global, superando o G7, grupo das maiores economias do planeta com Estados Unidos, França, Reino Unido e Alemanha, que concentra cerca de 30% do PIB mundial. Além disso, o Brics concentra cerca de 42% da população mundial.