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Mundo
OEA e Europa não reconhecem vitória de Maduro e falam em 'ilegalidades'
Publicado em 30/07/2024 11:12 - UOL, Jamil Chade (UOL), Ricardo Noblat (Metrópoles) – Edição Semana On
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A crise política na Venezuela ameaça deixar milhões de pessoas em situação de dificuldade, amplia a tensão na região e escancara o racha no continente. Nícolas Maduro rompeu relações com sete países da América Latina e expulsou seus diplomatas, como resposta alguns desses países também indicaram que estão expulsando os diplomatas venezuelanos de suas capitais.
O resultado pode deixar os venezuelanos que estão vivendo nos países da região sem assistência. O alerta é do Alto Comissariado da ONU para Refugiados.
Na segunda-feira (29), as autoridades de Caracas anunciaram as medidas contra Argentina, Chile, Uruguai, Costa Rica, Peru e Panamá depois que o bloco de governos emitiu uma nota denunciando uma suposta fraude nas eleições do fim de semana. Oficialmente, Maduro foi decretado como o vencedor, ainda que não tenha publicado as atas de cada uma das sessões. A oposição rejeita a derrota e denuncia uma manipulação.
Existem hoje 7,7 milhões de venezuelanos vivendo no exterior. Ou seja, um quarto da população do país deixou a Venezuela nos 25 anos do chavismo. O governo de Maduro destaca que o motivo é, acima de tudo, a sanção imposta pelos americanos e europeus, afetando serviços e qualidade de vida. A ONU admite que as sanções precisam ser retiradas. Mas alerta que elas não explicam e nem justificam a repressão.
Desse êxodo, 6,5 milhões estão na América Latina. Nos sete países afetados pela decisão de Maduro vivem 1,5 milhão no Peru, 500 mil no Chile, 164 mil na Argentina, 40 mil no Uruguai, 30 mil na Costa Rica e 60 mil no Panamá.
A avaliação do Alto Comissariado da ONU para Refugiados é de que, agora, esses venezuelanos espalhados pela região poderão ficar sem acesso a consulados e embaixadas. Isso significa uma dificuldade extra para aqueles que estão no exterior e precisam de documentos como certidões de nascimento, de casamento, passaportes e todos os demais trâmites consulares.
Diplomatas brasileiros e colombianos ouvidos pelo UOL indicaram que, diante desse cenário, uma das eventuais consequências seja o aumento do fluxo de imigrantes e refugiados para países que ainda mantém relações diplomáticas com a Venezuela. Ou seja, um movimento ainda maior de pessoas para o Brasil e Colômbia.
Nos últimos três meses, a agência da ONU indicou que o fluxo de venezuelanos deixando o país é ainda maior que o movimento daqueles que chegam à Venezuela.
Pesquisas realizadas nas últimas semanas ainda alertam que entre 18% e 25% dos venezuelanos estariam dispostos a deixar o país caso Maduro continue no poder. Uma das, a ORC Consultants, chega a revelar que um terço dos entrevistados demonstrou interesse em sair da Venezuela caso a crise política se agrave.
Tensão regional
A tensão não se limita aos venezuelanos pela região. A decisão de expulsar diplomatas argentinos deixa a equipe política da opositora Corina Machado em uma situação complicada. Vários deles estavam refugiados na embaixada da Argentina em Caracas. O governo de Javier Milei denunciou o fato de que, desde ontem, homens não identificados circulam no perímetro da embaixada e o temor é de que possa haver uma invasão, diante da ruptura de relações diplomáticas entre Buenos Aires e Caracas.
O presidente chileno, Gabriel Boric, também atacou a postura de Maduro e diz que a expulsão de seus diplomatas ocorreu “com uma série de argumentos implausíveis e demonstrando uma profunda intolerância à divergência, que é essencial em uma democracia”.
“O nosso governo no Chile é um governo de aliança entre a esquerda e a centro-esquerda, e defendemos firmemente os valores democráticos e o respeito irrestrito aos direitos humanos. Fazemos isso por convicção e por aprender com nossa própria história nacional”, afirmou.
“Nesse caso, não fizemos mais do que defender o que acreditamos ser correto: que os resultados da eleição sejam transparentes e verificáveis por observadores não comprometidos com o governo atual por meio da publicação das atas completas. Até o momento em que este artigo foi escrito, isso não aconteceu”, alertou Boric.
“É justamente o respeito pela soberania do povo venezuelano e os efeitos que a diáspora forçada de uma parte significativa desse povo provocou que nos leva a exigir transparência”, disse. “Sem subordinação, sem cálculos. Princípios”, declarou.
No Peru, o governo deu 72 horas para que os diplomatas venezuelanos deixem o país. O ministro das Relações Exteriores do Peru, Javier González-Olaechea, disse que a decisão foi tomada devido às “decisões sérias e arbitrárias tomadas pelo regime venezuelano”.
Segundo ele, diversos países da região estão coordenando posições comuns diante da situação na Venezuela.
OEA não reconhece vitória de Maduro na Venezuela e fala em ‘ilegalidades’
A OEA (Organização dos Estados Americanos) informou nesta terça-feira (30) que não reconhece o resultado das eleições anunciado pela Justiça Eleitoral da Venezuela, em que o ditador Nicolás Maduro foi reeleito.
A OEA afirma que ”vícios, ilegalidades e más práticas” ocorreram durante o processo eleitoral. A decisão foi dada após a realização de um relatório pela Organização, que também foi divulgado.
Documento diz que o sistema eleitoral venezuelano é tendencioso e está a serviço de Maduro. Ainda conforme o relatório, ”o regime ignora a vontade da maioria expressa nas urnas por milhões de homens e mulheres”.
Organização enfatizou que Maduro manipulou resultados e ignorou a vontade do povo. OEA concluiu que a vitória não merece confiança nem reconhecimento democrático, ”dado que não existe qualquer suporte documental público que suporte os dados anunciados pelo CNE (Conselho Nacional Eleitoral)”.
Justificativas da OEA
Europa anuncia que não reconhecerá Maduro e exige transparência
Em um comunicado emitido na segunda-feira (29), a União Europeia deixou claro que não irá reconhecerá o resultado até que os dados de cada sessão sejam publicados. O comunicado alerta que, até agora, os resultados não foram verificados e que, portanto, não são representativos da vontade do povo venezuelano.
“A UE elogia o povo venezuelano por sua determinação em exercer seu direito de voto de forma pacífica e em massa. A UE reconhece o compromisso da oposição com o processo eleitoral, apesar das condições desiguais. A vontade do povo venezuelano deve ser respeitada”, disse o comunicado, assinado pelo chefe da diplomacia da UE, Josep Borrel.
O diplomata deixou claro que a UE não pensa em reconhecer Maduro, apenas por conta da proclamação das autoridades eleitorais.
“Os resultados das eleições não foram verificados e não podem ser considerados representativos da vontade do povo venezuelano até que todos os relatórios oficiais das seções eleitorais sejam publicados e verificados”, afirmou o chefe da diplomacia do bloco.
“A UE insta o Conselho Nacional Eleitoral da Venezuela a agir com a máxima transparência no processo de tabulação dos resultados, incluindo o acesso imediato a todos os relatórios das seções eleitorais e a publicação de resultados eleitorais desagregados”, afirmou.
“A UE também apela às autoridades para que garantam a investigação completa e oportuna de quaisquer reclamações ou reivindicações pós-eleitorais”, disse. A oposição se queixou em relação à retenção das atas de sessões.
Segundo a UE, “relatórios confiáveis de observadores nacionais e internacionais indicam que as eleições foram marcadas por inúmeras falhas e irregularidades”.
“A União Europeia lamenta que nenhuma das principais recomendações da Missão de Observação Eleitoral da UE de 2021 tenha sido implementada”, disse. “Obstáculos à participação de candidatos da oposição, deficiências no registro eleitoral e acesso desequilibrado à mídia contribuíram para condições eleitorais desiguais”, afirmou o diplomata.
No comunicado, a UE ainda “manifesta sua preocupação com as prisões arbitrárias e a intimidação de membros da oposição e da sociedade civil durante todo o processo eleitoral, e pede a libertação imediata de todos os presos políticos”.
“A UE apela à calma e insta as forças de segurança a garantir o pleno respeito pelos direitos humanos, incluindo o direito de reunião pacífica”, disse.
De acordo com ele, a Europa “continuará a dedicar todos os seus esforços políticos e diplomáticos para apoiar o diálogo e uma solução pacífica e negociada para a crise política”.
“A UE reitera seu apoio aos esforços regionais e internacionais para facilitar o diálogo e restaurar a legitimidade democrática das instituições venezuelanas”, defendeu.
A poeira que cobre o PT ameaça cobrir Lula se ele não abrir os olhos
O PT envelheceu – até aí, nenhuma novidade, é fato. Os partidos envelhecem e são poucos os que se renovam. E muitos dos novos partidos nascem velhos. Estamos repleto deles, alguns já mortos, apenas à espera de baixar à sepultura.
Resta saber se o fundador do PT, Luiz Inácio, que no passado detestava usar macacão de operário e não escondia seu amor pelas gravatas de marca; resta saber se ele envelheceu tanto ou mais do que o PT. Não parece, mas, em todo caso…
Apressado come cru. A Executiva Nacional do PT disse que o processo eleitoral na Venezuela foi uma jornada “pacífica, democrática e soberana”. E que o importante é que Nicolás Maduro, reeleito, “continue o diálogo com a oposição”.
Como foi uma jornada “pacífica e democrática”? Na Venezuela, a Justiça é livre ou é controlada do alto por Maduro e os militares? A imprensa é livre? Qualquer cidadão pode manifestar-se livremente sem o risco de ser preso?
País algum é um paraíso. No mais rico do planeta, os Estados Unidos, quase 40 milhões de pessoas, ou 10% dos americanos, vivem em um estado de pobreza excessiva; é um percentual maior da população que o do Canadá e da Coreia do Sul.
Mas a Venezuela, desde que Maduro assumiu o poder há 11 anos, já perdeu um quarto dos seus habitantes, pessoas que fugiram da falta de trabalho, de remédios e de condições de levar uma vida decente. Sem falar da falta de liberdade.
A maior ameaça à reeleição de Maduro era a candidatura de Maria Corina Machado, professora, deputada da Assembleia Nacional da Venezuela entre 2011 e 2014, quando teve seu mandato cassado depois de liderar protestos contra o regime.
Em junho de 20223, ao sair na frente nas primárias da oposição para a eleição presidencial, Maria Corina foi proibida por 15 anos de ocupar cargos públicos pela Controladoria-Geral da Venezuela. Edmundo González a substituiu.
Menos de 24 horas após o Conselho Nacional Eleitoral anunciar a vitória de Maduro, Maria Corina afirmou que a oposição tem como provar que González foi o vencedor da eleição; é, portanto, o novo presidente da Venezuela.
Segundo ela, a oposição conseguiu reunir mais de 70% das atas de votação de cada zona eleitoral do país: “Acho relevante dizer que essas atas registram 2.759.256 milhões de votos para Maduro, e para Edmundo González, 6.275.130”.
Os dados da oposição mostram números diferentes do órgão eleitoral dirigido por um aliado de Maduro, que proclamou a vitória do ditador por 5.150.092 votos contra 4.445.978 de González, uma vez apuradas 80% das urnas.
Os críticos de Lula começaram a dizer que ele se meteu numa tremenda saia-justa ao despachar para a Venezuela seu assessor especial, o ex-ministro Celso Amorim, com a missão de verificar se a eleição de domingo foi limpa ou suja.
Não, Lula fez certo. Meter-se-á, porém, numa tremenda saia-justa se avalizar o resultado da eleição sem provas definitivas, e que convençam o mundo, de que não houve fraude. Então, sim, Lula terá envelhecido tanto ou mais rápido do que o PT.
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