ONU aprova resolução que dá um ano para Israel desocupar Palestina

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A Assembleia Geral da ONU aprovou, nesta quarta-feira (18), uma resolução que pede o fim da ocupação de Israel num prazo de um ano, sob a ameaça de sanções e embargo de armas contra o governo de Benjamin Netanyahu. A proposta foi a primeira feita pela delegação da Palestina desde que ela começou a fazer parte do órgão das Nações Unidas.

Considerado como “histórico” por dezenas de governos, o texto foi aprovado com o apoio de 124 países, incluindo o Brasil.

Catorze países votaram contra, entre eles EUA, Israel, a Argentina de Javier Milei e a Hungria de Viktor Orbán. Outros 43 países optaram pela abstenção. O voto foi seguido por um longo aplauso, algo raro nos procedimentos da ONU.

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) votou a favor do projeto, enquanto os EUA criticaram a proposta e alertaram que a iniciativa ameaça prejudicar as negociações para um acordo em Gaza. A votação ocorre praticamente às vésperas da chegada dos presidentes Lula, de Joe Biden e de dezenas de outros a Nova York para as reuniões da ONU marcadas, neste ano, por guerras e um profundo racha no mundo.

Ao contrário do Conselho de Segurança, a Assembleia Geral não tem a capacidade de implementar suas resoluções. O caráter não vinculante do texto também torna a aprovação mais frágil. Mas, para diplomatas em Nova York, a votação refletiu o amplo apoio internacional à causa palestina e aponta para uma pressão diplomática e política cada vez maior sobre Israel.

Resolução apresentada pela Palestina

Pela primeira vez em mais de 70 anos, os palestinos passaram a ter o direito de ocupar um lugar na Assembleia da ONU e a apresentar projetos de resolução. Não se trata ainda de um reconhecimento formal da soberania palestina, o que os impede de votar. Mas, ao submeter suas propostas, pode forçar os demais governos a votarem temas de seu interesse.

Para inaugurar essa nova fase, os palestinos apresentaram uma resolução que pede a aplicação da decisão da Corte Internacional de Justiça, que determinou o fim da ocupação de Israel em todos os territórios palestinos tomados nas últimas décadas.

Riyad Mansour, embaixador palestino na ONU, alertou que os palestinos enfrentam uma “ameaça existencial” e acusou Israel de mantê-los “acorrentados”.

A resolução determina:

O fim da ocupação ao final de um ano, após a aprovação do texto;

No caso de uma recusa de Israel em deixar os territórios, sanções seriam estabelecidas, além de um embargo de armas.

Danny Danon, o embaixador de Israel, chamou o texto de “terrorismo diplomático” que substitui “realidade por ficção”.

O que dizem os EUA

Linda Thomas-Greenfield, embaixadora dos EUA, declarou de forma inequívoca sua rejeição pelo texto, alertando que os palestinos estavam tentando “interpretar” o que a Corte estipulou. Para ela, uma aprovação seria contraproducente para os próprios interesses de Gaza.

A posição do governo americano é de que qualquer retirada de Israel e um reconhecimento da soberania palestina deve ser resultado de uma negociação bilateral.

O que diz o Brasil

Já o Brasil adotou uma postura radicalmente oposta durante o debate que marcou a apresentação do projeto.

“Não podemos mais fingir que as violações do direito internacional e do direito humanitário internacional por parte de Israel são aceitáveis”, afirmou o embaixador do Brasil na ONU, Sérgio Danese. “Ignorá-las só serviria para cometer injustiça contra os palestinos, com certeza, mas também contra tantos israelenses que querem viver em paz”, afirmou.

Na avaliação do Brasil, a Corte deixou claro que existe o dever de não reconhecer e não prestar assistência à manutenção de situações ilegais.

Israel chama de ‘cínica’ resolução da ONU

O Ministério das Relações Exteriores de Israel criticou e atacou a resolução da ONU (Organização das Nações Unidas). O país chamou decisão de ”cínica” e ”distorcida”.

”Assim funciona a política internacional cínica”, disse o porta-voz Oren Marmorstein. ”Uma decisão distorcida que está desligada da realidade, encoraja o terrorismo e prejudica as possibilidades de paz”, escreveu na rede social X.

ONU alerta para ‘escalada dramática’ e Conselho de Segurança é convocado

O secretário-geral das Nações Unidas, Antonio Guterres, alertou que as explosões de pagers e walikie-talkies direcionadas aos membros do Hezbollah representam “um sério risco de uma escalada dramática no Líbano e tudo deve ser feito para evitar essa escalada”.

Uma reunião de emergência vai ocorrer na sexta-feira no Conselho de Segurança, na esperança de frear a crise e mandar uma mensagem clara sobre os riscos de uma guerra generalizada. O encontro foi solicitado pelo governo da Argélia, em nome do Grupo Árabe.

Numa coletiva de imprensa na sede da ONU em Nova York, o chefe da entidade se mostrou preocupado não apenas com a crise no Líbano, mas com a situação que envolve toda a região.

“Obviamente, a lógica de fazer todos esses dispositivos explodirem é fazer isso como um ataque preventivo antes de uma grande operação militar”, disse Guterres.

“Acho que o que aconteceu é particularmente grave, não só por causa do número de vítimas que causou, mas por causa das indicações que existem de que isso foi desencadeado”, insistiu o chefe da ONU.

Ele falou depois que pelo menos 12 pessoas crianças foram mortas e milhares ficaram feridas quando os pagers dos membros do Hezbollah foram detonados em todo o Líbano.

Enquanto ele comentava a situação, na sala dos jornalistas, mensagens chegavam sobre as novas explosões. No palco, Guterres sequer sabia da existência da nova ofensiva desta quarta-feira.

Diplomatas admitem que um front declarado de uma guerra no Líbano jogaria toda a região em um cenário “dramático”. “O que era apenas em Gaza hoje corre o risco de envolver todo o Oriente Médio e isso, em muitos aspectos, é uma ameaça à segurança internacional”, afirmou ao UOL um dos principal negociadores da ONU para o acesso de bens humanitários para a região.

A crise ocorre dias antes do início da Assembleia Geral da ONU, com a presença de mais de 130 líderes de todo o mundo a partir do fim de semana em Nova York. O primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, será um dos participantes, mas seu governo já indicou o profundo mal-estar com a ONU.

Não há, neste momento, qualquer encontro marcado entre Guterres e Netanyahu, principalmente depois que o israelense pediu a demissão do chefe da ONU. Ele alegou que o português saiu em defesa do Hamas, nos ataques de 7 de outubro. Guterres insiste que jamais defendeu o ato terrorista e condenou o gesto.

Mas, nesta quarta-feira, o português insistiu que a destruição de Gaza é algo que ele “jamais viu” em sua geração e alertou que a ofensiva de Israel é “inaceitável”.