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Na ONU, 175 países assinam Acordo de Paris sobre mudanças climáticas

Publicado em 22/04/2016 12:00 -

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No Dia da Terra, líderes de 175 países começaram a assinar o Acordo de Paris em Nova York nesta sexta (22), num avanço que pode fazer o pacto sobre mudanças climáticas entrar em vigor anos antes do previsto.

O secretário de Estado dos EUA, John Kerry, uniu-se a dezenas de líderes mundiais para a cerimônia de assinatura, que representa um recorde para a diplomacia internacional: nunca antes tantos países assinaram um acordo no primeiro dia disponível para isso. Os Estados que não o fizerem hoje têm até um ano para assiná-lo.

"Estamos em uma corrida contra o tempo", disse o secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, na reunião. "A era do consumo sem consequências acabou."

Muitos agora esperam que o acordo entre em vigor bem antes do prazo original de 2020. Alguns dizem que isso poderia acontecer até neste ano.

Depois de assinar, os países devem formalmente aprovar o Acordo de Paris por meio de procedimentos domésticos.

A ONU afirmou que 15 países, vários deles pequenos Estados insulares sob ameaça de aumento dos níveis do mar, estão fazendo isso nesta sexta ao apresentar seus instrumentos de ratificação.

A China, o principal emissor de carbono do mundo, anunciou que "finalizará os procedimentos domésticos" para ratificar o Acordo de Paris antes da cúpula do G20 na China, em setembro. Ban imediatamente elogiou a promessa.

Os EUA também disseram ter a intenção de ratificar o acordo neste ano. O mundo observa com ansiedade: analistas afirmam que, se o acordo entrar em vigor antes de o presidente Barack Obama deixar o poder em janeiro, seria mais complicado para seu sucessor reverter a medida porque seriam necessários quatro anos, sob as regras do pacto, para adotar tal iniciativa.

O acordo passará a vigorar assim que 55 países, representando ao menos 55% das emissões globais, formalmente aderirem a ele.

Maros Sefcovic, o chefe de energia de outro grande emissor, o bloco de 28 nações da União Europeia (UE), disse que a UE quer estar na "primeira leva" de países ratificadores.

O presidente francês, François Hollande, o primeiro a assinar o pacto, disse nesta sexta que pedirá ao Parlamento para ratificá-lo até o verão (junho a setembro no Hemisfério Norte). O ministro do Ambiente da França é o encarregado das negociações globais.

"Não há como retroceder agora", disse Hollande.

Entre os países que ainda não indicaram que assinariam o acordo nesta sexta estão alguns dos maiores produtores de petróleo do mundo, incluindo a Arábia Saudita, o Iraque, a Nigéria e o Casaquistão, informou o Instituto de Recursos Mundial.

O Acordo de Paris, a resposta mundial às temperaturas em ascensão, ao aumento dos níveis dos mares e a outros impactos da mudança climática, foi alcançado em dezembro e visto como um grande avanço nas negociações do clima da ONU, que, durante anos, caminharam lentamente por causa de disputas entre os países ricos e pobres sobre quais responsabilidades cabia a cada um dos grupos.

Sob o acordo, os países estabelecem suas próprias metas para a redução de emissões de dióxido de carbono e de outros gases do efeito estufa. As metas não são legalmente vinculantes (de implementação obrigatória), mas os países devem atualizá-las a cada cinco anos.

Tinta no Papel

A assinatura do Acordo é apenas "tinta em papel" e os países signatários devem se mobilizar para por os termos em prática, alerta o embaixador da União Europeia no Brasil, João Cravinho.

"A assinatura é simpática, mas é só tinta em papel, não altera a vida de ninguém", disse Cravinho, que comemora o acordo. "A assinatura não é o fim de nenhuma caminhada, é o princípio."

O embaixador aponta os três passos seguintes necessários para o sucesso do documento: a ratificação pelos países, sua implementação e a revisão dos cenários a cada cinco anos. "Para manter o aquecimento do planeta abaixo dos 2ºC não basta fazer só o que está no Acordo de Paris, temos que usar a revisão para ir além", avalia Cravinho.

Ele ressalta a relevância da implementação do acordo pelos EUA e pela China, os maiores emissores de gases do efeito estufa. Sem eles, afirma, o acordo será fracassado.

Há quem receie uma mudança de curso dos EUA sobre clima com a saída do presidente Barack Obama da Casa Branca e a eleição, em novembro, de um presidente menos comprometido com o tema. Ou ainda por entraves com o Congresso e a Suprema Corte.

Ainda durante a negociação do acordo, em Paris, parlamentares republicanos deixaram claro que a implementação não será pacífica –ainda que não dependa da chancela do Legislativo do país.

"Dizer que a palavra dada pelo governo americano [na assinatura do acordo] não tem valor seria um profundo retrocesso que o Congresso americano imporia ao seu próprio governo", avalia Cravinho.


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