Ministério Público da Venezuela pede prisão de líder da oposição

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O gabinete do procurador-geral da Venezuela disse na segunda-feira (02) que um tribunal emitiu um mandado de prisão para o líder da oposição Edmundo González, acusando-o de incitação e outros crimes em meio a uma disputa sobre se ele ou o presidente Nicolas Maduro venceram a eleição de julho.

O procurador-geral Tarek Saab compartilhou uma foto do mandado com a Reuters por meio de uma mensagem no aplicativo Telegram.

O Conselho Eleitoral Nacional da Venezuela e seu tribunal superior declaram que Maduro foi o vencedor da eleição com pouco mais da metade dos votos, mas contagens publicadas pela oposição mostram uma vitória retumbante de González.

A oposição, alguns países ocidentais e órgãos internacionais, como um painel de especialistas das Nações Unidas, afirmaram que a votação não foi transparente e exigiram a publicação das apurações completas.

A oposição publicou o que diz serem cópias de mais de 80% dos resultados das urnas em um site público, enquanto o conselho eleitoral diz que um ataque cibernético na noite da eleição impediu a publicação dos resultados completos.

O procurador-geral Tarek Saab também iniciou investigações criminais contra a líder da oposição María Corina Machado e contra o site de contagem de votos da oposição, enquanto detenções de figuras da oposição e de manifestantes continuaram nas semanas que se seguiram à votação.

Os protestos resultaram em pelo menos 27 mortes e cerca de 2.400 prisões.

Acusações

O promotor Luis Ernesto Duenez solicitou a emissão de um mandado para González por usurpação de funções, falsificação de documentos públicos, instigação à desobediência da lei, conspiração e associação, todos supostamente cometidos contra o Estado venezuelano.

Um porta-voz de González disse que eles estavam aguardando qualquer notificação de um mandado, mas não fez comentários adicionais. A oposição sempre negou ter cometido qualquer irregularidade.

González ignorou três convocações para prestar depoimento sobre o site, potencialmente permitindo que um mandado fosse emitido para ele nesse caso.

Advogados consultados pela Reuters disseram que a lei venezuelana não permite que pessoas com mais de 70 anos cumpram penas em prisões, exigindo prisão domiciliar. Gonzalez completou 75 anos na semana passada.

Líder da oposição critica pedido de prisão de González: ‘Perderam a noção’

A líder da oposição na Venezuela, María Corina Machado, criticou o pedido de prisão contra Edmundo González. Ela escreveu nas redes sociais que “perderam a noção da realidade”. “Eles perderam toda a noção da realidade. Ao ameaçar o presidente eleito, apenas conseguem nos unir mais e aumentar o apoio dos venezuelanos e do mundo a Edmundo González”.

Prazo vencido

O prazo de 30 dias previsto na Lei Orgânica dos Processos Eleitorais da Venezuela para publicação no Diário Oficial dos resultados da eleição venceu. Os dados da votação por mesa eleitoral ainda não foram divulgados publicamente.

Na decisão do Tribunal Supremo de Justiça (TSJ) que validou a vitória de Maduro, foi determinada a publicação dos dados no prazo estimulado pela legislação. De acordo com o artigo 155 da lei dos processos eleitorais, deve-se publicar as informações em 30 dias após a proclamação do vencedor, o que ocorreu no dia 29 de julho.

Na semana passada, o CNE informou que acataria a decisão do TSJ. “No lapso da lei, [o CNE] cumprirá com o ordenado pela Sala Eleitoral do TSJ”, afirmou o Poder Eleitoral, em nota.