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Atas eleitorais viraram meros asteriscos
Publicado em 02/08/2024 10:13 - Jamil Chade e Josias de Souza (UOL) – Edição Semana On
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Os presidentes de Brasil, México e Colômbia vão iniciar um processo para tentar a abertura de canais de diálogo, tanto com a oposição como com o regime de Nicolás Maduro. O objetivo é usar entre agora e o dia 10 de janeiro, quando o novo mandato presidencial começa, para chegar a algum tipo de acordo político.
Na quinta-feira, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva manteve um diálogo com os demais chefes de Estado e uma nota foi publicada, na qual se pede que Caracas divulgue as atas da eleição realizada no último fim de semana.
O UOL apurou, porém, que a reunião também serviu para estabelecer o compromisso de criar uma estratégia para tentar desarmar a crise. Os presidentes dos três países vão instruir seus respectivos chanceleres a buscar maneiras de abrir negociações com todas as forças políticas na Venezuela.
A esperança é de que isso possa reduzir a tensão e, ao mesmo tempo, deixar claro para Maduro que uma saída eleitoral é sua melhor chance de acabar com a profunda instabilidade política e econômica.
Acordo cada vez mais difícil
O governo brasileiro admite que, com a demora na publicação das atas e com as declarações de vitória por parte da oposição, está cada vez mais difícil imaginar que haverá um consenso sobre qual foi o verdadeiro resultado da eleição.
A estratégia, portanto, é a de começar um diálogo, tanto com a oposição quanto com o governo Maduro para tentar entender o que cada um está disposto a fazer para evitar uma onda de violência. Por enquanto, porém, a constatação de experientes diplomatas é de que cada parte está ainda querendo fortalecer sua narrativa para entrar em qualquer tipo de negociação em posição de força.
Abandonar a Venezuela, no entanto, é considerado como um ato que poderia jogar o país e toda a região numa profunda instabilidade. Um eventual primeiro passo pode ser o de repetir o gesto do Brasil de representar a Argentina em Caracas e, assim, mostrar que existem atores que ainda estão interessados em uma solução política e, ao mesmo tempo, tentar impedir uma onda de violência.
Internamente, o governo brasileiro trabalha com a perspectiva de cerca de 20 mortos. Mas se esse número subir para cem ou mais, não haverá garantias de que a crise possa ser freara.
O que nem Brasília, Bogotá ou Cidade do México sabem neste momento é até onde cada uma das forças políticas dentro da Venezuela está disposta a ir para fazer vingar sua posição.
ONU aposta na trinca latino-americana
Os três países ainda têm sido elogiado e até alvo de agradecimentos públicos por parte da oposição venezuelana, diante da postura de não reconhecer a suposta vitória de Maduro, conforme o próprio presidente declarou.
Colômbia, México e Brasil são ainda considerados pela ONU como a melhor oportunidade que a comunidade internacional têm para convencer Maduro a não direcionar o país a mais uma onda de violência e que, nos últimos anos, gerou um dos maiores êxodos do mundo.
A esperança nos três países recai sobre o fato de formarem parte de tradicionais movimentos progressistas e terem, nos últimos meses, mantido um canal aberto de diálogo com Maduro.
Nem EUA e nem China têm espaço
Ainda que o governo de Joe Biden tenha canais com a oposição e tenha costurado o acordo de outubro de 2023 com Maduro, a Casa Branca hoje não é mais vista como um ator capaz de promover o diálogo. “Ninguém sabe quem estará no comando do país em poucas semanas”, explicou um negociador. “Portanto, não se sabe exatamente se uma proposta tem credibilidade e se irá sobreviver”, completou.
Do outro lado, qualquer sinalização de um papel de mediador para Rússia ou China seria rejeitado pela oposição venezuelana.
A chefe da comissão que investiga os crimes na Venezuela, criada pela ONU, a portuguesa Marta Valiñas, também destaca que a pressão dos países da região latino-americana pode ser a única saída.
“Eu penso que o importante neste momento é todos os atores internacionais, desde organismos de direitos humanos — como ONU e organismos regionais como a OEA (Organização dos Estados Americanos) —, mas também vários países, incluindo aqueles da região que estão mais próximos da Venezuela, possam falar de uma forma assertiva, clara, e fazer alguma pressão sobre o governo da Venezuela com vista a uma maior transparência possível e a não reconhecer o resultado das eleições a não ser que exista esse esforço de transparência”, disse, em entrevista à agência Lusa.
Ela lembra que Maduro ainda esta semana “insultou de uma forma bastante condenável o alto comissário da ONU para os Direitos Humanos, Volker Türk, e não parece fazer grande caso sobre o que o secretário-geral das Nações Unidas [António Guterres] tem dito também sobre a necessidade de transparência”.
Para Marta Valiñas, só os “atores que têm interesses na Venezuela” podem forçar o regime a ser mais transparente, como já aconteceu no passado.
“Eu acho que quase que a nossa única esperança é nesses países da região, que já se viu no passado que têm uma certa influência naquilo que Nicolás Maduro depois acaba por fazer. Isso viu-se quando se confirmou [em março passado] a impossibilidade de Maria Corina Machado ser candidata às eleições presidenciais e depois impossibilitaram também a inscrição da sua substituta”, nota a jurista portuguesa.
“Foi depois, com as reações do Brasil e da Colômbia especialmente, mas também de outros países da região, que acharam que era inaceitável o que se estava a passar, que se abriu excepcionalmente o prazo para inscrição do terceiro candidato, que acabou por ser o candidato às eleições presidenciais, Edmundo González”, que reivindica uma vitória clara nas eleições de domingo passado.
“Portanto eu acho que sim, que há ainda um espaço de influência que é preciso usar”, diz, considerando que “só assim se poderiam acalmar os ânimos e evitar que a violência se multiplique”, aquilo que “é o mais importante neste momento”.
EUA reconhecem vitória da oposição na Venezuela
Os Estados Unidos reconheceram a vitória do candidato da oposição, Edmundo González Urrutia. A declaração foi proferida pelo secretário de Estado americano, Antony Blinken, na quinta-feira.
“Devido às esmagadoras evidências, está claro para os Estados Unidos, e especialmente para o povo venezuelano, que Edmundo González Urrutia recebeu a maioria dos votos na eleição presidencial da Venezuela em 28 de julho”, disse Blinken.
A afirmação pressiona ainda mais o regime chavista, liderado por Nicolás Maduro. Maduro alega que venceu a eleição, mas o Conselho Nacional Eleitoral (CNE) ainda não divulgou a totalidade das atas que comprovariam o resultado final do pleito.
Nesta sexta-feira, González, Maduro e outros oito candidatos que concorreram na eleição devem comparecer à Suprema Corte do país a partir das 15h de Brasília para darem início a uma auditoria da votação.
Tanto o CNE quanto a Suprema Corte, no entanto, são alinhados com Maduro. O órgão eleitoral, por exemplo, é presidido por Elvis Amoroso, um aliado do atual presidente.
O resultado divulgado pelo regime, que apontou a vitória de Maduro, tem sido extremamente contestado pela comunidade internacional, a exemplo da União Europeia e diversos países latino-americanos, que preferem esperar a divulgação total das atas para se manifestar sobre o tema.
Como consequência, o regime chavista expulsou o corpo diplomático dos seguintes países: Argentina, Chile, Costa Rica, Panamá, Peru, República Dominicana e Uruguai.
Atas eleitorais de Maduro viraram meros asteriscos
Decorridos cinco dias da contestada eleição presidencial venezuelana, não há na praça nenhum vestígio da dissecação dos relatórios das urnas que Nicolás Maduro prometeu divulgar. A essa altura, o papelório manipulado pelo regime tornou-se mero asterisco. Ainda que viessem à luz, as atas eleitorais de Maduro não desatariam a crise.
Nada é mais angustiante do que comparar os movimentos da serenidade com os arroubos da insensatez. Enquanto a diplomacia mede cada meia palavra que sussurra em notas oficiais, Maduro reafirma em voz alta, com palavras inteiras, seus pendores ditatoriais.
Saiu, finalmente, a nota conjunta dos presidentes do Brasil, Colômbia e México. No texto, Lula, Gustavo Petro e López Obrador adotam um contorcionismo de acrobatas do Cirque du Soleil, com suas em coreografias minuciosamente ensaiadas. No miolo da peça, rogam às “autoridades eleitorais da Venezuela que “avancem de forma expedita e divulguem publicamente os dados desagregados por mesa de votação”. Em linguagem menos ensaboada: Cadê as atas?
Alheio aos apelos, Maduro eleva a crise a outros patamares. Um dia depois de ter encomendado uma pseudo-auditoria eleitoral ao seu Judiciário amestrado, anunciou que prepara dois presídios de segurança máxima para empilhar os manifestantes que sua máquina repressiva recolhe nas ruas.
Embora carregue a maciez no nome, a diplomacia em algum momento terá que alcançar o timbre de Maduro. A essa altura, a cobrança pela divulgaçao de atas oficiais é uma inutilidade com punhos de renda. Para aqueles que creem no ditador, nenhuma explicação é necessária. Para os que não creem, nenhuma explicação é possível.
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