Rejeição de Messias é primeiro passo para controle do STF caso Flávio vença

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A rejeição do nome de Jorge Messias para o Supremo Tribunal Federal (STF), decidida pelo Senado na quarta-feira (29), redesenha o cenário político-institucional e projeta efeitos diretos sobre a futura composição da Corte. Nos bastidores, a derrota do indicado do governo é interpretada como um movimento que pode favorecer uma mudança de maioria no tribunal — especialmente em caso de vitória eleitoral de Flávio Bolsonaro (PL) no pleito de outubro.

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O próximo presidente da República terá, em condições ordinárias, a prerrogativa de indicar três novos ministros para o STF. As vagas decorrerão das aposentadorias compulsórias de Luiz Fux, Cármen Lúcia e Gilmar Mendes, que atingem o limite constitucional de 75 anos entre 2028 e 2030.

Entretanto, a articulação conduzida pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil), adiciona uma variável relevante. Segundo relatos, ele teria assegurado a parlamentares que a vaga aberta com a aposentadoria de Luís Roberto Barroso permanecerá sem preenchimento até a posse do próximo chefe do Executivo. Caso essa posição seja mantida, o futuro presidente poderá indicar não três, mas quatro ministros ao Supremo.

Atualmente, dois integrantes da Corte foram nomeados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL): André Mendonça e Kassio Nunes Marques. Em um cenário no qual Flávio Bolsonaro vença a eleição e exerça o direito a quatro novas indicações, seis dos onze ministros teriam sido escolhidos por membros da mesma família política — o que configuraria maioria no tribunal.

Paralelamente, lideranças bolsonaristas projetam ampliar sua presença no Senado e avançar pautas sensíveis, como pedidos de impeachment de ministros do STF, entre eles Alexandre de Moraes.

No campo eleitoral, levantamento do Datafolha indica um quadro de equilíbrio em eventual segundo turno: Flávio Bolsonaro aparece com 46% das intenções de voto, enquanto Luiz Inácio Lula da Silva (PT) registra 45%, dentro da margem de erro.

Após a rejeição de Messias, o senador classificou o resultado como uma reação institucional ao que definiu como excessos do Supremo. Segundo ele, a decisão sinalizaria a possibilidade de “retomada” de um ambiente democrático mais equilibrado. Flávio também negou a existência de ataques às instituições por parte de seu grupo político, embora o histórico recente inclua críticas reiteradas de seu pai ao STF.

O parlamentar defendeu ainda a necessidade de “autocontenção” por parte da Corte e indicou que a posição de candidatos ao Senado sobre o impeachment de ministros deverá influenciar o voto do eleitorado nas próximas eleições.

A composição do Supremo já havia sido tema recorrente nas manifestações de Jair Bolsonaro. Antes das eleições de 2022, o então presidente mencionou ter recebido sugestões para ampliar o número de ministros da Corte — possibilidade que dependeria de articulação com o Congresso Nacional. Anos antes, em 2018, ele já havia defendido publicamente a expansão do tribunal de 11 para 21 integrantes, como forma de alterar o que considerava um desequilíbrio nas decisões judiciais de impacto nacional.

O episódio envolvendo a rejeição de Messias, portanto, não se limita a uma derrota pontual do governo no Senado. Ele se insere em uma disputa mais ampla sobre o controle institucional e o papel do Supremo, com desdobramentos diretos na dinâmica entre os Poderes e no rumo político do país nos próximos anos.

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