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No Planalto central, ninguém é preso porque todos se acham inocentes mesmo quando abundam provas em contrário. Nas periferias nacionais, preto pobre vai em cana como traficante mesmo quando a quantidade de droga que carrega prova que é consumidor.

Pesquisa do Insper traduz em números a encrenca escondida atrás da ação judicial que reivindica no Supremo Tribunal Federal (STF) a adoção de critérios objetivos para diferenciar usuário de traficante de drogas. O estudo mostra que, em São Paulo, o critério da polícia é cromático.

Pela lei, traficantes e usuários cometem crime. Mas apenas o traficante deveria ser preso. O consumidor sujeita-se a penas alternativas. Na prática, revela o estudo do Insper, a política segue seus próprios critérios impróprios: 31 mil pretos e pardos foram fichados como traficantes em situações similares àquelas em que brancos foram tratados como usuários.

O racismo vigora graças a uma lacuna providencial. A lei diferencia usuário de traficante sem especificar a quantidade de droga que caracteriza o consumo. O Supremo adiou para a semana que vem o seu veredicto. Na Câmara, Arthur Lira é pressionado a pautar uma emenda que piora o soneto, empurrando para dentro da Constituição as mesmas distorções presentes na lei que foi aprovada há 18 anos.

Resta a impressão de que o Brasil seria um país magnificamente diferente se, de repente, por milagre, baixasse na Polícia Federal o mesmo ímpeto que move as polícias civil e militar ao abordar a rapaziada preta nos estados.

Político flagrado plantando bananeira perto de um cofre público seria um culpado presumido. Iria em cana independentemente do tamanho do furto. As instalações carcerárias do país melhoraram muito se a elite política começasse a frequentá-las.

A pesquisa e os números

Para a polícia de São Paulo, a diferença entre um traficante e um usuário de drogas pode estar na cor da pele. Ainda mais quando o acusado é flagrado com pequenas quantidades de maconha. Em razão disso, 31 mil pessoas pardas e pretas foram enquadradas como traficantes em situações similares àquelas em que brancos foram tratados como usuários.

Isso é o que aponta uma pesquisa do Núcleo de Estudos Raciais do Insper. Aqueles que são enquadrados por tráfico de drogas acabam autuados em flagrante e seguem presos pelo menos até a audiência de custódia, quando a Justiça pode decidir manter o réu preso ou colocá-lo em liberdade.

Quando o caso é tratado como porte para consumo próprio, o acusado fica sujeito a penas alternativas.

O número é suficiente para lotar pelo menos 40 dos 43 Centros de Detenção Provisória (CDPs) masculinos existentes no estado de São Paulo. O sistema prisional para presos provisórios conta também com um CDP feminino, em Franco da Rocha, na região metropolitana da capital. Segundo dados desta semana da Secretaria de Administração Penitenciária, 40 deles estão com superlotação.

Os autores do estudo, Daniel Duque, Alisson Santos e Michael França, analisaram 3,5 milhões de boletins de ocorrência feitos de 2010 a 2020 pela polícia de São Paulo. Segundo Duque, a possibilidade de enquadramento como traficante é 1,5% maior se o suspeito for preto ou pardo em relação ao que ocorre se ele for branco.

Duque afirma que a lei 11.343/2006, que deixou de punir os consumidores de drogas ilegais e aumentou a pena dos traficantes, acabou provocando um encarceramento em massa. A lei não prevê critérios objetivos para a classificação e o enquadramento depende exclusivamente da decisão do policial —julgamento no STF (Supremo Tribunal Federal) que pode definir quantidades, ao menos para porte de maconha, se arrasta desde 2015, voltou à pauta da corte na quinta (20) e deve ser retomado na próxima terça (25).

Para mostrar o impacto do racismo na decisão policial, Duque comparou casos em que os detidos tinham o mesmo gênero e grau de instrução e estavam com a mesma quantidade da mesma droga. “Existe um desafio neste tipo de pesquisa que é conseguir retirar os outros aspectos de cada caso para isolar o aspecto de raça e cor”, afirma.

A pesquisa mostra que esse componente racial é mais presente nos casos em que as pessoas são detidas com pequenas quantidades de drogas consideradas leves, principalmente a maconha. A diferença também é maior nos casos de substâncias sintéticas e lisérgicas. Nos casos que envolvem grandes quantidades e drogas como o crack e a cocaína, porém, o enquadramento tende a ser o mesmo.

Segundo Duque, outros fatores como grau de instrução também são determinantes para a polícia decidir quem é consumidor ou traficante. As pessoas com ensino médio completo ou nível superior são tratadas mais como usuários, enquanto aquelas com menor grau de instrução acabam sendo classificadas como criminosos, mesmo se as circunstâncias forem semelhantes.

Para o coordenador do núcleo, Michael França, o número confirma o problema e aponta para uma realidade ainda maior. “Se levar em conta que o acesso ao ensino superior não é o mesmo entre brancos e pretos e pardos, a gente vai encontrar outros aspectos desta diferença de tratamento”, explica.

Ele aponta ainda os impactos que essa diferença de enquadramento provoca na vida das pessoas. “Os pretos e pardos já têm um acesso pior ao mercado de trabalho, e a situação fica ainda mais complicada quando alguém é apontado como suspeito de ser traficante, mesmo que depois não seja condenado pelo crime”, diz.

Os dados também apontam para outros aspectos da diferença racial. Em localidades em que há maior proporção de negros em relação ao total da população, a diferença no enquadramento tende a ser menor. Também chamou a atenção dos pesquisadores que o critério racial tem maior impacto no enquadramento como traficantes entre 2014 e 2017, o período de maior crise econômica da década.

Ao longo do período, em torno de 80% das apreensões de drogas tiveram os envolvidos autuados por tráfico de drogas. Os números aumentaram ao longo do fim da década e chegaram a 84,3% em 2020. O número de pretos envolvidos nas ocorrências analisadas se manteve estável, na faixa de 7%, enquanto o de brancos caiu de 64,7% para 58,3% e o de pardos passou de 28% para 34,5%.

Por substâncias, a maconha é a substância apreendida em 65,2% dos casos de consumo e 36,3% de tráfico. A cocaína e o crack estão, respectivamente, em 22,3% e 10,9% dos enquadramentos em consumo e 37% e 24,1% de tráfico. Sintéticos e lisérgicos respondem por 1,5% em consumo e 2,6% em tráfico.

São Paulo foi o único estado a fornecer os dados para a pesquisa, apesar dos esforços, segundo os autores, para fazer um levantamento nacional sobre o assunto.

Proibição das drogas impulsiona facções criminosas, conclui Atlas da Violência

A atual política de repressão às drogas, além de não surtir efeito sobre a redução no número de usuários, fortalece a ação das facções criminosas. Essa é uma das principais conclusões da nova versão do Atlas da Violência, relatório anual do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), vinculado ao Ministério do Planejamento, e do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, divulgado na última terça-feira (18).

“O proibicionismo é um dos elementos que ajudou a impulsionar a criação de facções criminosas no Brasil – hoje em torno de 70 – não apenas via o encarceramento em massa, mas também por propiciar uma elevada renda econômica a grupos criminosos, que garantem assim as condições para investir em armas e em corrupção policial e de outros servidores do Estado, o que garante a sua sobrevivência”, alerta o relatório.

Veja o novo Atlas da Violência

Os pesquisadores ressaltam que a atual política de proibição de drogas se desviou de seu objetivo original, de retirar narcóticos de circulação, e passou a visar a “retirada de pessoas ‘indesejáveis’ de circulação”. Os métodos para a prisão de pessoas por tráfico refletem o viés social e racial da criminalização, com adoção em massa de abordagens de policiamento ostensivo em via pública ou com entrada em residências sem prévio mandado judicial de busca e apreensão”.

Além de considerar a criminalização de drogas como um fator de fortalecimento das facções, o estudo demonstrou um elevado custo socioeconômico e dano à saúde pública por consequência do proibicionismo. Apenas somando os estados do Rio de Janeiro e de São Paulo, os custos com aparato policial e institucional voltado à guerra às drogas chegam a R$ 5,2 bilhões ao ano.

A guerra às drogas chegou a ser apontada como nociva ao próprio sistema educacional, principalmente em função da elevada incidência de tiroteios nos bairros mais pobres, comprometendo o acesso da população às escolas e motivando evasões escolares. O acesso à saúde também fica comprometido pelo mesmo motivo.

Na saúde, também se observa o aumento da pressão sobre os hospitais públicos exatamente em função da perda violenta de vidas humanas relacionada à guerra às drogas. “Um exemplo representativo dessa perspectiva é a nota do Sindicato dos Servidores da Polícia Civil do Estado de MG cujo título esclarece que ‘Tráfico de Drogas está ligado a quase 70% das mortes em MG. Caso fosse esse o percentual de mortes associadas ao tráfico no Brasil, em relação ao total de homicídios, estaríamos falando de cerca de 32 mil vidas perdidas apenas no ano de 2022”, destaca o relatório.

O cruzamento de dados realizado pelos institutos que elaboraram o relatório demonstra que o proibicionismo possui alvo específico: 53,9% dos réus condenados por tráfico de drogas em 2019 eram, simultaneamente, homens negros, com idade inferior a 30 anos. Também se observa que os critérios alegados pelos policiais nesses processos para abordagem não coincidem com as estatísticas: a maioria alega escolher os alvos de abordagem com base em comportamento suspeito e denúncias anônimas, mas estas raramente constam nos inquéritos policiais.

O Atlas da Violência também citou as consequências da falta de critérios em lei para distinguir usuários e traficantes, tema de julgamento no Supremo Tribunal Federal. “A aplicação da lei penal de drogas acaba tomando como alvo os pequenos traficantes, que em boa parte dos casos se fundem ou se confundem com a figura do usuário. Trata-se de pessoas que vendem
drogas para financiar seu próprio uso ou, no limite, usuários que acabam sendo processados como traficantes, o que pode ser visto como decorrência das características dos processos pautados por prisões em flagrante em policiamento ostensivo, com reduzido esforço de investigação”.

Como soluções para os danos provocados pelo proibicionismo, os autores indicam primeiramente uma modulação da aplicação da Lei de Drogas, “impondo condições objetivas em termos da quantidade de drogas apreendidas para tipificar o crime de tráfico, juntamente a um maior rigor do judiciário na convalidação de entradas em domicílio sem prévio mandado judicial, assim como de circunstâncias que caracterizariam comportamento suspeito para abordagem policial em locais públicos”. Eles também sugerem o redirecionamento de recursos públicos, mirando ações policiais que comprometam os elos principais das facções criminosas ao invés de pequenos traficantes.

Toffoli abre divergência e STF suspende julgamento sobre porte de maconha

O ministro Dias Toffoli abriu nova interpretação sobre a descriminalização do porte de maconha para consumo pessoal e fez com que o Supremo suspendesse o julgamento da Lei de Drogas.

Em seu voto, único proferido na sessão de hoje, Toffoli abriu uma nova corrente sobre a Lei de Drogas. O ministro fez um histórico sobre os perigos do uso de entorpecentes para saúde e discordou da política de combate entorpecentes no Brasil.

Segundo Toffoli, a lei trata o usuário como criminoso. Contudo, o ministro sugeriu ao Congresso e o Executivo federal prazo de 18 meses para fixação de critérios objetivos para diferenciar usuários e traficantes.

“Estou convicto de que tratar o usuário como um tóxico delinquente não é a melhor política pública de um estado social democrático de direito”, afirmou Toffoli.

Após a decisão do ministro, o julgamento foi suspenso. Os próximos votos serão proferidos pelos ministros Luiz Fux e Cármen Lúcia.

Os demais votos foram proferidos ao longo do julgamento, que começou em 2015.

Pela manifestação dos ministros que já votaram, o porte de maconha continua como comportamento ilícito, mas as punições definidas contra os usuários passam a ter natureza administrativa, e não criminal.

Dessa forma, deixam de valer a possibilidade de registro de reincidência penal e de cumprimento de prestação de serviços comunitários.

A Corte também vai definir a quantidade de maconha que deve caracterizar uso pessoal, e não tráfico de drogas. Pelos votos já proferidos, a medida deve ficar entre 25 e 60 gramas ou seis plantas fêmeas de cannabis.

Em 11 anos, 73% dos homicídios no Brasil foram contra negros

De 2012 a 2022, em média, 111 pessoas negras foram assassinadas por dia no Brasil. Esse número é 2,7 vezes maior do em comparação com pessoas não negras, segundo dados do mais recente Atlas da Violência.

Foram 609.697 homicídios registrados no período, de acordo com o documento elaborado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP). Desse total, 445.442 eram pretos ou pardos, o que corresponde a 73% dos homicídios contabilizados no país.

O estado de Alagoas foi o que apresentou, em 2022, o maior risco relativo de uma pessoa negra ser vítima de violência letal – a chance é 23,7 vezes maior do que em relação a pessoas com outros tons de pele.

Violência contra crianças e jovens

Mais da metade das vítimas de homicídios no Brasil no período analisado (2012-2022) tinha entre 15 e 29 anos. O relatório mostra que 321.466 jovens dessa faixa etária morreram de forma violenta, uma média de 80 por dia.

Isso significa que 15.220.914 anos potenciais de vida de crianças e jovens foram perdidos no Brasil para a violência.

As taxas de homicídios de jovens caíram entre 2017 e 2021, no entanto, o decréscimo foi mais intenso entre jovens brancos do que entre jovens negros, o que ampliou a desigualdade em termos de vulnerabilidade à violência letal, destaca o documento.

Sobre violência contra crianças e adolescentes, o Atlas destaca que meninas de 10 a 14 anos são as maiores vítimas de violência sexual no Brasil. Elas sofrem, proporcionalmente, mais ataques sexuais do que mulheres adultas.

Em 2022, 49,6% das meninas nessa faixa etária atendidas pelo Sistema Único de Saúde (SUS) devido a casos de violência foram violentadas sexualmente. Entra nessa categoria de violência situações em que uma pessoa se vale de uma posição de poder e usa da força ou influência psicológica para forçar uma interação sexual, incluindo casos de estupro.

“Se tivéssemos que descrever o que é ser uma mulher no Brasil, poderíamos dizer que na primeira infância é a negligência a forma mais frequente de violência, cujos principais autores são pais e mães, na mesma proporção. A partir dos 10 até os 14 anos, essas meninas são vitimadas principalmente por formas de violência sexual, com homens que ocupam as funções de pai e padrasto como principais algozes. Dos 15 até os 69 anos, é a violência física provocada por pais, padrastos, namorados ou maridos a forma de violência prevalente entre as mulheres”, explicam os autores do documento.

Mortes ocultas

De acordo com o Atlas, os números de homicídios são subnotificados no país. No período analisado, 131.562 pessoas morreram de morte violenta sem que o Estado conseguisse identificar a causa básica do óbito, se decorrente de acidentes, suicídios ou homicídios.

O relatório calcula que nesses 11 anos tenha havido 51.726 assassinatos não contabilizados, o que faria com o que o número de homicídios subisse para 661.423.

“Para que se possa entender a magnitude do problema, o número de homicídios ocultos entre 2012 e 2022 foi maior do que todos os homicídios ocorridos no último ano analisado”, diz o documento.

Bahia tem 7 das 10 cidades mais violentas no Brasil

Bahia é o estado com mais cidades entre as mais violentas do país — 7 das 10 com maior taxa de homicídios. O levantamento é do Atlas da Violência 2024, do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) junto ao Fórum Brasileiro de Segurança Pública, com dados de 2022.

De acordo com o Atlas, são 16 cidades nordestinas entre as 20 mais violentas, sendo sete delas na Bahia. Conforme o levantamento, o alto número pode ter relação direta com a disputa por áreas dominadas pelo crime organizado e pelo tráfico de drogas.

Santo Antônio de Jesus (BA), no recôncavo baiano, é a cidade mais violenta do Brasil por número de homicídios, diz o Atlas. O município tem uma média de homicídios de 94,1 por 100 mil habitantes. Segundo o Censo 2022, Santo Antônio tem 103 mil moradores.

Outros seis municípios baianos estão no ranking das dez cidades com maiores índices de homicídios. Santo Antônio de Jesus se junta a Jequié, com taxa de homicídios de 91,9, Simões Filho (81,2), Camaçari (76,6), e Juazeiro (72,3), para fechar a lista dos cinco mais violentos. Cabo de Santo Agostinho (PE) completa a lista de cidades do Nordeste brasileiro entre as mais violentas, com média de 66,9.

Brasil tem média de 24,5 mortes intencionais a cada 100 mil pessoas. O país registrou, em 2022, entre homicídios e mortes ocultas, 52.391 óbitos.

Foram registrados como ocultos 5.982 homicídios. Essas são mortes violentas que não foram investigadas, que não foram notificadas às autoridades ou que tiveram dificuldade na tipificação. Para o Ministério da Saúde, são aquelas de causa indeterminada.

O ranking do Atlas separa as cidades por dimensões. Pequenas cidades são aquelas com menos de 100 mil habitantes. Já as médias têm entre 100 e 500 mil, e as grandes têm mais de 500 mil.

De acordo com a metodologia do estudo, não é possível traçar um ranking certeiro das cidades mais violentas entre as menores, já que a medição é por centena de milhares. O crime de homicídio é o mais grave previsto no código penal brasileiro.

Cidades com menores taxas de homicídio

Cidades do Sul e Sudeste registraram menos homicídios. Entre as médias e grandes do ranking, Jaraguá do Sul (SC), tem a menor taxa de mortes intencionais por 100 mil habitantes. Por lá, a taxa ficou em 2,2.

O município catarinense é seguido por Atibaia e Botucatu, no estado de São Paulo. As cidades do interior paulista têm taxas de 2,2 e 3,4 homicídios, respectivamente, por 100 mil habitantes

Situação entre capitais

Em mortes intencionais, a capital com pior situação é Salvador. Na 9ª posição, a cidade registrou, em 2022, 66,4 mortes intencionais a cada 100 mil habitantes. No relatório anterior, Macapá liderava o ranking – no Atlas 2024, entretanto, a capital teve 55,8 mortes por 100 mil habitantes. Agora, a Salvador é a única capital entre as 20 cidades mais sangrentas.

São Paulo registrou 1.762 homicídios em 2022. Segundo o Atlas, a capital paulista teve uma queda no número de homicídios de 24% entre 2012 e 2022. Ainda em números absolutos, a capital paulista é seguida em número de homicídios por Salvador, com 1.605, e Rio de Janeiro, com 1.325 assassinatos.

São Paulo é a quarta cidade com menor taxa de homicídios. Apesar do tamanho e da proporção das mortes intencionais, a cidade desponta como uma das menos violentas no quesito – taxa de 15,4 mortes para cada 100 mil habitantes. A cidade é a mais populosa do Brasil, com 11,5 milhões de pessoas.

Florianópolis é a capital mais segura em relação a homicídios. Em 2022, foram 8,9 homicídios por 100 mil habitantes. A cidade é seguida por Brasília, com 13, e Cuiabá, com 15,2.

O Atlas da Violência 2024 é um documento elaborado pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) junto ao FBSP (Fórum Brasileiro de Segurança Pública). O levantamento é divulgado com dados obtidos junto ao SIM (Sistema de Informações sobre Mortalidade), do Ministério da Saúde.