25/05/2024 - Edição 540

Especial

Quadrados

Publicado em 05/09/2014 12:00 -

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O brasileiro, tido como um povo de “cabeça aberta”, tolerante e até mesmo um tanto permissível quanto a temas como sexualidade e liberdade religiosa é, na verdade, um tremendo careta. É o que aponta a pesquisa realizada pelo Instituto Ibope e divulgada na última quinta-feira, 4.

A pesquisa revelou, por exemplo, que 79% dos brasileiros são contra a descriminalização da maconha. Outro dado revelado é a posição dos brasileiros em relação ao casamento entre pessoas do mesmo sexo. Mais da metade, 53%, disseram ser contra. A maioria é contra também a descriminalização do aborto: 79%.

Segundo a pesquisa, os homens são a maioria entre os que são contra o casamento gay: 58%. Já entre as mulheres, 49% são contra e 44% a favor. A descriminalização da maconha e do aborto não são defendidos nem mesmo pelos mais jovens. Entre aqueles com idade entre 16 e 24 anos, 74% são contra a legalização da maconha e 77% contra o aborto.

Outros temas polêmicos tratados pelo Ibope foram a pena de morte – 46% são a favor e 49% são contra; e o Bolsa Família, programa criado pelo governo do ex-presidente Lula, que tem apoio de 75% dos brasileiros. Entre os que têm renda mensal de até um salário mínimo, o apoio ao Bolsa Família chega a 90%, segundo o levantamento.

Se na teoria o brasileiro parece muito conservador, a prática muitas vezes mostra o contrário. Dados apontam que um milhão de mulheres abortam todos os anos no país. Ou seja, uma em cada cinco brasileiras já se submeteu a esse procedimento clandestinamente. Na outra ponta da ilegalidade, a cada dois dias uma brasileira morre em decorrência de um aborto inseguro.

Para Valter Silverio, docente do departamento de sociologia e da pós-graduação da Universidade Federal de São Carlos (UFSCAR), esse paradoxo entre a prática e o que é dito nas pesquisas ocorre porque omitimos nossas opiniões em busca do politicamente correto. “É muito provável que você encontre entre esses 80% que são contra o aborto um grande percentual de pessoas que já tenham feito aborto. O mesmo vale para os que são contra o casamento gay; muitos deles já tiveram relações homoafetivas”, afirma.

Fora do debate

O segredo em uma eleição presidencial é fugir dos temas espinhosos. Essa é uma das estratégias adotadas pelos principais pré-candidatos à Presidência da República no Brasil quando se trata de aborto, descriminalização de drogas ou direitos dos homossexuais. Enquanto em alguns dos nossos vizinhos latino-americanos essas questões estão entrando na agenda, aqui no Brasil, temas polêmicos são evitados pelo Governo e pelos candidatos.

Temas focais para a sociedade brasileira, que deveriam estar no centro do debate eleitoral, são ignorados ou escamoteados por serem polêmicos e dividirem o eleitorado.

Para Silverio, essa fuga dos candidatos tem a ver com esse paradoxo “e com algo muito pior: a nossa opinião publica”. Segundo o professor, ainda que os jornais de grande circulação no Brasil tratem do assunto, e moldem a opinião pública favorável a esses temas, a quantidade de leitores atingidos é muito restrita. “Ao mesmo tempo, o rádio e a televisão desconstroem qualquer possibilidade de enfrentamento sério desses temas”, diz. “É como se fosse feita uma doutrinação bíblica pelos veículos de comunicação”, explica, citando a quantidade de rádios evangélicas no país como um “fenômeno impressionante”.

Os únicos candidatos que falam abertamente sobre o assunto – e defendem a descriminalização do aborto e da maconha – são Eduardo Jorge, do PV e Luciana Genro, do PSOL. Cada um deles tem apenas 1% das intenções de voto nas pesquisas. Segundo Silverio, porém, embora os presidenciáveis no topo das pesquisas não falem sobre o assunto, essa pesquisa não interfere necessariamente, nas urnas. “Se 80% são contrárias ao aborto, como se explica a recuperação de Dilma Rousseff nas pesquisas, sendo que ela representa, de alguma maneira, 12 anos de um Governo onde essas questões passaram a ganhar espaço em termos de processo decisório positivo?”.

Homofobia e união homoafetiva

Na semana passada, por exemplo, a candidata Marina Silva (PSB) mudou seu programa de governo, alterando o parágrafo que falava sobre a união de pessoas do mesmo sexo. Evangélica, Marina evita falar sobre o tema. Dilma Rousseff e Aécio Neves compartilham da mesma postura, o silêncio, ou, evitar, ao máximo falar desses assuntos polêmicos.

Anda que o Brasil tenha aprovado, no ano passado, a união homoafetiva, o país está longe de se livrar da homofobia. No ano passado, a cada 28 horas um gay, lésbica ou travesti foi assassinado no Brasil, somando 312 homicídios, de acordo com o Grupo Gay da Bahia (GGB), uma das entidades mais antigas de defesa dos direitos humanos dos homossexuais no país. A entidade estima ainda que 99% dos crimes foram motivados por homofobia.

Existe um projeto de lei no Congresso que trata da criminalização da homofobia, definindo os crimes resultantes de discriminação ou preconceito de gênero, sexo e orientação sexual e estabelecendo as responsabilidades do ato e dos agentes. Porém, anda a passos de tartaruga. Está tramitando há oito anos e até agora não avançou. Enquanto isso no Chile, a Justiça tem se mostrado mais rígida quando se depara com crimes com clara motivação homofóbica. No ano passado, a justiça condenou a prisão perpétua um dos quatro agressores e assassinos de Daniel Zamudio, que morreu em 2012 depois de ser espancado, vítima de um crime homofóbico.

Apesar disso, o Chile, Paraguai, Bolívia, Peru e a Venezuela não reconhecem o casamento entre pessoas do mesmo sexo. Uma causa que, no Brasil, assim como no Uruguai, a Argentina e em alguns Estados do México, está mais avançada.

Aborto

A descriminalização do aborto é outro tema polêmico para os candidatos à presidência. Sobre isso, a presidenta Dilma Rousseff já teve idas e vindas em suas respostas. Em 2007, quando ela ainda era ministra do Governo Lula, ela afirmou ser favorável à descriminalização em uma entrevista à Folha de S. Paulo. Mas, quando se candidatou em 2010, recebeu uma série de críticas e acabou voltando atrás.

Para a doutora em ciências sociais e presidenta da ONG Católicas pelo Direito de Decidir, Maria José Rosado Nunes, essa é uma questão que não é discutida pelo risco de se perder o apoio, tanto popular – tendo em vista que somos um país de maioria católica e com um grande número de evangélicos – quanto no Congresso. “O governo silencia sobre a questão do aborto porque essa é a garantia da fidelidade de sua bancada”, diz.

O único avanço de Rousseff sobre a questão ocorreu no ano passado, quando ela sancionou uma lei que determina que a rede pública de saúde pode pagar pelos abortos legais. Mas isso apenas nos casos que envolvam vítimas de estupro, quando o feto for anencéfalo ou ainda se a gravidez apresentar algum risco de morte para a mulher.

Essa questão é tão polêmica no Brasil e divide tantas opiniões, que, pouco antes da sanção dessa lei no ano passado, a Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou a criação da chamada 'Bolsa Estupro', que concede uma pensão mensal para a vítima de estupro que gerar a criança. O texto, de autoria dos deputados federais Luiz Bassuma (PT) e Miguel Martini (PHS), prevê que o dinheiro dessa pensão sairia dos cofres públicos.

Quando o tema é o aborto, Dilma tergiversa, Aécio e Marina não aprofundam. O tema passa ao largo do grande debate.

Tanto o pré-candidato do PSDB, Aécio Neves, quanto a do PSB, marina Silva não demonstram interesse em seguir rumos diferentes nesse assunto. Quando questionado pela revista Época sobre o tema, Neves disse: "Sou a favor da legislação atual, sem mudanças".

Enquanto a legalização do aborto não avança muito no Brasil, no Uruguai, em Cuba e em 18 dos 31 Estados do México o procedimento é permitido sem restrições até um certo período da gestação (varia da décima até a décima segunda semana). Nos outros países latino-americanos o aborto ou é proibido ou só é permitido em situações específicas, como ocorre no Brasil.

E por qual razão esse assunto é tão mal visto no Brasil? Maria José Rosado Nunes acredita que uma das respostas pode estar na cultura judaico-cristã, que no Brasil é muito forte. Isso acaba colocando a mulher como uma moeda de troca pelos políticos. “Os governantes acabam cedendo espaços para bancadas religiosas e, em troca de votos para projetos de seus interesses, e não discutem temas como o aborto ou a liberdade sexual”.

Tramita no Congresso uma proposta de reforma do Código Penal desde 2012 que, entre outras questões, propõe descriminalizar o aborto “Se por vontade da gestante até a 12ª semana de gestação, quando o médico ou psicólogo constatar que a mulher não apresenta condições psicológicas para arcar com a maternidade”. Um pequeno avanço, mas passa longe de legalizar o procedimento para qualquer mulher que o deseje fazer.

Drogas

Quando se discute a descriminalização das drogas o debate parece ainda mais atravancado. Em entrevista à Folha de S. Paulo, Neves afirmou que embora já tenha fumado maconha, é contra a descriminalização da droga. "Não gostaria de ver o Brasil como cobaia de uma experiência que não se sabe o resultado”, disse ele.

O falecido candidato do PSB, Eduardo Campos, afirmou ser contra essa proposta. Marina Silva, sua substituta, tem raízes evangélicas muito fortes e posição contrária a descriminalização. Rousseff, por sua vez, nunca foi explícita sobre o tema e seu governo também não demonstrou qualquer interesse em discuti-lo abertamente. Na campanha de 2010, ela chegou a declarar: "Uma droga nunca anda sozinha". E parou por aí.

Como, ao menos teoricamente, a postura do Congresso é o reflexo da sociedade, a discussão não chega aos palanques dos presidenciáveis. “Os candidatos costumam ter posições parecidas pois eles sabem que, no Brasil, quando se discute aborto ou drogas podem perder terreno”, diz analisa o cientista político Cláudio Gonçalves Couto, professor da Fundação Getúlio Vargas de São Paulo (FGV – SP).

Nos últimos anos, quando esse assunto vem à tona, rapidamente qualquer debatedor cita o caso do Uruguai, que liberou a venda de pequenas quantidades de maconha para usuários. O que é preciso analisar, conforme especialistas, são as diferenças culturais que interferem na decisão política.

O Uruguai é uma sociedade muito mais homogênea que a brasileira, explica Couto. Assim como o Chile, que apesar de sua tradição católica, ao menos se abre ao debate. “Ambas as sociedades têm um nível de escolaridade superior ao do nosso país e consegue dissociar as questões religiosas e cosmológicas das questões de saúde pública”, afirma o cientista político.

Quando se discute a descriminalização das drogas o debate parece ainda mais atravancado.

Outros exemplos nas questões das drogas são o México e a Argentina. Embora neles não existam leis como as uruguaias, ambos países decidiram promover as discussões. Representantes do alto escalão dos governos já se posicionaram favoráveis à descriminalização do uso da maconha. Na Cidade do México, por exemplo,tramita na Assembleia uma lei que permite habilitar espaços para a venda e o uso de maconha. Já na Argentina, o secretário de Segurança, Sergio Berni, se declarou, no início deste ano, a favor da descriminalização da produção, comercialização e do consumo da droga no país.

Assim como nos países vizinhos, a aprovação da venda da maconha no Uruguai acabou gerando uma reação no Brasil nos últimos meses. Como os governantes raramente se debruçam sobre o assunto, em fevereiro, um grupo de 20 mil pessoas apresentou uma sugestão ao Senado na qual pede que seja autorizada o uso recreativo e medicinal da droga. Essa proposta ainda está sendo analisada pelo senador Cristóvam Buarque (PDT). Conforme seu parecer, poderá se tornar um projeto de lei.

Na Câmara dos Deputados, o deputado Jean Willys (PSOL) apresentou um projeto para regular a produção industrialização e a comercialização da Cannabis. Até agora, quase três meses após a apresentação do projeto, ele ainda não andou nesta Casa de leis.

Para a socióloga Rosado Nunes, um dos fatores que interfere na estagnação do Brasil com relação a esses temas reside na tradição autoritária. “Ao contrário dos nossos vizinhos, somos um país autoritário, com uma política de cabresto, uma democracia fraca”, opina. Ela acredita que o longo período de escravidão e o autoritarismo vivido aqui nos tempos da ditadura dificulta a instalação de uma democracia plena.


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