POLÍTICA INSUSTENTÁVEL

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O Instituto Democracia e Sustentabilidade (IDS) lançou na terça-feira (1) a segunda edição do Farol Verde, ferramenta que verifica o grau de alinhamento de parlamentares à agenda ambiental com base em seu padrão de votos em plenário em relação aos proferidos pelos coordenadores da Frente Parlamentar Ambientalista de cada Casa, o deputado Nilto Tatto (PT-SP) e a senadora Eliziane Gama (PSD-MA). Na atual legislatura, apenas 30,13% da Câmara dos Deputados e 25,49% do Senado manifestaram comprometimento com projetos voltados à proteção do meio ambiente.

Pesquise aqui o posicionamento de cada parlamentar

O Farol Verde calcula o grau de alinhamento de cada parlamentar com base no Índice de Convergência Ambiental total (ICAt), definido a partir de suas participações nas votações nominais de 108 propostas legislativas previamente definidas que tramitaram entre 2023 e 2024. Destas, 78 são consideradas convergentes com a pauta ambiental, e 30 são classificadas como nocivas.

“O Farol Verde amplia a transparência sobre o voto de deputados e senadores e mede a convergência ambiental de partidos, regiões brasileiras e faz um recorte especial naqueles parlamentares candidatos nessas eleições de domingo. É fundamental verificar o compromisso desses com a necessidade de adaptação às mudanças climáticas nas cidades, e dar ao eleitor os meios para saber se o discurso é coerente com a realidade”, explica o coordenador do projeto e diretor adjunto do IDS, Marcos Woortmann.

Dos 513 deputados, 361 apresentaram um ICAt inferior a 25%, sendo classificados como “péssimos” em relação à matéria ambiental. Apenas 44 estiveram acima de 80%, valor indicado para os considerados “ótimos”.

No recorte por partido, dez bancadas na Câmara alcançaram uma média inferior a 25%. São eles, por ordem crescente de ICAt, o Novo, PL, Republicanos, PSDB, PP, União, MDB, Podemos e PSD. Juntas, as siglas contabilizam 364 deputados. Do outro lado, com uma média superior a 80%, estão apenas o PCdoB e Psol, com 20 assentos.

No recorte por biomas, o cenário piora ao se observar parlamentares dos estados que compõem a Amazônia Legal (todos os do Norte, acrescidos de Maranhão e Mato Grosso): para deputados da região, a média de ICAt foi 21,9%. Para senadores, 23,39%. No Cerrado, a situação é um pouco melhor: a média para a Câmara é de 26,61%, e 34,02% para o Senado.

Nenhum estado conseguiu apresentar um ICAt superior a 50%. Na Câmara, os três maiores índices foram os das bancadas do Piauí (43,57%), Ceará (39,10%) e Amapá (38,31%). Os três piores menores foram Rondônia (9,34%), Mato Grosso (10,64%) e Santa Catarina (15,78%). Entre os senadores, cinco estados empatam com 0% de alinhamento: são eles o Acre, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Roraima e Santa Catarina. Na outra ponta, os três com maior porcentagem são Maranhão (73,33%), Sergipe (60%) e Bahia (60%).

As parlamentares mulheres demonstram maior apoio às pautas socioambientais. Na Câmara, a convergência feminina (44,71%) é 59,91% maior que a masculina (27,96%). No Senado, a diferença é ainda mais acentuada, com a convergência feminina (44,64%) superior ao dobro da masculina (21,49%).

12 deputados candidatos têm zero alinhamento com a pauta ambiental

Dos 83 deputados que disputam o cargo de prefeito, apenas três alcançaram 100% de ICAt: Guilherme Boulos (Psol-SP) e Tabata Amaral (PSB-SP), ambos concorrendo na capital paulista, e Tarcísio Motta (Psol-RJ), que concorre no Rio.

Do outro lado, dez deputados que disputam eleições municipais apresentaram 0% de alinhamento. Confira a lista a seguir:

Abílio Brunini (PL-MT): Candidato à prefeitura de Cuiabá (MT).
Délio Pinheiro (PDT-MG): Candidato à prefeitura de Montes Claros (MG).
Dr Flávio Remy (PP-MA): Candidato à prefeitura de Presidente Dutra (MA).
Flavinha (MDB-MT): Candidata à prefeitura de Colíder (MT).
Luiz Antônio Corrêa (PP-RJ): Candidato a vereador em Valença (RJ).
Niltinho (PSD-SE): Candidato a vereador em Aracaju (SE).
Paulo Marinho Jr (PL-MA): Candidato à prefeitura de Caxias (MA).
Raniery Paulino (Republicanos-PB): Candidato à prefeitura de Guarabira (PB).
Ricardo Guidi (PL-SC): Candidato à prefeitura de Criciúma (SC).
Ulisses Guimarães (MDB-MG): Candidato à prefeitura de Poços de Caldas (MG).

Outros 14 candidatos entram na corrida eleitoral com menos de 10% de alinhamento. Confira a seguir a lista:

Quatro senadores com 0% de ICAt também disputam nas eleições municipais. São eles:

Carlos Viana (Podemos-MG): Candidato à prefeitura de Belo Horizonte (MG).

Eduardo Girão (Novo-CE): Candidato à prefeitura de Fortaleza (CE).

Rodrigo Cunha (Podemos-AL): Candidato à prefeitura de Maceió (AL).

Vanderlan Cardoso(PSD-GO): Candidato à prefeitura de Goiânia (GO).

O índice de convergência dos parlamentares candidatos com a pauta ambiental está disponível aqui.

Descaso por partido

O PL é o partido campeão em nomes com ICAt inferior a 10% dentre os postulantes eleitorais na Câmara, com nove deputados dentre os 21. A lista conta com candidatos em alguns municípios especialmente caros para a agenda ambiental. Com ICAt de 6,25%, Éder Mauro (PL-PA) disputa a prefeitura de Belém (PA), cidade que sediará a COP30 no próximo ano. Alberto Neto (PL-AM), com 8,33% de índice, busca se tornar prefeito de Manaus (AM), maior cidade da Amazônia. Abílio Brunini (PL-MT), com 0%, concorre em Cuiabá. A capital do estado é ponto de encontro entre a Amazônia, o pantanal e o cerrado.

Em segundo lugar está o União Brasil, com cinco nomes. Um deles, Hélio Leite, está entre os que concorrem para uma prefeitura na Amazônia, disputando pela cidade de Castanhal (PA). Em terceiro, o Republicanos, com quatro deputados com ICAt inferior a 10%, metade com 0%.

O PDT é o único partido, dentre os que possuem quadros entre os menos alinhados, em que o deputado em questão não corresponde à média da bancada: a deputada Duda Salabert (PDT-MG), que disputa a prefeitura de Belo Horizonte (MG), está entre as parlamentares com maior adesão à defesa do meio ambiente, com 100% de ICAt. Max Lemos (PDT-RJ), que busca a prefeitura de Queimados (RJ), chega a 56,25%, 19 pontos percentuais acima da média geral de 36,04%. Délio Pinheiro (PDT-MG), que concorre pelo município de Montes Claros (MG), está em 0%.

Na outra ponta, apenas seis candidatos na Câmara contam com alinhamento superior a 90%:

Nenhum parlamentar destinou emendas ao monitoramento de queimadas

Principal órgão responsável pela coleta e análise de dados que fundamentam a tomada de decisões governamentais de controle do desmatamento e queimadas no país, o Instituto Brasileiro de Pesquisas Espaciais (Inpe) ganhou especial importância tanto na implementação das medidas que propiciaram a queda do desmatamento na Amazônia em 2023 quanto no enfrentamento da crise de incêndios florestais que perdura em 2024. Apesar da urgência para controlar o fogo em todo território brasileiro, o instituto não recebeu qualquer recurso direcionado pelo poder Legislativo nos últimos dois anos.

Vinculado ao Ministério da Ciência e Tecnologia, o Inpe abastece os dados que sustentam o Projeto de Monitoramento do Desmatamento na Amazônia Legal por Satélite (Prodes), que gera relatórios anuais para a formulação de políticas estratégicas de gestão do bioma; e do Sistema de Detecção do Desmatamento em Tempo Real (DETER), utilizado principalmente para ações do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama).

No Portal da Transparência, emendas parlamentares destinadas ao Inpe podem ser identificadas pelo código de ação orçamentária 20UI. Deputados e senadores ainda podem especificar o financiamento de ações para o monitoramento de cobertura da terra e do risco de queimadas e incêndios florestais pela ação 20V9. Nenhuma das duas recebeu qualquer emenda desde 2015. O último congressista a destinar recursos para o Inpe foi o ex-deputado Emanuel Fernandes (PSDB-SP), que foi membro da Missão Espacial Brasileira Completa e superintendente de planejamento do instituto.

Monitoramento em risco

Os dados de desmatamento e queimadas são colhidos e analisados no Inpe dentro do Programa de Monitoramento BiomasBR, atualmente coordenado pelo tecnologista sênior Claudio de Almeida, doutor em geomática pela Universidade de Montpellier, na França. Ele alerta que, com a atual oferta de recursos, o instituto consegue monitorar plenamente apenas a Amazônia e o cerrado, sendo que o segundo bioma só é possível graças a uma parceria com a Financiadora de Estudos e Projetos, com prazo para encerrar em 2026.

“Precisamos de recursos para ampliar e garantir o pleno funcionamento em todos os biomas, bem como continuar trabalhando em inovação e manter a qualidade do Programa BiomasBR. Mas, sobretudo, precisamos de equipe”, declarou o cientista. O programa conta apenas com quatro servidores em dedicação exclusiva, e outros seis parcialmente dedicados. Outros 60 membros são estudantes bolsistas, que precisam se dividir entre o monitoramento de dados e suas próprias pesquisas acadêmicas. O Inpe ainda ficou de fora da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que determina a recomposição de quadros dos principais órgãos ambientais.

Especialista internacional em governança e administração fundiária, o pesquisador Richard Torsiano considera fundamental que o poder público garanta a plena operação do Inpe para que o país possa enfrentar a crise climática. “É estratégico para o país e para o mundo hoje você ter a capacidade de monitoramento, capacidade de detecção e proteção do meio ambiente, detecção de queimadas, detecção de desmatamento. É você ter condições efetivas para que o Estado esteja devidamente aparelhado com tecnologia suficiente, com equipe suficiente, com capacidade operacional suficiente para trabalhar com previsibilidade em prevenção sobre, especialmente desastres naturais provenientes do campo climático”, explicou.

Cobrança ao Congresso

O cientista diz reconhecer que o Executivo vem cumprindo com o papel de reaparelhar o Inpe na atual gestão, mas que o compromisso deveria partir de todos os poderes. “O Congresso poderia, e deveria sob meu ponto de vista, contribuir muito mais com as capacidades que tem, com a disponibilidade orçamentária que tem, com a possibilidade que tem ali de centralização de recursos, destinar emendas para instrumentalizar e empoderar as ações do instituto”, indicou.

Torsiano relembra que o Inpe foi alvo direto de perseguição no governo de Jair Bolsonaro, que tentou interferir nas atividades do instituto após o órgão tornar público o aumento do desmatamento na Amazônia ao longo de sua gestão. A falta de iniciativa do Legislativo para valorizar o órgão, ao seu ver, representa “uma falta de compromisso do Congresso” com a agenda climática.

A atuação do instituto é estratégica. Entre o início de janeiro de 2024 e o último dia 26, o Inpe identificou, em seu Banco de Dados de Queimadas (BDQueimadas), mais de 102 mil focos de incêndios acumulados na Amazônia. Esse número representa 115% do total para o bioma em todo o ano de 2019, marcado pela ação criminosa que ficou conhecida como “dia do fogo”.

Dez parlamentares que negam a crise climática

A crise climática e os efeitos do aquecimento global se tornaram termos-chave no manual de sobrevivência dos seres vivos no planeta Terra. As enchentes, o aumento atípico da temperatura e a proliferação das queimadas mostram o impacto deletério da ação humana no meio ambiente. As cenas do Rio Grande do Sul debaixo d’água e do pantanal, da Amazônia e do cerrado em chamas são o retrato mais recente dessa tragédia. Um dos mais respeitados cientistas brasileiros, o climatologista Carlos Nobre alerta que o cenário só deve piorar, sobretudo, pelo negacionismo climático do Congresso Nacional, maior, segundo ele, do que o da população em geral.

“Não podemos aceitar mais o negacionismo climático. A população brasileira é muito pouco negacionista, mas quando a gente vai na classe política aumenta muito. O nível de políticos que não querem aprovar orçamentos que vão nessas medidas de aumentar muito a resiliência dos brasileiros com relação aos extremos climáticos é alto. Então, nós temos realmente muito a mudar essa postura política”, disse Carlos Nobre em entrevista ao Congresso em Foco durante as enchentes do Rio Grande do Sul, em maio.

Resgatamos declarações de congressistas que ilustram essa visão ainda preponderante dentro do Parlamento brasileiro (veja na galeria de imagens e no texto logo abaixo).

“Peido” do boi

O deputado Ricardo Salles (Novo-SP) é uma das principais figuras antagônicas dos ambientalistas na Câmara dos Deputados. Ministro do Meio Ambiente durante o governo Jair Bolsonaro, Salles teve sua gestão marcada pelo aumento do desmatamento, pela acusação de favorecimento para ação de madeireiros ilegais e pela defesa da flexibilização de regras ambientais durante o início da pandemia de covid-19 para “passar a boiada”.

Em audiência pública no Senado, em 2019, o então ministro questionou a “parcela de contribuição humana” nas mudanças climáticas. Durante a Conferência Mundial sobre o Clima da Organização das Nações Unidas (ONU), a COP 26, em 2021, Ricardo Salles disse: “Os (países) ricos querem convencer o mundo de que o problema dos gases de efeito estufa está no peido de boi e não nos combustíveis fósseis que eles queimam loucamente há 200 anos”.

Nessa ocasião, ele questionou a ação do metano, que é um gás produzido durante a digestão do gado, no efeito estufa, apesar de ser um fato comprovado cientificamente. Segundo o Sistema de Estimativas de Emissões e Remoções de Gases de Efeito Estufa (Seeg), no Brasil, 70% da emissão de metano se dá no setor agropecuário. Na sua atuação como parlamentar, Ricardo Salles protagonizou conflitos intensos com a ala ambientalista em sua atuação como relator da CPI do MST, chegando a ser representado no Conselho de Ética da Câmara sob acusação de tentar silenciar seus opositores. A denúncia acabou arquivada.

Projeto socialista

Filho do ex-presidente, o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), em postagem de fevereiro de 2023, insinuou que as mudanças climáticas são falsas. O parlamentar ainda disse que o discurso sobre aquecimento global e demais transformações climáticas são “pano de fundo” para que pessoas “autoritárias” como Lula se apossem da liberdade da sociedade.

Os outros

Também pelas redes sociais, a deputada Carla Zambelli (PL-SP) atacou o presidente Lula e relativizou as mudanças climáticas. Segundo a deputada, em publicação de outubro de 2023, a “velha imprensa já culpa o El Niño”, fenômeno climático em que as águas do Oceano Pacífico aquecem anormalmente e impactam a temperatura da superfície.

Arroto do gado

Conhecido pela posição de defesa das pautas do agronegócio, o senador e agrônomo Luis Carlos Heinze (PP-RS) já afirmou que não acredita no aquecimento global. A declaração de 2016, quando ainda era deputado, foi feita em entrevista ao observatório De Olho nos Ruralistas. O parlamentar também disse: “Essa questão do aquecimento global, nós não iremos pagar essa conta. Os produtores rurais que sustentam esse país não vão pagar essa conta para o mundo inteiro”.

Apesar de a fala ter sido feita há oito anos, a posição do senador em relação às mudanças climáticas segue irredutível. Durante o evento Abertura Nacional da Colheita da Soja – Safra 23/24, sediado no Rio Grande do Sul em março deste ano, Heinze também eximiu o agronegócio de responsabilidade nos efeitos do aquecimento global, como Ricardo Salles.

“A agricultura brasileira não é responsável pelo aquecimento global. A causa desse problema não está no arroto, nos gases emitidos pelas nossas vacas, nosso gado. Ninguém fala da contribuição da China, dos Estados Unidos, da União Europeia, dos automóveis, que são os maiores emissores”, disse o senador.

Frio nórdico

Também do Rio Grande do Sul, o deputado Osmar Terra (MDB) é conhecido pelo negacionismo, tanto na questão da covid-19 quanto na pauta ambiental. Ex-ministro da Cidadania de Bolsonaro, o parlamentar questionou em janeiro deste ano o aquecimento global.

“O que aconteceu com o aquecimento global?”, perguntou o deputado. “Noruega: Acabou de ter o dia MAIS FRIO do século em -49,7C. Suécia: Acabou de ter o dia MAIS FRIO do século em -43,8C. Finlândia: Acabou de ter o dia MAIS FRIO do século em -44,3C”. Osmar Terra, ao questionar as temperaturas frias dos países nórdicos, não leva em consideração que o aquecimento global compreende extremos climáticos, seja calor ou frio.

Quase uma religião

Assim como Ricardo Salles, o senador Márcio Bittar (União-AC), membro da bancada ruralista, já questionou por algumas vezes a influência da ação humana no agravamento das mudanças climáticas. De acordo com ele, estudos mostram que o homem não seria capaz de alterar o clima. O parlamentar ainda atribui essa concepção a um viés ideológico em contraste das evidências científicas.

Em maio de 2019, durante entrevista ao programa Conexão Senado, da Rádio Senado, o senador explicou o porquê de ter solicitado, à época, debate para discutir a ação do homem e mudanças climáticas. “O nosso planeta sofre mudanças climáticas drásticas sem a menor interferência humana, mas virou uma ideologia, quase uma religião. É quase um pensamento no Brasil e no mundo, mas é preciso conversar com mais clareza”, disse.

Em maio deste ano, o deputado Giovani Cherini (PL-RS) protocolou pedido para a criação de subcomissão, na Comissão de Agricultura, para tratar do impacto das mudanças climáticas para a atividade agropecuária. Durante sessão no colegiado, o parlamentar afirmou que com a subcomissão iria provar “a grande farsa” do aquecimento global na COP-30, que acontece em Belém no próximo ano.

“Este fenômeno global que estamos vivenciando para alguns é impulsionado pelas atividades humanas, para outros é um resultado da variação climática natural. Fato é que a bandeira do aquecimento global atende a interesses políticos e econômicos que em muito afetam a nossa agropecuária”, escreveu Giovani no requerimento.

O parlamentar, inclusive, é um dos que também manifestam sua descrença diante do aquecimento global em discursos no plenário. Em junho deste ano, Giovani afirmou que existem “narrativas” acerca da mudança climática, assim como era, segundo ele, com a covid-19.

“Em 1941, há 83 anos, houve uma enchente igual a essa em Porto Alegre, no Rio Grande do Sul. Havia aquecimento global? Havia mudanças climáticas? Estão fazendo as mesmas narrativas que fizeram na covid. Venderam a ideia da máscara, venderam a ideia da vacina. Tudo narrativa, e agora caiu tudo por terra. A mesma coisa vai acontecer na questão do clima”, disse.

“Ambientalóides”

Um dos principais líderes da bancada ruralista, o deputado Alceu Moreira (MDB-RS) já relativizou por diversas vezes os efeitos do aquecimento global. O parlamentar também trava constantemente embates com ambientalistas, os quais ele chama de “ambientalóides”. Em entrevista ao Congresso em Focosobre projeto contra invasões, o deputado também comentou sobre efeitos climáticos e questionou o aquecimento global em razão de muitos lugares registrarem o inverno mais frio da história, assim como Osmar Terra.

Entretanto, suas ações que desafiam as mudanças climáticas, não se restringem a discursos. De sua autoria, o PL 364/2019 pretende alterar o Código Florestal e permitir o uso do solo de campos nativos para agricultura, pecuária e outros fins. Conforme legislação atual, essas áreas correspondem à vegetação nativa não florestal. A medida afeta, segundo a ONG SOS Mata Atlântica, os biomas do pantanal, pampas, cerrado e Amazônia, o que consequentemente agrava mudanças climáticas.

Coisa folclórica

O senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) já questionou a ação humana e seu impacto nas mudanças climáticas. Em entrevista de 2019 para a TV Senado, quando o parlamentar era presidente da Comissão Mista Permanente Sobre Mudanças Climáticas, também relativizou os efeitos mais extremos do aquecimento global e afirmou que “tem muita coisa que é folclórica nessa questão de mudança climática”.

“Canalha e desonesta”

Em maio deste ano, durante reunião na CCJ, o deputado Paulo Bilynskyj (PL-SP) afirmou que era “canalha e desonesta” a tentativa dos colegas de promover audiência pública para discutir a responsabilidade política durante a crise climática. Para ele, apontar responsabilidade humana nas enchentes do Rio Grande do Sul era desonesto intelectualmente. Ou seja, mais um parlamentar a relativizar a ação humana nas mudanças climáticas.

Além disso, o parlamentar afirmou: “Quem acompanha o debate sobre mudanças climáticas não tem capacidade de afirmar com certeza nenhuma de que existe alguma participação dos seres humanos nas alterações climáticas”.

Crise climática

O agravamento e os efeitos da crise climática estão cada vez mais presentes e perceptíveis para a população brasileira. São frutos das variações de temperatura, como o calor intenso, e de precipitações, a exemplo das enchentes. Ambos fenômenos estão estreitamente relacionados ao aquecimento global e ao efeito estufa. Apesar desta proximidade, há diferenças entre os termos aquecimento global, mudanças climáticas e crise climática.

Especialistas defendem que o uso do termo “crise”, pressupõe urgência e um ponto de virada em que tais fenômenos se tornarão ainda mais comuns. Esse pensamento é endossado pelo climatologista Carlos Nobre quando afirma que “não tem mais tem mais jeito de voltar” e que a tendência dos extremos climáticos é de continuidade.

Defesa do agro

O Congresso em Foco procurou os parlamentares mencionados para que se manifestem acerca das declarações. O gabinete do senador Luís Carlos Heinze reforçou que a frase sobre agronegócio e efeito estufa não relativiza os efeitos climáticos, mas apenas afirma que o agro não é responsável pelo aquecimento global. Os demais parlamentares ainda não se manifestaram. O espaço segue aberto e o texto será atualizado caso haja novas manifestações.