MAL EDUCADOS

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A tentativa de golpe de Estado promovida pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e setores das Forças Armadas em dezembro de 2022 escancarou uma realidade que muitos insistem em ignorar: a persistência de uma cultura autoritária no interior das instituições militares brasileiras. Mensagens interceptadas, agora parte de uma ampla investigação, revelam o grau de envolvimento de militares em conspirações que poderiam ter resultado na prisão ou até no assassinato de lideranças democráticas, incluindo o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vice-presidente Geraldo Alckmin e o ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes.

Em uma dessas mensagens, o coronel Reginaldo Vieira de Abreu, preso recentemente, desabafou para o general Mário Fernandes: “Kid Preto, cinco não querem, três querem muito e os outros, zona de conforto. É isso. Infelizmente.” O comentário fazia referência ao Alto-Comando do Exército, composto por 16 generais na época. Apenas cinco deles estavam contra o golpe, enquanto os demais demonstravam apoio ou mantinham uma posição ambígua, conforme a contabilidade dos próprios conspiradores. Essa falta de unidade inviabilizou o plano, mas expôs o quão vulnerável a democracia brasileira permanece diante de setores que ainda veem a Constituição como um obstáculo.

O contexto que levou a essa tentativa golpista não se formou da noite para o dia. Ele é resultado de uma doutrina militar que, em larga medida, não foi adequadamente confrontada ou reformada desde a redemocratização do país. O jornalista Ricardo Rangel sintetizou o problema ao comentar: “A suposição de que uma corporação tenha compromisso com a Constituição, ao mesmo tempo que uma enorme parcela de seus integrantes — incluindo os que a comandam — não o têm, não é apenas ingênua, é ridícula. É suicida.” E essa observação reflete não apenas o momento atual, mas também a longa história de intervenções militares na política brasileira.

Golpismo Estrutural e a Formação dos Oficiais

A história militar do Brasil é marcada por um equilíbrio precário entre alas radicalizadas — a chamada “linha dura” — e setores moderados. Quando essas forças permanecem separadas, movimentos golpistas tendem a fracassar, como nos episódios de 1955, 1961 e, mais recentemente, 2022. Contudo, quando convergem, a história mostra que a democracia é sufocada. Foi assim em 1889, na proclamação da República; em 1937, com o Estado Novo; e em 1964, quando o golpe militar deu início a 21 anos de ditadura.

Esse padrão de comportamento não é casual, mas resultado de uma formação educacional que, nas palavras do cientista político Octavio Amorim Neto, “exalta os militares como superiores aos civis, menospreza a democracia como um regime débil e continua a alimentar fantasias de um comunismo que já não existe”. Amorim Neto defende, como muitos especialistas, que é urgente subordinar o currículo das escolas militares ao Ministério da Educação. Atualmente, essas instituições operam de forma praticamente autônoma, propagando uma visão de mundo que coloca as Forças Armadas como um “Poder Moderador” — uma interpretação ultrapassada e incompatível com o Estado de Direito.

Os problemas de formação não se restringem ao currículo. A cultura interna das escolas militares reforça um corporativismo que dificulta a punição de seus integrantes. Ações como a que levou à prisão dos coronéis e generais envolvidos na tentativa de golpe são, portanto, a exceção, e não a regra. Como destacou o ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, há uma necessidade urgente de dissipar a “névoa da suspeita” que recai sobre as Forças Armadas. No entanto, as investigações mostram que essa suspeita tem fundamento. O envolvimento da Marinha e a posição dúbia de grande parte do Alto-Comando do Exército em 2022 indicam que o problema é estrutural, não pontual.

A Política e a Zona Cinzenta

Desde a Constituição de 1988, o Brasil tentou relegar os militares à sua função principal: a defesa da soberania nacional. No entanto, o governo Bolsonaro representou um retrocesso nesse processo. Ao militarizar o Executivo e inserir milhares de militares da ativa em cargos civis, Bolsonaro reforçou uma relação perigosa entre as Forças Armadas e a política. Em muitos casos, como apontam especialistas, isso ampliou a percepção de que os militares poderiam ser um ator político legítimo, e não uma instituição subordinada ao poder civil.

Uma das propostas mais debatidas atualmente para evitar novos episódios de interferência militar é exigir que qualquer militar da ativa que deseje se candidatar ou ocupar cargos políticos passe para a reserva. Essa medida, defendida por juristas e cientistas políticos, tem como objetivo preservar a neutralidade das Forças Armadas e evitar que suas estruturas sejam usadas como trampolim político.

O Que Fazer para Blindar a Democracia

As investigações e as prisões de 2023 indicam que há esforços para responsabilizar os responsáveis pelo golpe malogrado. No entanto, especialistas alertam que apenas a punição não será suficiente. São necessárias mudanças estruturais, como:

Reforma no currículo das escolas militares: Subordinar o ensino militar ao Ministério da Educação, garantindo que ele seja compatível com os valores democráticos.

Separação entre política e quartéis: Exigir que militares da ativa passem para a reserva antes de ingressar na política ou ocupar cargos civis.

Fortalecimento da Justiça Militar e Civil: Assegurar que militares que cometem crimes contra a democracia sejam processados com o rigor da lei.

No momento, essas propostas enfrentam resistência, tanto dentro das Forças Armadas quanto no Congresso Nacional. Como alertou Ricardo Rangel, “é bom Suas Excelências no Palácio do Planalto e no Congresso Nacional acordarem”. A história recente mostrou que a democracia brasileira não pode depender apenas da sorte ou da incompetência de golpistas mal organizados. Reformar as Forças Armadas é uma tarefa urgente, e não há mais espaço para adiamentos.

Compromisso com os Valores Democráticos

A formação das Forças Armadas é um elemento central na construção de uma sociedade que preza pela democracia, pelos direitos humanos e pela pluralidade de ideias. Em países que experimentaram intervenções militares em seus regimes políticos, como o Brasil, garantir que os valores democráticos sejam a espinha dorsal do treinamento e da educação de seus militares é essencial para evitar retrocessos e consolidar o Estado de Direito.

No caso brasileiro, a autonomia educacional das escolas militares tem sido objeto de intensos debates. Estudos e especialistas apontam que, ao longo de décadas, a formação dos oficiais se concentrou em reforçar uma cultura corporativista, frequentemente alinhada a ideais autoritários e à ideia de que os militares seriam “moderadores” da sociedade civil. Essa visão, herdada de doutrinas como a da “Segurança Nacional”, mantém viva a noção de que as Forças Armadas teriam legitimidade para intervir politicamente em nome de interesses difusos, como a proteção da soberania ou da ordem interna.

Contudo, essa mentalidade é incompatível com os valores que sustentam um regime democrático. A defesa do país, papel primordial das Forças Armadas, deve estar subordinada ao poder civil, respeitando as instituições democraticamente eleitas e os princípios constitucionais. Para tanto, é indispensável que o currículo das academias militares seja reformado, garantindo que ele reflita os seguintes pilares:

1. Pluralidade de Ideias e Respeito à Diversidade

Democracias modernas se caracterizam pela convivência de diferentes visões de mundo, ideologias e modos de vida. Esse pluralismo deve ser introduzido nas escolas militares, substituindo visões homogêneas e ultrapassadas. O contato com a diversidade de pensamento, por meio de disciplinas como sociologia, história e ciência política, pode fortalecer o entendimento dos militares sobre o papel das instituições civis e ampliar sua compreensão do mundo contemporâneo.

2. Direitos Humanos como Base da Formação

As Forças Armadas têm papel relevante em situações de emergência, em missões internacionais de paz e até em operações de garantia da lei e da ordem. Nessas ocasiões, a adesão irrestrita aos direitos humanos é crucial para evitar abusos de poder e garantir a legitimidade das ações militares. A formação dos militares, portanto, deve incluir estudos aprofundados sobre o tema, com ênfase em práticas de combate à tortura, respeito a minorias e proteção de populações vulneráveis.

3. Subordinação ao Poder Civil

Um dos maiores desafios históricos das democracias latino-americanas tem sido consolidar a subordinação das Forças Armadas ao poder civil. Essa premissa deve ser reforçada desde o início da carreira militar, com disciplinas que expliquem a separação de poderes e o funcionamento do Estado democrático. Mais do que isso, é necessário criar mecanismos institucionais que previnam o envolvimento político dos militares enquanto em serviço ativo.

4. Integração com Instituições Educacionais Civis

Uma das propostas mais discutidas no Brasil é a integração do currículo militar ao Ministério da Educação. Essa medida não visa enfraquecer a identidade das Forças Armadas, mas garantir que a formação de seus integrantes esteja alinhada aos valores constitucionais. Em países como Alemanha e Japão, que reformularam suas estruturas militares após períodos de autoritarismo, essa integração foi essencial para desmilitarizar a política e construir forças armadas respeitadas e comprometidas com a democracia.

Uma Responsabilidade Coletiva

Embora a responsabilidade pela implementação dessas mudanças recaia sobre os governos civis, a sociedade também desempenha um papel crucial. A exigência de transparência nas ações das Forças Armadas e o debate público sobre sua formação são elementos indispensáveis para prevenir retrocessos. Como destacou o cientista político Octavio Amorim Neto, “as democracias precisam de forças armadas fortes, mas disciplinadas, comprometidas com a Constituição e livres de ideologias que desprezam o poder civil”.

No contexto brasileiro, a tentativa de golpe em 2022 reforçou a urgência dessa transformação. Enquanto a punição dos responsáveis por conspirações antidemocráticas é necessária, ela não será suficiente para eliminar as raízes do autoritarismo nas forças militares. Reformar as escolas militares e alinhar sua formação aos valores democráticos é a única forma de garantir que as Forças Armadas sejam um pilar de proteção à democracia, e não uma ameaça a ela.

O golpe fardado

A lista dos golpistas é composta, em sua maior parte, por militares. Além de Jair Bolsonaro, que é capitão, há outros 24, incluindo sete generais, todos com influência e presença na alta cúpula do governo Bolsonaro. O general Paulo Sérgio Nogueira foi comandante do Exército e ministro da Defesa; o almirante Almir Garnier comandou a Marinha. Já o general Mario Fernandes foi ministro interino da Secretaria-geral da Presidência. E os dois generais cogitados para assumir o governo após o golpe, Walter Braga Netto e Augusto Heleno, estiveram à frente dos ministérios da Defesa e Casa Civil e do Gabinete de Segurança Institucional, respectivamente.

Outro ponto em comum entre eles também merece destaque: a maior parte dos militares golpistas indiciados passou pela Academia Militar das Agulhas Negras, a Aman, onde também estudou Bolsonaro.

Vários dos militares listados também se destacam por aparecerem em outros escândalos envolvendo Bolsonaro, como a fraude nos cartões de vacinação e o roubo das joias sauditas.

A lista também tem quatro policiais federais: Anderson Torres, ex-ministro da Justiça; Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin, a Agência Brasileira de Inteligência; Marcelo Bormevet, investigado por fazer parte do esquema ilegal de espionagem “Abin paralela”; e Wladimir Matos Soares, suspeito de participar de grupo que planejou as mortes de Lula, Alckmin e Moraes.

Veja, a seguir, quem são os indiciados:

Ailton Gonçalves Moraes Barros: major do Exército, já era conhecido da PF e de Bolsonaro. Foi apontado como responsável por falsificar cartões de vacinação. Foi oficial da Academia Militar das Agulhas Negras.

Alexandre Castilho Bitencourt da Silva: coronel da ativa do Exército, foi um dos autores da Carta dos Oficiais que sugeriram golpe. Foi formado pela Academia Militar das Agulhas Negras em 1997.

Alexandre Ramagem: delegado da PF, chefiou a Agência Brasileira de Inteligência, Abin, no governo de Jair Bolsonaro – época em que o órgão foi usado para espionagem ilegal, no escândalo conhecido como Abin Paralela – e se elegeu deputado federal pelo PL do Rio de Janeiro em 2022. Em 2024, foi derrotado na disputa pela prefeitura da capital fluminense.

Almir Garnier: ex-comandante da Marinha no governo Bolsonaro, assinou nota em defesa dos acampamentos golpistas em 2022.

Amauri Feres Saad: advogado, foi apontado como coautor da minuta golpista apresentada a Bolsonaro em 2022.

Anderson Torres: ex-ministro da Justiça e Segurança Pública no governo de Jair Bolsonaro, também foi secretário de Segurança Pública do Distrito Federal na época dos ataques golpistas em Brasília. É delegado da Polícia Federal. Já havia sido indiciado, junto com o ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal Silvinei Vasques, por prejudicar o deslocamento de eleitores no dia da votação no segundo turno das eleições de 2022.

Anderson Lima de Moura: coronel da ativa no Exército, foi um dos responsáveis por redigir a carta do golpe. Também foi formado em 1997 na Academia Militar das Agulhas Negras.

Angelo Martins Denicoli: major da reserva do Exército, foi diretor do departamento de Monitoramento e Avaliação do Sistema Único de Saúde do Ministério da Saúde na gestão de Eduardo Pazuello, no governo Bolsonaro. É apontado pela PF como propagador de notícias falsas sobre o processo eleitoral. Foi formado pela Academia Militar das Agulhas Negras.

Augusto Heleno: é general da reserva do Exército e ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional, o GSI, no governo Bolsonaro. No plano golpista, Heleno seria, ao lado de Braga Netto, o comandante de um “gabinete de crise” que seria instalado após o assassinato de Lula, Alckmin e Alexandre de Moraes. Foi formado na Academia Militar das Agulhas Negras, onde também lecionou.

Bernardo Romão Corrêa Netto: é coronel de cavalaria do Exército. Foi acusado de incitar os militares a aderir ao golpe. É apontado como organizador da reunião com os ‘kids pretos’, o grupo de elite do Exército que planejou o golpe. Também estudou na Academia Militar das Agulhas Negras.

Carlos Cesar Moretzsohn Rocha: engenheiro, é dono do Instituto Voto Legal, contratado pelo PL para descredibilizar as urnas eletrônicas.

Carlos Giovani Delevati Pasini: coronel da reserva do Exército e professor do Colégio Militar de Belém, é apontado como um dos autores da carta golpista em 2022.

Cleverson Ney Magalhães: coronel do Exército e ex-oficial do Comando de Operações Terrestres, também foi formado pela Academia Militar das Agulhas Negras, em 1993. É apontado como um dos organizadores da reunião golpista em 2022.

Estevam Cals Theóphilo Gaspar de Oliveira: general da reserva, é ex-chefe do Comandante de Operações Terrestres do Exército. Ele chegou a ser cogitado para assumir o comando do Exército no final de 2022. Na trama do golpe, segundo a PF, ele era o responsável operacional por “colocar na rua” as Forças Especiais do Exército, os “kids pretos”.

Fabrício Moreira de Bastos: coronel do Exército também formado pela Academia Militar das Agulhas Negras, hoje está em Israel como adido de Defesa, Naval e do Exército.

Filipe Garcia Martins: ex-assessor especial para assuntos internacionais da Presidência, é apontado como responsável por entregar a Jair Bolsonaro a minuta do golpe. Em 2021, foi denunciado à Justiça por um gesto supremacista e racista em uma sessão no Senado.

Fernando Cerimedo: empresário argentino que ficou conhecido após fazer uma live colocando em dúvida a segurança das urnas eletrônicas nas eleições de 2022.

Giancarlo Gomes Rodrigues: subtenente do Exército e um dos responsáveis por fazer monitoramento clandestino de opositores.

Guilherme Marques de Almeida: tenente-coronel do Exército e ex-comandante do 1º Batalhão de Operações Psicológicas em Goiânia. Também se graduou na Academia Militar das Agulhas Negras, em 2000.

Hélio Ferreira Lima: tenente-coronel do Exército cujo nome apareceu em trocas de mensagens com Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro. É integrante do grupo “kids pretos”.

Jair Messias Bolsonaro: ex-presidente da República, ex-deputado federal e capitão da reserva do Exército.

José Eduardo de Oliveira e Silva: padre da diocese de Osasco, teria participado de uma das reuniões sobre o plano golpista no Planalto.

Laercio Vergililo: general da reserva do Exército, é suspeito de participar de plano para prender o ministro Alexandre de Moraes. Também é oriundo da Academia Militar das Agulhas Negras.

Marcelo Bormevet: policial federal, investigado por participar da “Abin paralela”, esquema de espionagem ilegal.

Marcelo Costa Câmara: coronel do Exército e ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro. Foi indicado no escândalo das joias de Bolsonaro.

Mario Fernandes: general da reserva do Exército e ex-número 2 da Secretaria-Geral da Presidência durante o governo Bolsonaro. É um dos suspeitos de participar do plano para matar Lula, Alckmin e Moraes.

Mauro Cesar Barbosa Cid: tenente-coronel do Exército e ex-ajudante de ordens da Presidência da República. É formado pela Academia Militar das Agulhas Negras.

Nilton Diniz Rodrigues: general do Exército e comandante da 2ª Brigada de Infantaria de Selva, no Amazonas.

Paulo Renato de Oliveira Figueiredo Filho: empresário, ex-comentarista na Jovem Pan e neto do ex-presidente João Figueiredo, que comandou o país durante a ditadura militar.

Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira: general e ex-comandante do Exército. Foi ministro da Defesa no governo de Jair Bolsonaro entre abril e dezembro de 2022. Também foi da Academia Militar das Agulhas Negras.

Rafael Martins de Oliveira: major do Exército e membro do grupo ‘kids pretos’, que são especialistas em operações especiais. Segundo a PF, ele chegou a roubar dados de uma pessoa para habilitar um celular usado na operação.

Ronald Ferreira de Araujo Junior: tenente-coronel do Exército que, de acordo com a PF, atuou na elaboração da minuta que embasaria um decreto de golpe de Estado. É também graduado na Academia Militar das Agulhas Negras.

Sergio Ricardo Cavaliere de Medeiros: tenente-coronel do Exército que, segundo a PF, integrava o Núcleo de desinformação e ataques ao sistema eleitoral. Também foi formado pela Academia Militar das Agulhas Negras, na mesma turma de Mauro Cid.

Tércio Arnaud Tomaz: ex-assessor de Bolsonaro e apontado como integrante do “gabinete do ódio”.

Valdemar Costa Neto: ex-deputado federal e atual presidente do PL, partido pelo qual Bolsonaro e Braga Netto concorreram nas eleições de 2022

Walter Souza Braga Netto: general da reserva do Exército, foi ministro da Defesa no governo de Jair Bolsonaro e candidato a vice na chapa do ex-presidente nas eleições de 2022.

Wladimir Matos Soares: policial federal, é suspeito de participar de grupo que planejou as mortes de Lula, Alckmin e do ministro do STF Alexandre de Moraes. Atuou na segurança do hotel em que Lula ficou hospedado na transição.

Punição exemplar

A cúpula das Forças avalia que a presença de 25 militares da ativa ou da reserva entre os 37 indiciados por tentativa de golpe atinge a imagem da corporação, mas é uma “depuração necessária para enviar um recado aos quartéis de que planos golpistas serão punidos com rigor” pelo Judiciário.

O ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, tem dito que a orquestração de um golpe por militares ficou restrito a um grupo e não foi um ato da instituição. “A responsabilidade é de cada um. Cada um que responda pelos seus atos. A instituição não teve nem tem envolvimento com isso”, afirma o ministro da Defesa.

Ele lembra que foi a posição firme de dois militares que evitaram um golpe. Uma referência aos comandantes do Exército, Freire Gomes, e da Aeronáutica, Batista Jr., que rejeitaram qualquer participação das Forças Armadas na elaboração do plano da minuta do golpe.

Freire Gomes e Batista Jr. relataram, em depoimentos à Polícia Federal, que tiveram reunião no Palácio da Alvorada com o então presidente Bolsonaro, quando foram apresentados à minuta do golpe em discussão dentro governo. Os dois se posicionaram contra o planejamento.

O único que teria se posicionado a favor foi o comandante da Marinha, almirante Garnier Santos.

Dentro das Forças Armadas, a avaliação é que o episódio vai ajudar a tirar, de vez, a política de dentro dos quartéis, e que o ideal é o Congresso aprovar rapidamente a proposta de emenda à Constituição (PEC) dos militares, sugerida pelas Forças Armadas, que determina que um militar, se quiser disputa um cargo eletivo, tem de deixar a ativa e ir para a reserva, não voltando mais aos quartéis.

O que fará Bolsonaro?

O ex-presidente enfrenta o peso de provas robustas que podem levá-lo a décadas de prisão. Mas o Brasil se pergunta: Bolsonaro enfrentará as consequências ou tentará, mais uma vez, fugir?

Quando Luiz Inácio Lula da Silva foi condenado no âmbito da Lava Jato, recusou-se a sair do Brasil, mesmo diante de pressões de aliados que sugeriam o asilo como alternativa. Lula enfrentou 580 dias de prisão e, ao ter sua condenação anulada, retornou ao cenário político com o peso de quem enfrentou a Justiça de frente. Bolsonaro, por outro lado, tem um histórico diferente. Em 2022, antes mesmo de encerrar seu mandato, deixou o país rumo aos Estados Unidos, em uma aparente fuga preventiva.

O episódio em fevereiro de 2023, quando se refugiou temporariamente na Embaixada da Hungria, governada pela extrema-direita de Viktor Orbán, reforçou a percepção de que Bolsonaro poderia tentar escapar de uma eventual condenação. Diante da iminente apresentação de denúncia pelo procurador-geral da República e do julgamento previsto pelo Supremo Tribunal Federal em 2025, a possibilidade de fuga ganha novos contornos. Com Donald Trump reassumindo a presidência dos Estados Unidos em janeiro de 2025, o ex-presidente brasileiro pode vislumbrar um refúgio político sob a justificativa de comandar uma “resistência” a partir da Flórida.

O Preço Político da Fuga

A figura de Bolsonaro preso traria benefícios eleitorais para a extrema-direita. Líderes do PL, como Valdemar Costa Neto, já afirmaram que o ex-presidente poderia “eleger um poste” de dentro da cadeia, explorando a narrativa de martírio. A comparação com Lula, no entanto, seria inevitável. Enquanto o petista suportou a prisão, a fuga de Bolsonaro arriscaria seu legado político e enfraqueceria sua base, dificultando a construção de uma imagem de mártir.

Por outro lado, encarar uma longa sentença de prisão também não combina com o perfil do ex-presidente. Ao longo de sua carreira, Bolsonaro mostrou-se mais disposto a salvar a própria pele do que a se sacrificar por aliados ou por uma causa maior. Esse comportamento, marcado por uma constante aversão ao confronto direto, levanta dúvidas sobre sua disposição para enfrentar décadas no cárcere.

O impacto do indiciamento e de uma possível condenação vai além de Bolsonaro. A direita brasileira se encontra em uma encruzilhada, dividida entre o extremismo que marcou o 8 de janeiro de 2023 e a necessidade de reconstruir uma base conservadora viável e democrática. Líderes como Tarcísio de Freitas, apontados como sucessores naturais, hesitam em se distanciar de Bolsonaro, temendo perder apoio entre os eleitores mais radicais.

Para a esquerda, o desafio será lidar com o novo cenário político. Lula, caso tenha saúde e desempenho, deve buscar a reeleição em 2026, mas enfrentará a tarefa de manter unido o arco democrático que o reconduziu ao poder. A esquerda precisará equilibrar sua atuação entre a defesa da democracia e o enfrentamento de uma direita que pode usar a figura de Bolsonaro preso como um símbolo político.

A trajetória de Bolsonaro está inexoravelmente ligada à evolução do sistema político brasileiro. Se escolher fugir, será um símbolo de fragilidade e oportunismo, mas se optar por enfrentar a Justiça, poderá, paradoxalmente, fortalecer sua base política. De qualquer forma, o Brasil terá que aprender a conviver com a figura de um Bolsonaro inelegível, indiciado e possivelmente condenado.

Esse cenário, ainda em construção, testará a maturidade das instituições e da sociedade brasileira. Para além de Bolsonaro, o caso reforça a urgência de uma reflexão sobre os rumos da política nacional e a necessidade de líderes que coloquem o interesse coletivo acima de projetos pessoais de poder. O destino de Jair Bolsonaro, seja ele a fuga ou a prisão, será um marco na história contemporânea do Brasil — e o julgamento moral e político, inevitavelmente, virá.