25/02/2024 - Edição 525

Especial

A esquerda que não é esquerda

Publicado em 28/04/2016 12:00 -

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A direita nunca deixou de ser direita, mas a esquerda deixou de ser esquerda. A explicação pode parecer simplista, mas é a única que contempla todos os aspectos da questão. Para serem participantes mais ou menos tolerados nos jogos do poder, os partidos de esquerda correram todos para o centro, onde, infalivelmente, se encontraram com uma direita política e económica já instalada que não tinha necessidade de se camuflar de centro. Entrou-se, então, na farsa carnavalesca de denominações caricaturais com as de centro-esquerda ou centro-direita. Assim está Portugal, a Itália, a Europa.

A reflexão acima, do escritor português José Saramago – feita em seu livro La República (2007) – seja talvez uma das melhores traduções para o impasse ideológico em que o Partido dos Trabalhadores se meteu nos últimos anos. Apontado pela direita estridente como patrocinadores do comunismo no Brasil, lideranças do “PT Governo” são, na verdade, representantes fieis de um centrismo político muito próximo de alguns de seus detratores, especialmente peemedebistas e tucanos. Pouco há de diferença nas políticas econômicas promovidas pelo PT e as que poderão ser promovidas por estes partidos. Se haverá diferença, ela esteja nas ações de caráter assistencialista que têm sido a característica principal dos governos que se posicionam na centro-esquerda latino-americana.

Na verdade, dizer que o Brasil está se livrando do comunismo a partir da derrocada petista é de uma inocência abissal, ou de uma má fé gritante. A extrema direita e a direita burra que infestam as ruas e as redes sociais nadam de braçada no misticismo ideológico e contribuem para o aprofundamento da ignorância política que nos confirma como um país habitado por uma turba de analfabetos políticos.

Mais centro que esquerda

Para muitos cientistas políticos e sociólogos, o partido fundado por operários, como o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e intelectuais, como o historiador Sérgio Buarque de Hollanda, hoje milita – no máximo – no âmbito da centro-esquerda.

“É o mesmo movimento pelo qual passaram os partidos de esquerda da Europa. Depois de ficarem no poder por um tempo acabaram migrando para o centro, só que no Brasil demorou um pouco mais”, afirmou o cientista político Carlos Ranulfo, professor na Universidade Federal de Minas Gerais e coautor do livro “A Democracia Brasileira – Balanço e perspectiva para o século 21”.

Essa migração forçou uma transmutação dos movimentos sociais que sempre acompanharam os petistas nas urnas e nas ruas. Os sindicalistas que eram fortemente representados na esquerdista e oposicionista Central Única dos Trabalhadores (CUT) se dividiram e se difundiram para vários outros grupos como a Força Sindical e a Central Geral dos Trabalhadores do Brasil. O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST) e o Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST) claramente se distanciaram do governo Dilma Rousseff.

“Há quem acredite que o PT se transformou naquilo que ele criticava. Seria uma nova forma do neoliberalismo. Além disso, ele conseguiu calar quem seriam seus críticos. A CUT é um caso paradigmático, de movimento de luta que se transformou em apoiador do governo. Foi cooptada”, afirmou o cientista político argentino Gonzalo Rojas, que vive há 14 anos no Brasil e leciona na Universidade Federal de Campina Grande.

Apesar dessa mutação, há estudiosos que ainda enxergam algumas características esquerdistas no PT. “Ele abriu mão do projeto de transformação social que tinha originalmente e, sendo assim, caminhou para a direita. No entanto, em contraste com os principais grupos da oposição, o PT ainda mantém algum grau de preocupação social, mesmo que limitada a políticas compensatórias”, analisou o doutor em sociologia Luis Felipe Miguel, professor da Universidade de Brasília (UnB) e autor do recém lançado livro “Democracia e Representação”.

Manter-se completamente na esquerda após três governos seguidos é algo extremamente difícil, diz Ranulfo. “Uma coisa é fazer oposição. A outra é governar.” Para ele, a tal orfandade acontece também porque os partidos que hoje se dizem de esquerda não conseguem angariar apoio social. Esses são os casos de PSTU, PCB, PCO e PSOL. “São partidos muito doutrinários, com pouco peso social”, diz Miguel.

Outros como o PC do B tem se demonstrado cada vez mais pragmáticos. “Há uma certa esquizofrenia entre o discurso do PC do B e a prática”, afirma Ranulfo. Em alguns Estados os comunistas dessa legenda fazem alianças com governos com partidos de direita ou simplesmente abdicam de atuar na oposição mais radical. Já a Rede da ex-senadora Marina Silva, têm representantes da esquerda, mas não se caracteriza como partido esquerdista.

Nesse cenário os militantes da esquerda têm atuado em alguns poucos sindicatos e, mais diretamente, nos protestos sociais. Ou seja, fora da política partidária. É comum ver jovens, e outros nem tão jovens assim, nas ruas das principais cidades do país portando faixas e cartazes sobre diversos temas que dizem respeito ao cotidiano político e social: contra os reajustes das tarifas do ônibus à desmilitarização da Polícia Militar.

Traição

O jornalista Raphael Tsavkko Garcia – doutorando em Direitos Humanos (Universidad de Deusto), graduado em Relações Internacionais (PUCSP) e mestre em Comunicação (Cásper Líbero) – é mais ácido. Para ele, o PT foi abandonando pouco a pouco senão todas, a maior parte das pautas de esquerda que um dia defendeu. A Carta aos Brasileiros, de Lula, foi o primeiro passo, e Dilma pode ser considerado o passo final. Ou, golpe final.

“Com Dilma não restou absolutamente nada das pautas de esquerda do PT de outrora, mas apenas rescaldo de péssimas decisões passadas, aliado à incapacidade política total e a prisão imposta pelas alianças feitas ao longo dos anos. O PT não apenas abandonou as pautas de esquerda, apostando apenas em assistencialismo e incentivo ao consumo ao contrário de cidadania, como também engessou e mesmo neutralizou movimentos de esquerda, como o MST, a UNE, UBES e sindicatos e centrais, como a CUT que há muito deixaram de ser movimentos e organizações populares e classistas e se resumem a marionetes do governo e do PT”.

Para Tsavkko, questões históricas da esquerda – como reforma agrária, direitos de LGBTs, mulheres e demais minorias – foram sumariamente abandonadas, ao passo que o governo por vezes passou a agir como inimigo de tais pautas/movimentos/grupos. O veto à auditoria da dívida pública, outra bandeira história do PT, aliado às reformas da previdência (com cortes de direitos previdenciários, por exemplo) realizadas ou propostas pelo PT mostram, na opinião de Tsavkko, a total derrota do ideário de esquerda na economia, isso aliado às privatizações e à insistência no clientelismo e pagamento de juros abusivos.

“Qualquer resquício de esquerda que ainda existia no PT foi pelo ralo em 2013, quando militantes do partido gritavam ‘VAI PM’ diante da brutal repressão policial e lideranças do partido tentavam (e seguem ainda hoje) impor a narrativa de que a esquerda nas ruas era golpista ou, na verdade, era apenas uma nova direita”, afirma.

Projeto equivocado

Doutor em Filosofia, Moysés Pinto Neto afirma que o progressivo fim do ciclo petista mostra que o projeto pensado pelo PT era inviável e equivocado. Segundo sua análise, em um quadro de 80% de aprovação, o PT não conseguiu fazer reformas estruturais, melhorar a qualidade dos serviços públicos e nem repensar a matriz socioambiental brasileira.

“Foi, ao contrário, uma tecnocracia economicista mal-gerida e mal-pensada, funcionando a partir do mito nacionalista dos séculos XIX e XX e da possibilidade de construção de um Estado de bem-estar nos moldes industrialistas dos "Anos Dourados", sem reagir positivamente às inúmeras transformações do capitalismo e da sociedade global nos últimos 30 anos”, afirma.

Neto argumenta que o lulismo faleceu por falta de imaginação política. “Pagamos caro por essa defasagem de ideias e ainda estamos sem lidar de uma maneira explícita com os problemas do século XXI, entre os quais o chamado ‘Antropoceno’, que exige uma nova atitude ambiental do humano com reflexos na economia e na política, e as virtualidades que a nova matriz tecnológica das TIs está abrindo no mundo, promovendo outra forma de individuação e desenvolvendo outras maneiras de troca econômica, de relação com a política, construção de identidades e modo de trabalho. Nada disso vem sendo debatido no Brasil. Estamos engolidos pela falta de utopia. O país sofre, e seu sintoma é a repetição doentia de uma polarização sem saídas, sem alternativas, sem projeto”.

Quebra do pacto lulista

O PT governou o Brasil sob o que se convencionou chamar de pacto lulista. Segundo Pinto Neto, o lulismo seria uma plataforma de governo que envolveria um "pacto conservador" por parte do PT que, em troca da manutenção da configuração brasileira de classes (temida, diz o cientista político André Singer, tanto pela parte do alto quanto do baixo, que ele identifica como "conservadora"), poderia, enriquecendo a todos, melhorar as condições da parte dos mais pobres.

Para tanto, não apenas o Bolsa-Família se mostrou um sucesso absoluto, como também políticas de crédito consignado e o aumento real do salário mínimo colaboraram para aquecer o mercado interno e promover o crescimento brasileiro.

Segundo Singer e outros, esse momento positivo foi conduzido pelo boom das commodities, cenário internacional favorável que possibilitou ao Brasil crescer sem a necessidade de grandes reformas e mantendo sólido o "tripé macroeconômico". O próprio Singer, no entanto, reconhece que este ciclo estava visivelmente se encerrando em possibilidades, de modo que seria necessário passar do "reformismo fraco" para o "reformismo forte", com apoio dos próprios segmentos que "subiram" graças ao lulismo, a fim de dar o passo seguinte. Isso não ocorreu.

Professor de teoria literária e estudos culturais na Tulane University, em New Orleans (EUA), e doutor em Estudos Espanhóis e Latino-Americanos pela Duke University, Idelber Avelar é, também, um dos mais respeitados pensadores a se debruçarem sobre a realidade social brasileira.  Ele concorda com a leitura de Pinto Neto: o país passa pelo ápice da quebra deste pacto lulista.

“O lulismo conseguiu, graças a condições internacionais favoráveis e ao talento político de seu líder, gerir um pacto de classes em que se redistribuía algo aos mais pobres sem que se tocasse nos privilégios dos mais ricos ou se realizasse qualquer das reformas estruturais que poderiam alterar a natureza oligárquica do Estado brasileiro. Claro que isso só foi possível em um contexto no qual o bolo estava crescendo continuamente. Enquanto ele cresceu, o pacto se manteve, com altos níveis de satisfação entre pobres e ricos. Com a mudança das condições internacionais, o lulismo – que não tomou nenhuma iniciativa para alterar a dependência brasileira como exportador de matéria-prima – começou a ver seu pacto ruir”, afirma.

Para ele, as manifestações de 2013 assinalam o começo da quebra, mas, naquele momento, ainda havia uma brecha para que o governo dialogasse com elas, já que a pauta que inicialmente as mobilizou, o direito ao transporte público, tem longa história no PT. Também as pautas da desmilitarização das polícias e do legado da ditadura poderiam ter sido abraçadas pelo governo, mas, na avaliação de Avelar, “faltaram-lhe a coragem e o interesse” para isso.

“Partido majoritariamente formado nas categorias socialistas e social-democráticas, o PT não entendeu nada dos protestos de 2013”, concorda Pinto Neto.

Direita e esquerda, pero no mucho…

Conforme contexto e lugar, valores de direita e esquerda se confundem bastante. Segundo uma definição já clássica do cientista político italiano Norberto Bobbio, a oposição entre esquerda e direita está centrada na questão da igualdade. “A diversa postura que os homens organizados em sociedade assumem diante do ideal de igualdade – tendo a esquerda vocação igualitária e, a direita, inigualitária”. Contudo, às vezes não é tão fácil fazer a distinção.

Para o filósofo Roberto Romano, a migração de valores entre os dois lados é bastante comum. “É possível que práticas adotadas em ambientes conservadores sejam incorporadas pela esquerda com a devida adequação”, aponta.

Quando se observa que uma das principais bandeiras da esquerda brasileira é a reforma agrária, isso se torna mais claro. Trata-se de medida largamente adotada em países capitalistas e por governos de centro ou de direita. Já o controle de capitais, por exemplo, bandeira de sempre de parte da esquerda nacional e internacional, foi efetivamente adotado por países com governos nacionalistas, mas não de esquerda, como parte dos Tigres Asiáticos. “É natural, isso preocupa a todos os governos. Trata-se de 1 trilhão de dólares de capital especulativo ameaçando países importantes da Europa e até os EUA”, esclarece Romano.

Se naturalmente já é difícil distinguir bandeiras genuínas de esquerda e direita, imagine num país com pouca tradição democrática como o Brasil, em que o debate político foi marginalizado durante boa parte de sua História. Com partidos frágeis, a maioria sem nenhuma orientação ideológica firme e nascida mais de interesses oportunistas que de convicções políticas. Para esses partidos, valores são o que menos importa. Já o PT governista enfrentou questionamentos sérios de parte de sua base. “Há muita confusão nas contradições entre setores da esquerda e os governos petistas”, aponta o cientista político Daniel Aarão Reis. “As críticas não levam em consideração a evolução do partido desde o início dos anos 90. Lentamente – de um modo bem brasileiro – o PT se metamorfoseou, largando suas antigas bandeiras revolucionárias. Quando foi fundado, enfatizava o movimento popular e as propostas de transformação radical, com forte característica socialista e crítica ao capitalismo”, recorda.

O PT mudou muito de sua fundação, em 1980, até hoje. Aliás, o partido já nasceu emblemático num país em que predominavam correntes de esquerda clássicas. “No Brasil, havia duas grandes tradições na esquerda, a do Partido Comunista e a do Trabalhismo. Em 1964, com o golpe militar, pensou-se que essas tradições estavam aniquiladas. Octávio Ianni chegou a escrever livro no qual apontava que, com a vitória da ditadura, essas correntes desapareceriam. A conclusão mostrou-se apressada. Elas permaneceram subterrâneas e voltaram com outras siglas”, conta o cientista político Daniel Aarão Reis. O Partido dos Trabalhadores, embora abrigasse algumas dessas tendências, era novidade na tradição política nacional.

“O PT nunca foi um partido tradicional de esquerda. Não é comunista, não é ateu ou laicista, o que o torna bastante sui generis. Há, ao contrário, fortes camadas católicas convivendo ao mesmo tempo com antigos membros do PC e grupos trotskistas (como a Libelu, Liberdade e Luta) que chegou até a apontar Lula como um agente do imperialismo norte-americano. Há também setores de esquerda tradicionais – que se querem continuadores da tradição das revoluções Francesa e Russa – e um setor hegemônico, a Articulação, que não tem uma ideologia apenas, mas várias”, analisa Roberto Romano.

Para chegar lá

Esse partido diferenciado, intimamente ligado aos movimentos sociais, aos sindicatos e à Igreja Católica, teve que passar por várias adaptações para chegar ao poder. As derrotas eleitorais, principalmente a de 1989, o fizeram rediscutir as táticas e estratégias. Em 1994, após a frustrada experiência do governo paralelo, começou a ser travado o diálogo com setores empresariais, em que Lula já procurava se apresentar como um candidato light, com a intenção de evitar novos golpes baixos da elite, como os realizados em 1989. Ali, o candidato petista teve de enfrentar as resistências internas dos setores à esquerda do PT, que vislumbravam a possibilidade de Lula ser eleito, dados os altos índices alcançados nas pesquisas eleitorais antes do Plano Real. O petista queria ampliar as alianças políticas para além do campo da esquerda. No entanto, o esperado apoio do PSDB foi frustrado pelo lançamento da candidatura FHC, com o sucesso do Plano Real. Lula terminou com os apoios de sempre e foi derrotado. Em 1998, houve outra tentativa no mesmo sentido, de novo malsucedida.

Na eleição de 2002, a guinada em direção ao centro se consolidou. André Singer justifica a estratégia petista. Segundo ele, o Brasil possui dois pólos políticos opostos, um de perfil esquerdista, que se alia a setores do centro, e uma coligação de centro-direita, que se forma como alternativa conservadora. Se fosse depender apenas do eleitorado simpatizante da esquerda, Lula jamais se elegeria, pois historicamente essa faixa dos eleitores fica em torno de 15% a 19%. “Há uma tendência nas democracias de o eleitorado convergir para o centro”, aponta Singer.

Para cativar o eleitorado do centro, dois momentos foram decisivos. Um foi a aliança com o Partido Liberal (PL) e, outro, a Carta ao Povo Brasileiro, documento lançado em junho de 2002. “Com a Carta, Lula assumia que não haveria predominância de teses tradicionais de esquerda, que o objetivo era salvar a economia sem prioridade para as políticas públicas. Uma opção clara de solução pelo mercado”, analisa Roberto Romano. Já para Aarão Reis, a campanha de Lula foi bastante genérica e muito pouco programática. “Em 2002, muito por orientação do Duda Mendonça, foi feita uma campanha ambígua. Além disso, Lula não foi alvo dos demais candidatos, já que havia consenso de que qualquer um que fosse ao segundo turno levaria a melhor sobre ele. Apenas em julho os outros perceberam que ele poderia ganhar”, recorda. “Lula passou a campanha falando generalidades. Nos comícios, encontros, nas assembleias – com a intuição de bom líder carismático – dizia o que o auditório queria ouvir”, completa.

Mudando de lado

O historiador Immanuel Wallerstein explica a desilusão das esquerdas como parte de um erro estratégico que norteou seus militantes no século 20. A tática da esquerda seria baseada em duas etapas. “Primeiro obtém-se o poder estatal, depois transforma-se o mundo”, avalia num artigo na obra O Espírito de Porto Alegre (editora Paz e Terra). A desilusão das esquerdas na Velha Europa ocorre pelo fracasso na segunda etapa, já que o Estado foi conquistado em diversos países. Assim, a esquerda ficou muito presa ao estatismo, abandonando outras formas de transformação do mundo – classificadas como utópicas demais.

Mas nas diversas práticas de governos de esquerda não se atingiu o nível de transformação pretendido. “Por longo tempo argumentou-se que se um determinado regime não transformasse o mundo como havia prometido seria porque a liderança havia, de algum modo, traído a causa e se ‘vendido’”, lembra Wallerstein. Para ele, é a própria natureza do Estado, de ser uma instituição grande demais, que fez os regimes se curvarem às pressões. Em outras palavras, o problema não estava nas lideranças, mas na crença de que o Estado era condição necessária e suficiente para se mudar o mundo.

Ainda hoje, parte da esquerda acredita no estatismo amplo como meio de mudança social. Já outras tendências, bastante presentes no Fórum Social Mundial, creem que o Estado pode promover muitas transformações, atuando de forma prioritária na questão de garantia dos direitos. No entanto, essa vertente deposita na sociedade civil, principalmente nas ONGs e em seu poder organizativo, a responsabilidade de mudar o status quo.

O sociólogo português Boaventura de Sousa Santos acredita que tanto o Estado quanto as ONGs precisam ser, acima de tudo, transparentes e sujeitos ao controle público, para se tornarem agentes efetivos da democratização social. Aliás, para Boaventura, a transparência deve ser uma das principais lutas da esquerda atual, como forma de garantir o que ele chama de radicalização da democracia. “Hoje, a radicalização da democracia é a única forma de se lutar contra o neoliberalismo. Acredito que se o socialismo tem nome hoje, esse nome é democracia sem fim”, aponta.

O rei está morto, viva o rei!

O debacle do PT marca um golpe profundo na esquerda brasileira. Mesmo sem ter defendido, de fato, as bandeiras esquerdistas, o partido – no governo – trouxe consigo alguns elementos que o diferenciam de uma direita clássica. Trata-se principalmente de iniciativas que já foram incorporadas e adotadas como política de Estado e não de governo, e que mesmo um governo tucano dificilmente eliminaria: o Bolsa Família, as cotas sociais e raciais nas universidades, o Programa Mais Médicos, por exemplo.

“De resto, a grande diferença advém do fato de que o PT tem uma base social de esquerda e uma relação histórica com um ideário de esquerda. Esse histórico permite que o ideário seja mobilizado quando o governo se encontra em dificuldades, sempre com a chantagem de que “a direita vem aí”, como se ela já não estivesse no poder. Por isso considero a superação da experiência petista o pré-requisito para a reconstrução de qualquer esquerda no Brasil”, reflete Idelber Avelar.

Apesar de Marina Silva ser a atual líder das pesquisas de intenção de voto para Presidente, o espaço se abre agora para partidos cujo viés ideológico gira em torno do centro à extrema direita.

“Acredito – e espero estar errado – que ainda amargaremos um bom tempo de direita clássica no poder. Claro que a direita hoje está representada tanto no governo como na oposição. Não há como não caracterizar figuras como Kátia Abreu, Ministra da Agricultura, de direita clássica – anti-indígena, pró-agronegócio, anti-Reforma Agrária. Não há como não caracterizar como de direita iniciativas do governo Dilma como a lei antiterrorismo ou a política de subsídios públicos a oligopólios privados”, afirma Avelar.

Há alternativas imediatas para a esquerda no Brasil? Alternativa de poder, nenhuma. O partido que consistentemente se situa à esquerda do PT, o PSOL, tem atuado – com algumas honrosas exceções, como Babá e Luciana Genro – muito mais como linha auxiliar do petismo do que como instrumento de construção de uma alternativa de esquerda. Seus principais líderes e parlamentares têm dedicado mais tempo à defesa do governo e à luta contra o impeachment do que, por exemplo, a denunciar o loteamento de cargos na máquina estatal.

A REDE é um fenômeno interessante, mas não se sabe até que ponto ela deve ser caracterizada como um partido de esquerda – o que, aliás, pode muito bem ser uma boa coisa. O projeto ainda é embrionário o suficiente para que seja temerário dizer qualquer coisa muito peremptória sobre ele, mas tenho enorme respeito pela liderança de Marina Silva. Trata-se de uma política que pensa diferente, sem antagonismos sectários e com respeito a nuances e matizes. Ela ainda enfrenta enormes dificuldades, claro, boa parte delas advinda da gigantesca campanha de difamação que sofreu nas eleições de 2014 – patrocinada pelos petistas.

Moysés Pinto Neto afirma que a esquerda brasileira deverá ser mais ecológica e menos crescimentista, mais plural e menos interessada em caçar bodes expiatórios, mais afirmativa e menos ressentida. Ela deverá ser, acima de tudo, uma esquerda que questione o mito do crescimento econômico ilimitado e que leve a sério o aquecimento global. Deverá ser uma esquerda que compreenda a Amazônia e saiba ouvir os povos indígenas, quilombolas e ribeirinhos. Terá que ser também uma esquerda que fetichize o Estado um pouco menos e que encontre saídas criativas para a questão da violência urbana e do legado genocida das Polícias brasileiras.


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