8 DE MARÇO: DIA DE LUTA

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Neste sábado, 8 de março, o Brasil celebrará o Dia Internacional da Mulher em meio a um paradoxo alarmante: enquanto se recordam conquistas históricas na luta pela igualdade de gênero, os números expõem uma realidade brutal de violência e desigualdade. A mesma data marca os 10 anos da Lei do Feminicídio, um marco legal que buscou enfrentar os assassinatos de mulheres por razões de gênero, mas que, ao longo da última década, conviveu com um aumento de mais de 1.600% nos casos registrados.

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O feminicídio é apenas a face mais extrema da desigualdade de gênero no país, que persiste em diversas esferas. Trinta anos após a Declaração e Plataforma de Ação de Pequim, nenhum país no mundo conseguiu eliminar por completo as desigualdades entre homens e mulheres, e o Brasil, apesar de avanços normativos, segue falhando na implementação efetiva de políticas públicas que garantam equidade real. A violência de gênero e a falta de acesso igualitário a direitos fundamentais, como segurança, oportunidades econômicas e representação política, evidenciam que o país ainda está longe de oferecer às mulheres a dignidade e a proteção que lhes são devidas.

Parem de nos matar

No dia 9 de março de 2015, o Brasil dava um passo importante no combate à violência de gênero com a sanção da Lei do Feminicídio (Lei 13.104/2015), que incluiu o assassinato de mulheres por razões de gênero no rol de homicídios qualificados. À época, a legislação foi celebrada como um marco na luta pelos direitos das mulheres, uma resposta tardia, porém necessária, à violência sistêmica enfrentada por milhões de brasileiras. No entanto, dez anos depois, os números não refletem progresso: ao contrário, a violência contra as mulheres se intensificou brutalmente.

Em 2024, foram registrados 1.459 feminicídios em todo o país, um aumento de 1.600% em relação a 2016, primeiro ano completo da lei em vigor. Desde a sua implementação, quase 12 mil mulheres foram assassinadas apenas por serem mulheres. O Brasil, que já ocupava o quinto lugar no ranking mundial de feminicídios, segue falhando em proteger suas cidadãs, mesmo com leis cada vez mais rigorosas.

A escalada da violência expõe a insuficiência das medidas punitivas e a falta de políticas públicas eficazes para prevenir os assassinatos de mulheres. “O problema da violência contra a mulher é estrutural. Não basta endurecer penas, é preciso investir em prevenção e acolhimento”, alerta a advogada e pesquisadora Juliana Faleiros, especialista em raça, classe e gênero. O problema, segundo ela, não é a ausência de leis, mas a falha no cumprimento delas e a negligência do Estado em garantir segurança às vítimas.

Dez anos da Lei do Feminicídio: o que mudou?

O feminicídio não é um crime novo; ele sempre existiu. Durante séculos, assassinatos de mulheres foram naturalizados e justificados pela sociedade patriarcal como “crimes passionais”, como se fossem reações incontroláveis de homens traídos, humilhados ou tomados por ciúmes. Essa narrativa isenta a sociedade da responsabilidade e minimiza a gravidade do problema, transformando a vítima em culpada.

A promulgação da Lei do Feminicídio em 2015 visou romper com essa lógica e reconhecer que o assassinato de mulheres é um fenômeno social e sistemático, resultado de uma cultura que desvaloriza a vida feminina. Além disso, a legislação visava diferenciar o crime de um homicídio comum, impondo penas mais severas aos agressores.

Em outubro de 2024, houve um novo endurecimento da legislação: o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou uma lei que transformou o feminicídio em um crime autônomo no Código Penal, ampliando a pena de 20 a 40 anos de reclusão e incluindo o crime no rol de crimes hediondos.

Ainda assim, os números mostram que o aumento da pena não tem servido como um fator inibidor, pois o problema da violência contra as mulheres não pode ser resolvido apenas pelo viés punitivo. Como alertam estudiosos do tema, é essencial investir em políticas públicas preventivas, campanhas educativas e na reestruturação do sistema de atendimento às vítimas, que hoje segue falho e burocrático.

Feminicídio no Brasil: um retrato desigual da violência de gênero

Os números do feminicídio no Brasil não são homogêneos e variam de acordo com fatores sociais, culturais e estruturais. Algumas regiões do país são especialmente perigosas para as mulheres, evidenciando desigualdades regionais e lacunas institucionais.

O Mato Grosso do Sul se destaca de forma alarmante: em 2024, o estado registrou a segunda maior taxa de feminicídios do Brasil, com 1,27 assassinatos de mulheres por 100 mil habitantes. O Mato Grosso lidera o ranking nacional, com uma taxa de 1,28, seguido pelo Piauí (1,22), Roraima (1,10) e Maranhão (1,02).

Essa concentração de casos na região Centro-Oeste não é coincidência, mas sim reflexo de fatores estruturais que vão além da tipificação correta dos crimes. A Secretaria da Cidadania de Mato Grosso do Sul reconhece que a violência contra a mulher está associada a aspectos culturais enraizados, exigindo uma abordagem mais ampla para combatê-la.

Enquanto isso, estados como Amapá (0,27), Sergipe (0,45) e Ceará (0,47) registraram os menores índices, evidenciando disparidades no país. São Paulo, apesar de ser o estado mais populoso, teve 253 feminicídios em 2024, mas sua taxa é relativamente baixa: 0,57 por 100 mil habitantes.

Quando a proteção falha: o caso Vanessa Ricarte

Entre os inúmeros casos de feminicídio, alguns chamam mais atenção por evidenciar as falhas do sistema. Um exemplo recente e emblemático foi o assassinato da jornalista Vanessa Ricarte, ocorrido em 12 de fevereiro de 2025, em Campo Grande (MS).

Vanessa havia solicitado uma medida protetiva contra o ex-noivo, Caio César Nascimento Pereira, mas isso não a impediu de ser assassinada. Ela foi esfaqueada três vezes no coração enquanto tentava retirar seus pertences da casa onde moravam.

O caso teve repercussão nacional e revelou graves falhas no atendimento às mulheres em situação de risco. Horas antes de ser assassinada, Vanessa enviou um áudio a um amigo denunciando a forma como foi tratada na Delegacia da Mulher, um problema recorrente que dificulta a busca por proteção.

O feminicídio de Vanessa levou à formação de um grupo de trabalho para reformular protocolos de atendimento e discutir novas políticas contra o feminicídio, mas ainda resta a dúvida: quantas mulheres precisarão morrer até que o sistema de proteção funcione de fato?

A urgência da prevenção: educação, acolhimento e ação estatal

Embora o Brasil tenha uma das legislações mais rígidas do mundo contra a violência de gênero, o feminicídio segue crescendo porque o problema não se resolve apenas com punição.

Especialistas defendem que o investimento em prevenção precisa ser prioridade, incluindo:

– Educação de gênero nas escolas, para desconstruir o machismo estrutural;

– Campanhas de conscientização, para encorajar denúncias e mudar a percepção social sobre a violência doméstica;

– Ampliação das delegacias da mulher com funcionamento 24h, garantindo acolhimento adequado às vítimas;

– Expansão de programas de reabilitação para agressores, como forma de evitar reincidência;

– Aprimoramento da rede de proteção às vítimas, garantindo eficácia nas medidas protetivas.

“O feminicídio é o último estágio de um ciclo de violência. Antes dele, houve ameaças, agressões e silenciamentos”, lembra Juliana Faleiros. Se o Estado não interromper esse ciclo no início, continuará apenas contando os corpos no final.

O Brasil tem leis avançadas, mas o que falta é vontade política e investimento sério na proteção das mulheres. Sem isso, a tendência é que os números sigam aumentando, e o feminicídio continue sendo uma sentença de morte para milhares de brasileiras todos os anos.

Desigualdade de gênero no Brasil, entre avanços e retrocessos

Trinta anos após a Declaração e Plataforma de Ação de Pequim, nenhum país no mundo conseguiu eliminar por completo as desigualdades entre homens e mulheres. O Brasil, apesar de avanços institucionais e normativos, enfrenta dificuldades na implementação efetiva de políticas públicas para a equidade de gênero. O relatório Revisão de Políticas Públicas para Equidade de Gênero e Direitos das Mulheres, divulgado pelo Tribunal de Contas da União (TCU), revela que a estruturação dessas políticas no país sofreu retrocessos significativos na última década, particularmente durante a pandemia de covid-19.

Os dados do documento mostram que, entre 2019 e 2022, apenas 51,8% dos recursos autorizados para o enfrentamento da violência contra a mulher foram de fato liquidados. No exercício de 2022, a situação foi ainda mais grave: dos R$ 950 mil previstos para esse fim, nenhuma parcela foi efetivamente executada. Paralelamente, os números da violência de gênero continuam alarmantes: no primeiro semestre de 2022, 699 mulheres foram vítimas de feminicídio, o equivalente a quatro mulheres assassinadas por dia no Brasil.

Embora a criação do Ministério das Mulheres, em 2023, seja considerada um avanço na institucionalização da pauta, especialistas alertam que o impacto real das políticas de gênero depende de orçamento adequado, governança intersetorial e continuidade administrativa – elementos ainda frágeis no cenário nacional.

Uma desigualdade estrutural e persistente

Apesar de representarem 51,2% da população brasileira, as mulheres continuam enfrentando barreiras sistêmicas no mercado de trabalho, na política e no acesso a direitos básicos. De acordo com o Global Gender Gap Index, do Fórum Econômico Mundial, o Brasil ocupa a 117ª posição em desigualdade salarial entre 146 países, com as mulheres recebendo, em média, 77,7% da renda dos homens.

Além disso, a presença feminina nos espaços de poder segue limitada: no ranking global de empoderamento político, o país ocupa apenas a 104ª posição, uma consequência direta da sub-representação feminina no Congresso Nacional e nos cargos de liderança pública e privada.

A questão da equidade de gênero no Brasil também se insere em um contexto de desigualdade interseccional: mulheres negras são as mais afetadas pela falta de acesso a direitos, pelas taxas de feminicídio e pela precarização do trabalho. Segundo o relatório do TCU, para que a equidade de gênero se torne uma realidade concreta, é fundamental que as políticas públicas sejam transversais e interseccionais, considerando a diversidade das experiências femininas no país.

A questão do financiamento e a necessidade de políticas de Estado

Um dos principais desafios apontados pela ONU Mulheres para a implementação eficaz das políticas de equidade de gênero no mundo é a questão do financiamento. A representante interina da entidade no Brasil, Ana Carolina Querino, destaca que não basta a existência de leis e mecanismos institucionais: é preciso garantir orçamento robusto e estrutura administrativa estável, para que essas políticas não fiquem sujeitas às flutuações políticas e econômicas de cada governo.

“No Brasil, temos um arcabouço legal avançado e assinamos diversas convenções internacionais de proteção aos direitos das mulheres. No entanto, a falta de continuidade e de financiamento adequado impede a concretização desses direitos na prática”, reforça o relatório do TCU.

Esse cenário de fragilidade institucional é observado desde 2015, quando a então Secretaria de Política para Mulheres perdeu o status de ministério, passando a integrar uma pasta mais ampla. Como consequência, houve redução de orçamento e paralisação de diversos programas voltados para a proteção e o empoderamento das mulheres. Somente em 2023, com a recriação do Ministério das Mulheres, houve uma retomada da centralização da agenda de gênero no governo federal.

Ainda assim, especialistas alertam para a necessidade de um compromisso de longo prazo, capaz de transformar políticas de governo em políticas de Estado, garantindo sua continuidade independentemente das mudanças na administração pública.

Pequim +30: um novo fôlego para a igualdade de gênero?

Em 2025, a Declaração de Pequim completará 30 anos, um marco fundamental para os debates sobre igualdade de gênero em nível global. A declaração, assinada por 189 países, incluindo o Brasil, estabeleceu um conjunto de 12 áreas prioritárias para o avanço dos direitos das mulheres, abrangendo temas como violência, saúde, educação, participação política e autonomia econômica.

Segundo a ONU Mulheres, esse aniversário representa uma oportunidade para renovar compromissos e mobilizar esforços para acelerar o progresso na equidade de gênero, sobretudo em um cenário mundial de ascensão de discursos conservadores que tentam relativizar ou mesmo retroceder direitos conquistados.

A assessora especial do Ministério das Mulheres, Isís Taboas, destaca que, além da luta por avanços, é fundamental impedir que novas crises políticas e ideológicas comprometam conquistas históricas. “Hoje, 30 anos após Pequim, é preciso lutar para que a crise ideológica global não leve ao retrocesso de direitos. Não podemos perder terreno, precisamos avançar e avançar rápido”, enfatiza.

O futuro da igualdade de gênero no Brasil

Os desafios da equidade de gênero no Brasil são complexos e exigem uma abordagem estrutural e intersetorial. Especialistas apontam que, para que o país possa avançar de maneira consistente, é essencial:

– Garantir orçamento adequado para as políticas públicas de gênero;

– Criar mecanismos eficientes de monitoramento e avaliação das políticas implementadas;

– Ampliar a presença feminina nos espaços de poder e decisão política;

– Assegurar políticas de proteção à mulher que envolvam diferentes setores do Estado, como segurança pública, assistência social, saúde e justiça;

– Promover campanhas permanentes de conscientização e educação sobre desigualdade de gênero.

Apesar dos avanços conquistados ao longo das últimas décadas, o Brasil ainda tem um longo caminho a percorrer para garantir a igualdade substantiva entre homens e mulheres. Como destaca o relatório do TCU, a equidade de gênero não deve ser tratada como uma pauta setorial, mas sim como um eixo estruturante de toda a ação estatal.

A criação do Ministério das Mulheres e a retomada da agenda de Pequim podem representar uma nova janela de oportunidades, mas sem um compromisso real com financiamento, governança e continuidade, a igualdade de gênero continuará sendo um objetivo distante no país.

Dia Internacional da Mulher: história, desafios e a busca por igualdade

O Dia Internacional da Mulher vai além de uma data comemorativa: é um símbolo da luta histórica por direitos, equidade e respeito. Sua origem remonta ao final do século XIX e início do século XX, período marcado pela mobilização feminina por melhores condições de trabalho, direito ao voto e igualdade de oportunidades.

Apesar dos avanços conquistados ao longo das décadas, a desigualdade de gênero ainda é uma realidade global. Mulheres continuam enfrentando disparidade salarial, barreiras no mercado de trabalho, sub-representação em cargos de liderança e altos índices de violência de gênero.

Este artigo apresenta a trajetória do Dia Internacional da Mulher, os desafios contemporâneos enfrentados pelas mulheres e as ações necessárias para construir uma sociedade mais justa e igualitária.

A criação do Dia Internacional da Mulher tem raízes nos movimentos feminista, anarquista e de esquerda – em um arco mais amplo – do início do século XX. De todas as teorias, a mais aceita é que a data nasceu após uma conferência na Dinamarca em busca de direitos igualitários, em 1910, e foi consolidada por um histórico incêndio na fábrica Triangle Shirtwaist Company, em Nova York, no ano de 1911.

Em 1909, dois anos antes do incêndio, as mulheres nova-iorquinas que trabalhavam na fábrica têxtil haviam feito uma greve, reivindicando melhores condições de trabalho e o voto feminino. Em conjunto com os nascentes sindicatos e com o Partido Socialista da América, elas se reuniram em uma passeata que reuniu cerca de 15 mil mulheres. A fábrica, na época, recusou as reivindicações. Um ano mais tarde, em 1910, a ativista alemã Clara Zetkin propôs, durante a II Conferência Internacional das Mulheres Socialistas, em Copenhague, a criação de um dia internacional dedicado à luta feminina por direitos. A proposta foi aceita por representantes de 17 países, embora a data ainda não estivesse definida.

Em 1911, mesmo diante de greves e manifestações, a Triangle Shirtwaist Company ainda mantinha suas funcionárias — maior parte de sua força de trabalho —, em uma jornada de trabalho de cerca de 14 horas ao dia, em semanas que ultrapassavam as 60 horas — e eram remuneradas com 6 a 10 dólares. Além da redução dessa jornada, as trabalhadoras também buscavam mais segurança no ambiente de trabalho, que tinha risco de incêndio por tecidos inflamáveis.

Em 25 de março daquele ano, a reivindicação das mulheres se tornou inegável e justificada: A fábrica pegou fogo naquele dia e, dos 600 funcionários, 146 pessoas morreram, sendo 23 homens e 129 mulheres. Diante da fatalidade das trabalhadoras, o mês de março ficou marcado na história como uma conscientização do desastre.

O marco definitivo ocorreu em 1917, quando trabalhadoras russas organizaram uma greve em 8 de março, protestando contra a fome, a Primeira Guerra Mundial e o regime czarista. Esse movimento desencadeou a Revolução Russa, e, em reconhecimento ao protagonismo feminino, o governo soviético oficializou o 8 de março como feriado nacional.

A data ganhou status global em 1975, quando a Organização das Nações Unidas (ONU) reconheceu oficialmente o Dia Internacional da Mulher, consolidando-o como um momento de reflexão e reivindicação de direitos.

A luta das mulheres no Brasil

No Brasil, a trajetória das mulheres na busca por direitos tem sido marcada por avanços significativos. Um dos primeiros marcos foi a conquista do direito ao voto em 1932, durante o governo de Getúlio Vargas. A Constituição de 1988 representou outro passo fundamental, ao garantir igualdade de gênero perante a lei e reforçar direitos trabalhistas e civis.

A luta contra a violência doméstica ganhou visibilidade com a Lei Maria da Penha, sancionada em 2006, que trouxe punições mais rígidas para agressores e ampliou a proteção às vítimas.

Nos últimos anos, o Dia Internacional da Mulher tem sido marcado por manifestações e campanhas que denunciam o feminicídio, a desigualdade salarial e o assédio. Movimentos como a Marcha das Mulheres e iniciativas legislativas buscam consolidar avanços e ampliar os direitos femininos.

Embora o 8 de março celebre conquistas históricas, ele também expõe as dificuldades que ainda persistem. Mulheres enfrentam desigualdade estrutural no mercado de trabalho, na política, na segurança e na divisão de responsabilidades domésticas.

1 – Desigualdade salarial e mercado de trabalho

A disparidade salarial entre homens e mulheres é uma das principais barreiras à equidade de gênero. Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontam que as mulheres ganham, em média, 22% a menos do que os homens, mesmo ocupando cargos e funções semelhantes.

A desigualdade é ainda maior para mulheres negras e indígenas, que enfrentam preconceito duplo – racial e de gênero. Áreas como tecnologia, engenharia e ciência continuam sendo dominadas por homens, dificultando a ascensão feminina.

Soluções possíveis:

– Implementação de políticas de igualdade salarial.

– Incentivo à participação feminina em áreas como STEM (Ciência, Tecnologia, Engenharia e Matemática).

– Criação de programas de mentoria e capacitação profissional para mulheres.

2 – Violência de gênero e feminicídio

A violência contra a mulher segue como uma das maiores crises sociais do Brasil. Segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, uma mulher é vítima de feminicídio a cada sete horas no país.

O problema se manifesta de diversas formas, incluindo violência doméstica, assédio moral e sexual, estupro e feminicídio. Muitas vítimas enfrentam dificuldades para denunciar os agressores devido ao medo de retaliação e à falta de apoio institucional.

Soluções possíveis:

– Fortalecimento da Lei Maria da Penha e ampliação de delegacias especializadas.

– Campanhas educativas para combater a cultura do machismo e da impunidade.

– Expansão de centros de acolhimento e apoio psicológico para vítimas.

3 – Sub-representação feminina na política e nos cargos de liderança

Embora representem mais da metade da população brasileira, as mulheres ocupam apenas 17,7% das cadeiras no Congresso Nacional. No setor privado, a situação não é diferente: apenas 5% das presidências das 500 maiores empresas do mundo são ocupadas por mulheres.

O chamado “teto de vidro” ainda limita a ascensão feminina, seja por preconceito ou pela ausência de redes de apoio.

Soluções possíveis:

– Criação de cotas para mulheres na política.

– Incentivo a programas de liderança feminina nas empresas.

– Construção de redes de apoio para mulheres empreendedoras e gestoras.

4 – A dupla jornada de trabalho

Mesmo quando trabalham fora, muitas mulheres seguem sendo as principais responsáveis pelas tarefas domésticas e pelos cuidados com os filhos. Segundo o IBGE, elas dedicam, em média, 10 horas semanais a mais do que os homens a afazeres domésticos.

Essa sobrecarga compromete o desenvolvimento profissional e afeta a saúde mental das mulheres.

Soluções possíveis:

– Incentivo à divisão equitativa das tarefas domésticas entre homens e mulheres.

– Flexibilização do trabalho para mães e cuidadoras.

– Ampliação da licença parental, permitindo maior participação dos pais nos cuidados com os filhos.

5 – Acesso à educação e capacitação profissional

A educação é um dos pilares para a autonomia feminina, mas muitas mulheres ainda enfrentam dificuldades para ingressar e permanecer no ensino superior, especialmente em comunidades de baixa renda.

A ausência de incentivos para mulheres em áreas técnicas e científicas também contribui para a desigualdade no mercado de trabalho.

Soluções possíveis:

– Programas de bolsas de estudo para mulheres em situação de vulnerabilidade.

– Expansão de cursos gratuitos e acessíveis.

– Projetos que incentivem meninas a ingressarem em carreiras científicas e tecnológicas.

O Dia Internacional da Mulher representa não apenas uma celebração das conquistas femininas, mas também um chamado à ação para transformar a sociedade. Apesar dos avanços, a desigualdade salarial, a violência de gênero e a sub-representação feminina em espaços de poder ainda são desafios urgentes.

A equidade de gênero não deve ser apenas um ideal, mas uma realidade construída diariamente. Garantir que todas as mulheres tenham voz, respeito e igualdade de oportunidades é essencial para um futuro mais justo e democrático.

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