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Povos da Terra
Demarcação de TIs é fator-chave para conter o desmatamento e estimular a regeneração ambiental
Publicado em 24/04/2025 11:32 - Ava Rory
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Em meio à escalada da devastação ambiental no Brasil, um novo estudo do Instituto Socioambiental (ISA) traz dados contundentes sobre o papel decisivo das Terras Indígenas (TIs) na proteção de biomas historicamente ameaçados. A pesquisa mostra que os territórios indígenas preservam, em média, 31,5% mais vegetação nativa do que outras áreas fora desses limites. A análise abrangeu 223 territórios localizados nos biomas da Caatinga, Mata Atlântica, Pampa e Pantanal, independentemente do estágio de demarcação em que se encontram.
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A constatação é clara: onde há presença e manejo tradicional indígena, há mais floresta em pé.
Os dados são particularmente reveladores ao se observar o contraste entre os biomas. O Pampa, por exemplo, é o mais impactado entre os analisados, com 62,5% de sua vegetação original perdida dentro das próprias TIs. Ainda assim, os territórios indígenas, mesmo sob forte pressão histórica, mostram resiliência maior que outras áreas desse mesmo bioma. O caso do Pampa, localizado majoritariamente no sul do país, reflete a intensa conversão de paisagens naturais em pastagens e lavouras — processo que teve seu ápice nas décadas anteriores ao ano 2000.
Esse dado, aliás, revela outra camada do problema: segundo o ISA, a maior parte da devastação nos quatro biomas ocorreu até o início dos anos 2000, em especial na Mata Atlântica, onde mais de 90% da perda de cobertura vegetal se concentrou até essa data. O que se observa, desde então, é uma desaceleração relativa, em parte atribuída à proteção legal das TIs — quando ela existe.
Mas o estudo não apenas aponta a eficácia da posse indígena na conservação ambiental; ele também denuncia as consequências da morosidade do Estado. De acordo com o relatório, a demora nos processos de demarcação facilita a degradação, à medida que os territórios permanecem vulneráveis a invasões, desmatamentos ilegais e pressões econômicas. Essa conclusão é reforçada por dados do Sistema de Áreas Protegidas (SisArp), uma plataforma do ISA que cruza dados legais, demográficos e ambientais para mapear pressões e ameaças em TIs.
“Apenas a posse indígena efetiva é capaz de garantir a integridade socioambiental das Terras Indígenas. As políticas de demarcação, proteção e gestão territorial devem ter caráter integrado”, diz o relatório, que enfatiza a necessidade de políticas públicas que considerem não apenas o aspecto ambiental, mas também os direitos culturais e sociais dos povos originários.
A regeneração da vegetação, observada com maior frequência em TIs demarcadas, também é um dado estratégico para o enfrentamento da crise climática global. Ao combinar saberes tradicionais e práticas sustentáveis, comunidades indígenas vêm desenvolvendo formas de manejo que resultam na recuperação de ecossistemas fragilizados. Segundo o ISA, isso evidencia a eficácia das estratégias indígenas de conservação.
O cenário, contudo, está longe de ser resolvido. Em um contexto político de retrocessos ambientais e de questionamentos à política indigenista por setores do agronegócio, a pesquisa do ISA se apresenta como um chamado à ação. Mais do que uma defesa da floresta, ela é um apelo pela proteção dos povos que historicamente garantem sua existência.
Como aponta a antropóloga Manuela Carneiro da Cunha, professora da Universidade de Chicago e referência no estudo de povos indígenas no Brasil, “as terras indígenas não são apenas espaços de moradia, mas de produção de biodiversidade e conhecimento”. Negligenciar essa verdade é abrir mão de um dos mecanismos mais eficazes de preservação ambiental que o país possui.
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AVA RORY
É sociólogo e indígena da etnia Guarani e Kaiowá.
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