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Povos da Terra
Ato contra o Marco Temporal reuniu mais de 7 mil pessoas em frente ao Congresso
Publicado em 11/04/2025 11:58 - Ava Rory
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Por volta das 19h de ontem (10), o gramado do Congresso Nacional, em Brasília, foi tomado por bombas de gás lançadas contra indígenas que marchavam pacificamente durante o Acampamento Terra Livre (ATL). A marcha, batizada de “A Resposta Somos Nós”, reunia mais de 7 mil lideranças de todo o país e tinha como eixo central a defesa dos direitos constitucionais dos povos originários e o repúdio à tese do Marco Temporal. A manifestação, que seguiu sem confrontos ou depredações até o local, acabou violentamente reprimida pela Polícia Legislativa e pela Polícia Militar do Distrito Federal.
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“Estávamos apenas cantando”, relata Lariza Gomes dos Santos, da etnia Xakriabá. Segundo ela, a deputada Célia Xakriabá (PSOL-MG) estava presente no momento da repressão e foi diretamente atingida pelo gás, precisando ser socorrida. A informação foi confirmada por sua assessoria de imprensa. Célia havia discursado mais cedo no ATL ao lado da ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, e da ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, em uma plenária que discutia a COP 30.
A repórter Elizania Gama de Oliveira, também da etnia Xakriabá, denunciou que o ataque ocorreu justamente quando a imprensa se aproximava da parlamentar e dos manifestantes. “Eles querem fazer de nós um tapete, mesmo sabendo que tudo é nosso”, disse. Pelo menos dez pessoas desmaiaram após inalação do gás, segundo informações do SAMU, e outras bombas foram lançadas mesmo durante o atendimento médico.
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) emitiu nota de repúdio à repressão, classificando os atos como “violência institucional”. Segundo a entidade, há evidências de que agentes públicos incitaram a violência já em reunião prévia, ocorrida na véspera da marcha, convocada pela Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP-DF). Uma fala registrada em áudio durante o encontro evidencia o teor do discurso: “Deixa descer e mete o cacete se fizer bagunça”, teria dito um agente não identificado.
Em resposta à Ponte Jornalismo, a SSP/DF afirmou que havia determinação prévia para instalação de gradis na Esplanada, sem esclarecer os critérios para o uso de força. O Congresso Nacional, até a publicação deste texto, não havia se manifestado.
Violência que ecoa a história
O episódio não é isolado: ele se insere em um contexto histórico de repressão e silenciamento sistemático das vozes indígenas no Brasil. Desde o início da colonização, os povos originários enfrentam o esbulho territorial, a negação de sua identidade e o apagamento institucional de suas culturas. A tese do Marco Temporal, que restringe o direito à demarcação apenas às terras ocupadas por indígenas até 5 de outubro de 1988, é apenas mais um capítulo desse processo.
A proposta, já considerada inconstitucional por juristas e organizações de direitos humanos, tem como pano de fundo uma concepção de propriedade privada que ignora o caráter ancestral das ocupações indígenas. Como observa o jurista e filósofo Boaventura de Sousa Santos, “o racismo epistêmico nega a validade de outras formas de conhecer, viver e habitar o mundo”. Ao tentar enquadrar os direitos originários em moldes coloniais, o Marco Temporal perpetua justamente essa negação.
A repressão violenta à marcha em Brasília também evidencia a seletividade do Estado diante das manifestações populares. Enquanto movimentos de direita são frequentemente tratados com condescendência — mesmo em episódios graves, como os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 —, manifestações pacíficas de povos tradicionais são recebidas com gás, bombas e silêncio institucional.
Democracia e terra: quem tem voz no Brasil?
O espaço democrático, especialmente o Congresso Nacional, deveria ser um território de escuta, de representação plural e de construção de consensos. No entanto, episódios como o ocorrido nesta semana expõem os limites de uma democracia que ainda falha em acolher e proteger seus povos originários. A presença de deputadas como Célia Xakriabá é um avanço simbólico e institucional, mas não impede que o Estado siga operando com lógicas excludentes e racistas.
A violência contra os indígenas no coração da capital federal nos obriga a perguntar: quem pode manifestar-se? Quem tem o direito de ocupar as ruas, o gramado, os palácios? E quem continua sendo empurrado para as margens, mesmo estando — como lembra a própria Constituição de 1988 — “em primeiro lugar”?
Como afirmou a ministra Sonia Guajajara na ONU em 2023, “defender a vida indígena é defender a vida do planeta”. E defender a vida exige escuta, respeito, e sobretudo, justiça.
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AVA RORY
É sociólogo e indígena da etnia Guarani e Kaiowá.
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