24/02/2024 - Edição 525

Povos da Terra

O raio X da crise yanomami, em um ano de emergência

Garimpo e malária ainda assolam as aldeias

Publicado em 23/01/2024 10:52 - Daniella Almeida (Agência Brasil), Érika Kokay e Nádia Pontes (DW) – Edição Semana On

Divulgação EBC/TV Brasil

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Há um ano, o governo Luiz Inácio Lula da Silva declarou emergência na Terra Indígena (TI) Yanomami, no Norte do país. Era grave a tragédia humanitária no território, com centenas de casos de desnutrição extrema causadas pela carestia e doenças levadas pelo garimpo.

Imagens de indígenas desnutridos, com os ossos à flor da pele, chocaram o país, e a crise ganhou atenção do governo recém-empossado. Um decreto com medidas emergenciais foi publicado em 20 de janeiro de 2023. À época, Lula viajou a Roraima para ver de perto a situação dos yanomami e a descreveu como um genocídio. Ali, prometeu acabar com o garimpo ilegal.

A posição do novo governo contrastava com a da gestão anterior, de Jair Bolsonaro, que estimulou a expansão do garimpo na Amazônia e desmantelou órgãos de proteção ambiental, como o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), além de desmobilizar a política indigenista no Brasil.

Mas o que foi feito ao longo de 2023 e até que ponto as ações emergenciais surtiram efeito? Um ano após a declaração de Lula, a situação dos yanomami é crítica. Principalmente no segundo semestre de 2023, o garimpo retomou a força em pontos estratégicos – o que alimenta a crise humanitária entre os indígenas, pois afeta fortemente o acesso à comida e água, e faz explodirem os casos de malária e outras doenças no território.

Em entrevista ao portal G1, a ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, disse que o governo implementou muitas ações para garantir saúde e acesso à alimentação e água potável, bem como para a retirada de invasores, mas reconheceu que elas foram “insuficientes”. Segundo Guajajara, não seria possível resolver a situação em um ano.

Ápice de uma crise de anos

Há 12 meses, a emergência na TI Yanomami era o ápice de uma crise que já se desenhava há anos. O desmonte da saúde indígena durante os quatro anos do governo Bolsonaro levou várias comunidades indígenas ao colapso sanitário. Muitos morreram em meio à escassez de medicamentos e de acesso à saúde.

Entre 2019 e 2022, o governo federal registrou a morte de pelo menos 570 crianças yanomami, em sua maioria devido a doenças tratáveis como desnutrição, malária e diarreia. O número pode ser ainda maior, em meio a um apagão nos dados da saúde indígena.

A malária se alastrou na terra indígena por meio dos garimpeiros. Em 2022, quase 40% da população yanomami teve diagnóstico confirmado da doença: foram 11.530 casos num território de cerca de 30 mil habitantes, segundo dados do Ministério da Saúde.

Apesar das doenças e das mortes evitáveis, a ida de profissionais da saúde às aldeias foi bloqueada por garimpeiros, que assumiram o controle de polos de saúde e de pistas de pouso. Profissionais sanitários precisam se deslocar de avião para conseguir atender 95% da população yanomami, espalhada por 384 aldeias de difícil acesso na floresta.

O que foi feito em um ano?

Ao longo de 2023, o governo Lula gastou R$ 1 bilhão em todas as ações emergenciais voltadas para combater a crise humanitária na TI Yanomami. Entre as medidas estão a distribuição de alimentos, assistência médica à população e a retirada de garimpeiros da área.

Logo no início da missão humanitária, mais de mil indígenas com graves problemas de saúde e situação de extrema vulnerabilidade foram resgatados, segundo o governo.

Em todo o ano de 2023, foram reabertos seis polos base para a prestação de ajuda humanitária e assistência, que estavam fechados. Nesses locais, 307 crianças diagnosticadas com desnutrição grave ou moderada se recuperaram.

O número de profissionais atuando no território aumentou em 40%, passando de 690 para 960 entre 2022 e 2023. Também se investiu na realização de testes em massa para a detecção da malária, que somaram mais de 140 mil em 2023.

Ao todo, o governo disse ter investido mais de R$ 220 milhões para reestruturar o acesso à saúde dos indígenas no território – o valor representa mais que o dobro (122%) do ano anterior.

Além disso, segundo a Presidência, 98 mil cestas básicas foram enviadas às comunidades yanomami ao longo de 2023, sendo que 35 mil ainda permanecem nas unidades distribuidoras e devem ser entregues nos próximos meses.

O governo também diz que priorizou a retomada da capacidade dos indígenas de produzir a própria alimentação. A iniciativa envolve a recuperação dos rios e terrenos degradados, bem como a entrega de ferramentas, sementes e insumos que permitam aos yanomami retomar o cultivo de roças tradicionais.

Com esse intuito, foram entregues 12.500 kits para produção de alimentos e 1.875 casas de farinha, segundo dados do Ministério do Desenvolvimento Social. Também houve a compra de 6.250 kits para produção agrícola e 6.250 kits para pesca.

Para enfrentar a situação de desassistência, o governo disse ter agido para promover o acesso dos indígenas a programas sociais. Atualmente, são 18 mil beneficiados no Bolsa Família.

Além disso, com a participação da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), o governo lançou um projeto de monitoramento ambiental para avaliar a presença de substâncias químicas comumente utilizadas na atividade de garimpo em rios da bacia amazônica.

O uso indiscriminado de mercúrio na extração de ouro e a proliferação dessas atividades na região têm causado danos diretos às populações indígenas e ribeirinhas, já que a substância contamina a água.

Essa água contaminada eleva os casos de diarreia, intoxicação e parasitas entre os indígenas. Com a escavação das terras para a atividade garimpeira, esses locais viram ainda criadouros de mosquitos, como o portador da malária. Sem contar que os rios são fonte de alimento para os indígenas, por meio da pesca e da caça. Com a água imprópria, os peixes morrem, e outros animais se afastam da região.

A Funai também firmou um contrato de quase R$ 70 milhões com a Infraero para obras de melhorias em cinco pistas de pouso e decolagem localizadas na TI Yanomami, a fim de ampliar os serviços essenciais oferecidos aos indígenas.

Retirada de invasores

Outra frente das ações emergenciais foi a repressão ao garimpo ilegal. Isso incluiu a criação de uma força-tarefa para retirar os invasores do território, que envolveu Ibama, Polícia Federal, Funai, Força Nacional e outros órgãos governamentais.

Agentes focaram em bloquear o fluxo de suprimentos para os garimpeiros, como combustível, alimentos e antenas de internet, bem como em apreender e destruir a infraestrutura para mineração ilegal, incluindo aeronaves, motores, barcos e acampamentos.

Na TI Yanomami e em seu entorno, os fiscais realizaram 205 vistorias em pistas de pouso. Com isso, 31 pistas foram embargadas e 209, monitoradas. O resultado, segundo o governo federal, foi a redução de 85% das áreas para mineração ilegal no território, entre fevereiro e dezembro de 2023, em relação ao mesmo período do ano anterior.

Mas agentes de fiscalização disseram ao jornal Folha de S. Paulo que muitos invasores retornaram a áreas que já estavam abertas, algo que foi camuflado pelas imagens de satélite. Segundo esses agentes, cerca de 3 mil invasores permanecem no território, um ano após o início das operações de retirada. No auge da crise, eram 20 mil. Lideranças indígenas, por outro lado, contam cerca de 8 mil invasores no território atualmente. Antes do início das operações, em 2023, eles estimavam a presença de 25 mil.

Muitas das operações do Ibama registraram violência. Houve pelo menos dez episódios em que fiscais foram recebidos a tiros por garimpeiros na TI Yanomami.

Em abril, uma operação resultou na morte de quatro criminosos que reagiram com disparos à incursão. Um deles era um foragido da Justiça e líder de facção criminosa. Na ocasião, agentes federais apreenderam 11 armas, entre elas um fuzil.

Além disso, estão em andamento pela Polícia Federal quase 400 investigações relacionadas somente ao garimpo na TI Yanomami. Entre os alvos estão grandes patrocinadores do comércio ilegal de ouro. Ao longo de 2023, foram apreendidos R$ 589 milhões em bens dos investigados.

Ao longo do ano, a Polícia Federal deflagrou 13 operações, que resultaram em 114 mandados de busca e apreensão e 175 prisões em flagrante.

Situação na terra indígena hoje

Além do retorno do garimpo, os números mostram que a situação na Terra Indígena Yanomami voltou a piorar a níveis parecidos aos de 2022. Autoridades alertam, contudo, que os dados atuais são mais realistas do que os levantados durante o governo Bolsonaro, quando havia subnotificação e uma presença menor de equipes de saúde no território.

Segundo dados do governo anterior, ao longo de 2022, 345 indígenas morreram na TI Yanomami. Entre janeiro e novembro de 2023, foram 308 mortes – mais da metade, crianças de até quatro anos. Segundo o Ministério da Saúde, as principais causas foram doenças respiratórias, parasitárias e relacionadas à desnutrição.

A malária também continuou afetando a população indígena. Em todo o ano de 2023, foram registrados 25.200 casos da doença, um aumento de 61% em relação a 2022, quando foram computados cerca de 15 mil.

A situação é especialmente crítica na região de Auaris, uma ponta do Brasil cercada pela Venezuela, onde vivem 4 mil indígenas. Autoridades acreditam que todos os yanomamis da região tiveram malária em 2023: foram 6.917 casos positivos só ali. Foi também a região com mais mortes em 2023: 55, levando em conta todas as causas.

Assim como no janeiro anterior, imagens desoladoras de yanomamis em situação crítica – como crianças desnutridas com a ossatura aparente – voltaram a circular no início de 2024, mostrando que a crise de saúde persiste no território.

Os danos ambientais provocados pelo garimpo ilegal também permanecem. Imagens recentes mostram que a água dos rios na TI Yanomami voltou a apresentar uma cor barrenta, ligada à atividade garimpeira, que a contamina e torna imprópria ao consumo.

Em julho de 2023, um relatório da Fiocruz em parceria com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) afirmou que 61% dos rios do território estavam afetados pela mineração.

O que será feito em 2024?

Em 9 de janeiro de 2024, o governo federal anunciou que as ações emergenciais serão substituídas por ações permanentes na Terra Indígena Yanomami. Serão investidos R$ 1,2 bilhão em 2024, e Polícia Federal e Forças Armadas terão presença contínua no território.

Será criada ainda uma “casa de governo” em Boa Vista, Roraima, com representantes de diferentes ministérios, para acompanhar a execução dessas ações e políticas públicas.

O anúncio foi feito após uma reunião ministerial comandada por Lula para discutir a crise yanomami, porém ainda serão divulgados mais detalhes sobre as ações perenes.

“Vamos tratar a questão indígena e a questão dos yanomami como uma questão de Estado, ou seja, nós vamos ter que fazer um esforço ainda maior, utilizar todo o poder que a máquina pública pode ter”, declarou o presidente durante o encontro de 9 de janeiro. “Não é possível que a gente possa perder uma guerra para garimpo ilegal, para madeireiro ilegal, para pessoas que estão fazendo coisas contra o que a lei determina.”

Garimpo e malária ainda assolam yanomamis

Na aldeia Surucucu, a mais populosa da Terra Indígena Yanomami, doentes chegam a todo momento. Eles vêm de outras comunidades distribuídas pelo vasto território que abarca parte dos estados do Amazonas e Roraima, e há anos enfrenta uma grave crise humanitária causada pelo garimpo ilegal.

Apesar de inúmeras denúncias de lideranças daquele povo, foi só em janeiro de 2023, quando Luiz Inácio Lula da Silva assumiu a Presidência, que a situação de calamidade foi escancarada. O governo iniciou uma ofensiva contra a emergência sanitária, mas o alívio foi momentâneo.

“Muitos pacientes estão sendo resgatados, e 99% dos casos são de malária. Tem muita desnutrição também”, relata à DW Junior Hekurari Yanomami, presidente da Urihi Associação Yanomami e membro do Conselho Distrital de Saúde Indígena (Condisi).

Depois de outubro de 2023, quando parte das forças de segurança deixaram a Terra Indígena (TI), os invasores retornaram – em menor número, mas com potencial de destruição.

“O novo governo enviou muitas equipes de saúde, vieram muitos voluntários também. Eles salvaram muitos yanomami e a gente enxergou uma ‘luz’. Mas os garimpeiros agora estão voltando”, detalha Junior.

Na noite de janeiro em que a DW conversou com o representante do Condisi, ele estava assustado com a passagem a pé de garimpeiros pela mata perto de Surucucu. A presença dos invasores na região, que concentra cerca de 5 mil yanomami, era incomum.

Malária e desnutrição permanecem

Até meados de janeiro, havia 150 indígenas internados em Surucucu. Os casos mais urgentes seguem para Boa Vista, capital de Roraima, que fica a uma hora de avião. Nos últimos 12 meses, sete postos de saúde na TI Yanomami, também chamados de polo base, foram reativados. Agora são 36 em atividade. O único que permanece fechado é o de Kayanaú – a ameaça trazida pelo garimpo nas proximidades intimida os agentes de saúde.

Equipes da ONG Expedicionários da Saúde (EDS) viram a situação de perto. Elas fizeram diversas incursões no território ainda em 2022, sob Jair Bolsonaro. Em 2023, montaram um centro cirúrgico móvel e reformaram o polo base em Surucucu, além de redes de água e esgoto. Mas tiveram que se retirar do território antes do que previam.

“O governo queria manter apenas suas equipes”, diz Marcelo Moraes, coordenador de comunicação da EDS, que tem mais de 20 anos de experiência em comunidades na Amazônia.

Muitos médicos que chegaram não tinham experiência com saúde indígena, afirma. “Foi-nos dito que não precisavam de médicos especialistas. Mas o que a gente via era o contrário: a situação exigia principalmente pediatras, infectologistas, emergencistas, e uma estratégia de levar os médicos para dentro das comunidades, para visitar as malocas. Mas isso não acontecia”, critica o porta-voz da EDS.

A lógica comum no fluxo de trabalho de hospitais de grandes cidades não tem o mesmo efeito em comunidades indígenas, diz Moraes. Esse choque de cultura pode ter contribuído para a permanência da crise sanitária, sugere.

Questionado sobre o perfil das equipes médicas enviadas, o Ministério da Saúde não respondeu a tempo do fechamento desta reportagem. A pasta informou que, no último ano, o número de profissionais em atuação no território foi de 690 para 960, um aumento de 40%.

“Forças Armadas de braços cruzados”

Embora a situação tenha melhorado nos últimos 12 meses em relação aos anos do governo de Jair Bolsonaro, o estado de emergência causa revolta. “Crianças continuam morrendo de desnutrição. O Estado ainda não se fez presente de forma efetiva no território yanomami”, critica Ivo Macuxi, assessor jurídico do Conselho Indígena de Roraima (CIR).

Para Ivo, faltou coordenação das operações por parte do governo federal. Num documento enviado ao Executivo em outubro, o CIR sugeriu que a Marinha instalasse um ponto de fiscalização fixo no rio Uraricoera para barrar a entrada de garimpeiros, o que não foi atendido.

“Esperávamos um pouco mais. Sabemos que os militares muitas vezes não garantem apoio logístico, que agentes do Ibama muitas vezes ficam sozinhos. Isso fragiliza as operações”, comenta Ivo.

A crítica às Forças Armadas é recorrente. Diversas fontes ouvidas pela DW reclamam da postura do Exército, que tem um pelotão de fronteira na região. “É difícil o Exército dar a mão para nós”, afirma Junior Yanomami.

Questionado, o Ministério da Defesa respondeu à DW por e-mail citando apenas números: em 2023 cerca de 1.400 militares teriam transportado 766 toneladas de alimentos e materiais, e prendido 165 suspeitos encaminhados a órgãos de segurança pública.

Para Ivo Macuxi, os números não dizem nada. “Os militares têm essa doutrina da soberania nacional. Mas eles não conseguem interpretar que o aumento de garimpo na TI é uma ameaça à soberania. Eles ficaram de braços cruzados vendo os yanomami morrerem. Ficam de braços cruzados vendo os garimpeiros invadirem as terras.”

Retirada dos garimpeiros: momento delicado

Em meio à paralisação de servidores do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), a retirada permanente dos invasores ficou mais complexa.

“O momento é delicado. A operação que já estava em andamento segue nos yanomami. Lá a situação é diferente pela gravidade, a nossa presença foi permanente no ano passado”, afirma à DW Jair Schmitt, chefe da fiscalização do Ibama.

Dados divulgados pelo instituto apontam em 2023 uma redução de 85% do desmatamento causado por novas áreas de mineração, em comparação com o mesmo período do ano anterior.

A estratégia para expulsar os garimpeiros até então, diz Schmitt, era focada na interrupção das linhas de abastecimento que chegavam aos acampamentos e a destruição de equipamentos. “A logística para trabalhar é complexa. A fase agora é de planejar ações em conjunto com outros órgãos no terreno, e avançar nas investigações de punição das cabeças envolvidas no garimpo.”

Segundo a contagem de lideranças indígenas, atualmente há cerca de 8 mil invasores no território. Antes do início das operações, em 2023, eles estimavam a presença de 25 mil.

“Queremos participar”

Um ano após ter declarado a situação de emergência na TI Yanomami e de ter recebido críticas pela continuidade do grave cenário, Lula anunciou a criação de Casa de Governo permanente em Boa Vista. Com a previsão de investir R$ 1,2 bilhão ao longo de 2024, o órgão especial terá a meta de implementar medidas de proteção aos indígenas.

“A gente quer acompanhar, apontar, sugerir, recomendar. Durante este ano, o governo trabalhou sozinho e não acertou, e agora queremos trabalhar em conjunto. Para acertar”, diz Junior.

Defesa apresentará plano definitivo de apoio aos Yanomami

O ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, prometeu na segunda-feira (22) que apresentará até o fim da semana um projeto para atuação definitiva das Forças Armadas na região da Terra Indígena Yanomami (TIY), no Norte do Brasil, após pedido do ministro da Casa Civil da Presidência da República, Rui Costa, coordenador dessa operação interministerial na região.

“Ele [ministro Rui Costa] me pediu, e eu vou apresentar, até o final desta semana, uma proposta para que esse trabalho lá, no Norte, seja definitivo. Nós vamos ter que deixar uma aeronave definitiva, é uma coisa que nós vamos apresentar. Mas, quando põe em algum lugar, falta em outro lugar”, observou o ministro da Defesa.

O diretor de Amazônia e Meio Ambiente da Polícia Federal (PF), Humberto Freire de Barros, confirmou que aviões ilegais entram diariamente no Território Yanomami.

Denúncias feitas por líderes indígenas locais apontaram falta de controle do espaço aéreo próximo à TIY e, em consequência, a continuidade das atividades ilegais de garimpo no território.

Crise humanitária

Em entrevista coletiva, José Múcio afirmou acreditar que a crise na TI Yanomami havia acabado após a assistência conjunta de diversos ministérios, no início de 2023. “Depois, o problema parou. Não era uma coisa definitiva, uma operação continuada. Então, nós voltamos [do território indígena]. Agora, o problema voltou.”

Segundo o ministro, por causa da persistência da crise humanitária, o próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu uma proposta definitiva, há cerca de duas semanas, após longa reunião com representantes de outras pastas envolvidas com a temática.

“O presidente da República, desta vez, nos reuniu e recomendou que nós apresentássemos uma proposta para que a solução fosse definitiva, ou seja, que nós deixássemos um contingente lá, com crise ou sem crise, mas sempre à disposição desse problema.”

Nesta manhã, o ministro disse que chegou cedo à Esplanada dos Ministérios para conversar com os comandantes do Exército, da Marinha e da Aeronáutica para elaboração e apresentação ao governo federal de uma solução definitiva das Forças Armadas. “Desta vez, é uma proposta, não para uma solução de emergência. Vamos atender a uma emergência, mas dando características de uma solução definitiva.”

Disponibilidade

José Múcio negou a indisponibilidade de aeronaves para levar ministros à Terra Yanomami, na última semana, e reforçou que o diálogo interministerial já existe. “Evidentemente, que nós [Ministério da Defesa] não temos aviões, nem helicóptero no estoque, na prateleira […]. Nós temos o mesmo número de aeronaves há alguns anos e temos mais ministros, temos outras ações. E essa questão dos yanomami precisa de atenção especial.”

O chefe da Defesa esclareceu que conversou com outros três ministros durante a noite em que estavam na TI Yanomami: Marina Silva, do Meio Ambiente e Mudança Climática, Sílvio Almeida, dos Direitos Humanos e Cidadania, e Sônia Guajajara, para prontamente atendê-los. “Nossa disposição é estar permanentemente ajudando, porque o nosso papel é este. Não é por querer. É porque é a nossa obrigação.” Ele se disse pronto para o diálogo. “Eu sou um homem de diálogo. Eu estou pronto. Se estiver errado, corrigir, ver onde está o erro. E se tiver um lugar de que a gente possa abrir mão e levar para lá, estamos à disposição.”

Apoio operacional e logístico

Desde janeiro de 2023, o Ministério da Defesa integra a força-tarefa do governo federal para a proteção dos indígenas, além de atuar no combate a crimes entre as fronteiras e ao garimpo ilegal na região.

No entender de José Múcio, o Ministério da Defesa é responsável pela infraestrutura de toda a operação de assistência humanitária aos yanomami, devido à necessidade de grandes deslocamentos feitos por aviões da FAB. Ele citou a logística de distribuição de cestas de alimentos aos indígenas e ressaltou que, apesar da absoluta disposição dos militares em ajudar, é preciso compatibilizá-la com a disponibilidade das Forças Armadas. “Às vezes, existe disposição, mas não há disponibilidade. Estamos precisando compatibilizar a disposição com a disponibilidade.”

Balanço

De acordo com Ministério da Defesa, nos últimos 12 meses, as Forças Armadas entregaram 36,6 mil cestas de alimentos aos yanomami. E o total de cestas entregues pelo governo federal soma 58,4 mil, sendo 47,1 mil em Roraima e 11,5 mil, no Amazonas.

As Forças Armadas transportarão mais 15 mil cestas de alimentos para o território indígena até 31 de março. A nova ação faz parte da Operação Catrimani, determinada na última quinta-feira (18) na Portaria n° 263/2024.

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